O DN de hoje retoma a questão importante da baixa
de natalidade em Portugal que atinge mínimos históricos e preocupantes. Algumas
notas.
Há algumas semanas o INE divulgou dados que sundo
os quais uma família com filhos gasta em média cerca de 10 000 €, 31% acima da
média de uma família sem crianças. Estarão também recordados que em Julho
entraram em vigor novas fórmulas de cálculo que implicaram o abaixamento do
volume de apoios à maternidade.
Na verdade os filhos estão caros, actualmente,
particularmente caros.
Esta será, entre outras, uma das razões
contributivas para a baixa natalidade em Portugal, problema que tem vindo a
acentuar-se e que as políticas, desadequadas e dispersas, não têm conseguido
reverter. O ano de 2011 foi o ano com menos nascimentos. A renovação de
gerações exige 2,1 filhos por mulher sendo que desde 1982 que em Portugal não
se atinge tal valor. Temos 1,37 como índice sintético de fecundidade o segundo
mais baixo do mundo, atrás da Bósnia.
É ainda de registar que em 2010, um pouco mais de
10% dos nascimentos são crianças de mães estrangeiras, quando curiosamente
temos discursos de governantes que nos aconselham, sobretudo aos mais novos, a
emigrar e assim, lá longe, construir um projecto de vida.
Estes indicadores comprometem, obviamente, a renovação
geracional, potenciando o envelhecimento populacional e o desequilíbrio
demográfico. Contrariamente ao que se verifica noutros países que têm as
respectivas taxas a subir, em Portugal o declínio a partir de 2003 tem sido
constante.
Apesar deste quadro, trabalhos recentes
evidenciam que as mulheres portuguesas são de entre as europeias as que mais
valorizam a carreira profissional e a família, sendo também vários estudos
sugerem que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham fora de casa.
Como parece claro, este cenário, menos filhos
quando se desejava fortemente compatibilizar maternidade e carreira, exige, já
o tenho referido, a urgência do repensar das políticas de apoio à família. Os
salários baixos são uma das razões que “obrigam” a que as famílias revejam em
baixa, como agora se diz, os projectos relativos a filhos. Por outro lado,
Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para
crianças o que, naturalmente, é mais um obstáculo para projectos de vida que envolvam
filhos.
Não pode ainda esquecer-se a discriminação
salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são
ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as
deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de
entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de
ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e
maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem
a licença de maternidade até ao limite, etc.
Toda esta situação torna urgente a definição de
políticas de apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por
exemplo, a acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o
alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta
está abaixo da meta estabelecida. Combater a discriminação salarial e de
condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas. Aliás,
é ainda curioso sublinhar o impacto que nesta questão pode ter a política do
governo de aumentar o tempo de trabalho o que, naturalmente, retira tempo à
família.
Só com uma abordagem global e multi-direccionada
me parece possível promover a recuperação demográfica indispensável.
Sem comentários:
Enviar um comentário