Por coincidência curiosa, umas notas relativas à natalidade na data em que fui pai algumas décadas lá para trás.
Segundo dados do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e resultantes do “teste do pezinho”, nos primeiros seis meses de 2025, verifica-se um aumento de nascimentos (966) face a 2024 que tinha descido face a 2023. É também relevante que os distritos com maior subida percentual sejam do interior, Bragança, Portalegre e Beja.
Trata-se de uma boa notícia, mas
ainda continuamos com um dos mais baixos índices de fecundidade da União
Europeia. Acontece ainda que as mulheres são mães cada vez mais tarde e
acentua-se a opção das famílias por apenas um filho.
As razões para este cenário
preocupante serão múltiplas, mas o “custo” dos filhos em Portugal e a
fragilidade das políticas de família terão certamente um peso significativo.
Apesar do programa de
gratuitidade nas creches a falta de respostas e recursos a preços acessíveis
para o acolhimento a crianças dos 0 aos 3, creches ou amas, e dos 3 aos 6 anos,
a educação pré-escolar, constitui-se como um dos grandes obstáculos a projectos
familiares que incluam filhos, levando aos conhecidos, reconhecidos e
preocupantes baixos níveis de natalidade.
A alteração dos estilos de vida,
a mobilidade e a litoralização do país, levam à dispersão da família alargada
motivando a que os jovens casais dependem quase exclusivamente de respostas
institucionais que, ou não existem, ou são demasiado caras.
É sabido que nos últimos anos
muitas famílias sentiram enormes dificuldades em assegurar a permanência dos
miúdos nas creches por razões económicas, assim como o acesso a uma vaga.
Neste quadro, a intenção actual
de garantir o acesso à educação pré-escolar aos três anos e criar respostas
acessíveis, física e economicamente, às famílias para as crianças dos zero aos
três anos é imprescindível e urgente.
A promoção de projectos de vida
familiar que incluam filhos implica também intervir nas políticas de emprego e
protecção do emprego e da parentalidade, de forma séria, na discriminação e
combate eficaz a abusos e a precariedade ilegal, na inversão do trajecto de
proletarização com salários que não chegam para satisfazer as necessidades de
uma família com filhos e custos elevados na educação apesar de uma escolaridade
dita gratuita. É ainda importante perceber que o cenário actual e o que se
perspectiva em matéria de política de imigração, por incompetência, xenofobismo
e ignorância se repercutirão nos índices de natalidade que importa recuperar.
Estão a nascer mais crianças, precisamos
de mais crianças, mas não podemos falhar no seu futuro.
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