ESTÁ QUASE A CHEGAR UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA MAIS INCLUSIVA

 A newsletter semanal do Público tem como tema central o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de Novembro que substitui o DL 54/2018 que regulam a chamada educação inclusiva, e que como é inclusiva, tem, naturalmente uma legislação própria pois, como se sabe, a educação inclusiva funciona “ao lado” da outra educação. Mas isto, certamente, é uma irrelevância.

Parece claro que o sentido e objectivo de uma mudança será alargar e optimizar as respostas no contexto em que se aplicam.

Acontece que as mudanças definidas vão operar num contexto dramático de falta de docentes do ensino regular e especializados em que não se vislumbram alterações significativas a curto prazo. É também conhecida e reconhecida a insuficiência de técnicos, psicólogos, por exemplo, e auxiliares de acordo com as respostas que se exigem aos agrupamentos e escolas e para todos os alunos.

Neste cenário, aguardo com expectativa os efeitos da criação do Sistema Nacional de Apoio à Inclusão, da construção do PDI – Plano de Desenvolvimento Individual, do Gestor de Apoio à Inclusão, da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva, da Equipa Local de Apoio à Inclusão. Tenho netos pequenos e, também por isso, sou um tipo que se obriga a ser optimista em tempos muito difíceis, mas ... a realidade nunca é a projecção dos meus desejos.

Retomo algumas notas desculpem a insistência. Após cinquenta anos de trabalho em educação sobretudo direccionado para o lado “especial” já não sei muito bem o que dizer, mas … não consigo ficar indiferente.

Quando comecei, nos idos de setenta, tínhamos uma escola normal para os alunos “normais” e uma escola “especial”, a "instituição" para os alunos “deficientes”.

Depois conheci escolas normais que, para além dos alunos “normais” já recebiam alunos “especiais” no ensino especial, em salas dos “normais” e em salas de ensino especial, as “salas de apoio”. Chamava-se Educação integrada.

Depois as escolas deixaram de ser normais e passaram a ser escolas inclusivas, lidam com os alunos normais e com os alunos “universais”, com os alunos “selectivos” e com os alunos “adicionais”.

E assim chegámos à “educação inclusiva” que, apesar do que de muito bom se realiza e dos frequentes exercícios de “wishful thinking” de que é objecto, faz parte das políticas públicas, designadamente de educação, e, naturalmente, das consequências da sua qualidade, competência e recursos.

Nesta perspectiva e face ao que muitas vezes se ouve ou lê, insisto que o problema não é a falha na educação inclusiva, é a falha na Educação. Falham as políticas públicas de educação quando são inadequadas, mas com implicações diversificadas, estas sim, inclusivas. Falham, por exemplo, na falta de professores e na sua valorização que, aliás, estão ligadas.

Falham nos profissionais que, para além dos docentes, são imprescindíveis à educação, técnicos, psicólogos, por exemplo, mas também em apoios especializados ou assistentes operacionais.

Falham quando submergem os profissionais numa burocracia que ineficiente e consumidora de recursos e desgastante.

Falham quando deixam pais e encarregados de educação inquietos e preocupados e impotentes face às dificuldades sentidas pelos seus filhos para cumprir o direito à Educação.

Falham quando os recursos são escassos ou ineficientes.

Falham quando …

Não, as políticas públicas de educação não falham na Educação Inclusiva, falham mesmo na Educação.

Mais uma mudança vai acontecer e mais uma vez quero acreditar que irá sustentar um caminho mais positivo e mais, tem de ser, mais inclusivo, mas …

PS - Não deveria ser necessário, mas conheço e todos conhecemos e reconhecemos o que de muito bom se realiza diariamente nas escolas. Dito de outra forma, todos os dias acontece Educação em todas as escolas. Não precisamos de lhe chamar Inclusiva.

MAS AS CRIANÇAS, SENHORES ...

 Acalmada a natureza voltemos aos problemas das pessoas, no caso, as dificuldades por que passam muitas pessoas mais pequenas, crianças e adolescentes.

Lê-se no Expresso que, de acordo com dados do Instituto de Segurança Social, existem só no distrito de Lisboa, cerca de uma centena de menores que após uma ordem de retirada da família decretada pelos tribunais ou pelas comissões de proteção de menores e que se mantêm a viver com os pais por falta de vagas na rede de acolhimento. Em termos globais, trata-se de uma situação difícil e, naturalmente, com consequências negativas.

Outras situações desta natureza envolvem menores “que já se encontram acolhidos em instituições, mas para os quais foi identificada necessidade de transferência para outra casa de acolhimento, designadamente por dificuldades de adaptação ou porque a resposta atual não corresponde adequadamente às suas necessidades”.

Entretanto foi diminuída a capacidade de resposta das instituições com efeitos negativos, situação que foi revista, mas sem efeitos significativos na capacidade de resposta.

Muitas vezes tenho aqui referido a necessidade maior investimento e eficiência no âmbito do sistema de protecção de menores. Para além do reforço dos recursos das CPCJ seria desejável uma melhor integração e oportunidade das respostas a situações detectadas, uma adequação às mudanças e novas realidades na área dos Tribunais de Família e Menores, etc. Os serviços de apoio às comunidades, ainda que regulados e escrutinados, deverão ser suficientes e adequados em recursos e procedimentos.

Este cenário permite que ocorram situações, frequentemente com contornos dramáticos, envolvendo crianças e jovens que sendo conhecida a sua condição de vulnerabilidade não tinham, ou não tiveram, o apoio ou os procedimentos necessários. É então provável que, depois de se conhecerem episódios mais graves, possamos ouvir expressão que me deixa particularmente incomodado, a criança estava “sinalizada” ou “referenciada”, mas dessa "sinalização" não decorreu a adequada intervenção.

Sinalizamos e referenciamos com relativa facilidade, a grande dificuldade é minimizar ou resolver os problemas das crianças referenciadas ou sinalizadas. Importa ainda não esquecer as que passam mal em diferentes aspectos sem que estejam sinalizadas ou referenciadas. Nos tempos que atravessamos os riscos serão maiores.

Por isso, sendo importante registar uma aparente menor tolerância da comunidade aos maus-tratos aos miúdos, também será fundamental que desenvolva a sua intolerância face à ausência de respostas.

As crianças são resilientes, mas família, afecto, contextos educativos de qualidade, são bens de primeira necessidade.

Como afirma, Benedict Wells em “O fim da solidão”, “Uma infância difícil é como um inimigo invisível. Nunca se sabe quando nos vai atingir”.

Exemplos não nos faltam, particularmente para quem trabalhano mundo dos mais novos.

A TERRA ANDA ZANGADA

 Atravessamos dias pesados, muita chuva, muito vento e, muito provavelmente, com estragos elevados. Ainda não recuperámos dos efeitos da tempestade de Janeiro e eis que temos uma nova ameaça. Felizmente e ao que se vai conhecendo não estará a evidenciar a violência e os efeitos que se esperavam. Ainda bem que assim é, ainda perduram as consequências da tempestade de Janeiro.

É verdade, sempre se conheceram cheias em diferentes zonas do país, assim como muitas regiões também conheceram calor excessivo ou secas.

Também sabemos que a intensidade e a frequência dos episódios extremos parecem estar a aumentar no planeta e, obviamente, também por cá.

Parece que a Terra começa a ficar cansada da irresponsabilidade delinquente desta gente que a povoa, sobretudo dos que lideram. Depois de tanta asneira insistem nos maus-tratos e não se entendem sobre a forma de mudar de rumo.

Dão-lhe cabo das entranhas, alteram-lhe o clima, mudam paisagens, esgotam-na, deixam-na estéril e sem sustento ou, pelo contrário, a água é muita, devasta o que apanha pela frente.

A Terra não está a aguentar e zanga-se. E nós também não aguentaremos.

A minha avó Leonor, mulher de sabedoria, costumava dizer que não era bom a gente meter-se com a Terra, com a natureza, e maltratá-la. A natureza vai ser sempre maior que a gente e não aceita que mandem nela.

Quando acorda zanga-se e quando se zanga os efeitos são devastadores. Apesar dos  muitos avisos não parece que a levem a sério.

Esta gente não aprende mesmo, já não espero que o fizessem em nome deles, os seus interesses imediatos não deixam. Mas podiam fazê-lo em nome dos filhos, dos filhos dos filhos, dos filhos dos filhos dos filhos,  …

A HISTÓRIA DO REI

Era uma vez um sítio onde havia um Rei. As pessoas deste sítio estavam um pouco perplexas com a situação porque nem tinham percebido muito bem como tinha surgido o Rei.

A verdade é que o Rei tinha uma influência enorme na vida das pessoas do sítio. Elas organizavam-se para satisfazer todos os seus caprichos, todas as suas ordens e ir ao encontro das necessidades que o Rei tinha ou que as pessoas julgavam que o Rei sentia.

O Rei era muito variado de humores pelo que nem sempre queria as mesmas coisas, um dia gostava de algo que no dia a seguir detestava. Era esquisito com o que lhe proporcionavam, protestava e mostrava o seu desagrado de forma até bem evidente com tudo e mais alguma coisa, nada parecia agradar-lhe e tudo parecia querer. Reagia mal à mais pequena contrariedade, que não admitia, pelo que as pessoas temiam estar por perto e tentavam evitar as suas frequentes crises e zangas, durante as quais não tratava muito bem quem estivesse à sua beira. Esta forma de viver foi-se instalando e as pessoas começaram a sentir-se muito desconfortáveis. Por um lado, observavam que em outros sítios não havia Reis assim e as pessoas viviam de uma forma mais tranquila e, por outro lado, iam entendendo que o Rei iria progressivamente ficando mais Rei e que a sua vida ficaria certamente mais complicada.

Um dia, as pessoas, aproveitando o sono do Rei, juntaram-se e decidiram, "A nossa família já não aguenta mais, a partir de hoje, o João faz oito anos, e não podemos mais aceitar que ele se porte como um Rei sem limites, vamos começar a dizer-lhe que não, que não pode ser tudo como ele quer. O João vai ser um João, não o Rei que tem sido até aqui. Está decidido".

Não sei como acabou a história daquele Rei, mas parece que o João anda mais feliz, só era um Rei porque o deixaram. E as pessoas deste sítio, perdão desta família, também estão mais felizes.

É PRECISO TER CALMA

 Parece que está em andamento a anunciada fusão do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico está a começar a caminhar. Em Maio divulgou-se a criação de uma “Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário”.

Como a experiência frequentemente mostra, temos tido múltiplas circunstâncias nas políticas públicas de educação que mostram como nem sempre a mudança é positiva.  Considerando o contexto actual e variáveis como a natureza da rede escolar e a dispersão de escolas, a dramática falta de docentes, técnicos e outros recursos, ou ainda estudos comparativos com outras realidades educativas e potenciais implicações nas aprendizagens, talvez seja de ter alguma prudência ou citando Pedro Abrunhosa, “É preciso ter calma”.

Será mesmo melhor e como se costuma dizer, aguardarmos os desenvolvimentos não deixando de recordar Lampedusa em “O Leopardo” e a ideia de que é preciso que tudo mude para tudo fique na mesma.

No mesmo sentido e pensando na natureza e impacto das problemáticas actuais nas comunidades educativas, lembrei-me de Almada Negreiros em a Cena do Ódio “e qu'inda foste inventar submarinos, p'ra te chateares também por debaixo d'água”.

Não, não é pessimismo, é realismo assente no que conhecemos do país e das políticas públicas que temos e se anunciam.

Como se diz por aqui no meu Alentejo, deixem lá ver.

O TEMPO DA AZEITONA

 Estamos no tempo da azeitona, foi dia de entregar a azeitona no lagar e mesmo a tempo, pouco depois a chuva começou a cair e acompanhada de vento que certamente fará cair alguma azeitona ainda nas árvores.

Depois de apanhada a que já está em conserva esta voltará como azeite lá para Janeiro.  Se o nosso querido Mestre Zé Marrafa ainda estivesse connosco diria que a produção foi “escapatória”. Este ano parece um ano bom de azeite. Que seja um ano bom de alguma coisa.

A apanha da azeitona pelo método tradicional não é tarefa fácil. Ao fim de algum tempo, o arrastar dos panos, o varejador ou as varas, apesar de serem de carbono, já pesam e ao fim do dia, o cansaço é bravo e ao fim de uns dias começamos a olhar para onde estão as últimas oliveiras.

Felizmente, contei ajuda preciosa do Carlos e do Luís, gente nova, vontadeira e sabedora para estender panos, varejar, limpar, apanhar, ensacar, carregar e entregar no lagar.

Parece estar a baixar a entrega por parte dos pequenos agricultores com as grandes herdades convertidas ao olival intensivo e com lagares próprios, tudo com custos que todos iremos pagar.

Durante muitos anos a fila para entrega da azeitona era longa e havia tempo para umas lérias, estamos no Alentejo. As conversas andavam quase sempre à volta dos enleios e das molengas em que a vida da gente se transformou e da dificuldade de encontrar quem ajude na apanha.

Hoje, estavam poucas pessoas, talvez para o fim da tarde apareçam mais. É pena a azeitona ficar na árvore embora não seja uma tarefa fácil.

Aliás, acho que só lá para o fim de Janeiro, quando voltar ao lagar para buscar o azeite, com o ambiente quentinho das enormes salamandras que impede o azeite de coalhar e o cheirinho inconfundível do azeite novo é que me vou esquecer das agruras da apanha da azeitona. Mas, no fundo, sabe bem o cansaço manso que deixa.

São também assim os dias do Alentejo.

COISIFICAÇÃO DAS PESSOAS

 Mais uma vez a imprensa noticia situações de tráfico de crianças. Foram localizadas em Portugal duas crianças, de um e três anos, que terão sido “compradas” em Espanha.  

Este negócio, o tráfico de pessoas, designadamente dos grupos mais vulneráveis como as crianças, um dos mais florescentes e rentáveis em termos mundiais, alimenta-se da vulnerabilidade social, da pobreza e da exclusão o que, como sempre, recoloca a imperiosa necessidade de repensar modelos de desenvolvimento económico que promovam, de facto, o combate à pobreza e, caso evidente também em Portugal, às escandalosas assimetrias na distribuição da riqueza.

As pessoas, muitas pessoas, apenas possuem como bem, a sua própria pessoa, o seu corpo, e o mercado aproveita tudo, por isso, compra e vende as pessoas dando-lhe a utilidade que as circunstâncias, a idade, e as necessidades de "consumo" exigirem.

O que parece ainda mais inquietante é o manto de silêncio e negligência, quando não cumplicidade, que frequentemente cai sobre este drama tornando transparentes as situações de escravatura e abusos, não se vêem, não se querem ver.

Neste universo não conseguimos ouvir o coro dos escravos, não têm voz, são coisas.

É BOM ESCREVER À MÃO

 Na Visão da passada semana encontra-se um excelente trabalho sobre a relevância que a escrita à mão assume a vários níveis e considerando logo desde o início e sem dúvidas, é bom aprender e praticar a escrita manual.

É bom que se insista e, por aqui e durante a minha actividade profissional nos últimos anos, com frequência o tenha feito.

Parece que, felizmente e de há algum tempo para cá se tem desacelerado o impacto do “deslumbramento digital” nos processos iniciais de aprendizagem, designadamente, na escrita e leitura.

Há algum tempo abordei esta questão a propósito de uma entrevista ao Público de Johan Pehrson, ex-ministro da Educação da Suécia sustentando o recuo inevitável na utilização dos dispositivos digitais na educação escolar, designadamente, nos alunos mais novos.

Na entrevista, Pehrson reconhece erros cometidos com a introdução destes recursos e assiste-se à necessidade de “regressar ao essencial”, “voltar ao papel e à caneta” nas suas palavras. Nas actuais políticas educativas da Suécia e de outros países este movimento de desaceleração digital ganha consistência e reflecte-se nas práticas educativas.

Por cá continuamos à acelerar ainda “deslumbrados digitalmente”. Se assim continuarmos, o futuro não será risonho em matéria de aprendizagem como alguns estudos vão sustentando.

Muitas vezes, durante a minha carreira profissional e em vários textos que aqui divulguei me referi à necessidade de prudência e oportunidade no recurso excessivo às ferramentas digitais.

Por curiosidade recordo uma história escrita em 2010, vai para 16 anos, a que chamei “As mãos que ensinam” e que peço desculpa por retomar.

"Um dia destes a Sara, professora de gente pequena, encontrou-se no refeitório da escola com o Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros. A conversa, para não variar, foi sobre o trabalho de ensinar e aprender.

Estava a lembrar-me da reunião que ontem tivemos. Velho, que me dizes à polémica que vai por aí sobre a utilização dos computadores com os gaiatos pequenos? Estás contra ou a favor?

Na minha idade, já nem sempre consigo estar de forma definitiva, contra ou favor de muitas coisas. A questão dos computadores na sala de aula com os miúdos pequenos é um exemplo, acho que não se pode discutir assim.

Então?

Como é evidente os computadores fazem cada vez mais parte da nossa vida em múltiplas dimensões. Assim sendo, considerando que a escola deve lidar e colocar os miúdos a lidar com as coisas da vida, o computador poderá aparecer e integrar-se, no trabalho "sério" ou nas brincadeiras, é uma questão de bom senso. Por outro lado, quando se começa a mexer nas letras, a juntá-las e a escrever, parece-me muito importante que as mãos escrevam, desenhem as letras, construam as histórias. Às vezes dizem que os miúdos se motivam mais porque os computadores são inovadores. É um equívoco, os miúdos motivam-se por aquilo que gostam e aprendem a gostar. E para aprender a gostar também é preciso saber fazer. Repito, parece-me essencial que as mãos conheçam as letras, como elas se desenham, como elas se juntam e o que elas são capazes de dizer. Utilizar o computador será útil para algumas outras tarefas ou actividades que não substituem escrever e construir textos com as mãos.

Sabes que tanto como a cabeça ensina as mãos, as mãos ensinam a cabeça. Quando as mãos e a cabeça aprendem e sabem, então o computador também já pode ser uma caneta. Dá para entender Sara? É por isso que estou contra e a favor do uso dos computadores pelos gaiatos pequenos ou, se preferires, a favor e contra.

Parece simples Velho, porque se discute tanto?"

Esperemos que o conhecimento adquirido pela investigação e experiência regulem estes processos nas salas de aula.

DOS MECANISMOS

 Existem vários tipos de mecanismo de funcionamento.

Existe um tipo de mecanismo que para funcionar com qualidade exige que se lhes dê corda regularmente. Desde que isso aconteça e se tenha o cuidado necessário funcionam sem grandes problemas. A corda deve ser dada com cautela para não esforçar o mecanismo e não pode ser de menos, será insuficiente para o alimentar. De resto, pode sempre ser ajustado introduzir algumas afinações e orientações que mantenham o funcionamento adequado. Creio que é o tipo de mecanismo que as pessoas, de uma forma geral, preferem.

Outro tipo de mecanismo é o que funciona a pilhas. Como é evidente, é imprescindível que as pilhas estejam sempre em bom estado e que se não deixe que fiquem sem carga. Nesse caso o mecanismo pára. Este tipo de mecanismo raramente parece precisar de ajustamento o que permite uma atenção mais ligeira e, por isso, algumas pessoas preferem lidar com este tipo de mecanismos, muda-se a pilha de tempos em tempos e a coisa vai por si.

Existe ainda um terceiro tipo de mecanismo, o que se pode designar por movimento automático, ou seja, para funcionar exige bastante agitação sem a qual, passado algum tempo pára. Estes mecanismos passam o tempo a agitar-se, é disso que se alimentam. Com alguma atenção verificamos que são razoavelmente frequentes os mecanismos deste tipo, agitam-se para se manterem a funcionar. Algumas pessoas sentem dificuldade em lidar com este tipo de mecanismos e, por vezes, querem forçá-los a ficarem parados sem se dar conta que eles vivem da agitação, é assim que funcionam.

Não é fácil, muitas vezes, entender os mecanismos de funcionamento dos miúdos. Umas vezes é só um bocadinho de corda, outras trata-se de ver se alimentação que vem da pilha ainda é suficientemente forte e, outras ainda, aquietá-los da agitação excessiva e automática de que parecem alimentar-se.

MERECE LEITURA, "QUANDO A GARRAFA CAI DO CÉU ..."

 Merece leitura e reflexão o texto de João Filipe Matos no Público, “Quando a garrafa cai do céu ...”.

(…)

Resta o caminho mais trabalhoso, que é o democrático: decidir em público, e não por omissão; proteger quem ensina e quem aprende como sujeitos, e não como dados; e manter a escola como lugar de dúvida, de esforço e de conversa, onde se aprende também a desconfiar das respostas fluentes. Nós temos assembleias, conselhos pedagógicos, consultas públicas e, sobretudo, professores. Convém usá-los antes de passar a próxima avioneta.

(…)

Lembrei-me de que na última Websummit, o Ministro Adjunto e da Reforma de Estado, o hiperactivo e hipercompetente, (não existirá o termo, mas fica a ideia) Gonçalo Matias, prometeu a cada aluno um tutor de inteligência artificial, que, de acordo com o Ministro da Educação, “ouve, orienta e inspira a aprendizagem”. Presumo que os professores, na sua esmagadora maioria, estarão particularmente entusiasmados com os seus novos ajudantes ou, quiçá, novos colegas que minimizarão o efeito da falta de docentes e até, numa espécie de dois em um, dos custos da sua formação. É de uma sagacidade e competência notáveis.

As centenas de turmas sem professor e as outras tantas com o efectivo de turma aumentado, terão certamente a situação alterada, estarão aí a chegar os tutores de inteligência artificial. Genial.

O SUMO

 Quando era miúdo, na escola usava-se com frequência a expressão "procurar o sumo", no sentido de encontrar o essencial nos textos que nos eram dados a ler e a interpretar. Os professores bem insistiam connosco para nos tornarmos mais competentes na separação entre o essencial e o acessório ou, no jargão da escola, identificar as ideias principais do texto.

Actualmente, uma das referências que recorrentemente se ouvem relativas ao trabalho dos nossos alunos continua a ser a sua falta de competência na interpretação dos materiais que lêem.

Como é natural temos que trabalhar todos para que essas competências evoluam.

A grande questão é que o ambiente em que vivemos tem, do meu ponto de vista, vindo a dificultar progressivamente este trabalho de encontrar o essencial, o sumo.

Boa parte dos discursos das diferentes lideranças focam-se demasiadas vezes nas dimensões mais acessórias mesmo quando abordam questões essenciais.

Boa parte das políticas desenvolvidas, de uma forma geral, raramente tocam nos aspectos centrais e que carecem de reformas sérias, privilegiam medidas avulsas e de menor impacto

Num mundo aberto e em que tudo está acessível, boa parte da informação é “trabalhada”, quando não “fake”, e manipuladora, fabricando a visão do mundo que se quer vender consoante as agendas dos produtores.

Os comportamentos e valores que de mansinho se vão instalando, mesmo quando veementemente os negamos, traduzem com demasiada frequência a preocupação com o acessório, com o imediato e menos com o essencial.

Não é, pois, tarefa fácil ajudar os mais novos a olhar para o mundo e a perceber o sumo, o essencial. Para além disso, boa parte do sumo que é vendido como tal, é de plástico e de má qualidade, fazendo mal à nossa saúde.

É também por isto que cidadania e desenvolvimento são questões que devem ser abordados com todos os alunos.

Pela educação é que vamos.

E DEPOIS DOS RANKINGS? UMA NOTA FINAL

 Sobre os rankings escolares já se escreveu imenso. Sobre o seu impacto maior ou menor, sobre a sua construção, sobre a própria existência, sobre os seus resultados, foram inúmeras as abordagens divulgadas.

Mas muito mais ainda há, não tanto para escrever, mas, sobretudo, para pensar na política educativa que ao longo de décadas alimenta a situação que os rankings retratam, no que de mais positivo como no que de mais negativo existe. Era este o caminho que mais desejava ver percorrido. É a insistência em políticas que alimentam estes resultados que me preocupa, eles são consequência e não causa e a resolução ou minimização de problemas é mais eficaz e menos onerosa se for centrada nas causas para além de discorrer ou abordar "apenas" as consequências.

Dito isto uma nota final.

Apesar das melhorias evidentes que de uma forma geral se verificam na construção dos rankings, continuo embaraçado com a forma como alguma comunicação social os aborda com referências constantes "às melhores escolas" e às piores escolas". Também continuo embaraçado com a inserção de publicidade a escolas privadas e ao ensino privado nos suplementos dos jornais dedicados aos rankings.

Eu sei que é o mercado a funcionar. Mas também sei que esta situação é um bom serviço prestado aos negócios da educação que se inscrevem, aliás, no caminho de que falava acima.

Para o ano, para o ano depois do próximo, estaremos, provavelmente, face a um cenário sem diferenças substantivas apesar do esforço, dedicação e competência da esmagadora maioria dos professores, directores, técnicos e funcionários das escolas e agrupamentos bem como das capacidades dos alunos e do trabalho educativo das suas famílias.

NOCTURNO

 Estamos a viver tempos de chumbo. Aos 72 dava por adquirido (quase) que a violência dirigida a pessoas que defendem direitos e expressam a ausência de futuro, quando não, a sobrevivência do presente não seria tolerada. Ainda me lembro de no princípio dos anos setenta termos sido obrigados a sair do Técnico por um portão lateral para podermos ser “malhados” por duas filas da polícia de choque. É mau, muito mau, mais do que a dor da bastonada é a dor do mal-estar e da revolta pela falta de direitos que dói mais, sobretudo quando não se vislumbra mudança.

As políticas públicas não são públicas, são dirigidas a grupos que traficam influências e alimentam poder de incompetentes e gente sem espinha.

Para muita gente, o acesso a um abrigo, a uma casa, é uma miragem. Não pode ser gente! Um projecto de vida não passa disso mesmo para demasiadas pessoas, um projecto, um sonho impossível.

Dói e revolta que assim seja. Não é egoísmo, é dor, é falta, é impotência, é …

Estamos num tempo em que os discursos se atropelam, toda a gente tem algo a dizer e cansam tantas palavras.

E cansam não porque me pareçam palavras a mais, mas porque existe comunicação de menos, ou seja, o que a vida pública mais tem para nos mostrar é discursos sem interlocutor. Cada um dos actores ou protagonistas fala para algo ou alguém de indefinido e parece pouco disponível para o essencial, utilizar as palavras como suporte da comunicação e dos entendimentos, não estou a dizer concordâncias. As pessoas estão cansadas de retóricas palavrosas, inconsequentes e centradas nos interesses dos aparelhos partidários ou das elites económicas. Como dizia, parece-me que, de facto, temos palavras a mais e comunicação a menos.

Por outro lado, paradoxalmente, também creio que faltam palavras. Faltam palavras de solidariedade genuína para quem, vítima da crise que a especulação económica e modelos de desenvolvimento não centrados nas pessoas, vive momentos de enormes dificuldades num atentado diário à dignidade e com o quotidiano transformado na preocupação com a sobrevivência e a falta de uma palavra de esperança.

Vivemos dias de chumbo. Estou a lembrar-me de Rafael Alberti e do texto "Nocturno". Aqui na voz de Paco Ibañez.

(...)

Las palabras entonces no sirven, son palabras...

Siento esta noche heridas de muerte las palabras.

(…)

Lembrem-se, neste mundo em que vivemos, vivem os nossos filhos, viverão os nossos netos e os filhos dos …

A história não vos absolverá.

QUANDO A IMPRENSA É NOTÍCIA

 Do editorial da edição desta semana da Visão, assinado por Rui Tavares Guedes, “Resistir é a única opção”, retiro este excerto.

“No entanto, se nada for feito, a publicação da VISÃO corre o sério risco de ser suspensa, dentro de cinco ou seis semanas. E o mais preocupante é que se isso acontecer não será por falta de leitores nem por dificuldades económicas. A responsabilidade será de um processo judicial de insolvência absolutamente labiríntico, repleto de reviravoltas, de surpresas permanentes e que se prepara para ter um desfecho que, embora possa ser juridicamente aceitável, se transforma, na prática, num atentado a um título já histórico da imprensa portuguesa e até à democracia: entregar novamente a gestão ao anterior proprietário, para que este cumpra um plano antigo, agora impraticável numa empresa sem funcionários nem possibilidade de receitas.”

Os últimos tempos sublinharam a qualidade da Visão e a sua sustentabilidade com o apoio dos leitores. É inaceitáve que a sua continuidade não seja permitida por manhosices insustentáveis.

É um lugar-comum, mas uma imprensa de qualidade é um dos alicerces da democracia e nunca como hoje se tornou tão necessária.

É recorrente, não só em Portugal, a discussão da questão da sobrevivência da imprensa e, naturalmente, da sua independência face aos poderes, político e económico, designadamente. Sabemos das tentativas recorrentes de controlo político da imprensa, como também sabemos da eventual agenda implícita dos investimentos dos grupos e poderes económicos na imprensa. São vários os exemplos recentes. Sabemos que a sustentabilidade económica da imprensa é condição necessária, mas não suficiente para a sua independência e por isso os tempos são difíceis.

Por outro lado, a evolução do próprio mundo da imprensa, a evolução exponencial do universo do on-line, a conjuntura económica inibidora de gastos das famílias em bens “não essenciais” e, caso particular de Portugal, o baixo nível de hábitos de leitura e consumo da imprensa escrita, produzem dificuldades de sobrevivência de títulos de qualidade, chamados de referência, abrindo caminho à chamada imprensa tablóide que, apesar das oscilações, se mantém relativamente saudável, o que se entende. São também tablóides os tempos. A esta realidade soma-se a explosão das redes sociais e o consumo de “notícias” através destes suportes diluídas em manipulação e desinformação potenciadas pela IA. Acresce ainda a eventual falha dos modelos de gestão das empresas detentoras.

Como leitor de jornais ou revistas desde muito novo, é sempre com inquietação e tristeza que penso nestas questões e vou assistindo ao abaixamento das tiragens e, finalmente, ao desaparecimento.

Numa entrevista ao Público há já algum tempo, um especialista, Tom Rosenstiel, afirmava que se o jornalismo deixar de ser rentável e, como tal, correr o risco de desaparecimento, as democracias poderão sofrer um "cataclismo cívico" e parece que os tempos actuais confirmam a afirmação de Rosenstiel.

Creio que a cidadania de qualidade exige uma imprensa não só voltada para o imediatismo da espuma dos dias e quero acreditar que, apesar das mudanças em tecnologia e das incidências do mercado, os jornalistas e a imprensa nos seus diversos suportes saberão adaptar-se. Quero acreditar que a imprensa nos seus diversos modelos e suportes será como os dias, nunca acabam. Se forem jornais, revistas ou imprensa em suporte audiovisual com ética, deontologia, valores democráticos, informa séria e competente, resistirão.

No entanto, parecem-me inquietantes os potenciais efeitos que a precariedade e a fragilidade da situação profissional de muitos jornalistas possam tornar a sua função ainda mais vulnerável, trata-se da sobrevivência, às questões da qualidade e, como é referido, a constrangimentos em matéria de ética e deontologia.

No mesmo sentido, a fragilidade do jornalista enquanto profissional e dos próprios títulos é também favorável à existência de pressões de várias origens e com impacto potencial inquietante no papel que se espera que a imprensa cumpra em sociedades abertas e democráticas.

Talvez, estas notas suportem o que para quem acompanhe diariamente a imprensa portuguesa se torna razoavelmente claro, a existência de agendas e critérios editoriais, uns mais explícitos, outros mais dissimulados, mas evidentes, que constroem narrativas em que o jornalista mal pago, com um lugar precário e pressionado num órgão de CS sem garantia de sobrevivência, é apenas um peão executivo.

Não é de agora, mas este quadro agrava a natureza da relação dos poderes, designadamente do poder político, com a comunicação social que tem algumas particularidades interessantes.

Se estivermos atentos, reparamos como todos se procuram servir da comunicação social para a defesa dos seus interesses pessoais, partidários, institucionais, económicos, etc. Nada de novo, sabemos o peso que a comunicação social tem nas sociedades actuais e nos últimos tempos também temos tido sucessivos episódios ilustrativos dessas nebulosas relações.

Nesta matéria, para além das consequências óbvias destes comportamentos, parece-me particularmente irritante a forma quase infantil, está um pouco na moda este tipo de infeliz comparação, mas não resisto, como algumas figuras reagem ao ser abordadas pela imprensa sobre assuntos sobre os quais, por várias razões, não lhes interessa discorrer. Surgem então as afirmações patéticas, “não tenho nada a acrescentar”, “desculpem, não comento”, “não estou aqui para falar dessas matérias,” “no estrangeiro não comento questões nacionais”, etc., etc. Este pessoal desenvolve assim uma espécie de surdez selectiva, só ouve o que lhe convém, de mutismo selectivo, só fala do que lhe convém, de cognição selectiva, só conhece o que lhe convém.

No entanto, são também estas as figuras que directamente ou através de terceiros, lambem as botas às redacções e aos jornalistas (quanto mais influentes melhor) e pedem, exigem, tempo de antena quando tal serve os seus diferentes interesses. Por outro lado, é também patético e preocupante assistir ao trânsito entre redacções e lugares de assessoria e em gabinetes políticos numa promiscuidade que mina a solidez ética da classe.

Parece-me ainda preocupante o peso que na imprensa assumem os “comentadores”, ocupam mais espaço que as notícias, vendem agendas, mascaram-se de jornalistas quando, na sua maioria, mais não são que “papagaios” dos poderes ou dos aspirantes a poderes.

Para combater este pântano seria necessária uma imprensa forte, não proletarizada e precária que pudesse cumprir a sua imprescindível função.

A imprescindível sobrevivência da imprensa, da boa imprensa, para além da qualidade e competência do seu próprio trabalho, também se garante na escola, nos hábitos de leitura, na educação, na cidadania.

RANKINGS ESCOLARES, UM PRODUTO SAZONAL

 Bom, é inevitável, aí está o produto sazonal que dá pelo nome de “ranking das escolas” nas suas diferentes declinações e leituras dos dados disponibilizados e bem pelo ME. Agora, relativos a 2025. Em linha com a sazonalidade, umas notas.

Como de há muito venho afirmando, apesar de continuar com dificuldade em defender a sua relevância, não tenho uma atitude fundamentalista face à sua construção. Sublinho, sobretudo, a evolução que se tem verificado nos últimos anos, quer na disponibilização de informação por parte do ME para além dos “meros” resultados da avaliação externa, quer na forma como essa informação é tratada e divulgada por diferentes entidades e imprensa, caso da abordagem à “capacidade de superação” das escolas, atingindo resultados “inesperados” para a população que servem. Deve ainda referir-se que também se divulga algum do bom trabalho realizado em diversas escolas da rede pública. Também sem surpresa, relativamente ao ensino privado, o conhecimento divulgado sobre as escolas privadas não é semelhante ao das escolas públicas.

Na verdade, se me parece muito pertinente a análise dos dados providenciados pelo ME, já me parece bem menos relevante a construção de listas classificativas de escola.

Continuo também a sentir-me incomodado com as estratégias de marketing dos negócios da educação a propósito da divulgação dos rankings, basta olhar para as páginas da imprensa que divulga rankings. A própria imprensa em algumas das peças que acompanham os rankings serve essas estratégias.

A mais frequente defesa da sua construção assenta na importância da avaliação externa. No entanto, é evidente que a imprescindível avaliação externa não tem que, necessariamente, obrigar à construção dos rankings que, aliás, alguns países não realizam.

Mas existindo e apesar das mudanças que se têm verificado que mostram, ou não, os rankings?

Dificilmente mostrarão algo de substantivamente diferente como parece claro.

Mostram que genericamente as escolas privadas apresentam melhores resultados e que também existem escolas privadas com resultados mais baixos. Mostram algumas notas simpaticamente altas.

Mostram que existem escolas públicas com bons resultados e escolas públicas com resultados menos bons.

Mostram uma pouco significativa alteração dos resultados médios apesar de mais resultados positivos. Outros dados de avaliação externa têm apontado nesse sentido.

Mostram que existem escolas que face ao contexto sociodemográfico que servem conseguem bons resultados ou, pelo menos, progresso no trajecto dos alunos e que existem escolas públicas que ainda não conseguem contrariar o destino de muitos dos seus alunos.

Mostram que a tradição ainda é o que era, pais (mães) mais escolarizados, têm, potencialmente, filhos com melhores resultados.

 Mostram que as escolas públicas são as que mais progressos promovem nos alunos embora não cheguem de forma significativa aos lugares superiores dos rankings da superação. E tal situação é tanto mais de registar quanto sabemos das dificuldades muito severas e da falta de recursos que se verificam.  Seria interessante considerar a variável, alunos sem professores a todas as disciplinas, situação que envolve várias escolas e tem envolvido muitos alunos.

Mostram que nas escolas com melhores resultados, em regra, são as que têm menos alunos abrangidos pela Acção Social Escolar.

Mostram que a escola, os professores, fazem a diferença e promovem a “superação”.

Mostram ainda que se continua a falar de “melhores escolas” e “piores escolas”.

Mostram que …

Enfim, os rankings mostram tudo, só não mostram o que se fará considerando a informação que os rankings mostram, com que meios, com que recursos humanos, com que políticas públicas. Na verdade, também não mostram o tanto que não se consegue medir, mas se pode avaliar e que é tão essencial como o que se mede.

Quatro notas finais.

1 - A propósito de rankings - Gert Biesta da Universidade Stirling numa obra notável, "Good Education in a Age of Measurement - Ethics, Politics, Democracy", afirma que uma obsessão centrada na medida, assenta na gestão continuada de uma dúvida, "medimos o que valorizamos ou valorizamos o que medimos?"

2 - Por onde andam nos rankings os alunos com necessidades educativas especiais?  (desculpem o termo não inovador dentro do novo paradigma, mas ainda não me habituei às novas "não categorias" como "adicionais", "selectivas" ou "adicionais").  Provavelmente, aguarda-se a operacionalização de um novo indicador-chave da avaliação das escolas, a inclusão de cuja consideração na construção dos rankings não me dei conta.

3 – Continuo com a dúvida expressa por Gil Nata e Tiago Neve do Centro de Investigação e Intervenção Educativas da U. do Porto que num texto no Público a propósito dos rankings de há quatro anos escreviam, “Assim, passados 20 anos, a pergunta impõe-se onde estão as evidências de que a publicação dos rankings tenha contribuído para a melhoria do sistema educativo?” Acresce a manutenção da dúvida relativa a alguma inflação das avaliações realizadas por alguns estabelecimentos.

4 – Há já algum tempo, ainda estava no activo, a directora de um agrupamento de escolas que ocupa posições bem abaixo nos rankings, situada num contexto social e económico complicado e à qual de me desloquei diversas vezes para colaborar em algumas iniciativas, dizia-me, “Como conhece algumas pessoas da imprensa diga-lhes para nos visitarem durante o ano a ver o que fazemos. É que quando aqui vêm é por causa do ranking, e nós fazemos tantas coisas com os alunos e com os pais”. E eu sabia que sim.

Para o ano cá estaremos e atentos ao que resulta de mais um anoe ano duríssimo para a escola pública.

E voltarei a estas notas. São assim os produtos sazonais.

DO BRINCAR

 No Público divulga-se um estudo realizado pela Escola Superior de Educação de Coimbra, em colaboração com Instituto de Apoio à Criança e as Estrelas & Ouriços sobre o brincar.

Para os pais inquiridos o brincar estimula a criatividade, promove aprendizagem e desenvolve competências. Do ponto de vista das crianças, a alegria, a amizade, o convívio e o tempo em família são aspectos mais valorizados.

Entre outros dados, é interessante que 51,9% das famílias considerem o tempo como factor indispensável, baixou a percentagem de crianças que brincam de uma a duas horas por dia ou menos de uma hora registou um aumento face a 2024.

No mesmo sentido, 40% dos pais referem o cansaço por razões profissionais uma das maiores dificuldades. Por outro lado, 27,7% das famílias refere a dificuldade de compatibilizar a vida familiar e o horário de trabalho.

Quem por aqui passa dá conta da frequência com que aqui abordo a questão do brincar, a actividade mais séria que as crianças realizam e na qual põem tudo o que são e o que virão a ser.

No entanto e como já tenho referido aqui em muitas intervenções de natureza profissional, nos últimos anos, provavelmente associada às mudanças nos estilos de vida e quadro de valores, foi-se instalando a ideia de que o brincar é supérfluo, é perda de tempo, o foco deve ser em trabalhar, em rendimento e resultados, em nome da competitividade e da produtividade, condição para a realização e felicidade.

Progressivamente foi-se retirando aos miúdos o tempo e o espaço que muitos de nós na sua idade tínhamos e empregam-nos horas sem fim nas fábricas de pessoas, escolas, chamam-lhes. Aí os miúdos trabalham a sério, a tempo inteiro, dizem, pois só assim serão grandes a sério, dizem também.

Às vezes, alguns miúdos ainda brincam de forma escondida, é que brincar passou a uma actividade quase clandestina que só pais ou professores “românticos”, “facilitistas”, “eduqueses” ou “incompetentes” acham importante.

Nestes tempos de férias, muitos outros miúdos vão para umas coisas a que chamam “tempos livres” e que, com frequência, de livres têm pouco, onde, frequentemente, se confunde brincar com entreter e, outras vezes, acontece a continuação do trabalho que se faz na fábrica de pessoas, a escola.

Numa história que já aqui contei, ouvi uma mãe que se mostrava muito aborrecida com o Atelier de Tempos Livres em que o filho, gaiato de uns 10 anos, passa boa parte das férias, porque os técnicos responsáveis "dão poucas actividades às crianças e depois elas põem-se a brincar umas com as outras".

E, por vezes, também são encaixados em dezenas de actividades fantásticas, com nomes fantásticos, que promovem competências fantásticas e fazem um bem fantástico a tudo e mais alguma coisa.

É inquietante perceber alguma visão que, de mansinho, se foi instalando também em muitos pais.

O brincar da infância vai-se encurtando, algum dia os miúdos vão nascer crescidos para já não precisarem de brincar. Importa ainda lembrar que também existem crianças, muitas, em que a infância é encurtada, diria roubada, porque são mão-de-obra barata e coisificada.

Era bom escutar os miúdos. Se lhes perguntarem, (das diferentes formas de fazer perguntas e ouvir respostas), vão ficar a saber, como disse acima, que brincar é a actividade mais séria que realizam, em que põem tudo o que são, sendo ainda a base de tudo o que virão a ser e a saber.

Em 2018 a Academia Americana de Pediatria recomendou aos pediatras que na sua prática clínica prescrevam “tempo para brincar”, um bem de primeira necessidade para o bem-estar dos mais novos com impacto em diferentes dimensões.

Insistem que não se trata de uma ideia “frívola” e os actuais estilos de vida de muitas famílias, por diferentes razões, tornam ainda mais importante que se reafirme a importância de brincar.

No caso mais particular, mas também essencial do brincar na rua sabemos que as questões da segurança e, sobretudo dos estilos de vida e a mudança verificada nos valores e nos equipamentos, brinquedos e actividades dos miúdos, o brincar na rua começa a ser raro.

Embora consciente das questões como risco, segurança e estilos de vida das famílias, creio que seria possível alguma oportunidade de “devolver” aos miúdos o circular e brincar na rua, talvez com a supervisão de velhos que estão sozinhos, as comunidades e as famílias conseguissem alguns tempos e formas de ter as crianças por algum tempo fora das paredes de uma casa, escola, centro comercial, automóvel ou ecrã.

Como muitas vezes tenho escrito e afirmado, o eixo central da acção educativa, escolar ou familiar, é a autonomia, a capacidade e a competência para “tomar conta de si” como fala Almada Negreiros. A brincadeira, a rua, a abertura, o espaço, o risco (controlado obviamente, os desafios, os limites, as experiências, são ferramentas fortíssimas de desenvolvimento e promoção dessa autonomia.

Curiosamente, se olharmos às nossas condições climatéricas, Portugal é um dos países com valores mais baixos no tempo dedicado a actividades de ar livre, situação com implicações menos positivas na qualidade de vida, nas suas várias dimensões, de miúdos e crescidos.

Talvez, devagarinho e com os riscos controlados, valesse a pena trazer os miúdos para a rua, mesmo que por pouco tempo e não todos os dias.

É, pois, importante que todos os que lidam com crianças, em particular, os que têm “peso” em matéria de orientação, pediatras, professores, psicólogos, etc. assumam o brincar como uma das “guide lines” para a sua intervenção.

Os mais novos vão gostar e faz-lhes bem.

DOS PROFESSORES, É PRECISO INSISTIR

 Lê-se no Público que o Governo pretende aceitar que licenciados em Educação Básica possam dar aulas ao 1.º ciclo ainda antes de concluírem o mestrado ou a profissionalização em serviço. Iniciam a sua carreira profissional e, espera-se, ficarão a obrigados a formação pedagógica para aceder à profissionalização.

Não vale a pena inventar muitas formas de abordar a grave situação que atravessamos no sistema educativo e não só. Assim, retomo que venho dizendo.

Este tipo de medidas, a terem algum impacto será ao nível da conjuntura, precisamos de alterações de natureza estrutural em dimensões como carreira, modelo e avaliação, estatuto salarial, formação inicial ou modelo de governança das escolas e agrupamentos.

Os professores passam por dispositivos de avaliação pouco transparentes e competentes que desmotivam, causam mal-estar e climas institucionais pouco amigáveis, para ser simpático na adjectivação.

Podemos estar o risco de um caminho que transformará professores em técnicos num processo questionável e preocupante de “desprofissionalização” e "deskilling. No entanto, é de registar que, de uma forma geral continuam a merecer a confiança das comunidades.

Este quadro, de um mal-estar reconhecido, não pode deixar de ter impacto. Como muitas vezes afirmo, crianças, enquanto grupo social, e professores, enquanto grupo profissional, constituem dois grupos nucleares nas sociedades contemporâneas. Os mais novos porque são o futuro e os professores porque, naturalmente, o preparam, tudo (quase) passa pela escola e pela educação. Entre nós, este entendimento ainda me parece mais justificado porque, devido a ajustamentos na organização social e familiar e, é minha convicção, devido a políticas públicas sociais e educativas inadequadas, os miúdos passam tempo excessivo na escola, alterando a dinâmica educativa familiar o que sobrevaloriza o papel da escola através dos professores.

Raramente a profissão professor tem estado tanto em foco como nos últimos anos bem como a necessidade de defender a qualidade da escola pública. Os tempos que vivemos sublinham uma questão e outra de forma crítica.

Múltiplas acções e decisões políticas, bem como alguma imprensa e "opinion makers" têm contribuído para degradar a sua função, fragilizar a sua imagem social e comprometer o clima e a qualidade do trabalho desenvolvido nas escolas apesar dos professores continuarem a ser uma das classes profissionais em que os portugueses mais confiam.

Ser professor no ensino básico e secundário por razões conhecidas e por vezes esquecidas, é hoje uma tarefa de extrema dificuldade e exigência que social e politicamente justifica um reconhecimento e valorização frequentemente negligenciados. Acresce que é uma tarefa desempenhada por uma classe extremamente envelhecida e cansada como tem sido amplamente estudado e divulgado.

 Por um momento, pensemos no que é ser professor em algumas escolas que décadas de incompetência na gestão urbanística, nas políticas sociais e consequente “guetização” social produziram.

Pensemos ainda na forma como milhares de professores cumprem a sua carreira, muitos deles sem a possibilidade de desenharem projectos de vida para si quando são os principais responsáveis por lançar projectos de vida para os miúdos com quem trabalham. Aliás, nos últimos anos, milhares de professores, de bons professores e professores necessários, foram constrangidos à reforma, ao abandono da profissão e muitos ao desemprego por uma política de contabilidade inimiga da educação pública e da qualidade.

A valorização social e profissional dos professores em diferentes dimensões é uma ferramenta imprescindível a um sistema educativo com mais qualidade. A valorização e reconhecimento passa também pela necessidade de modelos de avaliação justos e transparentes que sustentem, reconheçam e promovam competência e empenho. Acresce a imperiosa necessidade de aumentar a capacidade de o ensino superior formar novos professores sem compromisso de desprofissionalização como referi acima.

A verdade é que de todos os professores que connosco se cruzaram, os que mais nos marcaram positivamente foi também pelo que eram para além do que nos ensinaram.  Provavelmente, isto será a aura dos professores e não se perde quando os professores lutam para poder fazer melhor o seu trabalho, defende-se.

ACESSIBILIDADE E BARREIRAS

No Público encontra-se uma peça sobre as dificuldades que pessoas com mobilidade reduzia sentem no seu dia a dia. Recorda-se que a Lei das Acessibilidades data de 2006

A legislação enquadrava a definição de condições de acessibilidade de espaços públicos, equipamentos colectivos e edifícios de habitação bem como as normas técnicas para a sua execução e a fiscalização da sua aplicação.

Acontece que de acordo com os dados mais recentes do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência (IDiPD), apenas 73 câmaras prestam informações sobre aplicação da Lei das Acessibilidades.

Não é propriamente uma surpresa. Repetindo-me e apesar de alguma melhoria, a realidade mostra a prova de obstáculos que as pessoas com deficiência enfrentam diariamente e em múltiplas áreas.

Lamentavelmente não é nada de novo, temos falhas notórias na fiscalização e cumprimento das disposições legais relativas às questões das acessibilidades e barreiras nos edifícios, mobiliário urbano e acessibilidade em geral. As normas de construção não são respeitadas, mantendo-se em edifícios novos a ausência de rampas ou a sua existência com desníveis superiores ao estabelecido, constituindo, assim, um obstáculo e um risco.

O resultado é a existência de muitos serviços públicos e outro tipo de equipamentos de prestação de serviços com barreiras arquitectónicas intransponíveis, a que os cidadãos com deficiência só podem aceder com ajuda de terceiros e, mesmo assim, com dificuldade.

Os transportes públicos de diferente natureza, objecto deste relatório da Provedoria, são também uma enorme fonte de problemas na acessibilidade por parte de pessoas com mobilidade reduzida.

Na verdade, como tantas vezes aqui refiro, a vida de muitas pessoas com deficiência é uma constante e infindável prova de obstáculos, muitas vezes intransponíveis, que ampliam de forma inaceitável a limitação na mobilidade que a sua condição, só por si, pode implicar. No entanto, muitos dos obstáculos não têm apenas a ver com barreiras físicas, remetem para a falta de senso, incompetência ou negligência com que gente responsável(?) lida com estas questões.

Na verdade, boa parte dessas dificuldades decorre do que as comunidades e as suas lideranças, políticas por exemplo, entendem ser os direitos, o bem comum e o bem-estar das pessoas, de todas as pessoas.

Também para as crianças com necessidades especiais e respectivas famílias a vida é muito complicada face à qualidade e acessibilidade aos apoios educativos e especializados necessários apesar do empenho e profissionalismo da maioria dos profissionais que trabalham nestas áreas.

Como é evidente, existem muitas outras áreas de dificuldades colocadas às pessoas com deficiência, designadamente apoios sociais, qualificação profissional e emprego, em que a vulnerabilidade e os riscos de exclusão e pobreza são elevados traduzido em taxas de desemprego entre pessoas com deficiência muitíssimo superiores à verificada com a população sem deficiência.

Uma referência ainda ao que deve ser um princípio não negociável, a inclusão em todos os domínios da vida das comunidades.

A HISTÓRIA DO POR ACASO

 Era uma vez um rapaz chamado Por Acaso. Nasceu numa família que o não esperava, nem desejava. A sua vida começou por acaso.

Por Acaso vivia com uma família enorme em que o que havia, quer de bens, quer de bem-querer não chegava para todos. Por Acaso ficava com o que sobrava, ou seja, nada, ou muito pouco.

Quando a escola entrou na sua vida, se assim não fosse Por Acaso não entraria na escola, a coisa não começou bem. Por Acaso estava sempre no fundinho da sala, no fundinho da atenção, mesmo quase do lado de fora do estar dentro.

Por Acaso quando chegou ao fim do tempo em que esteve amarrado à escola chegou perdido ao resto do caminho.

Sem saber muito bem para onde se virar, Por Acaso abrigou-se num grupo que não fazia perguntas e se dedicava à tarefa de redistribuir os bens, ou seja, tiravam o que não tinham a quem tinha.

Por Acaso passou a ter, coisa que nunca lhe tinha acontecido. Por Acaso começou a sentir-se gente, quem tem é gente e Por Acaso tinha.

Um dia, Por Acaso teve azar, tropeçou com o que não era suposto estar ali e Por Acaso viu a vida voltar-lhe as costas pela última vez.

Por Acaso acabou mal, podia ter acabado bem, por acaso.

SOBREVIVENTES

 Com regularidade vamos conhecendo situações dramáticas e de diferente natureza que  afectam o mundo dos mais novos. São múltiplas, duras e universais ainda que, como sempre, tenhamos realidades mais “amigáveis” que outras, por assim dizer.

No entanto, felizmente, existem muitas crianças e adolescentes que vão vivendo uma história de sobrevivência apesar de uma estrada cheia de obstáculos e ameaças.

Vão sobrevivendo à pobreza e a famílias que as não merecem e delas não cuidam, ao insucesso e abandono escolar ou a uma institucionalização muitas vezes sem projecto de vida.

Sobrevivem a maus-tratos e negligência que umas vezes são conhecidos, mas não minimizados e outras mais são desconhecidos pelos serviços e pela estatística, fazendo parte da percentagem que a sondagem nunca mostra, como diz Sam The Kid.

No entanto e felizmente, parte destes miúdos vai dar a volta por cima, vai construir um futuro que, de alguma maneira, mereça ser vivido. Muitas histórias que conhecemos são de tal forma dramáticas que causam a maior das perplexidades verificar como os miúdos lhes sobreviveram, com base nos seus mecanismos de protecção internos e, certamente para alguns, com um anjo da guarda por perto.

Se estivermos atentos, todos os dias nos cruzamos com um sobrevivente, anónimo, desde sempre, para sempre.

DOS LIVROS E DOS LEITORES. DE PEQUENINO É QUE ...

 Lê-se no Público que a professora Margarida Amaral, responsável por uma das bibliotecas do Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, em Évora, venceu a segunda edição do Prémio Professor Bibliotecário promovido pela Rede de Bibliotecas Escolares e a Leya,, que pretende "destacar o trabalho dos professores bibliotecários que, através de projectos inovadores, consolidam o papel da biblioteca escolar na promoção da literacia, do conhecimento e da inclusão nas escolas portuguesas".

Algumas notas em linha com o que tantas vezes tenho escrito. Em 2024/2025 nas escolas públicas estavam 1380 professores bibliotecários que têm uma média de 10 anos como responsáveis de bibliotecas e desenvolvem um trabalho notável.  Num país com índices de leitura preocupantemente baixos o seu trabalho nas escolas é relevante.

Entretanto, o Ministério da Educação no seu “ímpeto reformista” extinguiu o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares que estão integradas no Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação.

Com alguma frequência aqui tenho abordado a questão crítica da leitura e dos hábitos de leitura entre nós, em particular, dos mais novos, o tempo em que tudo se constrói.

Dados do estudo Evolução das Práticas de Leitura dos Alunos do Ensino Básico e Secundário em Portugal, realizado por investigadores do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (​CIES) do Iscte-IUL para o Plano Nacional de Leitura, cerca de um em cada quatro alunos portugueses dos ensinos básico e secundário tem menos de 20 livros em casa. E que se no início da escolaridade as crianças demonstram maior interesse pela leitura, este vai decaindo ao longo dos anos. Em 2023, 96,8% dos alunos do 1.º ciclo tinham lido pelo menos um livro nos 12 meses anteriores; no secundário, apenas 78,2%.

Sem surpresa, também para os mais velhos os livros não são uma escolha. Segundo os resultados do Inquérito às Competências dos Adultos de 2023, publicado no final do ano passado pela OCDE, 41% dos adultos que apenas conseguem ler textos curtos e listas organizadas e um grupinho de 15% nem sequer isso consegue.

A promoção de hábitos de leitura de crianças e jovens é um eixo crítico na educação escolar e familiar das sociedades actuais.

Recordo que em 2023 doi divulgado o designado Manifesto de Liubliana, subscrito pela Associação Internacional de Editores, Academia Alemã de Língua e Literatura, Federação dos Editores Europeus, EU-READ, Consórcio de organizações europeias de promoção da leitura, PEN Internacional, Federação Internacional das Associações de Bibliotecários e Conselho Internacional dos Livros para Jovens, apresentado na Feira do Livro de Frankfurt.

Esta iniciativa destina-se a promover os hábitos de leitura entre crianças e jovens designadamente a leitura de livros e textos mais longos. O movimento é sustentado pela importância que para o desenvolvimento global e conhecimento a leitura assume e, naturalmente, motivado pelo abaixamento destes hábitos de leitura que continuam preocupantes.

Como já aqui tenho escrito, os livros e a leitura são bens de primeira necessidade para gente de todas as idades donde a insistência. Recordo sempre Marguerite Yourcenar que em “As Memórias de Adriano” escrevia “A palavra escrita ensinou-me a escutar a voz humana.”

São múltiplos os estudos e referências que sublinham o impacto dos livros e da leitura no desenvolvimento e competências escolares no trajecto pessoal. Lamentavelmente, são também muitos os trabalhos que mostram que os hábitos de leitura são pouco consistentes entre as crianças, adolescentes e jovens como, sem surpresa, também o são entre a população em geral. Nos últimos tempos parece estar a despertar um maior interesse pelos livros, sobretudo entre os mais novos, associado a um fenómeno das redes sociais, os booktokers que lêem e divulgam livros no TikToK. Esperemos que se mantenha e fortaleça.

Os livros têm uma concorrência fortíssima com outro tipo de materiais, telemóveis, jogos ou consolas por exemplo, e que nem sempre é fácil levar as crianças, jovens ou adultos a outras opções, designadamente aos livros.

Apesar de tudo isto também sabemos que é possível fazer diferente, mesmo que pouco e com mudanças lentas.

Só se aprende a ler lendo e o essencial é criar leitores que, quando o forem, procurarão o que ler, livros por exemplo, em que espaços, biblioteca, casa ou escola e em que suportes, papel ou digital.

Um leitor constrói-se desde o início do processo educativo, escolar e familiar. Desde logo assume especial importância o ambiente de literacia familiar e o envolvimento das famílias neste tipo de situações, através de actividades que, desde a educação pré-escolar e 1º ciclo, deveriam ser estimuladas, muitas vezes são, e para as quais poderiam ser disponibilizadas aos pais algumas orientações.

Apesar dos esforços de muitos docentes, a relação de muitas crianças, adolescentes e jovens com os materiais de leitura e escrita assentará, provavelmente de forma excessiva, nos manuais ou na realização de trabalhos através da milagrosa “net” proliferando o apressado “copy, paste” ou resumos disponíveis na "nuvem" das obras que são de leitura obrigatória ou recomendada.

 Neste contexto, embora desejasse muito estar enganado, não é fácil construir miúdos ou adolescentes leitores que procurem livros em casa, em bibliotecas escolares ou outras e que usem o "tablet" também para ler e não apenas para uma outra qualquer actividade da oferta sem fim que está disponível. A iniciativa dos booktokers que referi acima pode ser um bom sinal.

Felizmente e apesar das dificuldades também importa sublinhar que se realizam com regularidade experiências muito interessantes em contextos escolares em que os professores bibliotecários têm desenvolvido um trabalho essencial, ou em iniciativas mais alargadas a outras entidades como autarquias e instituições culturais.

Sabemos, isso sim, que precisamos de criar leitores, eles irão à procura dos livros ou da leitura, mesmo em tempos menos favoráveis.

SOPRAM VENTOS MALINOS

 Estamos num tempo de perplexidade e dúvida face ao crescimento de discursos populistas e demagógicos, apelando à intolerância, ao xenofobismo e a valores de direita radical muitos deles atentatórios de direitos humanos básicos. Os exemplos são muitos, primeiro lá por fora e agora também por cá vão-se multiplicando réplicas deste caminho que nos deixa inquietos face ao futuro e criando ambientes de onde eclodem os ovos da serpente.

Milhões de excluídos e pobres e de jovens sem presente e sem futuro são um alvo fácil para discursos populistas e radicais.

As sementes de mal-estar que que estes milhões de pessoas carregam, muitos deles desde criança são muito facilmente capitalizadas e mobilizadas. A montanha, para muitos inacessível, de conseguir um tecto, é um drama que não podemos aceitar.

Talvez a relativa tranquilidade com que se assiste à construção de muros e barreiras de natureza diversa acabe por não ser estranha.

Eles vão sendo construídos nas nossas vidas conduzindo no limite à construção de "condomínios de um homem só" rodeado de muros para que ninguém entre.

Estes muros são menos visíveis, mas não perdem eficácia.

A mediocridade da generalidade das lideranças e o que lhes permitimos fazer criaram, por exemplo, um mundo de desigualdade e exclusão.

É aqui, insisto, que nasce o que nos assusta.

Enfrentamos uma batalha que não podemos perder e tenho dúvidas se a estamos a ganhar e, sobretudo, a querer ganhar. Também passa pela educação, pela escola, pela formação cívica e pela cidadania e, globalmente, com políticas públicas para as pessoas, todas as pessoas.

Para um tipo que em jovem adulto passou pela mudança verificada em Abril de 74 e conheceu o tempo antes e o tempo depois, interroga-se e inquieta-se, porque falhámos, que mundo estamos a construir? Que mundo esperará os meus netos e todas as crianças que têm a vida na sua frente?

A PROPÓSITO DAS PROVAS ModA

 Foram finalmente divulgados os resultados das Provas ModA. O MECI, como sempre, entende que o facto de apenas agora serem conhecidos, não é relevante. Nada de novo, o funcionamento em modo enguia é assim. Algumas notas registando as discretas referências na comunicação.

Em síntese, considerado os dados do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (Eduqa) e em comparação com a edição anterior, (sempre prudente dada a natureza das provas) no 4.º e 6.º ano verificou-se uma ligeira subida a Matemática. No que respeita ao Português e tendo em conta as dimensões avaliadas, verifica-se uma ligeira subida na produção de textos, no 4.º ano, a média passou de 47,4 para 50 pontos e no 6.º ano subiu de 45 para 47,9 pontos. Na compreensão de textos, verificou -se um abaixamento no 4.º ano, de 53,7 para 51,8 e de 51,4 para 49,5 pontos no 6.º. Globalmente verifica-se uma ligeira subida, de 51,4 para 51,7 pontos no 4.º ano e de 48,6 para 49,4 pontos no 6.º.

Uma nota para a subida em PLNM. Na interacção e produção de enunciados escritos aumentou de 43,3 para 55,4 pontos e na interacção e produção oral, subiu de 46,6 para 52 pontos.

Estranhamente, ou talvez não, estes resultados não suscitam grandes comentário na imprensa. Sobretudo, considerando a tempestade dos exames nacionais e dos resultados do PISA, em que se procuraram com afinco definir responsáveis que, evidentemente, raramente assumem e os especialistas, tudólogos e palpitólogos  a perorar, quase sempre com agendas implícitas, mas sempre, sempre, em nome da ciência e das leituras à medida.

Continuo a pensar que sem assumir a necessidade e urgência de ajustamento nas políticas públicas, designadamente, de educação e sociais dificilmente teremos alterações significativas.

É essencial promover e tornar acessíveis a alunos, professores e famílias apoios e recursos adequados e competentes a minimizar o risco de insucesso.

É claro que mudanças estruturais têm custos pelo que será de considerar a necessidade de investimento sério em educação, 6% do Produto Interno Bruto o que está definido pela UNESCO como meta para 2030. Talvez a aposta na Defesa condicione a aposta no futuro, a educação.

É crítica a necessidade de uma política que atraia novos docentes com um modelo de carreira valorizada, justa e atractiva.

É imprescindível é dotar as escolas de forma continua e estável dos recursos necessários para minimizar tanto e tão rápido quanto possível as dificuldades que identificam.

É necessário promover a desburocratização asfixiante e reflectir sobre modelos de governança das escolas mais adequados, competentes e participados.

Com real autonomia, com mais recursos e com modelos organizativos, incluindo a governança, mais adequados e desburocratizados as escolas poderiam certamente fazer mais e melhor. que quem vem de fora numa passagem transitória, mais ou menos longa, mas transitória. Sim, tudo isto deveria ser objecto de escrutínio, regulação e avaliação também externa, naturalmente.

Escolas com mais auxiliares, auxiliares informados e formados podem ter um papel importante em diferentes domínios.

Directores de turma com mais tempo para os alunos e professores com menos alunos poderiam desenvolver trabalho útil em múltiplos aspectos do comportamento e da aprendizagem.

Psicólogos e outros técnicos em número mais adequado poderiam acompanhar, promover e desenvolver múltiplas acções de apoio a alunos, professores, técnicos e pais.

Mediadores que promovessem iniciativas no âmbito da relação entre escola, pais e comunidade seriam, a experiência mostra-o, um investimento com retorno. Repetindo e sintetizando, os professores sabem como avaliar e identificar as dificuldades dos alunos.

Uma nota final para sublinhar a necessidade de estabilização curricular e da questão da avaliação e percurso escolar dos alunos e reafirmar a importância da avaliação externa como reguladora do trabalho realizado.

É este o desafio que enfrentam as políticas públicas de diferentes sectores.

Em nome do futuro, não podem falhar, repito, não podemos falhar.

MAIS DOIS PROJECTOS

 Recebi um mail de divulgação em que se anunciavam mais dois projectos dirigidos à escola. Citando a introdução:

“Lisboa, 20 de outubro de 2026 - A Nova SBE e a Fundação Pedro Queiroz Pereira reforçam a parceria na área da educação através de dois novos projetos: um programa intensivo de liderança para Diretores Escolares de todo o país e a criação de um laboratório de melhoria das práticas pedagógicas em sala de aula com recurso a inteligência artificial. As duas entidades reforçam assim em conjunto o compromisso com o futuro da Educação em Portugal, unindo conhecimento académico, investigação aplicada e intervenção concreta para responder a alguns dos principais desafios enfrentados pelas Escolas, pelos Professores e pelos Diretores Escolares.

Liderança Escolar

O PRISMA — Programa de Liderança Escolares, desenvolvido pelo Centro de Economia da Educação da Nova SBE, desafiará 200 Diretores de Escolas Públicas do ensino básico e secundário para uma semana imersiva com o objetivo de reforçar as competências exigidas a um diretor escolar e proporcionar a cada participante a oportunidade de refletir sobre a sua visão estratégica para a escola.

Inovação Pedagógica com recurso a IA

O Laboratório de inovação pedagógica, desenvolvido pelo Digital Data Design Institute da Nova SBE e da NOVA Medical School, irá explorar o potencial dos dados e da inteligência artificial com o objetivo de apoiar professores e alunos e contribuir para a inovação e evolução das práticas de ensino em ambiente de sala de aula.”

Algumas notas já aqui repetidas a propósito da chuva de projectos que vai tombando sobre as escolas.

Sempre recordo José Afonso, “seja bem-vindo quem vier por bem”, e registo e saúdo todas as iniciativas que possam contribuir para minimizar ou erradicar problemas ou dificuldades, mas já me falta convicção no impacto do modelo frequentemente seguido.

Para cada constrangimento ou dificuldade percebida nas e pelas escolas ou "porque parece útil", com regularidade, aparece vindo de fora ou gerido de fora, um Plano, um Projecto, um Programa, uma Iniciativa, as combinações são múltiplas, destinado a essa problemática.

Com demasiada frequência muitos destes projectos vêm de fora das escolas, as origens são variadas, não chegam a envolver a gente das escolas, esmagada pelo trabalho, burocracia e outros constrangimentos como, por exemplo, assegurar da melhor forma possível o dia-a-dia do trabalho educativo que tem de ser realizado.

Também com demasiada frequência muitos destes projectos morrem de “morte matada” ou de “morte morrida”, não são avaliados de forma robusta e dão umas fotografias ou vídeos que compõem o portfólio dos organizadores e proporcionam uma experiência que se deseja positiva aos intervenientes no tempo que durou, mas sem impacto significativo na comunidade.

Todavia, também é preciso reconhecer que muitos destes Planos, Projectos, Inovações, etc. dão origem a trabalhos notáveis que, também com frequência, não têm a divulgação e reconhecimento que todos os envolvidos mereceriam. Fico satisfeito com isto, mas …e os outros?

Também demasiadas vezes estas iniciativas consomem recursos com baixo retorno e ao serviço de múltiplas agendas.

Na verdade, a “Projectite”, sobretudo vinda de fora, é uma opção com pouco potencial apesar, insisto, das boas experiências que felizmente também existem e que desejo a todos.

A escola não consegue fazer tudo, mas as políticas públicas não são só escola e os projectos de vida bem-sucedidos para cada criança desenvolvem-se e assentam na diversidade, competência e coerência das políticas públicas de diversas áreas e dos objectivos que pretendem atingir.

É “só” isso que falta e fazer melhor não é uma impossibilidade.