As notas de hoje servem para divulgar uma petição relativa aos tempos da escola:
Pela Antecipação do Fim do Ano Letivo no 1.º Ciclo do Ensino Básico!
As crianças do 1.º ciclo do ensino básico passam mais de 8 horas por dia na escola, mesmo em junho, mês marcado por ondas de calor cada vez mais intensas. Muitas salas de aula ultrapassam os 30.ºC, sem condições de refrigeração, tornando o ambiente impróprio para aprender.
Pedimos ao Ministério da Educação que, a partir do ano letivo 2025/2026 e seguintes, antecipe o fim do ano letivo para o final da primeira quinzena de junho.
Esta medida é urgente para proteger o bem-estar, a saúde e a qualidade de aprendizagem dos nossos filhos e alunos.
Assina e divulga esta petição e ajuda-nos a dar voz às crianças!
[Link da petição] https://peticaopublica.com/
Algumas notas que, do meu ponto
de vista, contribuem para sustentar a oportunidade e necessidade do que se pede
e que muitas vezes aqui tenho abordado..
Os alunos portugueses entre o 1.º
e o 6.º ano têm um número médio de horas lectivas mais alto que a média da UE,
874 horas obrigatórias face a 738 na média da EU, conforme o Relatório
Education at a Glance, 2023, da OCDE.
É verdade que no contexto europeu
existem sistemas com maior número de aulas, mas, curiosamente, as horas de aula
são mais elevadas que a média, considerando horário curricular e AEC.
Não será fácil o estabelecimento
de um consenso sobre a “melhor” organização dos tempos da escola, as
comparações internacionais devem ser cautelosas pois as variáveis a considerar
são múltiplas, a organização curricular, a realização dos exames, clima ou o
parque escolar são algumas das que importa não esquecer e analisar.
Num país com as nossas condições
climáticas, tal como genericamente no sul da Europa, e considerando boa parte
do nosso parque escolar, aulas prolongadas até ao Verão são, frequentemente, algo de penosamente sufocante.
Reconhecendo que a guarda das
crianças nos horários laborais das famílias é um problema sério e que entendo,
também creio que não pode ser resolvido prolongando até ao “infinito”, a
infeliz ideia de “Escola a Tempo Inteiro” em vez de “Educação a Tempo Inteiro”,
a estadia dos alunos na escola. A “overdose” é sempre algo de pouco saudável. No
que respeita aos tempos escolares já sabíamos, como referi acima, que os alunos
portugueses, sobretudo no início da escolaridade, têm umas das mais elevadas
cargas horárias. Como bem se sabe, mais horas de trabalho não significam melhor
trabalho e os alunos portugueses já passam um tempo enorme na escola. Talvez
seja de introduzir nesta equação a variável “áreas disciplinares e currículos”,
considerando o número de áreas ou disciplinas, duração das aulas, organização
de anos e de ciclos, etc.
Assim sendo, seria desejável
reflectir sobre os tempos da escola com tempo, prudência e participação dos
diferentes envolvidos e com base em evidência recolhida em diferentes cenários.
É neste sentido que se enquadra a
petição.
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