O Rúben e a família continuam a percorrer uma estrada cheia de buracos.
Como há algum tempo aqui referi,
o Rúben, um jovem de 16 anos com perturbação do espectro do autismo com
dificuldades de comunicação funcional e limitações na compreensão e aplicação
de aprendizagens e sem resposta escolar, teve no início do ano lectivo uma vaga
num estabelecimento de educação especial. Aguardou até Novembro que o
Ministério da Educação autorizasse o financiamento da frequência dessa instituição
particular de solidariedade social especializada.
No entanto, a estrada do Rúben e
da família é mesmo muito difícil.
Dado que se trata de uma
instituição particular o Rúben não tem acesso ao transporte escolar. Assim, os
pais pagam quase diariamente a um “motorista de confiança” que o leva de
Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, onde vive, até Lisboa, onde fica o
estabelecimento de educação especial da Associação Portuguesa para as
Perturbações do Desenvolvimento e Autismo no qual conseguiu colocação.
Isto acontece porque a CM de Vila Franca de Xira não apoia ou providencia transporte porque se trata de uma
instituição privada. No entanto, Municípios como Loures ou Oeiras asseguram o
transporte de alunos destes concelhos para a mesma instituição.
O Rúben teve “o azar” de morar no
concelho errado.
Espero que a situação possa ser ultrapassada,
mas mais uma vez e como há pouco aqui escrevi, nada disto é novo, sucessivos
relatórios de diferentes entidades vão mostrando o quanto está por fazer e as
dificuldades decorrentes da corrida de obstáculos em que se transforma a vida
das pessoas com deficiência ameaçando os seus direitos e bem-estar bem como das
suas famílias. São por demais evidentes as dificuldades em áreas como,
educação, saúde, trabalho e emprego, segurança social, acessibilidades,
autonomia, independência ou autodeterminação.
Repetindo-me, a voz das minorias
é continua muito baixa, ouve-se mal, existem variadíssimas áreas em que são
significativas as dificuldades colocadas às pessoas com deficiência,
designadamente saúde, acessibilidades, educação, apoio social, qualificação profissional
e emprego, em que a vulnerabilidade e o risco de exclusão continuam elevados
como esta situação evidencia.
Importa também sublinhar que os
direitos fundamentais não podem ser de geometria variável em função de
contextos ou hipotecados às oscilações de conjuntura ainda que tenhamos
consciência da excepcionalidade destes tempos.
Parece necessário reafirmar mais
uma vez que os níveis de desenvolvimento das comunidades também se aferem pela
forma como lidam com os grupos mais vulneráveis e com as suas problemáticas.
Este entendimento é tanto mais importante quanto mais difíceis são os contextos
em que vivemos, os tempos actuais mostram discursos e comportamento hostis e
agressivos face à diversidade, ameaçam quem é percebido como diferente como se
existissem dois seres humanos iguais.
Mas, mais grave é que estes
discursos começam a contaminar as políticas públicas dada a mediocridade de
lideranças, e sustentam a negação de valores e culturas que dávamos como
adquiridos.
Não passarão.
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