No Expresso encontra-se uma peça interessante sobre o trabalho dos mediadores culturais que trabalham nas escolas no apoio a alunos estrangeiros.
Existem actualmente 310
mediadores a intervir nas escolas que intervêm em 347 unidades orgânicas, um
aumento de 23 face ao ano anterior e a intervenção em mais 28 unidades
orgânicas. Se considerarmos que em 24/25
temos cerca de 172 000 alunos estrangeiros e em média as escolas têm
alunos de 19 nacionalidades, havendo escolas com alunos oriundos de 46 países.
Cerca de 28% dos alunos estrangeiros não fala português.
e ainda que cerca de 28% não fala
português percebe-se, por um lado, as dificuldades que alunos, escolas e
famílias sentem e, por outro lado, a insuficiência do número de mediadores.
Considerando ainda as
dificuldades que afligem muitas comunidades educativas temos um cenário
complicado.
Recorrendo ao Perfil Escolar de
Alunos Filhos de Pais com Nacionalidade Estrangeira 2023/ 2024, publicado pela
Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, e que já aqui referi, continua
a verificar-se, sem surpresa, uma diferença significativa no desempenho escolar
dos alunos com pais estrangeiros, cerca de um quarto dos alunos reprova ou
desiste no secundário
As taxas de retenção e
desistência no secundário ascenderam a 25,5%, entre os alunos cujos dois pais
tinham nacionalidade estrangeira (ou um dos pais e o próprio aluno). Representa
uma diferença de 17,3 pontos comparando os alunos com pais portugueses, 8,2%.
Neste contexto percebe-se a
importância crítica da presença de mediadores linguísticos e culturais a quem
competirá “promover a integração plena no ambiente escolar”.
Além dos mediadores, que
trabalharão com alunos, professores, famílias e outros técnicos, está previsto
que no âmbito do plano Aprender Mais Agora se verifiquem ajustamentos na oferta
de disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM).
Foi criado um “nível zero” que
abrange alunos que não tiveram qualquer contacto prévio com a língua portuguesa
ou mesmo com o alfabeto latino e ajustar-se-ão os dispositivos de avaliação e
diagnóstico.
As escolas precisam de maior
autonomia na colocação dos alunos nos anos curriculares considerando a sua
origem e trajecto escolar.
Parece crítica a necessidade de
mudança na Disciplina de Português Língua Não Materna pois a baixa frequência
que se verifica compromete, obviamente, os objectivos para que existe, outro
lado e em termos genéricos, verifica-se uma baixa de frequência da Disciplina
de Português Língua Não Materna, em 21/22, tínhamos 2% de todos os alunos
estrangeiros inscritos no 1.º ciclo, 12,5% dos que frequentam o 2.º ciclo, 15%
no 3.º ciclo e apenas 5,1% dos que estão no ensino secundário.
Apesar dos indicadores não serem
propriamente uma surpresa, pois tem vindo a aumentar a vinda para Portugal de
cidadãos de outros países importa considerar que, contrariamente ao que as
narrativas xenófobas que se vão escutando afirmam, é importante esta vinda de
pessoas de outras paragens que se radiquem por cá através de projectos de vida
bem-sucedidos e contributivos para o desenvolvimento das nossas comunidades.
Minimiza-se o efeito do Inverno demográfico que vivemos levando ao
envelhecimento significativo da população portuguesa rejuvenescendo-se as
populações com o que de positivo isso significa.
Como é evidente este movimento
envolve famílias e, naturalmente, a existência de crianças e a necessidade da
sua educação escolar, certamente, a mais potente ferramenta contributiva para a
sua boa integração na comunidade.
Esta cenário não pode deixar de
constituir o um enorme desafio para muitas escolas.
A disciplina de Português Língua
Não Materna tem sido constituída com um número mínimo de 10 alunos e os
recursos disponíveis são manifestamente insuficientes como directores e
professores tem regularmente referido.
Está, pois, criada uma
dificuldade acrescida para promover de forma eficiente o domínio da língua de
aprendizagem, o português, e o impacto negativo que tal terá no seu trajecto
escolar. Aliás, são bem conhecidas as enormes dificuldades que muitas comunidades
portuguesas de emigrantes portugueses sentiram e ainda sentem no processo de
escolarização dos seus filhos em diferentes países da Europa.
Sabemos da enorme dificuldade de
conseguir que em cada escola se consiga responder de forma eficaz às
necessidades específicas da população que a frequenta, nenhuma dúvida sobre
isto.
No entanto, também sabemos que o
domínio proficiente da língua de aprendizagem, escrita e falada, é
imprescindível a um trajecto escolar com sucesso.
Não existe normativo ou discurso
em educação que não sublinhe as ideias de educação inclusiva, equidade, a
diversidade, etc. O problema está nas políticas públicas e nos recursos de
diferente natureza que estes desafios exigem, a retórica não chega.
Estes alunos, tal como outros,
enfrentam sérias dificuldades e um risco grande de insucesso como os dados
evidenciam.
E é bom não esquecer que o seu
sucesso será um forte contributo para as comunidades onde se integram, assim
como poderemos ter de pagar um preço elevado pelo seu insucesso e exclusão.
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