A aproximação da realização dos exames nacionais
do 6º ano, que pela primeira vez se realizarão com peso na nota final dos alunos,
motiva abordagens recorrentes na imprensa, e também me leva a retomar a
questão.
O Público de hoje revela algumas preocupações com
a natureza dos exames, dada a situação verificada nos testes intermédios de Matemática,
em que os resultados foram preocupantes mesmo para alunos e escolas habitualmente
com bons desempenhos.
Surgem também algumas referências aos miúdos e à
sua ansiedade face à realização de exames. Do meu ponto de vista, esta não é uma
questão, os miúdos estão habituados a realizar tarefas escolares de avaliação
de conhecimentos. O que pode ser gerador de ansiedade em alguns miúdos é o
discurso de alguns adultos, pais ou professores, e a pressão criada por esses
discursos.
A questão central, peço desculpa pela
insistência, no papel e função de exames nacionais obrigatórios e com peso no
trajecto dos alunos, situação que não se verifica em boa parte dos países com
bons resultados escolares.
Não estando, evidentemente, em discussão a
importância, a vários níveis dos exames, escapa-me como o seu aumento produza,
só por si, qualidade e mudança. Os discursos que oiço na defesa dos exames não
explicitam os ganhos de que aí advirão em termos de qualidade. Há semanas, a
Secretária de Estado do Ensino Básico afirmava em profunda reflexão que é
importante que os meninos se habituem a realizar provas de conhecimento. Sem
dúvida, mas para isso são necessários exames nacionais?
A introdução dos exames como panaceia da
qualidade promove, do meu ponto de vista, o risco do trabalho escolar se
organizar centrado na preparação dos alunos para a multiplicidade de exames que
realizam, ou seja, como me dizia há tempos um professor do ensino secundário,
"o trabalho com os alunos é muito interessante mas a partir de certa
altura sou eu e eles contra os exames". Tal facto é também reconhecido em
Relatório recente da OCDE sobre a avaliação no sistema educativo português.
A qualidade promove-se, é certo e deve
sublinhar-se, com a avaliação rigorosa e regular das aprendizagens,
naturalmente, mas também com a avaliação do trabalho dos professores, com a
definição de currículos adequados e de vias diferenciadas de percurso educativo
para os alunos sempre com a finalidade de promover qualificação profissional,
com a estruturação de dispositivos de apoio a alunos e professores eficazes e
suficientes, com a definição de políticas educativas que sustentem um quadro
normativo simples e coerente e modelos adequados de organização e funcionamento
das escolas, com a definição de objectivos de curto e médio prazo, etc. O
problema é que de há muitos anos a educação anda à deriva das agendas
políticas.
A defesa de exames nacionais, logo no 4º e 6º
anos, obrigatórios e com peso na nota final, como muitas vezes é feita, corre o
risco de sustentar um discurso demagógico, as referências a exigência e a rigor
vendem bem, que deixa de lado os aspectos mais essenciais, a necessidade de
promover qualificação para todos, sublinho todos, os alunos. Esta qualificação
pode obter-se em diferentes níveis, desde o curso profissionalizante de curta
duração até ao doutoramento.
E nesta perspectiva, continuo pouco convencido da
imprescindibilidade destes exames assim estruturados.
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