Este final de ano lectivo está marcado pelo incompetente
e perverso processo de definição das necessidades de docentes nas escolas e
agrupamentos. A equipa ministerial tem-se esforçado nos últimos dias para
assegurar algo que não parece possível garantir em consequência das decisões
políticas anteriores, ou seja, a manutenção de todos os professores no sistema,
os dos quadros com horário zero, bem como os professores contratados.
Neste universo deve considerar-se ainda como o
Público noticia, com base em dados do IEFP, o aumento assombroso de 151% de
professores inscritos nos Centros de Emprego num ano, constituindo aliás o grupo com maior
contingente de desempregados.
Por um lado existe a situação dos professores
contratados sentados com ansiedade e angústia em frente a um computador para
conhecer as “necessidades transitórias de escola” que, frequentemente, de
transitórias têm pouco. Algumas vezes conseguem uma colocação, amiúde,
cumprindo horários incompletos e longe de casa levando a que em muitos casos as
pessoas pagam para trabalhar retirando apenas a “vantagem” de acumular tempo de
serviço. Boa parte destes professores, muitos já com vários anos de serviço,
que todos os anos têm sobre si o espectro do desemprego, mudando constantemente
de poiso num périplo forçado pelo país, com tremendas consequências nos
projectos de vida das pessoas, corre agora sérios riscos de desemprego, apesar das
promessas que parecem isso mesmo, promessas, da equipa da 5 de Outubro. O Ministro Nuno Crato, na deriva a que nesta matéria se tem entregue, hoje já anunciou no Parlamento a vinculação aos quadros dos professores contratados. Veremos.
Por outro lado, a minha expectativa sobre a capacidade
de absorver a totalidade dos milhares de docentes a quem foi atribuído horário
zero é, do meu ponto de vista, baixa, mas também gostava de me enganar porque muitos professores são, na verdade, necessários ao sistema.
Neste quadro, parece previsível o aumento ainda
mais significativo do desemprego entre os professores e que, importa sublinhar,
não decorre exclusivamente do abaixamento do número
de alunos verificado nos últimos anos.
O desemprego entre os professores releva sobretudo,
obviamente, de medidas de política educativa com erros de décadas e outros bem
mais actuais e incompreensíveis em função da qualidade na educação, mas também
da demissão da tutela do ensino superior no sentido de regular e equilibrar a
oferta de formação considerando as necessidades do sistema e a evolução
demográfica apesar deste ano ter sido definida alguma orientação nessa matéria.
Por outro lado, o modelo de gestão da colocação de professores carece de óbvia
alteração, designadamente, caminhando numa perspectiva de regionalização e
localização que acompanhe a necessária autonomia das escolas.
Mais do que os professores, alguns com muitos
anos de experiência, que têm vidas adiadas ou hipotecadas, mantendo a
dependência familiar ou adiando a vida familiar própria, é a transformação do
país num país adiado que inquieta, por exemplo, quando os “privilegiados”
professores que obtiveram colocação olham para as crianças que se sentam todos
os dias à sua frente.
Parece também adiada a esperança e a confiança
num futuro melhor.
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