Na 1.ª fase do processo de candidatura ao ensino superior foram contabilizadas 60391 candidaturas, um acréscimo de 10796, 21,8%. Exceptuando os atípicos anos da pandemia trata-se do valor mais elevado desde 1996.
Trata-se, evidentemente, de uma
boa notícia, mas, há sempre um mas, importa garantir que os alunos que agora
entrarão se mantenham e finalizem a sua formação superior. As mudanças no
acesso, a exigência de apenas uma prova de ingresso, e a capacidade de resposta
do superior ao número de alunos podem comprometer o sucesso dos alunos e
sustentar o abandono.
Recordo alguns dados o relatório
da OCDE Education at a Glance 2025. Em Portugal, apenas 23% dos jovens com pais
com o ensino básico terminaram um curso superior. Por outro lado, considerando
os jovens com pais com formação superior, 73% terminaram um curso superior.
Acresce que entre a população entre os 25 e os
64 anos, 38% não têm mais que o 9.º ano sendo que média na OCDE é de 19%.
É certo que temos vindo a
melhorar estes indicadores, mas como se verifica ainda temos muito caminho para
andar.
Nada de novo, sabemos a
fortíssima associação entre o estatuto económico e o nível de escolarização familiar na frequência do ensino superior. Os alunos com famílias mais
favorecidas acedem aos cursos com mais prestígio, preferencialmente
universitário e também com maiores dificuldades no acesso que, como é sabido e
julgo merecer reflexão, assenta quase que exclusivamente nas notas obtidas no
secundário. Por outro lado, os estudantes de meios familiares menos favorecidos
e menos escolarizados acedem mais a cursos de menor procura e ao ensino
politécnico ou, com demasiada frequência, abandonam trajectos académicos,
muitos ficando na designada situação “nem, nem”, nem estudam nem trabalham.
Na verdade e como mostram os
dados da OCDE, o percurso de formação é
ainda excessivamente marcado por variáveis sociodemográficas, estatuto
económico e nível de escolarização familiar, sendo que a escola nem sempre
consegue fazer a diferença e promover mais equidade e mobilidade social. Muitos
estudos confirmam que a capacidade preditiva da variável escolaridade dos pais
como, a título de exemplo, cruzando a os resultados dos resultados em exames
nacionais com a habilitação escolar dos pais mostra isso mesmo.
Também sabemos que isto é tanto
mais evidente quanto maiores são os níveis de desigualdade. Em Portugal, apesar
de alguma recuperação, verifica-se ainda um dos maiores fossos entre ricos e
pobres da União Europeia pelo que a relação entre os níveis escolar e salarial
dos pais e os dos filhos é ainda mais forte. O trabalho agora apresentado vem,
mais uma vez, confirmar a realidade que conhecemos, a enorme dificuldade da
escola de promover mobilidade social, ou seja, o nível de escolaridade dos pais
marca de forma excessiva o nível atingido pelos filhos. A situação sempre assim
foi, ainda me lembro de quando era pequeno, haver quem se admirasse do meu pai,
um serralheiro, ter decidido que eu continuaria a estudar.
Acresce que as circunstâncias
conjunturais e estruturais das políticas educativas, apesar de alguma evolução
não garantem equidade nas oportunidades, dificilmente sustentam que a educação
e a qualificação também com equidade.
Deste quadro, resulta uma
complexa situação que poderemos de forma simplista colocar nestes termos, a
escola ao acabar por reproduzir a desigualdade social à entrada, compromete o
papel fundamental que lhe cabe na promoção da mobilidade social, ou seja, a
escola que deveria ser parte da solução, na prática, corre o risco de continuar
a ser parte do problema. No entanto e apesar disto, creio que muito poderá e
deverá ser feito no sentido da promoção efectiva da chamada e distante equidade
e igualdade de oportunidades e é pela escola, pela educação, que se pode fazer
a diferença.
Assim, mais uma vez, a questão
central será a qualidade na escola pública. Esta qualidade deverá assentar em
três eixos fundamentais, a qualidade considerando resultados, processos,
autonomia e gestão optimizada de recursos, segundo eixo, qualidade para todos,
a melhor forma de combater os mecanismos de exclusão e a desigualdade de
entrada e, terceiro eixo, diferenciação de metodologias, diferenciação
progressiva e não prematura dos percursos de educação e formação.
No actual cenário, quando se
entende e espera que a educação e qualificação possam ter um papel decisivo na
minimização de assimetrias, as políticas, os custos e a dificuldade de acesso
podem, pelo contrário, alimentar essas assimetrias e manter a narrativa,
"tal pai, tal filho", pai (mãe) letrado, filho letrado e pai (mãe)
pouco letrado, filho pouco letrado.
Assim sendo, são necessárias
políticas públicas para o médio prazo, estabelecidas com base no interesse de
todos, com definição clara de metas, recursos, processos e avaliação. A
continuar na deriva a que nas últimas décadas nos entregamos, daqui a algum
tempo um novo estudo de dentro ou de fora virá dizer ... provavelmente o mesmo.