Ao que se lê no Público, o MEC exigiu aos
Directores de escola e agrupamento que indiquem os professores de que cada
escola necessitará para o próximo ano e dos que ficarão sem trabalho lectivo, os
chamados "horário zero".
Acontece que, segundo as Associações representativas
de dirigentes e directores, o pedido é prematuro pois "está a ser feito
antes de serem conhecidos os resultados dos exames nacionais e das matrículas e
num quadro de inúmeras alterações, entre as quais as decorrentes da
reestruturação dos currículos”.
Ainda de acordo com os dirigentes associativos, o
pedido do MEC contempla a ameaça de responsabilização do directores pelas
consequências que possam decorrer para os professores no âmbito dos concursos
que deverão ser realizados. Tais circunstâncias, a impossibilidade de nesta
altura responder ajustadamente sobre necessidades e a ameaça de responsabilização,
levarão a que coloquem em horário zero professores que virão a ser necessários
pois assim estes podem apresentar-se a concurso. Muitos destes professores
estarão nas escolas há muitos anos e verão ruir a estabilidade da sua relação
com a profissão.
Mais um bom exemplo do clima de normalidade e
tranquilidade com que está a ser preparado o próximo ano lectivo.
Tal como já aqui tenho escrito, entendo que as
necessidades de docente do sistema educativo é uma questão complexa e com múltiplas
variáveis. De entre essas variáveis destacam-se algumas das consequências da PEC - Política Educativa em
Curso, designadamente a criação dos insustentáveis mega-agrupamentos e o
aumento de alunos por turma que, não servindo a qualidade da educação, reduzirá
o número de lugares de docentes.
Este quadro promove, naturalmente, um problema de
absorção de muitos docentes, já no sistema, e que correm o risco de passar a
horários zero, bem como na estabilização dos que se mantêm contratados durante anos
por conta das eternas necessidades transitórias.
O Ministro referiu há tempos referiu na AR o
previsível aumento de professores sem trabalho que ainda não seria possível
quantificar Hoje estará pedir estes dados sem que se conheçam as necessidades
as escolas.
Conhecendo os territórios educativos do nosso
país, julgo que faria sentido que os recursos que já estão no sistema, pelo menos
esses e incluindo os contratados com muitos anos de experiência, fossem
aproveitados em trabalho de parceria pedagógica, que se permitisse a existência
em escolas mais problemáticas de menos alunos por turma ou ainda que se
utilizassem em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.
Os estudos e as boas práticas mostram que a
presença de dois professores na sala de aula são um excelente contributo para o
sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem
como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.
Sendo exactamente estes os dois problemas que
afectam os nossos alunos, talvez o investimento resultante da presença de dois
docentes ou de mais apoios aos alunos, compense os custos posteriores com o insucesso,
as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas as
consequências conhecidas.
É só fazer contas. E nisso o Ministro Nuno Crato
é especialista.
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