ISTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA É UM PROBLEMA

 A propósito da divulgação de um documento elaborado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, "Vamos falar sobre Necessidades Educativas Específicas", que merece leitura atenta, é referido na SIC Notícias que “Só 39% dos professores dizem-se preparados para um modelo inclusivo” e que 57% dos alunos com NEE graves passa mais de 40% do tempo afastado da turma de pertença.

Uma nota antes de uma abordagem mais geral. Levanta-me sempre alguma reserva a ideia de que os professores “não estão preparados para lidar com alunos com NEE”. Primeiro, porque não sei de que “necessidades especiais“ se trata, as NEE não se definem em abstracto e, segundo, com os alunos com “necessidades normais” (seja lá isso o que for) as coisas também nem sempre correm bem, longe disso.

Na verdade, sendo o professor de ensino regular o actor directo do trabalho em sala de aula a questão crítica da designada "educação inclusiva" é mais lata, trata-se da qualidade e competência das políticas públicas de educação.

Após cinquenta anos de trabalho em educação sobretudo direccionado para o lado “especial” já não sei muito bem o que dizer, mas … não consigo ficar calado.

Quando comecei, nos idos de setenta, tínhamos uma escola normal para os alunos “normais” e uma escola “especial”, a "instituição" para os alunos “deficientes”.

Depois conheci escolas normais que, para além dos alunos “normais” já recebiam alunos “especiais” no ensino especial, em salas dos “normais” e em salas de ensino especial, as “salas de apoio”. Chamava-se Educação integrada.

Depois as escolas deixaram de ser normais e passaram a ser escolas inclusivas, lidam com os alunos normais e com os alunos “universais”, com os alunos “selectivos” e com os alunos “adicionais”.

E assim chegámos à “educação inclusiva” que, apesar do que de muito bom se realiza e dos frequentes exercícios de “wishful thinking” de que é objecto, faz parte das políticas públicas, designadamente de educação, e, naturalmente, das consequências da sua qualidade, competência e recursos.

Nesta perspectiva, insisto, o problema não é a falha na educação inclusiva, é a falha na Educação Falham as políticas públicas de educação quando são inadequadas, mas com implicações diversificadas, estas sim, inclusivas. Falham, por exemplo, na falta de professores e na sua valorização que, aliás, estão ligadas.

Falham nos profissionais que, para além dos docentes, são imprescindíveis à educação, técnicos, psicólogos, por exemplo, mas também em apoios especializados ou assistentes operacionais.

Falham quando submergem os profissionais numa burocracia que ineficiente e consumidora de recursos e desgastante.

Falham quando deixam pais e encarregados de educação inquietos e preocupados e impotentes face às dificuldades sentidas pelos seus filhos para cumprir o direito à Educação.

Falham quando os recursos são escassos ou ineficientes.

Falham quando …

Não, as políticas públicas de educação não falham na Educação Inclusiva, falham mesmo na Educação.

 

PS - Não deveria ser necessário, mas conheço e todos conhecemos e reconhecemos o que de muito bom se realiza diariamente nas escolas. Dito de outra forma, todos os dias acontece Educação em todas as escolas. Não precisamos de lhe chamar Inclusiva.

DA SAÚDE MENTAL

 Enquanto se aguarda para o fim do ano a divulgação do Inquérito Nacional à Saúde, coordenado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), realizado a cada cinco anos em todos países da União Europeia, produzindo o European Health Interview Survey (EHIS), o Expresso tem uma peça com base nos dados de 2019.

Com base em auto-avaliação relativa aos últimos 12 meses,12,2% dos inquiridos refere ter depressão crónica, o valor mais alto da EU. A percentagem é mais baixa entre os 15 e os 24 anos e mais alta acima dos 65.

No contexto europeu apenas a Islândia tem um valor mais elevado, 15,6%.

Considerando o consumo de psicofármacos antidepressivos em 2023 venderam-se em Portugal cerca de 12 milhões de embalagens de antidepressivos, o valor mais alto de sempre, sendo que entre 2013 e 2023 se verificou um aumento de 80%. Também a venda de antipsicóticos subiu 75% entre 2013 e 2023, cerca de 5 milhões em 2023.

023, o consumo de antidepressivos nos países da OCDE aumentou mais de 40% e Portugal tem a taxa de consumo mais alta da EU com 152 doses diárias por mil habitantes, apenas suplantada na Europa pela Islândia, 158 doses diárias.

Importa considerar ainda que aos dados divulgados relativos venda dos psicofármacos faltará o volume de situações de mal-estar não abordadas através dos fármacos, as não tratadas e o contributo da automedicação apesar da exigência de prescrição médica para este consumo. Este quadro levará a que o número de consumidores seja superior às prescrições e número global de situações de mal-estar seja bem superior aos indicadores de consumo.

Também aqui referi na altura um trabalho divulgado em 2021 realizado pelo investigador na área da economia da saúde da Nova SBE, Pedro Pita Barros, “Acesso a cuidados de saúde - As escolhas dos cidadãos 2020”, em que se referia que 10% dos portugueses não vão ao médico quando sentem algum mal-estar e que desta população, 63% recorre à automedicação.

Como defende Miguel Xavier, coordenador nacional das políticas da Saúde Mental “Os problemas de Saúde Mental previnem-se antes de aparecerem. Através de bons programas de parentalidade, bons programas sociais, como os programas de apoio às populações vulneráveis”, o que envolve a necessidade de políticas integradas, mas também a importância dos recursos adequados.

Esperemos que o processo de reforma dos serviços de saúde mental que está em curso possa ter um impacto positivo. A saúde mental tem sido o parente pobre das políticas públicas de saúde.

Existe muita gente a passar mal, pode ser na casa ao lado.

No entanto, como agora se diz, somos resilientes e queremos viver, seremos capazes de continuar.

A NÓDOA

 Não sei bem porquê, lembrei-me disto.

Uma vez, numa terra, naquela terra onde acontecem coisas, uma nódoa caiu num pano. O pano era dos bons pois, como sabem, é no melhor pano que cai a nódoa. Só que a nódoa também era das boas e rapidamente se percebeu que era resistente, veio para ficar.

Dos muitos e diversificados produtos e procedimentos que foram utilizados, nada removeu a nódoa, continuou viva, brilhante e desafiadora. As pessoas começaram a ficar verdadeiramente curiosas com aquela nódoa.

Os cientistas realizaram aturadas investigações, sempre infrutíferas, nada conseguia eliminar a nódoa que, entretanto, se multiplicava.

Os criativos de todas as áreas, na ideia de que “se não podes vencê-los, junta-te a eles”, viram uma janela de oportunidade e começaram a produzir ideias, comportamentos, peças e materiais com nódoas, ou seja, a nódoa virou moda.

Como não podia deixar de ser, os mais abastados tinham mais nódoas, os mais pequenos começaram desde cedo a pedir nódoas aos pais e também começaram os primeiros roubos de nódoas.

A classe política, como de costume, rapidamente se apropriou da nódoa, isto é, reclamou para si a ideia e origem da nódoa, bem como dos destinos da nódoa. Em cada período de eleições todos prometiam mais e melhores nódoas.

Com o tempo, as nódoas foram-se dispersando e chegando a cada vez mais gente e cada vez mais terras, até se desenvolveram alguns conflitos por causa das nódoas.

Assim se criou o mundo cheio de nódoas que actualmente conhecemos.

QUALIFICAÇÃO, UM BEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE

 No DN divulga-se o estudo “Desigualdades Regionais e Mobilidade de Estudantes no Acesso ao Ensino Superior”, realizado pelo Edulog da Fundação Belmiro de Azevedo, Edulog.

Confirmando trabalhos anteriores e os alunos do interior e com baixos rendimentos sentem fortemente condicionado a frequência bem-sucedida do ensino superior que acontece logo na escolha do percurso a oferta é ela própria condicionada, sobretudo nas regiões do interior. Aliás, neste ano lectivo verificou-se um abaixamento mais significativo no interior do contingente de alunos que ingressaram no ensino superior.

Retomo notas que já aqui deixei. Para além de um eventual cenário de desencanto ou ausência em muitos jovens de uma imagem criadora de futuro associada a qualificação de nível superior, os custos de frequência do ensino superior entre propinas, materiais, vida diária e necessidades de deslocação e alojamento difíceis de suportar para muitos jovens e famílias e um dispositivo de bolsas insuficiente um peso significativo na diminuição do número de candidaturas.

Os custos de deslocação e alojamento estarão foram do alcance de muitas famílias. De acordo com dados do Observatório de Alojamento Estudantil divulgados em Agosto de 2025, o custo médio nacional é de 415 euros e no último mês estariam disponíveis no último mês perto de seis mil quartos, mais de metade eram na região de Lisboa, onde haverá cerca de 50 mil estudantes deslocados. Ainda segundo o Observatório um quarto em Lisboa custa, em média, 500 euros por mês, mas pode chegar a 714 euros, o mais elevado do país. No Porto, o custo médio é de 400 euros, em Faro é de 380 euros, no Funchal é 465 euros e em Ponta Delgada, 400 euros. O Governo e algumas instituições de ensino superior têm anunciado a criação de mais camas para estudantes do ensino superior, mas o cenário é muito complicado e dificulta o acesso e frequência do ensino superior.

Aliás, para além deste menor número de alunos a candidatar-se ao superior também se verifica um aumento do abandono de estudantes no final do primeiro ano de frequência.

De acordo com o divulgado no portal Inforcursos  pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em 23/24, nos cursos técnicos superiores profissionais, CTeSP, 28.1% dos alunos não estavam a frequentar o ensino um ano depois de iniciarem o curso e nas licenciaturas a taxa de abandono é de 11,2%, também superior aos anos anteriores.

A estes indicadores não serão certamente alheios os custos da frequência do ensino superior ou o “desencanto” com a escolha que, no caso do interior está muito fortemente condicionada pela oferta.

Como tantas vezes tenho afirmado, a qualificação é um bem de primeira necessidade e um forte contributo para projectos de vida bem-sucedidos pelo que o elevado abandono é uma questão crítica como crítica será a não candidatura de muitos jovens.

Sabe.se também que se tem verificado um aumento do número de candidatos a bolsa e é também reconhecido que em muitas famílias se tem verificado uma perda de rendimento.

No entanto, apesar destas dimensões poderem constituir alguma justificação a verdade em termos estruturais é estudar no superior é muito caro em Portugal e nem a recente alteração do regulamento de atribuição de bolsas minimizou esta situação.

 Volto a um dado já aqui citado. De acordo com o Relatório do CNE, "Estado da Educação 2019", a percentagem de alunos que em Portugal acede a bolsas de estudo para o 1º ciclo do superior está no segundo escalão mais baixo da análise, entre 10 e 24,9%. Para comparação, Irlanda, Países Baixos estão no intervalo entre 25% e 49,9% e a Suécia no superior a 75%. Países como Espanha, França, Reino Unido e muitos outros têm percentagens de alunos com apoio superiores a nós e, sem estranheza, também maior nível de qualificação.

Estudos comparativos internacionais, “Social and Economic Conditions of Student Life in Europe”, por exemplo, também mostram que as famílias portuguesas são das que suportam uma fatia maior dos custos de frequência do superior sendo que ainda se verifica uma forte associação entre a frequência do ensino superior e nível de escolarização e estatuto económico das famílias.

Apesar de um abaixamento do valor as propinas no ensino público, as dificuldades sentidas por muitos estudantes do ensino superior e respectivas famílias, quer no sistema público, quer no sistema privado com valores bem mais altos de propinas, são frequentemente consideradas, do meu ponto de vista, de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios.

Não é particularmente animador o que a actual Secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico, tenha referido em 2022 que, “as propinas de licenciatura são baixíssimas — muito menos do que se paga pelo infantário dos miúdos”, e que o “ensino superior gratuito, ou quase, tem um efeito regressivo”.

A questão é que a educação e qualificação são a melhor forma de promover desenvolvimento e cidadania de qualidade pelo que as políticas públicas devem enquadrar e sustentar os processos de educação e qualificação dos cidadãos, de todos os cidadãos e, naturalmente, de todas as regiões do país.

ELES NÃO FALAM COMO A GENTE, ASSIM É DIFÍCIL APRENDER

 No Expresso encontra-se uma peça interessante sobre o trabalho dos mediadores culturais que trabalham nas escolas no apoio a alunos estrangeiros.

Existem actualmente 310 mediadores a intervir nas escolas que intervêm em 347 unidades orgânicas, um aumento de 23 face ao ano anterior e a intervenção em mais 28 unidades orgânicas.  Se considerarmos que em 24/25 temos cerca de 172 000 alunos estrangeiros e em média as escolas têm alunos de 19 nacionalidades, havendo escolas com alunos oriundos de 46 países. Cerca de 28% dos alunos estrangeiros não fala português.

e ainda que cerca de 28% não fala português percebe-se, por um lado, as dificuldades que alunos, escolas e famílias sentem e, por outro lado, a insuficiência do número de mediadores.

Considerando ainda as dificuldades que afligem muitas comunidades educativas temos um cenário complicado.

Recorrendo ao Perfil Escolar de Alunos Filhos de Pais com Nacionalidade Estrangeira 2023/ 2024, publicado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, e que já aqui referi, continua a verificar-se, sem surpresa, uma diferença significativa no desempenho escolar dos alunos com pais estrangeiros, cerca de um quarto dos alunos reprova ou desiste no secundário

As taxas de retenção e desistência no secundário ascenderam a 25,5%, entre os alunos cujos dois pais tinham nacionalidade estrangeira (ou um dos pais e o próprio aluno). Representa uma diferença de 17,3 pontos comparando os alunos com pais portugueses, 8,2%.

Neste contexto percebe-se a importância crítica da presença de mediadores linguísticos e culturais a quem competirá “promover a integração plena no ambiente escolar”.

Além dos mediadores, que trabalharão com alunos, professores, famílias e outros técnicos, está previsto que no âmbito do plano Aprender Mais Agora se verifiquem ajustamentos na oferta de disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM).

Foi criado um “nível zero” que abrange alunos que não tiveram qualquer contacto prévio com a língua portuguesa ou mesmo com o alfabeto latino e ajustar-se-ão os dispositivos de avaliação e diagnóstico.

As escolas precisam de maior autonomia na colocação dos alunos nos anos curriculares considerando a sua origem e trajecto escolar.

Parece crítica a necessidade de mudança na Disciplina de Português Língua Não Materna pois a baixa frequência que se verifica compromete, obviamente, os objectivos para que existe, outro lado e em termos genéricos, verifica-se uma baixa de frequência da Disciplina de Português Língua Não Materna, em 21/22, tínhamos 2% de todos os alunos estrangeiros inscritos no 1.º ciclo, 12,5% dos que frequentam o 2.º ciclo, 15% no 3.º ciclo e apenas 5,1% dos que estão no ensino secundário.

Apesar dos indicadores não serem propriamente uma surpresa, pois tem vindo a aumentar a vinda para Portugal de cidadãos de outros países importa considerar que, contrariamente ao que as narrativas xenófobas que se vão escutando afirmam, é importante esta vinda de pessoas de outras paragens que se radiquem por cá através de projectos de vida bem-sucedidos e contributivos para o desenvolvimento das nossas comunidades. Minimiza-se o efeito do Inverno demográfico que vivemos levando ao envelhecimento significativo da população portuguesa rejuvenescendo-se as populações com o que de positivo isso significa.

Como é evidente este movimento envolve famílias e, naturalmente, a existência de crianças e a necessidade da sua educação escolar, certamente, a mais potente ferramenta contributiva para a sua boa integração na comunidade.

Esta cenário não pode deixar de constituir o um enorme desafio para muitas escolas.

A disciplina de Português Língua Não Materna tem sido constituída com um número mínimo de 10 alunos e os recursos disponíveis são manifestamente insuficientes como directores e professores tem regularmente referido.

Está, pois, criada uma dificuldade acrescida para promover de forma eficiente o domínio da língua de aprendizagem, o português, e o impacto negativo que tal terá no seu trajecto escolar. Aliás, são bem conhecidas as enormes dificuldades que muitas comunidades portuguesas de emigrantes portugueses sentiram e ainda sentem no processo de escolarização dos seus filhos em diferentes países da Europa.

Sabemos da enorme dificuldade de conseguir que em cada escola se consiga responder de forma eficaz às necessidades específicas da população que a frequenta, nenhuma dúvida sobre isto.

No entanto, também sabemos que o domínio proficiente da língua de aprendizagem, escrita e falada, é imprescindível a um trajecto escolar com sucesso.

Não existe normativo ou discurso em educação que não sublinhe as ideias de educação inclusiva, equidade, a diversidade, etc. O problema está nas políticas públicas e nos recursos de diferente natureza que estes desafios exigem, a retórica não chega.

Estes alunos, tal como outros, enfrentam sérias dificuldades e um risco grande de insucesso como os dados evidenciam.

E é bom não esquecer que o seu sucesso será um forte contributo para as comunidades onde se integram, assim como poderemos ter de pagar um preço elevado pelo seu insucesso e exclusão.

A ALMA DO ALENTEJO, O CANTE

 Ontem foi daqueles dias que nos enchem, são mágicos e fazem-nos esquecer por algum tempo os … outros dias.

O dia começou com um Sol e uma luz que há muitas semanas andavam arredios. Deu para retomar a lida do monte, limpar caminhos com a roçadora, a erva estava crescida. Ficou mais bonito e a erva corta segue para compostagem e voltará à terra lá mais para a frente.

Ao final da tarde fomos ter com a alma do Alentejo, o Cante. Sou suspeito, mas acho o Cante uma das expressões vocais mais fascinantes e sempre me emociona ouvir. Há no Cante uma força e um sentimento que não consigo explicar, também não é preciso, é apenas um milagre do ouvir e do sentir.

Assistimos a um encontro de grupos corais a pretexto do 48º aniversário do Grupo Coral e Etnográfico de Viana do Alentejo, a nossa terra de adopção,  em que se juntaram o Coro da Velha Guarda de Viana do Alentejo, o Grupo Coral Feminino de Viana do Alentejo, o Grupo Coral Trabalhadores de Alcáçovas, o Grupo Coral Cante Novo do Pinhal Novo, o Grupo Coral e Etnográfico os Amigos do Feijó (curiosamente, a terra onde nasci e vivi quase 50 anos).

Não cansa ouvir o Cante e o encanto do ambiente que se cria com aquelas vozes que, felizmente se ouvem num silêncio de liturgia.

Mas o momento mais alto e mais inesperado, não constava do programa, foi a presença do Grupo Sementes do Cante. Como o nome sugere é constituído por crianças do 1.º ciclo que integrada nas Actividades de Enriquecimento Curricular têm “aulas” de Cante. E se cantam!! Foi muito bonito, antes de começar ainda falámos com o nosso amigo Jorge que com os seus sete anos disse estar um bocadinho nervoso, mas … foi lindo de se ver e ouvir. Acho que toda a gente na sala do Cineteatro Vianense se emocionou e descansou, o Cante tem futuro.

Como muitas vezes aqui falo, são assim os dias do Alentejo, mas hoje foi um dia especial.

Fica um pequeno registo.

MAIS UM NOVO PROJECTO

 No Público encontram-se duas peças dedicadas a um novo projecto da Fundação Gulbenkian na área da educação, o Gulbenkian Aprender.

O projecto investirá 3,4 milhões de euros no apoio a cerca de 400 alunos da região do Tâmega e Sousa. Estes alunos serão apoiados através de múltiplas intervenções e acompanhados do 5.º ao 12.º ano.

Os alunos participantes terão de ser beneficiários de um dos escalões do da Acção Social Escolar e serão as escolas a definir quem integra o Projecto.

Pretende-se criar a oportunidade que as condições sociais destes alunos dificultam de construir um trajecto educativo bem- e económicas sucedido.

Lembrei-me de José Afonso, “seja bem-vindo quem vier por bem”, e registo e saúdo todas as iniciativas que possam contribuir para minimizar ou erradicar problemas ou dificuldades, mas já me falta convicção no impacto do modelo frequentemente seguido.

Para cada constrangimento ou dificuldade percebida nas e pelas escolas e com regularidade, aparece vindo de fora ou gerido de fora, um Plano, um Projecto, um Programa, uma Iniciativa, as combinações são múltiplas, destinado a essa problemática.

Durante as últimas décadas, perco a conta a planos, projectos, programas, experiências inovadoras que chegaram às escolas para combater o insucesso ou, pela positiva, promover o sucesso, promover a leitura e escrita, promover a matemática, promover a educação científica, promover a educação inclusiva, erradicar ou minimizar o bullying, a relação entre escola e pais e encarregados de educação, promover a expressão artística e a criatividade, promover comportamentos saudáveis, a cidadania, o ambiente, actividades desportivas, literacia financeira e outras, promover a inovação e as novas tecnologias, para não falar de iniciativas mais "alternativas", por assim dizer, e que têm poderes mágicos, parece. A lista enunciada é apenas exemplificativa.

Com demasiada frequência muitos destes projectos vêm de fora das escolas, as origens são variadas, não chegam a envolver a gente das escolas, esmagada pelo trabalho, burocracia e outros constrangimentos como, por exemplo, assegurar da melhor forma possível o dia-a-dia do trabalho educativo que tem de ser realizado.

Aliás, Pedro Cunha, coordenador do Gulbenkian Aprender sublinha a ideia de que "Temos de assumir frontalmente que a escola não pode tudo".

Também com demasiada frequência muitos destes projectos morrem de “morte matada” ou de “morte morrida”, não são avaliados de forma robusta e dão umas fotografias ou vídeos que compõem o portfólio dos organizadores e proporcionam uma experiência que se deseja positiva aos intervenientes no tempo que durou, mas sem impacto significativo na comunidade.

Todavia, preciso de afirmar que muitos destes Planos, Projectos, Inovações, etc. dão origem a trabalhos notáveis que, também com frequência, não têm a divulgação e reconhecimento que todos os envolvidos mereceriam.

Não tenho dúvidas que também este projecto da Gulbenkian terá bons resultados e umas centenas de crianças e jovens chegarão a um patamar que sem estas condições seria extremamente difícil. Fico satisfeito com isto, mas …e os outros?

Também demasiadas vezes estas iniciativas consomem recursos com baixo retorno e ao serviço de múltiplas agendas.

Ponto.

Na linha da afirmação de Pedro Cunha, tenho para mim, que não podendo a escola responder a todas as questões que afectam quem nelas passa o dia poderia, ainda assim, fazer mais se os investimentos feitos no mundo à volta da escola e que lhe vem bater à porta com propostas fossem canalizados para as escolas. Sim, não esqueço a questão crítica da falta de professores, mas também ela surge por incompetência das políticas públicas de educação que os responsáveis teimam em branquear

Com real autonomia, com mais recursos e com modelos organizativos mais adequados as escolas poderiam fazer certamente mais e melhor que quem vem de fora numa passagem transitória, mais ou menos longa, mas transitória. Sim, tudo isto deveria ser objecto de escrutínio, regulação e avaliação também externa, naturalmente.

Escolas com mais auxiliares, auxiliares informados e formados podem ter um papel importante em diferentes domínios.

Directores de turma com mais tempo para os alunos e menos burocracia poderiam desenvolver trabalho útil em múltiplos aspectos do comportamento e da aprendizagem.

Psicólogos e outros técnicos em número mais adequado, o que se verifica é inaceitável, poderiam acompanhar, promover e desenvolver múltiplas acções de apoio a alunos, professores, técnicos e pais.

Mediadores que promovessem iniciativas no âmbito da relação entre escola, pais e comunidade seriam, a experiência mostra-o, um investimento com retorno.

São apenas alguns exemplos de respostas com resultados potenciais com um custo que talvez não seja superior aos custos de tantos Projectos, Planos, Programas ou Iniciativas Inovadoras destinadas a múltiplas matérias e com custos associados de “produção” que já me têm embaraçado, mas a verdade é que as agendas e o marketing têm custos.

Na verdade, a “Projectite”, sobretudo vinda de fora, é uma opção com pouco potencial apesar, insisto, das boas experiências que felizmente também existem e que também desejo que seja o Gulbenkian Aprender.

A escola não consegue fazer tudo, mas as políticas públicas não são só escola e os projectos de vida bem-sucedidos para cada criança desenvolvem-se e assentam na diversidade, competência e coerência das políticas públicas de diversas áreas e dos objectivos que pretendem atingir.

É “só” isso que falta e fazer melhor não é uma impossibilidade.

DOENÇA MENTAL E DESINSTITUCIONALIZAÇÃO

 Há uns dias, o Público noticiava que em cinco anos foram propostas 388 vagas para a desinstitucionalização de pessoas com doença mental.

Trata-se de um processo financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) definindo a construção de 500 respostas faseadas durante três anos, as primeiras 100 em 2022, 300 no ano seguinte e outras 100 respostas em 2024. No entanto, a abertura do concurso só se verificou em Fevereiro de 2025 e os prazos para novas respostas foram sendo prolongados para final de Outubro passado.

A idade e algum conhecimento foram criando em mim e sem que disso me orgulhe algum cepticismo relativamente à mudança significativa nas políticas públicas de diversos domínios. É verdade, reconheço, que algumas alterações se vão verificando ainda que longe do necessário, mas sempre apresentadas envolvidas em inovação, novos paradigmas, projectos, etc. No entanto, sempre me animo com o vislumbre de uma hipótese de mudança.

Uma das áreas mais necessitadas de alterações significativas e urgentes será a saúde mental, que, aliás, sempre tem sido o parente pobre das políticas de saúde.

Em 2023 foi publicada em DR a nova Lei da Saúde Mental com entrada em vigor em Agosto e contaria com verbas do PRR que referi acima.  No entanto, já na altura, Miguel Xavier, coordenador das políticas de saúde mental, entende ser claramente insuficiente.

A nova lei determinava com clareza um trajecto de desinstitucionalização das resposta em saúde mental o que na altura registei.

A nova lei define no Artº 4 os fundamentos da Política de Saúde Mental:

“1 - a) A prestação de cuidados de saúde mental centrados na pessoa, reconhecendo a sua individualidade e subjetividade, necessidades específicas e nível de autonomia;

b) A prestação de cuidados de saúde mental no ambiente menos restritivo possível, devendo o internamento hospitalar ter lugar como medida de último recurso;

c) A prestação de cuidados de saúde mental assegurada por equipas multidisciplinares habilitadas a responder, de forma integrada e coordenada, às diferentes necessidades de cuidado das pessoas;

d) O acesso de todas as pessoas, em condições de igualdade e de não discriminação, a cuidados de saúde mental de qualidade e no tempo considerado clinicamente aceitável;

e) A existência de serviços de saúde mental coordenados, abrangentes e integrados de forma a assegurar a proximidade e a continuidade de cuidados;

f) A garantia da equidade na distribuição de recursos afetos à saúde mental e na utilização de serviços de saúde mental e a adoção de medidas de diferenciação positiva.

2 - A abordagem de saúde pública para a saúde mental assegura a sua promoção e o bem-estar da pessoa, os cuidados de saúde, a residência e o emprego, em paralelo com a com a prevenção das doenças e o seu tratamento em todas as fases da vida”

Era, finalmente, uma excelente base de trabalho, o problema, como sempre será a sua operacionalização.

Sublinhei na altura a clara opção por respostas de proximidade como alternativa às respostas institucionalizadas faz parte de há muito das recomendações internacionais. Em 2019 o Conselho para os Direitos Humanos da ONU sublinhava a necessidade de uma fortíssima e urgente alteração no modelo de resposta em saúde mental, de recorrer menos à institucionalização e à medicação e mais a uma abordagem de natureza social com particular atenção a fenómenos como pobreza desigualdade e exclusão que alimentam discriminação.

No que a nós respeita, segundo o Relatório do programa da União Europeia "Joint Action on Mental Health and Well-being" divulgado em 2015, Portugal estava muito longe do desejável no que respeita à prestação de cuidados no domicílio e serviços na comunidade a pessoas com doença mental. Estima-se que menos de 20% dos doentes tenha acesso a este tipo de cuidados.

A ausência de respostas adequadas leva a um recurso excessivo à prescrição de psicofármacos mesmo em situações não justificadas como tem sido recorrentemente demonstrado.

Parece claramente mais ajustada a aposta em equipas comunitárias e apenas um número reduzido de camas para situações mais críticas de adultos ou crianças para as quais faltam de facto, camas levando ao seu inaceitável internamento em serviços para adultos.

Na verdade, as orientações actuais e matéria de saúde mental, quer do ponto de vista científico, quer do ponto de vista dos custos, determinam que a qualidade e eficácia deste tipo de apoios, deve, tanto quanto possível, assentar em estratégias de proximidade, aproximando, assim, o serviço clínico da comunidade e da vida quotidiana das pessoas.

Os modelos defendidos pela comunidade científica actual, a defesa dos direitos humanos e da qualidade de vida, tornaram insustentável a manutenção das grandes instituições psiquiátricas que encerravam muitas câmaras de horrores e casos de isolamento e privação. Ainda me lembro do incómodo causado por visitas realizadas no início da minha formação ao Hospital Júlio de Matos. Este universo é bem retratado no mítico “Jaime” de António Reis e Margarida Cordeiro.

No entanto, este movimento de retirada das pessoas com doença mental das grandes instituições precisa de um suporte adequado e suficiente de unidades locais que providenciem apoio terapêutico, social e funcional tão perto quanto possível das comunidades de pertença dos doentes e com o mínimo recurso ao internamento que agora, quero acreditar, poderão mesmo realidade.

A sua não existência cria sérios obstáculos aos processos de reabilitação e inserção comunitária acentuando ou mantendo os fenómenos de guetização das pessoas com doença mental e respectivas famílias.

Não estranho, os doentes mentais são os mais desprotegidos dos doentes, pior, só os doentes mentais idosos. Os custos familiares e sociais desta guetização são enormes e as consequências são também um indicador de desenvolvimento das comunidades.

TENS DE SER UM CRISTIANO RONALDO

 No DN encontra-se uma peça que justifica leitura e reflexão. Reflecte sobre a forma como muitas famílias olham para a prática desportiva dos filhos, designadamente o futebol.

Antes de mais, devo afirmar que desde muito pequeno e até os joelhos aguentarem tive sempre uma enorme paixão por jogar futebol que continuo a sentir agora apenas como espectador ou a trocar umas bolas com os meus netos que, no entanto, estão mais virados para o basquetebol qua praticam com muito gosto.

Na peça é referida e analisada a forma como muitos pais se excedem na pressão que criam sobre o desempenho dos miúdos. Como refere Jorge Silvério, “Muitas vezes o sonho é mais dos pais do que dos próprios atletas” e “o futebol juvenil deixou há muito de ser apenas uma atividade extracurricular. Tornou-se um projeto familiar — emocional e financeiro”. A questão é que “Os estudos apontam que mais ou menos 1% dos jovens consegue chegar a outras possibilidades no futebol. O que quer dizer que é extremamente reduzido”, afirma. “Mas a ênfase é muito posta em lutar por esse objetivo e falta depois acompanhamento quando esses atletas são dispensados.”

Neste contexto os riscos de mal-estar e decepção são elevados e muitos jovens e famílias passam por situações complicadas.

Importa, pois, alguma moderação nas expectativas que se criam e alimentam.

Esta peça do DN recordou-me uma situação a que assisti há já uns anos um parque e que aqui divulguei. Já naquela altura sugeria o que agora se verifica de uma forma bem mais “dura”.

Actores principais - Pai e filho com uns 6 ou 7 anos

Actores secundários - A mãe que entre chamadas no telemóvel grita incentivos para o filho

Cenário - uma zona relvada com dois pinos colocados de forma a simular uma baliza.

Assistentes discretos - o escriba

Guião - O pai ensina o filho a dar pontapés numa bola de futebol em direcção à baliza dos pinos

Cena e diálogo (reconstruído a partir de excertos ouvidos pelo escriba)

O pai apontando para uma zona do pé do miúdo que tem botas de futebol calçadas - Já te disse que é com esta parte do pé que tens de acertar na bola, vê se tomas atenção.

O miúdo em silêncio faz mais uma tentativa que não sai muito bem, não acerta na baliza.

O pai - Assim não vale a pena, não fazes como te digo, tens que estar concentrado, (aqui lembrei-me do Futre, um homem concentradíssimo e, certamente por isso, um grande jogador).

O filho - Mas eu dei com esta parte.

O pai - És parvo, se tivesses dado com essa parte a bola tinha ido para a baliza. Faz outra vez.

O miúdo com um ar completamente sofredor executa o que em futebolês se chama o gesto técnico e a bola teimosamente voltou a não sair na direcção desejada.

O pai - Pareces burro, se queres ser jogador de futebol, tens que te aplicar, (será que o miúdo quer mesmo ou será o pai que quer viver um sonho que foi dele e que agora cobra no filho?).

O miúdo, desesperado, sentou-se no chão com ar de quem espera o fim do jogo.

O pai, irritado, mandou a bola para longe com um forte pontapé.

O escriba pensou que se o árbitro tivesse visto, o pai merecia um cartão por comportamento incorrecto.

E DEPOIS DOS 18 ANOS?

 É impossível ler sem um sobressalto de inquietação uma peça no JN relativa aos muitos alunos com necessidades especiais, sim, com necessidades especiais que aos 18 anos terminam a escolaridade obrigatória e têm … nada à sua frente.

De facto, milhares de jovens com deficiência estão em lista de espera para um lugar num Centro de Actividades de Capacitação e Inclusão (CACI). Alguns Agrupamentos escolares aceitam a matrícula de jovens até aos 21anos, mas existem situações de jovens em lares de idosos e pais que deixam de trabalhar para ficar em casa com os filhos.

Considerando as 54 organizações da Confecoop existirão cerca de 2500 jovens em lista de espera e algumas instituições a lista de espera é superior a 100. Acresce que a este tipo de resposta é duradora pelo que a libertação de vagas é lenta.

A entrada em vigor da portaria que regula os CACI tem sido sistematicamente prorrogada desde 2012  e o vice-presidente da Confecoop, Joaquim Pequicho, sublinha a necessidade de flexibilizar a lei para rentabilizar a rede e os recursos existentes promovendo a integração de jovens em experiências profissionais e em actividades fora dos Centros.   

Estes jovens terão passado ao longo do seu trajecto educativo no cumprimento da escolaridade obrigatória por experiências de sucesso independentemente do seu perfil de competências, felizmente que assim é.

No entanto, para muitos o período que se segue é um enorme túnel no qual poucas vezes se vislumbra uma luz, sobretudo em situações com problemáticas mais severas. Desculpem a insistência e a repetição ... mas é necessário.

O número de alunos com necessidades especiais que transita para o superior tem aumentado, mas a percentagem é ainda muito baixa. Considerando o ano de 23/24, apenas 14% das vagas do contingente especial para estes alunos foi ocupada.

Se a estes dados acrescentarmos que a taxa de desemprego na população com deficiência é estimada em 70-75% e que o risco de pobreza é 25% superior à população sem deficiência e que Portugal se orgulha de ter cerca de 98% dos alunos com NEE a frequentar as escolas de ensino regular no período de escolaridade obrigatória, temos um cenário que nos deve merecer a maior atenção.

Como tantas vezes tenho dito, aqui e nos espaços de contextos da lida profissional, a questão da presença dos alunos começa no que é feito no ensino básico e secundário, e existe muita matéria para reflectir e sobre as mudanças necessárias.

Por outro lado, é fundamental que com clareza, sem ambiguidades ou equívocos se entenda que após a escolaridade obrigatória os jovens, os jovens, têm três vias disponíveis: formação profissional, formação escolar (ensino superior) ou mercado de trabalho (trabalho na comunidade que pode ter uma dimensão ocupacional ou mesmo de âmbito terapêutico e institucional em situações mais graves mas menos frequentes).

A realidade mostra que os jovens com necessidades especiais estão significativamente arredados destas vias e, voltamos ao mesmo, em muitas circunstâncias ao abrigo de práticas e modelos de resposta sob a capa da … inclusão. Muitos deles ficam entregados (não integrados) às famílias, o que alguém já designou como Ministério Casa, ou encaminham-se para instituições onde, apesar de algumas experiências muito positivas interessantes, se recicla a exclusão ainda que ao abrigo da inclusão. Como se verifica, mesmo o acesso a instituições nem sempre fácil.

Esta dificuldade de acesso envolve quer a resposta no âmbito da formação profissional, quer no apoio a situações com problemáticas mais severas.

Desculpem a enésima repetição, mas um processo de inclusão assenta em cinco dimensões fundamentais, Ser (pessoa com direitos), Estar (na comunidade a que se pertence da mesma forma que estão todas as outras pessoas), Participar (envolver-se activamente da forma possível nas actividades comuns), Aprender (tendo sempre por referência os currículos gerais) e Pertencer (sentir-se e ser reconhecido como membro da comunidade). A estas cinco dimensões acrescem dois princípios inalienáveis, autodeterminação e autonomia e independência.

As pessoas com NEE de diferente natureza depois dos 18 anos devem ser, estar, participar e pertencer aos contextos que todas as outras pessoas com mais de 18 anos estão. As instituições ou voltar para a família será sempre um recurso e muito bem regulado e apoiado, nunca uma via.

É também claro que no âmbito do ensino superior importa que se proceda a ajustamentos de natureza diversa, atitudes, representações e expectativas, oferta formativa, custos, acessibilidades e apoios ou, aspecto fundamental, promover melhor articulação com o ensino secundário.

As questões mais complexas decorrem, os estudos e a experiência sugerem-no, das barreiras psicológicas e das atitudes, pessoais e institucionais, seja de professores, direcções de escola, da restante comunidade, incluindo, naturalmente, professores do ensino básico e secundário e de "educação especial", técnicos, os alunos com necessidades especiais e famílias.

Também é minha convicção de que as preocupações com a frequência do ensino superior por parte de alunos com necessidades especiais é fundamentalmente dirigida aos alunos que manterão as capacidades suficientes para aceder com sucesso à oferta formativa tal como ela existe. Estou a referir-me, evidentemente, aos alunos que não têm “diagnóstico” de problemas de natureza cognitiva.

No entanto, como tantas vezes digo, esta preocupação deveria ser mais alargada, estamos a falar de inclusão. Sim, frequentar o ensino superior onde estão jovens da sua idade e em que a oferta formativa se for repensada e a experiência de vida proporcionada podem ser importantes.

Não, não é nenhuma utopia. Muitas experiências noutras paragens, mas também por cá mostram que não é utopia.

O primeiro passo é o mais difícil, tantas vezes o tenho afirmado. É acreditar que eles são capazes e entender que é assim que deve ser.

Eu já disse e escrevi isto várias vezes e em múltiplos contextos e ocasiões. Peço desculpa, mas continuarei a fazê-lo.

Os velhos são teimosos.

PARTIU JOÃO GOMES-PEDRO

 Partiu João Gomes-Pedro. O Professor João Gomes-Pedro foi durante décadas, e continuará a ser, uma referência maior para o universo de quem lida com crianças, jovens e famílias.

Com uma dimensão humanista que nos inspirou, foi sempre um defensor intransigente dos direitos das crianças e das famílias. Para além da prática médica, do ensino, da investigação e produção científicas de uma solidez notável é também de sublinhar a sua estatura ética e a intervenção social.

Tive o privilégio de ao longo da minha carreira diversas vezes me cruzar com o Professor Gomes-Pedro e cada encontro, cada conversa, foi aprendizagem e  reconhecimento da dimensão da sua Pessoa. Era um Mestre e os Mestres continuam connosco.

Fundou em 2010 criou em Portugal a Fundação Brazelton/Gomes-Pedro para as Ciências do Bebé e da Família que se dedica à formação, divulgação e investigação no universo da criança e das famílias e do seu bem-estar.

AS PESSOAS SEM-ABRIGO

É claro que não é por muito falar dos problemas que eles se resolvem ou minimizam. No entanto, também me parece que não insistir pode contribuir para uma menor atenção a situações muito séria e atentatórias dos direitos das pessoas. É o caso das pessoas em situação de sem-abrigo, uma situação que nos deveria envergonhar como comunidade, sendo o desemprego e a precariedade laboral as principais causas. Talvez este dado seja de ter em conta na discussão em aberto relativa à alteração das leis laborais.

Assim, a propósito da notícia de que o coordenador da Nova Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo 2025-2030 pediu para sair, voltemos a insistir.

Dados da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), referem a existência de mais 14.400 pessoas estavam em situação de sem-abrigo no final de 2024. Verifica-se um aumento 1348 casos de pessoas nesta situação.

Em Lisboa e no Porto a situação mais prevalente é situação de sem-abrigo entre um ano e menos de cinco. No Algarve 36% das pessoas vivem nesta situação há um ano ou menos e em 29% dos casos este período é desconhecido o tempo em que estão sem-abrigo.

É relevante que 345 pessoas tenham deixado a situação de sem-abrigo em 2024, a maioria na região Norte, 444, e na Área Metropolitana de Lisboa, 314. É uma subida relativamente aos dados de 2023, 987 pessoas que deixaram de estar na situação de sem-abrigo.

No entanto, parece-me que não devemos esquecer que continua a ser muito grande o mundo dos sem-abrigo. São muitos, demasiados, os sem-abrigo do mundo, boa parte integra aquela percentagem que a sondagem nunca mostra de que fala Sam The Kid.

São muitos, os sem-abrigo num porto que os acolha, uma casa, uma família, um espaço a que dêem vida e que lhes apoie a vida.

São muitos, os sem-abrigo, mesmo com família ou em instituições.

São muitos, os sem-abrigo no afecto, nos afectos, sem um coração que os abrigue.

São muitos os sem-abrigo em escolas onde não cabem.

São muitos, os sem-abrigo em mundos que não são seus. São muitos, os sem-abrigo em culturas que não entendem e que não querem entendê-los.

São muitos, os sem-abrigo num corpo que seja aconchego para o seu corpo.

São muitos, os sem-abrigo em valores que cada vez mais parecem predominar e que não os reconhecem.

São muitos, os sem-abrigo em vidas que lhes não pertencem, mas carregam. São muitos, os sem-abrigo no aceder e no gostar das coisas de que a vida também se tece.

Como referi, muitos destes sem abrigo vivem à nossa beira, sem-abrigo, não contabilizados, nem contabilizáveis.

OS DIAS DO ALENTEJO

 Felizmente a chuva está a conceder uma já merecida e desejada trégua e a presença dos netos no Monte ainda é mais animadora. Num monte há sempre que fazer mesmo quando é impossível mexer na terra.

A chuva fez alguns estragos no caminho de acesso ao monte, abriu alguns buracos, mas com gente “vontadeira” como o Simão e o Tomás, não tem dúvida, como por aqui se fala. Com dois carros de mão, umas pás e um ancinho, a força e vontade de um velho e dois miúdos, o caminho ficou amanhado ao fim de alguma lida.

A manhã acabou na oficina onde o Simão construiu uns binóculos de cana para o Tomás. É sempre útil, talvez ajudem a enxergar o futuro.

Para a tarde vai ficar a voltinha dos espargos que assegurará o jantar, uns ovos mexidos com espargos em cima de duas fatias do melhor pão do mundo com azeite.

E são assim os dias de uns velhos com sorte, os dias no Alentejo com a presença dos netos.

O DIA DE S. VALENTIM, O LADO B

 Hoje é inevitável a chuva de referências ao Dia de São Valentim, Dia dos Namorados. Para além de tudo o que se refere, do romantismo do namoro à menos romântica dimensão de negócio(s), existe um inquietante lado B das relações de namoro, a violência nas suas diferentes formas.

Como tem acontecido nos últimos anos, a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) divulgou os dados do estudo anual sobre violência no namoro inquirindo 8080 jovens com idades entre os 12 e os 21 anos.

Alguns dados que, lamentavelmente, já não surpreendem, e continuam preocupantes. A maioria dos inquiridos, 68,2%, não considera violência no namoro pelo menos um dos comportamentos analisados.

No namoro juvenil, a violência nem sempre se mostra visível. A maioria dos inquiridos, 68,2%, não reconhece como violência no namoro pelo menos um dos comportamentos analisados. De facto, 53,5% desvaloriza atitudes controladoras e a perseguição não é entendida como um problema por 40,9% dos jovens. Aceder às redes sociais e mensagens sem autorização do parceiro(a) ou procurá-lo de forma insistente ao longo do dia são comportamentos legitimados por mais de um terço dos inquiridos.

Também a violência psicológica, insultar durante uma discussão por ex., não é reconhecida como tal por 27,6% dos jovens e 12% não consideram abusivo que essas ofensas sejam divulgadas nas redes sociais

A violência sexual e a física surgem como as menos normalizadas. No entanto, 14%, mais de mil jovens, entendem como normal pressionar alguém para beijar ou mesmo beijar contra a vontade e 5,9% (479) consideram que magoar fisicamente o companheiro(a) com empurrões ou bofetadas não configura violência no namoro.

São os jovens do sexo masculino, 44% da amostra, que mais entendem como legítimas todas as formas de violência analisadas. Entre os géneros as diferenças são mais claras relativamente ao controlo e na violência psicológica. Nos rapazes, 65,3% não reconhecem que controlar a namorada ou namorado seja uma forma de violência. Nas raparigas, o valor é 43,3%, ainda assim significativo.

No mesmo sentido, recordo um trabalho realizado pela UMAR com financiamento da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género divulgado em 2024 e envolvendo 6152 jovens entre o 7.º e o 12.º considerando duas dimensões, legitimação e prevalência dos indicadores de violência, também se encontram dados inquietantes.

É significativo que 68,1% dos inquiridos legitimam pelo menos um tipo de violência, sendo que controlo (54,6%) e violência psicológica (33,5%) são os mais referidos sendo ainda que 27,9% dos jovens consideram normal ser insultado numa discussão.

No que respeita a tipos de violência a que foram sujeitos, 63% dos jovens referem que já estiveram numa relação em que passaram pelo menos por um tipo de violência.

Assim, 43% refere a proibição de estar ou falar com alguma pessoa, 39,9% viveram pelo menos uma forma de violência psicológica, 20,4% de perseguição, e 18,4% de alguma forma de violência sexual, nomeadamente serem obrigados a beijar, e 11% sofreram violência física.

São indicadores suficientes para que nos sintamos apreensivos e o  que torna a situação ainda mais complexa é a manutenção sem grandes alterações destes indicadores ao longo dos anos, incluindo trabalhos com estudantes do ensino superior, o que talvez ajude a perceber como a violência doméstica parece indomesticável.

Os dados convergem no indiciar do que está por fazer em matéria de valores e comportamentos sociais. Acresce que boa parte das situações de abuso não são objecto de queixa.

Este conjunto de dados é preocupante, gostar não é compatível com maltratar, mas creio que não é surpreendente, lamentavelmente. Os dados sobre violência doméstica em adultos que permanece indomesticável deixam perceber a existência de um trajecto pessoal anterior que suporta os dados muitos trabalhos sobre violência no namoro e que se mantêm inquietantes. Aliás, nos últimos anos a maioria das queixas de violência doméstica registadas pela APAV foram de mulheres jovens embora seja um drama presente em todas as idades.

Os sistemas de valores pessoais alteram-se a um ritmo bem mais lento do que desejamos e estão, também e obviamente, ligados aos valores sociais presentes em cada época. De facto, e reportando-nos apenas aos dados mais gerais, é criticamente relevante a percentagem de jovens, incluindo estudantes universitários, que afirmam um entendimento de normalidade face a diferentes comportamentos que evidentemente significam relações de abuso e maus-tratos.

Como todos os comportamentos fortemente ligados à camada mais funda do nosso sistema de valores, crenças e convicções, os nossos padrões sobre o que devem ser as relações interpessoais, mesmo as de natureza mais íntima, são de mudança demorada. Esta circunstância, torna ainda mais necessária a existência de dispositivos ao nível da formação e educação de crianças e jovens; de uma abordagem séria persistente nos meios de comunicação social; de um enquadramento jurídico dos comportamentos e limites numa perspectiva preventiva e punitiva e, finalmente, de dispositivos eficazes de protecção e apoio a eventuais vítimas.

Só uma aposta muito forte na educação, escolar e familiar, pode promover mudanças sustentadas nesta matéria. É uma aposta que urge e tão importante e sublinha a necessidade óbvia de matérias desta natureza serem objecto de abordagem na educação escolar sendo que não terão de o ser de uma forma “disciplinarizada”. Não me parece que haja outro caminho.

Entretanto e enquanto não muda, "só faço isto, porque gosto de ti, acreditas não acreditas?". Não, não se pode acreditar.

Retomo como iniciei. Apesar dos dias inquietantes que vivemos e para os quais não estávamos preparados, talvez seja de não esquecer questões como estas que devastam o quotidiano de muita gente.

“VAI SEMPRE HAVER QUEM O FAÇA ÀS ESCONDIDAS”

 Sem surpresa o Parlamento aprovou o projecto de lei que que regulamentará as restrições no acesso às redes sociais a menores de 16 anos, podendo a partir dos 13 com consentimento parental. A proposta é agora remetida para a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Em matéria de educação e formação dos mais novos não sou apologista de estratégias essencialmente proibicionistas, facilmente contornáveis como já na imprensa se refere. Creio que é bem mais potente o incremento de comportamentos de auto-regulação ajustados às diferentes idades.

Neste contexto e tal como referi há dias merece leitura e reflexão a entrevista no Público a Joaquim Fialho, autor do estudo “Scroll. Logo Existo!: Comportamentos adictivos no uso dos ecrãs”. No mesmo sentido também é interessante a entrevista da presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Maria do Céu Patrão Neves. reflexão. É também um contributo para a reflexão a peça, “Eles sabem que as redes sociais têm riscos, mas proibir não é solução: “Vai haver sempre quem o faça às escondidas”, com opinião de gente nova.

Retomo o que há pouco aqui deixei. A experiência diária e, como agora se diz, a evidência, mostram de forma cada vez mais clara como o excesso de tempo que crianças e adolescentes (mas não só) passam “trancados” em ecrãs têm impacto negativo no seu bem-estar e saúde mental, no desenvolvimento de competências e capacidades cognitivas, sociais e emocionais e, naturalmente, na aprendizagem. São conhecidos muitos exemplos de situações graves ocorridas no contexto de utilização das redes sociais.

Em muitos sistemas educativos e também por cá, têm surgido iniciativas, sobretudo nos espaços escolares, no sentido de minimizar esse tempo incluindo a redução da utilização dos recursos digitais na aprendizagem, sobretudo em particular com os mais pequenos.

Certamente mais difícil será a mudança nos contextos familiares e comunitários. O próprio comportamento dos adultos não parece favorável a esse trajecto de mudança.

Creio, aliás, a absoluta desregulação da utilização por parte dos adultos será um enorme obstáculo à auto-regulação por parte dos mais novos. Ainda considerando o mundo dos adultos, todos nós conhecemos proibições estabelecidas que não respeitamos, a condução é um exemplo paradigmático. Aliás, boa parte do entendimento comum é de que as leis que proíbem não são imperativas, são meramente indicativas. Por exemplo, define-se legalmente que não se ultrapassem os 120 km/h nas autoestradas, mas poucos de nós, condutores, vemos o limite como imperativo a cumprir, é “apenas” uma … sugestão.

Na verdade, é clara a dificuldade de mudança dos comportamentos, independentemente dos discursos de concordância com a preocupação ou a expressão de dificuldades.

Também importa combater o equívoco de que não proibir significa a ausência de regras e limites. Do meu ponto de vista, a proibição por vezes necessária não invalida a um trabalho consistente e competente de promoção de auto-regulação. Um dos aspectos críticos na promoção de auto-regulação é a informação adequada e o diálogo sobre essa informação.

É o bem-estar de todos, jovens e adultos, que está em jogo. É uma questão demasiado importante.

ARRANJA-ME UM EMPREGO

Lê-se no JN que um moço, com ar novinho a ver pela foto, com licenciatura em enfermagem, foi contratado para coordenador na Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030), sob tutela do Ministério do Ambiente. O Enf. Fábio trabalhou no gabinete da atual ministra da Cultura e ex-ministra da Juventude, Margarida Balseiro Lopes, entre Outubro de 2024 e 2 de novembro de 2025. O Sr. Enfermeiro irá ganhar cerca de 3700 euros brutos por mês para colocar toda sua competência e experiência ao serviço do país na sua área de especialidade, Projectos de Energia Renovável.

Estranhamente, ou talvez não, a ministra do Ambiente e da Energia anunciou no Parlamento a 4 de Novembro de 2025 que a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis seria extinta. Mau demais.

Na verdade, é com renovada energia que se vai mantendo o despudor, a sem-vergonhice com que esta gente se comporta e parece manter a infinita capacidade nos surpreender.

Como sempre nestas ocasiões e de acordo com o “script” clássico, os envolvidos dirão, se disserem alguma coisa, que estão de “consciência tranquila” e não existirá qualquer “incompatibilidade ou impedimento legal". Para este pessoal, “consciência”, “incompatibilidade”, “ética”, não significam certamente o mesmo que para a maioria das pessoas.

É por demais evidente que para boa parte desta gente, legalidade, transparência, competência, ética ou minudências como pagar contribuições, impostos, cumprir as exigências legais, etc., são “contos para crianças”, coisas, por assim dizer, para “tótós”, nós.

Vigarices, amigos mecenas, negócios manhosos e corrupção, tráfico de influências e amiguismo, utilização criteriosa dos alçapões de uma justiça criteriosamente desenhados para efeitos de protecção dos seus interesses e outras habilidades da mesma natureza são ferramentas diariamente usadas por esta família alargada e diversa que há décadas vem ocupando um largo espectro do nosso contexto político, social e económico.

Cambada de artistas, nem as moscas, às vezes, variam.

São assim as contas da partidocracia que mina a democracia.

Em alternância pois claro. Sem alternativa, evidentemente.

UMA ESTRADA CHEIA DE OBSTÁCULOS

 O Rúben e a família continuam a percorrer uma estrada cheia de buracos.

Como há algum tempo aqui referi, o Rúben, um jovem de 16 anos com perturbação do espectro do autismo com dificuldades de comunicação funcional e limitações na compreensão e aplicação de aprendizagens e sem resposta escolar, teve no início do ano lectivo uma vaga num estabelecimento de educação especial. Aguardou até Novembro que o Ministério da Educação autorizasse o financiamento da frequência dessa instituição particular de solidariedade social especializada.

No entanto, a estrada do Rúben e da família é mesmo muito difícil.

Dado que se trata de uma instituição particular o Rúben não tem acesso ao transporte escolar. Assim, os pais pagam quase diariamente a um “motorista de confiança” que o leva de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, onde vive, até Lisboa, onde fica o estabelecimento de educação especial da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo no qual conseguiu colocação.

Isto acontece porque a CM de Vila Franca de Xira não apoia ou providencia transporte porque se trata de uma instituição privada. No entanto, Municípios como Loures ou Oeiras asseguram o transporte de alunos destes concelhos para a mesma instituição.

O Rúben teve “o azar” de morar no concelho errado.

Espero que a situação possa ser ultrapassada, mas mais uma vez e como há pouco aqui escrevi, nada disto é novo, sucessivos relatórios de diferentes entidades vão mostrando o quanto está por fazer e as dificuldades decorrentes da corrida de obstáculos em que se transforma a vida das pessoas com deficiência ameaçando os seus direitos e bem-estar bem como das suas famílias. São por demais evidentes as dificuldades em áreas como, educação, saúde, trabalho e emprego, segurança social, acessibilidades, autonomia, independência ou autodeterminação.

Repetindo-me, a voz das minorias é continua muito baixa, ouve-se mal, existem variadíssimas áreas em que são significativas as dificuldades colocadas às pessoas com deficiência, designadamente saúde, acessibilidades, educação, apoio social, qualificação profissional e emprego, em que a vulnerabilidade e o risco de exclusão continuam elevados como esta situação evidencia.

Importa também sublinhar que os direitos fundamentais não podem ser de geometria variável em função de contextos ou hipotecados às oscilações de conjuntura ainda que tenhamos consciência da excepcionalidade destes tempos.

Parece necessário reafirmar mais uma vez que os níveis de desenvolvimento das comunidades também se aferem pela forma como lidam com os grupos mais vulneráveis e com as suas problemáticas. Este entendimento é tanto mais importante quanto mais difíceis são os contextos em que vivemos, os tempos actuais mostram discursos e comportamento hostis e agressivos face à diversidade, ameaçam quem é percebido como diferente como se existissem dois seres humanos iguais.

Mas, mais grave é que estes discursos começam a contaminar as políticas públicas dada a mediocridade de lideranças, e sustentam a negação de valores e culturas que dávamos como adquiridos.

Não passarão.

DO DIA DA INTERNET MAIS SEGURA

De acordo com o calendário das consciências assinala-se hoje o Dia da Internet Mais Segura.

Como é habitual surgem referências na imprensa e merecem leitura e reflexão “Dez passos para “blindar” a vida digital no Dia da Internet Mais Segura”, “Linha Internet Segura: mais casos de cibercrime e aumento de 70% nas denúncias de conteúdo ilegal” ou “Violência online sobre jovens: elas sofrem violência sexual; eles, ameaças”.

Num tempo em que também por cá se considera a proibição de acesso às redes sociais antes dos 16 anos, a entrevista de Joaquim Fialho, autor do estudo “Scroll. Logo Existo!: Comportamentos adictivos no uso dos ecrãs” merece reflexão.

Retomo o que há pouco aqui deixei. A experiência diária e, como agora se diz, a evidência, mostram de forma cada vez mais clara como o excesso de tempo que crianças e adolescentes (mas não só) passam “trancados” em ecrãs têm impacto negativo no seu bem-estar e saúde mental, no desenvolvimento de competências e capacidades cognitivas, sociais e emocionais e, naturalmente, na aprendizagem. São conhecidos muitos exemplos de situações graves ocorridas no contexto de utilização das redes sociais.

Em muitos sistemas educativos e também por cá, têm surgido iniciativas, sobretudo nos espaços escolares, no sentido de minimizar esse tempo incluindo a redução da utilização dos recursos digitais na aprendizagem, sobretudo em particular com os mais pequenos.

Certamente mais difícil será a mudança nos contextos familiares e comunitários. O próprio comportamento dos adultos não parece favorável a esse trajecto de mudança.

Creio, aliás, a absoluta desregulação da utilização por parte dos adultos será um enorme obstáculo à auto-regulação por parte dos mais novos.

Na verdade, é clara a dificuldade de mudança dos comportamentos, independentemente dos discursos de concordância com a preocupação ou a expressão de dificuldades.

Não sendo apologista de estratégias essencialmente proibicionistas, facilmente contornáveis, creio que é bem mais potente o incremento de comportamentos de auto-regulação ajustados às diferentes idades.

No entanto, com alguma frequência se alimenta o equívoco de que não proibir significa a ausência de regras e limites. Do meu ponto de vista, a proibição por vezes necessária não invalida a um trajecto de auto-regulação sempre mais consistente. Um dos aspectos críticos na promoção de auto-regulação é a informação adequada e o diálogo sobre essa informação.

É o bem-estar de todos, jovens e adultos, que está em jogo. É uma questão demasiado importante.

DA DECÊNCIA

 Mais uma vez. É impossível ir ouvindo sem um enorme sobressalto os discursos produzidos na imprensa e nas redes sociais, obviamente, e conhecendo o aumento de episódios de agressão verbal e física "apenas" pela razão do outro ser diferente ou percebido como diferente. Mais do que questões de natureza ideológica, trata-se de uma questão política naturalmente, mas sobretudo de natureza ética, cívica e … decência.

Existem linhas vermelhas que não podem ser ultrapassadas e estão a ser ultrapassadas e de forma cada vez mais inquietante ignorando o quadro de valores que regula, ou deve regular, o discurso e comportamento social.

Do que se tem ouvido, lido e conhecido, comentar o quê? Como?

Para um tipo que em jovem adulto passou pela mudança verificada em Abril de 74 e conheceu o tempo antes e o tempo depois interroga-se e inquieta-se, porque falhámos, que mundo estamos a construir?

Estamos num tempo de perplexidade e dúvida face ao crescimento de discursos populistas e demagógico, apelando à intolerância, ao xenofobismo e a valores de direita radical muitos deles atentatórios de direitos humanos básicos. Os exemplos são muitos, primeiro lá por fora e agora também por cá vão-se multiplicando réplicas deste caminho que nos deixa inquietos face ao futuro e criando ambientes de onde eclodem os ovos da serpente.

Milhões de excluídos e pobres e de jovens sem presente e sem futuro são um alvo fácil para discursos populistas e radicais.

As sementes de mal-estar que que estes milhões de pessoas carregam, muitos deles desde criança são muito facilmente capitalizadas e mobilizadas.

Como aqui há dias escrevia, a mediocridade da generalidade das lideranças e o que lhes permitimos fazer criaram, por exemplo, um mundo de desigualdade e exclusão. É aqui, insisto, que nasce o que nos assusta.

É esta a batalha que não podemos perder e estou cheio de dúvidas se a estamos a ganhar. Também passa pela educação, pela escola, pela formação cívica e pela cidadania.

Talvez a Presidência da República agora nas mãos de António José Seguro, um homem que tenho por decente, independentemente de eventuais desacordos, possa, no quadro das suas funções e intervenções, dar um contributo para a decência no ambiente político.

O "ÍMPETO REFORMISTA"

 Como é habitual, a generalidade das equipas ministeriais no universo da educação, mas não só, apresentam-se sempre com um inevitável “ímpeto reformista”. Como se sabe, uma dose de “ímpeto reformista” é um ingrediente imprescindível no desenho das políticas públicas.

Também o MECI puxou do seu “ímpeto reformista” e desatou a reformar as estruturas e organismos do estado. No entanto, como também se sabe, o “ímpeto reformista” é trôpego e acontece que a coisa está complicada. Ao que se lê no CM, os directores escolares sentem-se “como capitães de um navio a quem roubaram as bússolas em plena tempestade. Não há a quem recorrer e o auxílio na gestão transformou-se num exercício de adivinhação”, afirmou Rui Cardoso, diretor do Agrupamento de Viso, em Viseu, lamentando o “deserto de respostas”.  

Após a extinção da Direção-Geral de Administração Escolar, do Instituto de Gestão Financeira da Educação e da Secretaria-Geral do MECI, as competências que foram atribuídas à Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional não estão a ser exercidas porque continuam por nomear os vice-presidentes responsáveis pela Educação. De acordo com o mesmo director, “Mandam-se os processos para uma estrutura que ainda não tem cabeça para pensar, nem mãos para executar”, sublinhando que as Direções-Gerais de Estabelecimentos Escolares regionais “oficialmente estão condenadas, mas, como ainda não foram formalmente extintas nem integradas, vão sobrevivendo num ‘limbo’ existencial”. Está muito bem.

Filinto Lima, director da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, também elenca dificuldades, mas é um crente e acredita que com o tempo a coisa vai ao lugar e ele, sem estranheza, lá estará pronto para o serviço como director de um qualquer agrupamento de escolas.

De facto, parece clara a necessidade de ajustamentos nas políticas públicas de educação, “todo o mundo é composto de mudança”, mas o “ímpeto reformista” tem de partir da necessária avaliação das fragilidades e desajustamentos e então, de forma estudada, reflectida e envolvendo os diferentes actores envolvidos, decidir os objectivos e os processos e os tempos da mudança. A equipa que gere a PEC (política educativa em curso), é de uma tal agitação que parece funcionar ao contrário, ou seja, procura mudar tudo e ao mesmo tempo e pensa depois, se pensar.

O cidadão fica perplexo, sem confiança o que acaba por minar o impacto de algumas medidas.

UMA CURIOSIDADE HISTÓRICA

 Hoje umas notas voltadas para dentro. Ao pensar na escrita para o Atenta Inquietude dei-me conta de que este trajecto começou em 7 de Fevereiro de 2007, 19 anos, uma estrada já longa.

Tornou-se um hábito diário que, por enquanto, vou mantendo, contemplando o mundo, lendo o que diz, pensando no que acontece, no que devia acontecer, porque acontece, porque não acontece, partilhando dúvidas e, desculpem o atrevimento, algumas certezas.

Como não podia deixar de ser, um olhar privilegiadamente dirigido para os mais novos, para a educação, para o bem-estar ou mal-estar de crianças e adolescentes, para a escola e para os agentes educativos, para as políticas públicas nestas áreas, etc.

Às vezes acho que vou parar, estou mais cansado, já disse o que acho que devia dizer, repito-me vezes sem conta a falar de muitas matérias, a contar histórias, algo de que os velhos gostam, mas, mais um dia, mais umas notas e assim tem sido nestes 19 anos.

É verdade que o retorno que muitas vezes chega por simpatia de quem lê ajuda a continuar.

Como dizemos por aqui, deixem lá ver até quando.

Por curiosidade deixo um texto que coloquei no primeiro dia de vida do Atenta Inquietude.

“É velha na comunidade científica a dificuldade de estabelecer um equilíbrio entre um conhecimento de natureza "especialista" e o conhecimento de natureza "generalista". Não é tarefa fácil se considerarmos o volume enorme e virtualmente inesgotável de informação disponível e em construção sobre a totalidade dos temas que, por qualquer razão, possam ser objecto de estudo.

Daí o sempre presente desafio epistemológico da formação e desenvolvimento do conhecimento buscando o inatingível compromisso entre "saber muito sobre pouca coisa" e "saber pouco sobre muita coisa".

No entanto, de há algum tempo para cá emergiram na "medioesfera" um grupo de opinadores de origens diversas que parecem ter resolvido o tal imbróglio epistemológico. Refiro-me à seita dos TUDÓLOGOS, isso mesmo, os que sabem de tudo. É vê-los a emitir os seus "ACHISMOS" ou numa variante semântica também frequente os seus "CÁ PARA MIM..." por todo o lado onde apareça um microfone, uma câmara ou uma página de jornal ou revista.

O espectáculo é, por vezes, arrasador para a auto-estima de um cidadão que ao longo de uma laboriosa vida de estudo e reflexão procura conhecer uma qualquer área do saber. Eles, sempre os mesmos, falam, "acham", sobre não importa o quê, saúde, política (externa ou interna), educação, i & d, economia, arte, etc (uff!!). Estranhamente, por vezes, aparecem também acompanhados por pessoas de facto conhecedoras das áreas em discussão e de quem esperam, ou arrogantemente exigem, a caução da sua óbvia ignorância mascarada de "opinião esclarecida".

Curiosamente, a comunicação social ou, para ser justo, boa parte dela também mal preparada deleitando-se com a exibição despudorada de um umbigo tão grande quanto a ignorância, subscreve e amplia as maiores banalidades ou disparates que, diletantemente, os TUDÓLOGOS emitem.”

Como parece evidente, trata-se uma reflexão datada (com 19 anos) e, por isso, completamente ultrapassada, é só mesmo uma curiosidade histórica.

ESTOU AQUI, MAS NÃO SOU EU

Está mais um dia cabaneiro com o vento e chuva a bater nas janelas do sótão e quase se sobrepõem à música ingénua e genuína que integra a colectânea Bachata Roja. Ao ouvir o tema de Juan Bautista, “Estoy aqui pero no soy yo”, fiquei a pensar na curiosidade deste título, muito repetido como refrão.

Creio que todos nós já alguma vez pensámos qualquer coisa como, “estou aqui, mas não sou eu”, certamente em circunstâncias diferentes, mas sempre com a estranha sensação de dissonância.

É também o que se passa em algumas situações da vida dos mais novos.

De facto, assistimos, por vezes, a comportamentos, maus comportamentos, de alguns miúdos que apesar do que aparentam não correspondem ao que, na verdade, os miúdos, alguns miúdos, pensam ou sentem.

Eles próprios conseguem mostrar, quando se cria a oportunidade, que não gostam e não desejam evidenciar esse tipo de comportamentos. Acontece que o desconforto e mal-estar que lhes rói a alma, os leva a assumir um personagem de que se alimentam, mal, e se alimenta do que fazem quando qualquer deles diz “estou aqui”. No entanto, no fundo “não sou eu”, não sou assim.

Alguns destes miúdos, se estivermos atentos e encontrarem escuta e apoio podem reverter o discurso para “sou eu e estou aqui”.

É o caminho.

 

RESPIRÁVEL E IMPERMEÁVEL

 Com os dias de intempérie que temos vindo a viver não largamos os nossos impermeáveis. Agora são, geralmente, finos, leves, praticamente impermeáveis e muitos mantêm-se respiráveis. Esta evolução permitiu dispensar aqueles casacos mais clássicos em plástico que quando não metiam água da chuva por fora, nos deixavam encharcados por dentro promovendo um efeito de sauna. Ainda me lembro de há umas décadas andar de mota com um oleado dos amarelos que deixava passar uma gota, mas era pesado e desconfortável.

Estava a pensar nestas coisas, coisas de velho aposentado, e lembrei-me de como seria interessante que se inventasse uma forma de proteger a vida dos miúdos das intempéries que alguns deles têm à volta e tornar a vida um pouco mais confortável. Poderia ser criado um dispositivo de protecção que fosse quase impermeável às agruras dos tempos maus, protegendo-os das mais pesadas pois também é preciso passar por algumas e que, ao mesmo tempo, fosse respirável, ou seja, não fosse um dispositivo que os mantivesse numa redoma estanque e os asfixiasse, mas sim algo que lhes permitisse continuar a respirar, a viver. Um dispositivo desta natureza seria um bem precioso.

Mas esta é uma ideia completamente disparatada, seguramente motivada pelas inúmeras vezes que acabei encharcado as minhas andanças à chuva. Como acontece com muitos miúdos.

AS TEMPESTADES

 Nos tempos que estamos a viver com cenários trágicos e devastadores, termos como depressão, tempestade ou rios atmosféricos, com nome próprio para que não os esqueçamos, ocupam os discursos, os tempos de antena e uma preocupação sem fim com a devastação de vidas e bens.

Os especialistas associam a maior prevalência deste tipo de fenómenos a alterações climáticas que o planeta está a suportar.

Certamente acharão estranha a ligação, mas creio que também com frequência crescente assistimos à formação de tempestades na cabeça de muitos miúdos e adolescentes. Muitas vezes, repentinamente e sem que se perceba causa próxima, alguns miúdos e adolescentes entram num turbilhão de agitação e violência mobilizando comportamentos com uma gravidade inesperada. Estes comportamentos podem atingir os próprios, mas também ser dirigidos a colegas, professores, pais ou a alguém que circunstancialmente esteja próximo.

Estas tempestades que se formam na cabeça da gente mais nova (e não só) que me parecem francamente preocupantes podem, tal como nos fenómenos de natureza meteorológica, associar-se às alterações climáticas.

Na verdade, alguns miúdos vivem hoje em climas familiares e sociais pouco amigáveis, às vezes dramaticamente alterados que, evidentemente, podem provocar tempestades.

As tempestades de natureza meteorológica são imprevisíveis no tempo, no local e na gravidade embora, creio, estejam estudadas as condições de formação de tais fenómenos. Também as tempestades que se formam na cabeça dos mais novos são imprevisíveis na hora, gravidade e contornos comportamentais, mas também se conhecem algumas das condições que podem favorecer a sua formação.

Talvez fosse boa ideia estarmos mais atentos à leitura dos sinais que podem indiciar a situação de risco. Quase sempre, estando atentos, podemos identificar alguns desses sinais e entrar em situação de alerta, de uma cor qualquer, desde que consigamos minimizar o risco de formação, ou, na pior das hipóteses, as consequências da tempestade.

PROJECTOS DE VIDA, A ESPERANÇA ADIADA

 No Público lê-se que, no âmbito da iniciativa Gulbenkian Emprega, foram seleccionados 14 projectos para apoio a cerca de mil jovens entre os 16 e os 34 anos na situação de “nem-nem”, nem estudam nem trabalham. Os projectos serão desenvolvidos em parceria com o IEFP. Os projectos apoiados envolvem jovens nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, no Algarve e na Região Autónoma dos Açores.

Em Portugal temos 8,7% dos jovens nesta idade nesta situação, mas são verificam-se assimetrias regionais muito significativas levadas em consideração nos projectos que serão apoiados entre 12 e 18 meses.

De acordo com a informação divulgada, “os projectos seleccionados destacaram-se pela adopção de intervenções personalizadas, mentoria, aprendizagem dual e criação de redes locais de empregabilidade, bem como por estratégias sólidas de monitorização e continuidade” e a “A iniciativa tem ainda como objectivo validar metodologias que possam, no futuro, ser internalizadas nas políticas públicas de qualificação, emprego e inclusão de jovens”.

Apesar de algum abaixamento o número de jovens nesta situação é ainda significativo e, sobretudo, comprometedor de um projecto de vida bem-sucedido.

Acresce que um estudo divulgado e2024 por uma equipa do SINCLab. Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, referia que 65,6% dos jovens até aos 30 anos que trabalham recebem menos de 1000€ de salário sendo que as mulheres recebem menos 26%. É ainda significativo que 24% do total não têm trabalho a tempo inteiro.

Considerando ainda uma dimensão crítica na vida dos jovens, a habitação, 87,7% dos inquiridos vive com a família. Recordo os dados do Eurostat de 2022, segundo os quais a idade média da saída de casa dos pais em Portugal está em 29,7. Em 2021 tinha a idade média mais alta da EU, 33,6 anos. A média europeia de 2022 é 26,4. Para comparação as idades médias mais baixas registam-se na Suécia, 21,4, e na Finlândia, 21,3.

Parece claro que os jovens portugueses continuam a experimentar dificuldades em construir projectos de vida autónomos e positivos. Num tempo em que tudo tem de ser para hoje, boa parte dos jovens sentirá que um projecto de vida é algo percebido para um amanhã longínquo.

Estão identificadas dimensões contributivas para esta situação como a dificuldade em aceder a trabalho digno, a precariedade laboral, os custos elevados da educação e qualificação e os também elevados custos no acesso, renda ou compra, de habitação que como se sabe se acentuou dramaticamente nos últimos tempos.

Este cenário ajuda a perceber algumas das mais fortes razões pelas quais os jovens em Portugal abandonam a casa dos pais cada vez mais tarde e adiam projectos de vida que incluam paternidade e maternidade. Para além das questões de natureza cultural e de valores que importa considerar, bem como as políticas de família nos países do norte da Europa, as actuais circunstâncias de vida dos jovens e as implicações da conjuntura económica sustentam este cenário que provavelmente demorará a ser revertido.

A estes indicadores, já a merecer preocupação, devem juntar-se os dados sobre precariedade, abuso do recurso a estágios e outras modalidades de aproveitamento de mão-de-obra barata e a prática de vencimentos que mais parecem subsídios de sobrevivência mesmo para jovens altamente qualificados.

Esta situação complexa e de difícil ultrapassagem tem obviamente sérias repercussões nos projectos de vida das gerações que estão a bater à porta da vida activa. Entre outras, contar-se-ão o retardar da saída de casa dos pais por dificuldade no acesso a condições de aquisição ou aluguer de habitação própria ou o adiar de projectos de paternidade e maternidade que por sua vez se reflectem na crise demográfica que atravessamos e que é uma forte preocupação no que respeita à sustentabilidade dos sistemas sociais. As gerações mais novas que experimentam enormes dificuldades na entrada sustentada na vida activa, vão também, muito provavelmente, conhecer sérias dificuldades no fim da sua carreira profissional.

No entanto, um efeito potencial, mas menos tangível desta precariedade no emprego e na construção de um projecto de vida autónomo e sustentado, é a promoção de uma dimensão psicológica de precariedade face à própria vida no sentido global e que, com alguma frequência, os discursos das lideranças políticas acentuam. Dito de outra maneira, pode instalar-se, está a instalar-se nos jovens, uma desesperança que desmotiva e faz desistir da luta por um projecto de vida de que se não vislumbra saída mobilizadora e que recompense.

O aconchego da casa dos pais pode ser a escapatória para a sobrevivência, mas potenciar o risco da desistência o que certamente poderá ter implicações sérias