A imprensa de hoje, Público e Expresso, retoma a
questão da oferta de formação no Ensino Superior em Portugal. Finalmente,
parece que o MEC assumiu a sua responsabilidade reguladora da oferta,
procurando corrigir os fortíssimos enviesamentos verificados, com consequências
quer ao nível da qualidade da formação, quantidade é pouco compatível com
qualidade, quer da empregabilidade, quer da assimetria da rede de
estabelecimentos. Em ambos os jornais se encontram dados interessantes sobre
este universo. A título de exemplo, o relatório da Agência de Avaliação e
Acreditação do Ensino Superior (A3ES) mostra, dados de 2011, uma taxa de 69.79%
de preenchimento de vagas e da análise a 71 áreas de estudo conclui-se que em
80% existe excesso de oferta. O Relatório, encomendado pelo Conselho de
Reitores, aponta a óbvia necessidade de racionalização da rede. De há muito que
defendo este entendimento. Na verdade, o ensino superior em Portugal tem como
questão estrutural o sobredimensionamento da rede de ensino superior em
Portugal.
Há algum tempo, o Professor António Nóvoa, reitor
da U. de Lisboa, afirmava, "Portugal não deveria termais do que sete ou
oito universidades públicas. E estou a ser benevolente" afirmou.
O problema é que o ensino superior em Portugal é,
como muitíssimas outras áreas, vítima de equívocos e de decisões políticas nem
sempre claras. Uma das grandes dificuldades que enfrenta prende-se com a
demissão durante muito tempo de uma função reguladora da tutela que, sem ferir
a autonomia universitária, deveria ter impedido o completo enviesamento da
oferta, pública e privada, que se verifica. Esta demissão é, aliás, afirmada no
relatório da A3ES.
Um país com a nossa dimensão não suporta tantos
estabelecimentos de ensino superior, sobretudo, se atentarmos na qualidade. As
regiões e autarquias reclamam ensino superior com a maior das ligeirezas.
Durante anos, a pressão vinda da procura e a incapacidade de resposta do
subsistema de ensino superior público, associada à demissão da tutela da sua
função reguladora, promoveu o crescimento exponencial do ensino superior com
situações que, frequentemente, parecem incompreensíveis à luz de um mínimo de
racionalidade e qualidade. Portugal contará, segundo a informação disponível,
com cerca de 121 instituições de ensino superior e como indicador relativo pode
referir-se um rácio de 11,5 estabelecimentos por milhão de habitantes, enquanto
a Espanha apresenta 2,2 ou o Reino Unido 2,8, um dado extraordinário, o valor
mais alto da Europa, segundo o Expresso.
Nesta matéria, a qualidade e o redimensionamento
da rede, espera-se que o processo em curso de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior se revele um forte incentivo, seja eficaz, não desenvolvido de uma
forma cega e resistente à pressão, às pressões. Existem cursos que apesar de alguma menor empregabilidade se
inscrevem em áreas científicas de que não podemos prescindir com o fundamento
exclusivo no mercado de emprego. Podemos dar como exemplo formações na área da
filosofia ou nichos de investigação que são imprescindíveis num tecido
universitário moderno. Será também importante que o processo permita
desenvolver e incentive modelos de cooperação, universitário e politécnico,
público e privado, que potencie sinergias, investimentos e massa crítica.
O enviesamento da oferta de que acima falava,
alimenta a formação em áreas menos necessárias e não promove a formação em
áreas carenciadas. Tal facto, conjugado com o baixo nível de desenvolvimento do
país e com uma opinião publicada pouco cuidadosa na informação, leva a que se
tenha instalado o equívoco dos licenciados a mais e destinados ao desemprego,
quando continuamos a ser um dos países da UE com menos indivíduos com formação superior, já o disse
aqui muitas vezes.
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