sábado, 23 de Agosto de 2014

E O CARTEIRISMO FISCAL?

"Mais de dois milhões de euros furtados por carteiristas em Lisboa no ano passado"

Segundo dados da Divisão de Investigação Criminal de Lisboa a actividade dos carteiristas em 2013 terá rendido um montante superior a dois milhões de euros.
Durante 2013 Portugal terá sofrido uma das mais colossais cargas fiscais da Europa. Segundo a imprensa, depois de conhecidos no início da próxima semana os dados da execução orçamental o Governo poderá decidir por novo aumento de impostos no âmbito do orçamento rectificativo.
Estamos perante uma espécie de carteirismo fiscal com resultados evidentemente mais significativos.. Para utilizar a terminologia do mundo dos pequenos carteiristas, a todo o momento e circunstância, alguém está meter os dedinhos, os "baios" nas nossas carteiras, as "chatas", num verdadeiro assalto fiscal e legal.
No entanto, a linguagem deste carteirismo fiscal é também diferente e bem menos interessante que a dos pilha galinhas carteiristas, usa termos como, sacrifícios, défice, austeridade, recuperação, ajustamento, recessão, impostos, restrição orçamental, cortes, despesa, rigor, exigência, troika, etc., etc.
Uma outra diferença para o mundo artesanal dos carteiristas de rua e dos transportes públicos é ao nível da escala e dos recursos, o carteirismo fiscal trabalha com modelos bem mais actuais e com recursos bastante mais sofisticados. Tudo se transforma e como se sabe as actividades artesanais estão em desaparecimento e a atrair menos pessoas, são pouco rentáveis apesar de alguns ainda se dedicarem empenhadamente ao trabalho que tem uma dimensão de sazonalidade.
O carteirismo fiscal ou de outra natureza mas a uma escala maior, é na verdade muito mais rentável permitindo ainda ganhos colaterais, sempre do lado certo da lei mas nem sempre do lado certo da ética ou da moral.

A SÉRIO?!

"Segurança privada vigia quartéis das Forças Armadas"
Ao que se lê no CM, existem quartéis da Forças Armadas, repito, das Forças Armadas, que são vigiados por empresas de segurança privadas.
Como? O competentíssimo Ministro da Defesa, Aguiar Branco, entende, ao que parece, que as forças armadas portuguesas são incapazes ou não têm tempo para assegurar a vigilância das suas instalações pelo que decide dar uma ajudinha às empresas de segurança.
E não acontece nada?
Claro que não, numa terra de políticos irresponsáveis e inimputáveis.

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014

O MEC EM MODO DEMAGÓGICO. Cobrir as escolas ou as necessidades das escolas

"Escolas vão contratar mais psicólogos neste ano lectivo"

Segundo MEC existem 424 psicólogos nos quadros dos estabelecimentos de ensino públicos. No ano passado foram contratados mais 181 a que se juntam 140 nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária e este ano o número sobe para 214, mais 33 técnicos sublinha o carismático Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida o que corresponde às necessidades resultantes de uma avaliação da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, claro, como no caso das necessidades dos professores em que o rigor tem imperado.
O MEC afirma que assim, 71% das escolas ou agrupamentos passam a ter um ou mais técnicos de psicologia a tempo inteiro (64% no ano anterior) e os restantes 29% tum técnico a meio tempo.
No comunicado o MEC diz ainda que fica assegurada “uma cobertura integral” dos agrupamentos e escolas não agrupadas.
Algumas notas sobre esta questão procurando resguardá-las de interesses corporativos sem discutir aqui a natureza específica, quer em termos de adequação, quer de qualidade da intervenção dos psicólogos no sistema educativo
Segundo a Ordem dos Psicólogos e o Sindicato Nacional dos Psicólogos seriam necessários mais 750 profissionais para, em conjunto com os já existentes, suprirem as carências do sistema educativo no que respeita à intervenção destes profissionais.
Esta estimativa radica na utilização de um rácio, um profissional por cada mil alunos, que está ainda acima do cenário existente em muitos países que usam rácios mais baixos. Conheço muitas situações em que existe, quando existe, um psicólogo para um agrupamento com várias escolas e que envolve um universo de mais de 3000 alunos e a deslocação permanente entre várias escolas numa espécie de psicologia em trânsito. Como em vários outros campos, é um fingimento de resposta. Nada de estranho e com muitos outros exemplos.
Das duas uma, ou se entende que os psicólogos sobretudo, mas não só, os que possuem formação na área da psicologia da educação podem ser úteis nas escolas como suporte a dificuldades de alunos, professores e pais, em diversos áreas, não substituindo ninguém, mas providenciando contributos específicos para os processos educativos e, portanto, devem fazer parte das equipas das escolas, base evidentemente necessária ao sucesso da sua intervenção, ou então, existirá quem assim pense no próprio MEC (veja-se o atraso na colocação dos poucos que o sistema tem), os psicólogos não servem para coisa nenhuma, só atrapalham e, portanto, não são necessários. Este entendimento contraria o que a experiência e o conhecimento da realidade de outros países aconselha mas como é hábito os exemplos de fora só são citados conforme os interesses.
Posso entender a existência de constrangimentos sérios mas não posso aceitar a demagogia e falta de seriedade intelectual.
O que o MEC se propõe fazer, “assegurar a cobertura integral” dos agrupamentos e escolas não agrupadas por técnicos de psicologia, é uma fraude manhosa. A questão não é, evientemente, a cobertura dos estabelecimentos é ASSEGURAR A COBERTURA DAS NECESSIDADES da comunidade educativa, alunos, professores, pais, funcionários, direcções e ainda a articulação com outros serviços. Dito de outa maneira, o critério de necessidade não é a unidade escola mas o universo que a compõe.
Com situações de agrupamentos com milhares de alunos esta afirmação é uma mentira.

Não estranho, já estou habituado, mas não gosto. 

UM AUMENTO DE IMPOSTOS CULTURAL, POR ASSIM DIZER

"Governo envia para o Parlamento proposta de lei para taxar dispositivos electrónicos"

"Deputado do CDS com reservas sobre proposta de lei que taxa telemóveis etablets"

"Taxa máxima sobre dispositivos digitais será de 20 euros"

Parece razoavelmente claro que estamos na presença de uma proposta de um aumento cultural, por assim dizer, de impostos. Pagaremos mais, mas usufruímos de música de fundo e a justificação prende-se com os direitos de autor.

O MAL-ESTAR COMO SEMENTE

"Fogos de 2013 na Covilhã terão sido causados por menor de 13 anos"

Apesar de a provocação de incêndios não ser muito vulgar, felizmente, são frequentes os episódios de comportamentos socialmente desajustados incluindo violência e abusos entre os mais novos o que nos leva a questionar os nossos valores, trabalho educativo (família, escola e comunidade), códigos e leis pela perplexidade que nos causam. Esta situação, uma série de incêndios propositadamente ateados é um exemplo.
A questão que me leva de novo a estas notas é mais no sentido de tentarmos perceber um processo que designo como "incubação do mal" que se instala nas pessoas, muitas vezes logo na adolescência, a partir de situações de mal-estar que podem passar relativamente despercebidas mas que, devagarinho, insidiosamente, começam interiormente a ganhar um peso insuportável cuja descarga apenas precisa de um gatilho, de uma oportunidade.
A fase seguinte pode passar por duas vias, uma mais optimista em que alguma actividade, socialmente positiva, possa drenar esse mal-estar, nessa altura já desregulação de valores, ódio e agressividade, ou, a outra via, aumenta exponencialmente o risco de um pico que pode ser um ataque numa escola, a bomba meticulosamente e obsessivamente preparada, incêndios provocados, como neste caso,  ou uma investida contra alguém arriscando a entrada numa espiral de violência cheia de "adrenalina", em nome de coisa nenhuma a não ser de um "mal-estar" que destrói valores e gente.
É evidente que apesar da punição e a detenção constituírem um importante sinal de combate à sensação de impunidade perigosamente presente na nossa comunidade, é minha forte convicção de que só punir e prender não basta.
Assim, sabendo que prevenção e programas comunitários e de integração têm custos, importa ponderar entre o que custa prevenir e os custos posteriores das consequências dos comportamentos, da violência, da delinquência continuada e da insegurança.

Finalmente, sublinhar a importância de uma permanente atenção às pessoas, desde pequenas,  ao seu bem-estar, tentando detectar, tanto quanto possível, sinais que indiciem o risco de enveredar por um caminho que se percebe como começa, mas nunca se sabe como acaba.

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014

O BANHO PÚBLICO DE ÁGUA GELADA

Já não há saco. Não acontece um jornal televisivo que não surjam as "celebridades" e as "figuras públicas" no deprimente espectáculo de levar com um balde água gelada pela cabeça abaixo e comporem um ar de divertimento "fantástico". Chamam-lhe banho público.
Ao que parece é por uma boa causa, dizem. 
De facto, muitas "figuras públicas" e "celebridades" adoram colaborar nas boas causas, mostram o seu lado solidário e preocupado com os coitados que não são figuras públicas e celebridades e que sofrem com doenças ou circunstâncias de vida.
Assim, solidários e generosos, brincam a este jogo disparatado dos banhos e das nomeações num fingimento que embaraça e com um ar  feliz que nos deveria contagiar e fazer esperar ansiosamente que sejamos nomeados para o banho gelado. É verdade, já me esquecia, este momento mágico é só para as "figuras públicas" e celebridades", não é para qualquer um.
Como é evidente, o que quer que seja que resulte desta anedota pode ser útil a uma qualquer instituição ou causa. Justifica-se o "sofrimento" porque passam as "figuras publicas" e "celebridades".
Vão desculpar-me a gelada insensibilidade mas é um espectáculo cansativo, deprimente e de mau gosto.

ESTAMOS CONTRAFEITOS

"Aumentou seis vezes o valor dos produtos contrafeitos apreendidos pela ASAE"

A ASAE realizou apreensões num valor superior a oito milhões de euros no primeiro semestre deste ano, um aumento de 500% face a 2013.
Na verdade, nos últimos anos, as economias de muitos países, em Portugal com especial incidência, têm sofrido um ataque pesadíssimo através das práticas de contrafacção que envolvem muitos bilhões de euros em muitíssimas áreas.
Na verdade, também temos, como não podia deixar de ser, um florescente mercado de produtos contrafeitos que, através das populares "feiras" ou da mais sofisticada net, disponibilizam tudo o que se pretender, de qualquer marca, perdão "griffe". Ainda há pouco tempo me ofereceram com insistência uns óculos Armani, mesmo Armani, por 5 € que, obviamente, recusei, eram caríssimos apesar da excelência da qualidade e da marca, claro.
As organizações de defesa do consumidor, em particular a DECO, bem como a ASAE, destacam-se na forma como procuram combater a contrafacção, por vezes em acções com forte cobertura mediática, sempre no supremo interesse da “defesa do consumidor”. Assumindo, como qualquer de nós, esta condição de consumidor, não posso estar mais de acordo com esta atitude, embora possa discutir a mediatização e aparato de que se revestem muitas das acções desenvolvidas, apesar de, reconheça-se, ter aumentado a discrição.
Nesta perspectiva preocupa-me que a emergência e o alargamento destas situações em sectores tão importantes como a alimentação, possam retirar eficácia para lidar com um problema também muito sério, a presença de produtos de contrafacção na nossa vida política e na gestão dos grupos económicos o que, obviamente, compromete a sua qualidade.
Na verdade, a contrafacção no nosso cenário político e nas lideranças económicas que usam e abusam nos procedimentos e produção de produtos contrafeitos, de má qualidade ou tóxicos constitui uma enorme preocupação.
Quando analisamos e sentimos os discursos e as práticas das lideranças políticas e económicas percebe-se sem necessidade de recorrer a sofisticados dispositivos laboratoriais que se trata de produtos contrafeitos, muitos deles altamente tóxicos e ameaçadores da saúde social, económica, mental e física dos portugueses.
Seria, portanto, imprescindível que os elementos da classe política, de diferentes quadrantes, e da administração de empresas e grupos que são, obviamente, produtos contrafeitos e de uma falta de qualidade ameaçadora, sejam detectados e recolhidos por iniciativa da DECO ou da ASAE para que os eleitores e cidadãos não adquiram gato por lebre ou mesmo produtos ameaçadores do seu bem-estar.
Se assim não for ... estamos contrafeitos.

CRIANÇAS DEVOLVIDAS

"Adopção. No ano passado 11 crianças foram devolvidas às instituições"
O I retoma hoje uma matéria que poucas vezes é referenciada na imprensa, a devolução de crianças em processo de adopção que assim voltam a ser institucionalizadas. Há pouco tempo tinha sido noticiado pelo mesmo jornal a devolução de uma criança de 11 anos, adoptada há quatro anos, que alegadamente mostrava comportamentos desadequados na família adoptante mas não validados por quem o conhece. Na altura referia-se que a criança tem-se mostrado perplexa, muito inquieta e reactiva face a uma devolução que não sabe que aconteceu e a uma situação que não compreende, deixou, de novo, de ter uma família. Segundo o Relatório Casa 2013 foram devolvidas 11 crianças durante esse ano. À excepção da criança referida acima, todos as outras foram “devolvidas” ainda durante o processo de adopção.
Na verdade, os casos de “devolução" de crianças em processo de adopção são mais numerosos do que se imagina. Algumas das decisões tomadas pelos Serviços de Justiça são incompreensíveis, sobretudo se escrutinadas pelo “superior interesse da criança”.
Nos últimos anos registaram-se mais de 100 casos de crianças que foram devolvidas, isto é, viram o seu processo de adopção interrompido. Muitas destas situações deveram-se ao facto de as crianças "não corresponderem às expectativas" das famílias adoptantes.
Vejamos com mais atenção. Uma criança, por qualquer razão não tem uma família, está numa instituição, envolve-se num processo de adopção, entra numa família que entende passar a ser a SUA família, deve sentir-se num caminho bonito. Passado algum tempo é devolvida, provavelmente, sem perceber porquê e vive uma, certamente mais uma, experiência devastadora com efeitos que não podem deixar de ser significativos.
Como é evidente, admito que em circunstâncias excepcionais o processo possa ser interrompido mas, insisto, só mesmo numa situação limite depois de esgotados os dispositivos de apoio às famílias adoptantes.
A lei permite, não sei se terá sido alterada, que durante seis meses a criança possa ser devolvida, trata-se de um período de adaptação, uma espécie de contrato à experiência. O Juiz Armando Leandro presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, reconhecia há algum tempo que a devolução não tem de ser baseada em "critérios necessariamente válidos". Também há algum tempo num trabalho sobre o mesmo tema, o DN citava um caso em que uma criança foi devolvida e trocada por outra porque não se adaptava ao cão da família. Outros casos de devolução envolvem dificuldades de adaptação a outros elementos da família ou a questões económicas.
Como é de prever, os serviços procuram na fase pré-adopção prevenir situações deste tipo, embora eles continuem a ocorrer.
Voltando ao tão apregoado "superior interesse a criança", é difícil imaginar o que se passará na cabeça de um miúdo que passa anos a construir uma ideia de família, a certa altura entra numa família a que chama sua e de repente dizem-lhe que volta a estar só, na instituição, porque ... não se dá bem com o cão ou não corresponde às expectativas. Que sentirá a criança?
Porquê? Não presta? Não a querem? ...

Mas as crianças, Senhores?

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014

CRIANÇAS, VIOLÊNCIA VIRTUAL E VIOLÊNCIA REAL

"Os filhos exigiam-lhe um jogo de guerra. Ele levou-os a ver a guerra verdadeira"

Os filhos, 10 e 11 anos, de um cidadão sueco, professor niversitário e ex-jornalista, pediram-lhe que adquirisse o conhecido videojogo "Call of Duty" com conteúdos de violência significativa.
O pai combinou com eles que antes de o adquirir visitariam uma zona atingida pela guerra para que percebessem o universo real da violência.   
Visitaram a Síria, a Palestina e Israel e contactaram com várias situações resultantes da situação de guerra e violência.
Ao que parece, as crianças terão desistido da compra do jogo que, em qualquer caso, teriam de fazer a expensas suas.
Já aqui tenho escrito sobre esta questão dos videojogos e até mesmo do caso particular do "Call of Duty" que levantam reservas pelos conteúdos de alguns dos produtos e pelo risco de que fomentem uma ligação excessiva e real entre crianças e adolescentes e os ecrãs.
Para além dos custos económicos que esta abordagem terá tido para o pai, que vos parece a ideia?

PERPLEXIDADES DO MUNDO DA EDUCAÇÃO

"Ministério coloca nos quadros professores em idade de reforma"


Apesar de muitos anos por cá ainda sou atingido pela perplexidade.
Entre os professores com muitíssimos anos de experiência, sempre a contrato, que conseguiram agora a vinculação que lhes proporciona estabilidade e segurança na carreira, 16 já têm mais de 60 anos, destes, 3 estão em idade de se reformar, têm entre 66 e 68 anos e uma docente que esteve a contrato durante 25 anos, 25 anos, repito, fará em Setembro 70 anos sendo, por isso, obrigada a aposentar-se.
Parece uma notícia da "silly season" mas é uma situação elucidativa do mundo estranho e incompetente da gestão dos professores e das suas carreiras durante décadas de política educativa no nosso sistema educativo.
Não adianta justificar esta bizarrice com os procedimentos e critérios administrativos. Passar 25 anos de vida profissional, de contrato em contrato com o mesmo empregador, obter, finalmente, um lugar de carreira mesmo, mesmo a tempo de se reformar no mês seguinte por atingir o limite de idade, os 70 anos, desafia a imaginação e mostra o que não deve acontecer.

UMA HISTÓRIA DE AMOR

Num tempo tão malino em que vivemos à míngua de notícias boas surge uma história de amor, coisa importante e que merece reflexão.
O Rapaz e a Rapariga, 16 e catorze anos, vivem lá para os lados de Custóias, Matosinhos. A Rapariga foi para Braga onde mora a avó. O Rapaz não aguentou a separação e foi ver a Rapariga a Braga.
Às tantas ficaram com medo que a Rapariga ficasse a viver em Braga, um mundo de lonjura da casa do Rapaz.
“E se fugíssemos?”, pensaram o Rapaz e a Rapariga, “Assim estaremos juntos”.
“Voltamos já”, escreveram num bilhete e foram ser felizes.                    .
Fizeram-se ao mundo começando por percorrer o caminho de Braga para Vila Nova de Gaia seguindo a linha do comboio, uma decisão que acrescenta poesia à história.
Dormiram por onde calhou e sobreviveram de amor além de que “Pedíamos para comer qualquer coisa nos cafés e bebíamos água", diz a Rapariga perante o olhar silencioso do Rapaz.
A família assustou-se mas o Rapaz e a Rapariga voltaram a casa ao fim de três dias.
E escreveram esta história de amor, oxalá não saiam da história.

EMPREENDEDORISMO AMIGUISTA

"Amigo de Portas dá negócio da China"

Mais um exemplo do empreendedorismo pantanoso que floresce a coberto da teia do amiguismo político.
De facto, a roda livre de impunidade e incumprimento dos mais elementares princípios éticos quando não da lei, produziu nas últimas décadas uma família alargada que, à sombra dos aparelhos partidários e através de percursos políticos, se movimentam num tráfego intenso entre entidades e empresas públicas e entidades privadas, promovendo frequentemente em negócios que insultam os cidadãos. 
Esta família alargada envolve gente de vários quadrantes sociais e políticos com uma característica comum, os negócios obscuros de natureza multifacetada e de escala variável, desde o jeitinho para o emprego para o amigo até aos negócios de muitos milhões.
Esta família conta ainda com a cooperação de um sistema de justiça talhado à sua medida pelo que raramente se assiste a alguma consequência decorrente dos negócios da família.
Curiosamente, mas sem surpresa, todos os membros desta família, quando questionados sobre os seus negócios ou envolvimento em algo, afirmam, invariavelmente que tudo é feito tudo dentro da lei, nada de incorrecto e, portanto, estão sempre de consciência tranquila.
Alguém poderia explicar a esta gente que, primeiro, não somos parvos e, segundo, o que quer dizer consciência.

Esta é a pantanosa pátria, nossa amada.

terça-feira, 19 de Agosto de 2014

A INDOMESTICÁVEL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Enésimo episódio

"Marido ateou fogo à mulher depois de anos a fio de violência doméstica"

"Avisaram Adélia para não abrir a porta ao ex-marido. Agora está entre a vida e a morte"

Para além da gravidade e frequência com que continuam a acontecer episódios gravíssimos de violência doméstica, é ainda inquietante o facto de que alguns realizados em Portugal evidenciam um elevado índice de violência presente nas relações amorosas entre gente mais nova mesmo quando mais qualificada. Muitos dos intervenientes remetem para um perturbador entendimento de normalidade o recurso a comportamentos que claramente configuram agressividade e abuso ou mesmo violência.
Importa ainda combater de forma mais eficaz o sentimento de impunidade instalado, as condenações são bastante menos que os casos reportados e comprovados, bem como alguma “resignação” ou “tolerância” das vítimas face à percepção de eventual vazio de alternativas à separação ou a uma falsa ideia de protecção dos filhos que as mantém num espaço de tortura e sofrimento
Nesta perspectiva, torna-se fundamental a existência de dispositivos de avaliação de risco e de apoio como instituições de acolhimento acessíveis para casos mais graves e, naturalmente, um sistema de justiça eficaz e célere. 

A CULTURA DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS

"Pediatra pede a todos os cidadãos que estejam atentos a sinais de maus tratos"

De há muito e a propósito de várias questões, que afirmo que em Portugal, apesar os progressos realizados e de existirem vários dispositivos de apoio e protecção às crianças e jovens e de existir legislação no mesmo sentido, sempre assente no incontornável “supremo interesse da criança", ainda nos falta algo de muito importante, uma cultura sólida de protecção das crianças e jovens de que temos exemplos com regularidade. 
Ainda acontece que depois de alguns episódios mais graves se oiça uma expressão que me deixa particularmente incomodado, a criança estava “sinalizada” ou “referenciada” o que foi insuficiente para a adequada intervenção. Em Portugal sinalizamos e referenciamos com relativa facilidade, a grande dificuldade é minimizar ou resolver os problemas das crianças referenciadas ou sinalizadas.
Neste quadro continua a ser absolutamente necessário que as pessoas que lidam com crianças, designadamente na área da saúde e da educação, sejam capazes de “ler” os miúdos e os sinais que emitem de que algo se passa com eles.
Esta atitude de permanente, informada e intencional atenção aos comportamentos e discursos dos miúdos é, do meu ponto de vista, uma peça chave para minimizar a tragédia dos maus tratos e negligência envolvendo crianças.

EXPLIQUEM-ME DEVAGARINHO ...

"Médicos cubanos já terão custado 12 milhões de euros ao Estado"

... porque é que médicos portugueses estão a emigrar, existem 1,6 milhões de portugueses sem médico de família e o Governo contrata médicos cubanos a quem paga mais que aos médicos portugueses que desempenham as mesmas funções.

segunda-feira, 18 de Agosto de 2014

NECESSIDADES REAIS E PERMANENTES. DURANTE 14 ANOS?!

"Professores que conseguiram entrar no quadro têm, em média, 14 anos de serviço a contrato"

"Professores excluídos têm em média 16 anos de serviço"

Os resultados do concurso extraordinário de vinculação para os professores apesar de previsíveis não deixam de causar alguma perplexidade.
De facto, a concurso apresentaram-se 26573 docentes tendo obtido a vinculação 1954, um em cada 10. O mais significativo é que a média de idade dos professores que obtiveram vínculo é de 41 anos de idade, uma excelente altura para obter alguma estabilidade na carreira profissional e apresentam em média 14 anos de serviço como contratados, repito, 14 anos de serviço como contratados. Tratando-se do valor médio importa salientar que há casos de professores com mais de 20 anos de serviço prestado e avaliado sem qualquer vínculo e mesmo um docente com 30 anos de serviço que, finalmente, consegue um lugar no quadro, é obra. Acontece ainda que os docentes não vinculados e classificados imediatamente a seguir aos que conseguiram vinculação possuem em média 16 anos de experiência docente. Só um país muito rico ou muito mal gerido desperdiça os seus recursos humanos desta forma, estando ainda por verificar o impacto do não cumprimento por parte do Governo português da directiva comunitária que não permite o abuso de contratos sucessivos e prolongados sem acesso ao quadro..
O Ministro Nuno Crato afirma recorrentemente que estas contratações correspondem a “necessidades reais e permanentes”. Só agora chegou a esta notável conclusão.
Estes professores não andaram estes anos todos a colmatar “necessidades reais e permanentes” do sistema? Haja seriedade.
Em que outra profissão pode acontecer milhares de pessoas prestarem de forma continuada durante anos, muitos anos, serviço ao mesmo empregador sem aceder a um vínculo estável que lhes permita criar uma imagem de futuro e uma perspectiva de carreira.
Como muitas vezes tenho afirmado, parece-me claro que a questão do número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade, seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, justamente tudo o que tem faltado em todo este processo desde há muito e, incluindo a alguns discursos de representantes dos professores.
Para além da questão da demografia escolar que, aliás, o MEC sempre tratou de forma incompetente e demagógica, as necessidades ou o “excesso” de professores no sistema, como entende o MEC, deve ser também analisado à luz das medidas da PEC – Política Educativa em Curso. Vejamos alguns exemplos.
Em primeiro lugar, a mudança no número de professores necessário decorre do aumento do número de alunos por turma que, conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos leva que em muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos permitido, ou mesmo acima, com as evidentes implicações negativas que daí decorrem.
As mudanças curriculares com a eliminação das áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se, também produzem um desejado e significativo “corte” no número de professores, a que acrescem outras alterações no mesmo sentido.
O Ministro “esquece-se” sempre, obviamente, destes “pormenores”, apenas se refere à demografia, em termos errados e habilidosos, e aos recursos disponíveis para, afirma, definir as necessidades “reais e permanentes”, processo obviamente incompetente.
Este conjunto de medidas, além de outras, virão a revelar-se, gostava de me enganar, muito mais caras do que aquilo que o MEC poupará na diminuição do número de docentes que ficarão no desemprego, muitos deles tendo servido o sistema durante anos.
Milhares de professores vão ficar sem trabalhar, não porque sejam incompetentes, a maioria não o é e possui uma vasta experiência, não porque não sejam necessários, a maioria é, mas “apenas” porque é preciso cortar, cortar, custe o que custar.

NA VERDADE ...

"Pai de bebé que morreu queimado com água a ferver fica detido, a mãe foi libertada"

As coisas nem sempre são o que parecem, o que pensamos que são ou mesmo o que gostávamos que fossem.
Na verdade, há pais que fazem mal aos filhos.
Na verdade, há filhos que fazem mal aos pais.
Na verdade, há professores que fazem mal aos alunos.
Na verdade, há alunos que fazem mal aos professores.
Na verdade, há velhos que fazem mal aos novos.
Na verdade, há novos que fazem mal aos velhos.
Na verdade, ...
Na verdade, há pessoas que fazem mal a pessoas.
Na verdade, ... o mundo é um lugar estranho e ... às vezes ... muito feio.

O VOO DOS ABUTRES

"Fundos "abutre" interessados na dívida do Banco Espírito Santo"

É assim o voo dos abutres. Pairam, sempre no alto, sempre lá por cima, mal se vêem. Apenas descem para se alimentar à custa dos mais vulneráveis, dos mais frágeis.
E são recompensados. Quase sempre.
Pelos seus tratadores.
É esta a vida na selva em que transformaram e transformámos a nossa vida, o despudorado aproveitamento da miséria e das dificuldades alheias, seja de uma pessoa, de uma família, de uma empresa ou, finalmente, de um país. É apenas uma questão de escala, de juros e de oportunidade.
Os abutres com a sua reconhecida capacidade de detecção dos mais frágeis e vulneráveis estão atentos, não dormem, vivem sem alma, sem afecto, sem ética, sem escrúpulos de qualquer espécie. Ao mínimo sinal de fraqueza avançam e esmagam, são empreendedores, atentos às oportunidades e, às vezes, até dizem que estão a "ajudar", a apoiar programas de "assistência".
A vida da gente, de muita gente, é um inferno. Manter-se vivo e proteger a dignidade até ao limite da resistência é o dia a dia da vida na selva.
Decididamente, o mundo anda mesmo feio, com gente muito feia. E não se pode exterminá-los.

A COISIFICAÇÃO DAS PESSOAS

"Nunca houve tantas condenações por tráfico de pessoas em Portugal"

Também de acordo com o Observatório do Tráfico de Seres Humanos do Ministério da Administração Interna o número de pessoas sinalizadas em Portugal como “presumíveis vítimas” de tráfico de seres humanos de 2012 para 2013, passou 81 situações para 299 o que representa um crescimento de 269%.
São frequentes as referências na imprensa a situações de tráfico de pessoas que se realiza em Portugal envolvendo, fundamentalmente, mulheres no mundo da prostituição ou pessoas em situação pessoal e social de vulnerabilidade para "trabalho escravo" na agricultura, em Portugal ou, muitas vezes, em explorações agrícolas espanholas. Importa ainda sublinhar que os especialistas entendem que as situações identificadas são uma pequena parte da realidade.
Para além das questões de valores e da rentabilidade do crime, o actual contexto de enormes dificuldades para muita gente não pode deixar de se relacionar com o tráfico de pessoas.
Este cenário, o tráfico de pessoas e a escravatura, tal como a pobreza, a fome e a exclusão, é das matérias que maior embaraço pode causar em sociedades actuais, deveria ser algo de improvável no séc. XXI em sociedades desenvolvidas.
A escravatura parece algo “fora do tempo” e de impossível existência nos nossos países. Mas existe e é sério o problema que, como não podia deixar de ser, atinge os mais vulneráveis, como as crianças, sem abrigo, mulheres ou os que lutam desesperadamente pela sobrevivência.
Este negócio, o tráfico de pessoas, um dos mais florescentes e rentáveis em termos mundiais, alimenta-se da vulnerabilidade social, da pobreza e da exclusão o que, como sempre, recoloca a imperiosa necessidade de repensar modelos de desenvolvimento económico que promovam, de facto, o combate à pobreza e, caso evidente em Portugal, às escandalosas assimetrias na distribuição da riqueza.
Estes tempos, marcados por competição, diminuição de direitos e apoios sociais, pressão sobre a produtividade, tudo isto submetido a um deus mercado que não tem alma, não tem ética e é amoral, podem alimentar algumas formas de escravatura mais "leves" ou, sobretudo em casos de particular fragilidade dos envolvidos, bastante pesadas.
As pessoas, muitas pessoas, apenas possuem como bem, a sua própria pessoa, o seu corpo, e o mercado aproveita tudo, por isso, compra e vende as pessoas dando-lhe a utilidade que as circunstâncias, a idade, e as necessidades de "consumo" exigirem.
O que parece ainda mais inquietante é o manto de silêncio e negligência, quando não cumplicidade, que frequentemente cai sobre este drama tornando transparentes as situações de escravatura, não se vêem, não se querem ver.
Neste universo não conseguimos ouvir o coro dos escravos, não têm voz, são coisas. 

QUERIDA FAMÍLIA, AMIGOS E PROTECTORES

"Professor acusado de abusar de nove alunos menores 439 vezes"

É consensual o entendimento de que a "explosão" do chamado caso Casa Pia colocou uma luz mais forte sobre este universo negro, os abusos sexuais sobre crianças, pelo que a comunidade parece ter ficado mais atenta o que é, aliás, salientado pelo Juiz-conselheiro Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco. A prova desta maior atenção pode encontrar-se no facto de desde o início do processo em 2002 e até 2009, ter triplicado o volume de denúncias. No entanto, as pessoas que conhecem este tipo de problemáticas sabem que o volume de denúncias é apenas uma parte das situações de abuso. 
Continua com uma regularidade impressionante a revelação casos de abusos sexuais sobre crianças e adolescentes, a maioria em situações envolvendo familiares, amigos ou conhecidos da crianças ou famílias e também instituições que lidam com as menores como é o caso recente de instituições de natureza religiosa.
Esta circunstância decorre de um aspecto que me parece fundamental não esquecer, nunca e que os dados agora divulgados sublinham de forma muito nítida. A maioria dos abusos sexuais sobre crianças ocorre nos contextos familiares e envolve família e amigos, não em instituições que, provavelmente na sequência do caso Casa Pia, até se terão tornado mais atentas e eficazes na prevenção de abusos embora, como foi o caso do Seminário do Fundão, continuem a acontecer.
Apesar das mudanças verificadas em termos legais e processuais, a fragilidade ainda verificada, na criação de uma verdadeira cultura de protecção dos miúdos leva a que muitos estejam expostos a sistemas de valores familiares que toleram e mascaram abusos com base num sentimento de posse e usufruto quase medieval. Muitas crianças em situação de abuso no universo familiar ou por pessoas conhecidas ainda sentem a culpa da denúncia das pessoas da família ou amigos, a dificuldade em gerir o facto de que pessoas que cuidam delas lhes façam mal e a falta de credibilidade eventual das suas queixas bem como das consequências para si próprias, uma vez que se sentem quase sempre abandonadas e sem interlocutores em que possam confiar ou ainda o medo das consequências da denúncia.
A este cenário acrescem os riscos que as novas tecnologias vieram introduzir, sendo conhecidos cada vez mais casos em que a internet é a ferramenta utilizada para construir o crime.
Neste quadro continua a ser absolutamente necessário que as pessoas que lidam com crianças, designadamente na área da saúde e da educação, sejam capazes de “ler” os miúdos e os sinais que emitem de que algo se passa com eles.
Esta atitude de permanente, informada e intencional atenção aos comportamentos e discursos dos miúdos é, do meu ponto de vista, uma peça chave para minimizar a tragédia dos abusos sobre as crianças.

domingo, 17 de Agosto de 2014

PRECÁRIA DE VIDA

"Os que aprenderam a transformar a necessidade em virtude"

Entre os países da OCDE Portugal é o terceiro país com taxa de desemprego jovem mais elevada. Recordo ainda que segundo os últimos dados conhecidos Portugal, tem cerca de 440 000 jovens entre os 15 e os 34 anos que nem estudam nem trabalham, um grupo social que vai sendo designado por geração “nem, nem”, um termo e uma dimensão devastadora que nos deveria embaraçar.
Acresce ainda que se está a verificar também a utilização abusiva e escandalosa de estágios profissionais não remunerados, sobretudo de jovens qualificados, situação que permite aos empregadores aceder a mão-de-obra gratuita por alguns períodos de tempo que podendo ter impacto nas estatísticas não muda a vida das pessoas.
Vale a pena recordar também que, em Janeiro e segundo o EUROSTAT, Portugal era o quinto país europeu, dos 21 considerados, em que mais jovens entre os 25 e os 24 vivem com os pais, 46 %. Para comparação, Dinamarca, Suécia e Finlândia têm percentagens inferiores a 5 %.
Este cenário não é mais grave porque muitos milhares de jovens, sobretudo qualificados, estão a sair do país, emigrando para outras paragens. A emigração parece assim constituir-se como via quase exclusiva para aceder a um futuro onde caiba um projecto de vida positivo e viável como tem vindo a verificar-se.
Acresce que de acordo com um Relatório da Organização Internacional do Trabalho em 2011, 56 % dos jovens portugueses com trabalho têm contratos a prazo. Há algum tempo uma informação do Banco de Portugal referia que em cada dez empregos novos para jovens, nove são precários.
Segundo um estudo da CGTP, 51% dos jovens com menos de 25 anos ganha menos de 500 € e 24,5% dos jovens entre os 25 e os 35 recebe também menos de 500 €. Este cenário evidencia a enorme precariedade do trabalho e baixa qualificação do mesmo.
A precariedade nas relações laborais quase duplicou na última década. Portugal é o segundo país da Europa, a seguir à Polónia, com maior nível de contratos a prazo. Por outro lado, as políticas de emprego em curso incluem maior flexibilização das relações laborais.
Neste cenário, os desequilíbrios fortíssimos entre oferta e procura em diferentes sectores, a natureza da legislação laboral favorável à precariedade e insensibilidade social e ética de quem decide, promovem a proletarização do mercado de trabalho mesmo em áreas especializadas ou mesmo o recurso a uma forma de exploração selvagem com uma maquilhagem de "estágio" sem qualquer remuneração a não ser a esperança de vir a merecer um emprego pelo qual se luta abdicando até da dignidade.
Acontece ainda que alguns dos vencimentos que se conhecem, atingindo também camadas altamente qualificadas, não são um vencimento, são um subsídio de sobrevivência. É justamente a luta pela sobrevivência que deixa muita gente, sobretudo jovens sem subsídio de desemprego e à entrada no mundo do trabalho, sem margem negocial, altamente fragilizadas e vulneráveis, que entre o nada e a migalha "escolhem amigavelmente" a "migalha", ou mesmo uma remota hipótese de um emprego no fim de período de um indigno trabalho gratuito. Como é evidente esta dramática situação vai de mansinho alargando e numa espécie de tsunami vai esmagando novos grupos sociais e famílias.
É um desastre. Grave e dramático é que as pessoas são "obrigadas" a aceitar. Os mercados sabem disso, as pessoas são activos descartáveis.

DROGA DE VIDA

"Mortos em acidentes de viação mostram mais casos de consumo de cannabis"

"Cannabis: “Efeito pode ser semelhante ao álcool pois inibe reflexos e avaliação do perigo”"

"Legalizar a cannabis é o passo que se segue?"

Como muitas vezes tenho afirmado, existem áreas de problemas que afectam as comunidades em que os custos da intervenção são claramente sustentados pelas consequências da não intervenção, ou seja, não intervir ou intervir mal é sempre bastante mais caro que a intervenção correcta em tempo oportuno.
A toxicodependência e o consumo do álcool são exemplos dessas áreas. No entanto, o Governo, numa cedência óbvia aos interesses económicos, determinou a existência de álcool “bom” que pode ser adquirido aos 16 anos e de um álcool “mau” que só pode ser adquirido aos 18 anos.
É também reconhecido que os tempos que atravessamospotenciam o aumento dos consumos ou as recaídas o que merece a maior das atenções.
Quadros de dependência não tratados desenvolvem-se habitualmente, embora possam verificar-se excepções, numa espiral de consumo que exigem cada vez mais meios e promove mais dependência. Este trajecto potencia comportamentos de delinquência, alimenta o tráfico, reflecte-se nas estruturas familiares e de vizinhança, inibe desempenho profissional, promove exclusão e “guetização” para além de outros efeitos graves na saúde, física e mental, ou nos comportamentos, veja-se a notícia sobre o volume de acidentes em que as pessoas envolvidas acusam consumos, diferentes consumos. Este cenário implica por sua vez custos sociais altíssimos, persistentes e difíceis de contabilizar.
Os consumos, de diferentes substâncias, designadamente por parte dos adolescentes e jovens podem relacionar-se com alguma negligência paternal mas, na maioria dos casos, trata-se de pais, que sabem o que se passa, “apenas fingem” não perceber, desejando que o tempo “cure” se sentem tremendamente assustados, sem saber muito bem o que fazer e como lidar com a questão. De fora parece fácil produzir discursos sobre soluções, mas para os pais que estão “por dentro” a situação é muitas vezes sentida como maior que eles, justificando-se a criação de programas destinados a pais e aos adolescentes que minimizem o risco do consumo excessivo.

Costumo dizer em muitas ocasiões que se cuidar é caro, façam as contas aos resultados do descuidar.

sábado, 16 de Agosto de 2014

SOMOS UM DESTINO FANTÁSTICO. É o futuro

"Lisboa à pinha com enchente de turistas"

Como tem vindo a ser noticiado, Portugal está, em várias vertentes, a ser considerado um excelente destino turístico. Parece ser mesmo o sector da nossa economia em melhor estado o que tem, aliás, sido sublinhado pelo Governo e repetido na imprensa. São boas notícias.
No entanto, este cenário deixa-me também a sensação um pouco incómoda de que corremos o risco de nos transformarmos, num destino "fantástico" ... para os outros. Nós, muitos de nós, sobretudo gente nova, vê-se obrigada a partir para outros destinos, porventura, menos fantásticos.
Também me lembro de muitos outros "destinos" a que muitos de nós se deslocam e encontram "ilhas" de bem-estar e luxo cercadas por um oceano de pobreza, de que se livram a elite do costume e a meia dúzia que subservientemente serve os "turistas" e torna a sua estadia "fantástica", numa terra "fantástica" que, nas mais das vezes, nem visitam, não saindo dos "resorts" "fantásticos para não "ver misérias". Ah, claro, também achamos que as pessoas desses "destinos" são "fantásticas", mesmo simpáticas.
Talvez seja esse o nosso destino, como alguns defendem, tornarmo-nos a Flórida da Europa, "destino" muito interessante para visitar, mas pouco atractivo para viver, sobretudo para os indígenas como nos chama Vasco Pulido Valente.
Com um lema  SPA – Portugal (Simpatia, Profissionalismo, Atenção) ninguém nos bateria como destino turístico e não só no ALL Garve ou Lisboa como hoje a imprensa refere.
Vejam. Com a introdução do inglês no 1º ciclo extraordinariamente bem-sucedida, a comunicação com estrangeiros já não é um obstáculo. Com o sucesso das Novas Oportunidades e agora com o ensino dual, os portugueses profissionalizam-se e o tempo do pano às costas e um palito na boca nos serviços de restauração acabou. Tudo quanto é paisagem interessante passa a PIN (Projecto de Interesse Nacional) e, consequentemente, transforma-se em resort fantásticos e campos de golfe fantásticos em cada distrito, concelho ou freguesia ou bocadinho de praia ou campo ainda não destruídos.
Ao mesmo tempo, cada turista passa, ele próprio, a ser também um PIN (Projecto de Interesse Nacional) daí o ser tratado com Atenção. Temos pobres e zonas degradadas que poderão dar um ar de exotismo permitindo excelentes fotografias em safaris especializados, um nicho de mercado com muitos clientes que depois mostram aos amigos as fotografias que tiraram aos indígenas, até com algum risco, convém dizer para impressionar.
Por fim, apesar de umas malandrices sem grande significado, somos respeitadores e bem comportados com os estrangeiros, especialmente com os que cá metem dinheiro, e ainda temos uma polícia de costumes a ASAE de uma eficácia inultrapassável que zelará pela qualidade de vida de turistas e empregados, nós.
PS – Temos uns políticos assim para o fraquinho mas podemos prometer que não os deixamos incomodar os turistas, nós já estamos habituados.


ELES, OS GAJOS

"Salgado culpa crise e gestores da família"

Ao que parece, um antigo Espírito Santo e actual Ricardo Salgado vai assentar a sua estratégia de defesa na cena canalha em que está envolvido, responsabilizando a crise e todos os outros que andavam à sua volta.
Confesso que esperava um pouco mais de um Espírito Santo. Culpar a crise e os outros parece pouca coisa. O enxame de advogados muito bem pagos que se responsabilizarão pela parte operacional terão de ser mais criativos e eficientes. Estou, aliás, convencido de que o serão e farão uso de todas os buracos e alçapões que as leis que esses escritórios de advogados também produziram contêm para que finalmente um espírito Santo passe a ser um Espírito Livre, provavelmente, à nossa custa.
No entanto a ideia de Ricardo Salgado para a sua defesa é uma manifestação da sua "tugalidade", é um verdadeiro tuga.
De facto, também ele acredita na existência de uma entidade mítica responsável por tudo, sobretudo de menos bom, o que nos acontece e nos diz respeito. Não, não estou a falar de uma entidade divina, de um Espírito Santo, estou a falar de algo mais complexo, se assim se pode dizer. Estou a referir-me a “ELES”. Se bem repararem, “ELES” estão absolutamente enraizados nos nossos discursos quotidianos. Apenas alguns exemplos. “Só querem o deles”, “Eles é que mandam”, “A culpa é deles”, “Eles querem assim, a gente faz”, “Eles apanham-se lá e estão-se nas tintas”, “Eles não fazem nada”, “Eles aumentam tudo”, “Isso é que era bom, faço como eles, que se lixe”, “Eles só fecham coisas”, “Eles só falam”, “Eu fazer mais? Façam eles”, “Eles têm grandes ordenados e depois não chega para a gente”, “Eles dão maus exemplos querem que a gente faça o quê?”, “Eles estão cheios dele e a malta na miséria”. “Eles pensam que somos parvos”, "Eles lá na Europa decidem e a gente lixa-se", etc. etc.
O mais curioso, é que quando se tenta perceber sobre quem objectivamente estamos a falar, parece que se trata de todos menos de mim, ou seja, é sobre ELES. E assim explicamos a nossa vidinha. Como se vê no discurso de Ricardo Salgado, é apenas uma questão de escala.

PS – Por vezes, a referência a “ELES” é substituída pela fórmula, “OS GAJOS” o que empresta uma natureza bastante mais popular aos discursos.

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014

SER PEQUENO

Dado o inexorável movimento dos dias, cumpro hoje mais um marco de uma estrada que já vai ficando longa. Na minha terra era costume, creio que ainda é muito frequente em Portugal, referir que quando se celebra um aniversário, se é "pequeno". Assim sendo, hoje sou "pequeno", coisa que não é fácil imaginar.
Embalado por essa ideia lembrei-me de quando era mesmo pequeno, coisa que parece inevitável cada vez que ficamos mais velhos.
Lembrei-me de como brincava, ao que brincava e com quem brincava, quase sempre na rua.
Depois lembrei-me de como brincava com o meu filho, quando ele era pequeno, grandes viagens em grandes brincadeiras.
Agora brinco com o meu neto, é ele o pequeno. Muito a gente se diverte. E havemos de nos divertir ainda mais a brincar. Palavra de avô.
A este propósito e com já vos tenho dito e, certamente, alguns estranharão, acho que por estes dias os miúdos brincam pouco.
Eu sei que os tempos são diferentes e os estilos de vida mudaram significativamente. No entanto, não me parece que sejam razões suficientes. A questão é, creio, de outra natureza.
As brincadeiras já não brincadeiras, passaram a chamar-se actividades. E os miúdos têm muito pouco tempo para brincar, é quase todo destinado a actividades, muitas actividades, que, dizem, são fantásticas e fazem bem a tudo e mais alguma coisa, promovem competências extraordinárias.
Deixem os miúdos brincar, faz-lhes bem, é mesmo a coisa mais séria que fazem e, como sabem, é importante lidar desde pequeno com coisas sérias.
Agora vou brincar com o meu neto, hoje sou pequeno, vou aproveitar ainda mais.
Até depois, fiquem bem.

DEFICIÊNCIA E PARTICIPAÇÃO

"Primeiro treinador em cadeira de rodas no Manchester United Sohail Rehman treina camadas jovens do clube."
(...)
caminante, no hay camino,
se hace camino al andar.
Al andar se hace el camino,
(...)
António Machado,

Defendo com muita frequência que o verdadeiro critério de avaliação das políticas e práticas de inclusão envolvendo as pessoas com deficiência, considerando grandes domínios da vida das comunidades como educação, vida social e profissional, é o seu nível de participação nos diferentes contextos em análise.
Participação é interagir e envolver-se com a comunidade e com todas as pessoas da comunidade na generalidade das actividades de acordo, evidentemente com competências e capacidades, de qualquer um, e não só das pessoas com deficiência.
A grande questão, já o tenho referido, é que, apesar do empenho e investimento que é colocado no trabalho e apoio a estas pessoas, muitos de nós não acreditamos que eles … são capazes. No caso de se tratar de pessoas com deficiência mental a situação é ainda mais óbvia.

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014

CONTRIBUIÇÃO DE SUSTENTABILIDADE SEM SUSTENTABILIDADE CONSTITUCIONAL

"Tribunal Constitucional chumba cortes de pensões e permite cortes salariais só até 2015"

A Contribuição de Sustentabilidade, é estimulante a criatividade destas designações, que incidiria sobre as pensões, não revelou, do ponto de vista do Tribunal Constitucional, sustentabilidade constitucional. Os cortes nos salários podem ficar mais um aninho.
Claro que vamos pagar de uma outra qualquer forma mais este inconseguimento legislativo-orçamental por parte do Governo.
Dado o estrado frustracional decorrente, lá teremos que levar com o incontornável Marco António, o rapaz destinado para estas tarefas, a bater nos Juízes do Palácio Ratton que sendo mal escolhidos, não são amiguinhos e lembram-se de arreliar o Governo com minudências constitucionais. É também certo que outras figuras virão fazer, com pose de estado seja lá isso o que for,  o discurso da "normalidade democrática"  e da procura de alternativas. Nós sabemos.
Fica também escrito uma parte do discurso de Passos Coelho para a festa algarvia do PSD.
Os pensionistas que não respirem fundo que a coisa ainda não acabou.
Mais a sério e mais uma vez, o Tribunal Constitucional entende que instrumentos legislativos propostos pelo Governo ferem o texto constitucional.
Em termos muito breves, a Constituição estabelece um quadro normativo e orientador que não é perfeito, longe disso, é datado e, também por isso, carece, evidentemente, de alterações e actualização.
Os actores políticos conhecem muito bem os termos em que a Constituição pode ser revista, sendo que até os próprios termos da revisão podem ser alterados. Parece claro.
No entanto, enquanto não for alterado o texto constitucional, os governos estão obrigados ao seu cumprimento, parece evidente e desejável num estado que respeite as suas próprias leis.
A excessiva frequência com que surgem iniciativas legislativas que são consideradas anticonstitucionais, mais do que "simples" inabilidade e incompetência que não é, evidentemente, cria focos de instabilidade, desconfiança e ineficácia que têm custos elevados.
Acresce que o discurso recorrente de pressão sobre o Tribunal Constitucional, a escolha dos juízes e a justificação dos resultados de uma política desastrosa com os chumbos do TC, habituais no Governo têm, do meu ponto de vista, efeitos perversos e contrários criando uma fortíssima instabilidade, promovendo tensões e discursos que não contribuem para a solução ou minimização dos problemas do país, pelo contrário, alimentam-nos e ampliam-nos.
De uma vez por todas, se a Constituição carece de alterações, alterem-na, enquanto não a alteram, cumpram-na.

UM SANTO ESPÍRITO, RICARDO SALGADO

"Ricardo Salgado: “Vou lutar pela honra e dignidade, minha e da minha família”"

Ricardo Salgado saiu do silêncio para vir afirmar a intenção de lutar pela honra e pela dignidade, sua e da família.
Na conversa citou profusamente o Papa Francisco.
Felizmente, o Papa Francisco não sabe como inspirou o discurso do Dr. Ricardo Salgado  não tendo, por isso, de vir afirmar, "Perdoai-lhe Senhor".
É evidente, um estado de direito, assim o exige, que o Dr. Salgado, expectuando aquela irrelevância dos milhões esquecidos na declaração de impostos, ainda não está condenado por coisa alguma pelo que poderá defender a sua inocência.
Agora vir falar de honra e de dignidade, uma de duas coisas significa, ou não sabe o que significam tais dimensões ou menospreza a nossa inteligência.
É verdade que não sendo o único que menospreza a nossa inteligência e seriedade da vida pública tudo isto pode ainda vir a acabar com uma daquelas frequentes narrativas por cá, há crimes, existem vítimas mas não existem criminosos mas cumprimos nós a pena.
Deixem lá ver, como se diz no Alentejo.

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014

O MUNDO É UM LUGAR ESTRANHO

"Uma menina de meses entre mais de mil migrantes, um recorde nas chegadas por barco a Espanha"

"Chama-se Fátima, o bebé que deu à costa em Tarifa"

No Mediterrâneo, a tentar a entrada em Itália ou Espanha, morrem muitas centenas de pessoas vindas do outro lado e que arriscam a vida para procurar um futuro que possa ser diferente do inferno de pobreza, miséria e desesperança que vivem.
Por cá, mas não só, oferecem-se uns vistos gold com acesso ao espaço europeu a uma rapaziada que traga uns sacos de dinheiro não importa de onde nem como foi arranjado.
O mundo é, na verdade, um lugar estranho.

DELINQUÊNCIA E JUVENTUDE. SERÃO EDUCATIVOS OS CENTROS?

"Tribunais avisados de que centros educativos já não têm lugar para mais jovens condenados"

Ao que parece, os Centros Educativos, estruturas que acolhem adolescentes envolvidos em casos de delinquência estão sobrelotados e impossibilitados de receber mais indivíduos. Tal situação impossibilitará novas condenações a penas de internamento pelo que os Tribunais terão sido informados nesse sentido, criando uma cenário, no mínimo, estranho.
No âmbito deste universo, os Centros Educativos como resposta a casos de delinquência envolvendo adolescentes e jovens, algumas notas.
À sobrelotação dos Centros e à falta reconhecida de recurso humanos com qualificação, acresce uma problema grave, segundo um estudo divulgado há meses, o Programa de Avaliação e Intervenção Psicoterapêutica no Âmbito da Justiça Juvenil, promovido pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e co-financiado pela Comissão Europeia, revelou que a média etária dos rapazes dos centros é de 16,6 anos. Em geral, acumulam mais de três anos de chumbos na escola, e, em 80% dos casos, são de famílias cujo estatuto socioeconómico é baixo. É ainda relevante que mais de 90% dos que foram entrevistados têm pelo menos uma perturbação psiquiátrica, “o que é um dado astronómico”, como classificou Daniel Rijo, professor da Universidade de Coimbra, um dos autores do trabalho para a DGRSP. Nem todos têm o acompanhamento que seria necessário, admitiu.
Por outro lado, segundo dados ainda da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 24% dos jovens de alto risco de envolvimento em comportamentos de delinquência e a quem foram aplicadas medidas tutelares incluindo o internamento em Centros Educativos reincidiram nos primeiros 12 meses e ao fim de 26 meses a taxa de reincidência sobe para 48.6%.
Julgo importante ainda recordar dados divulgados em 2012 que sublinharam o aumento da delinquência urbana, sendo que 86% dos incidentes registados são protagonizados por gente jovem,  dos 16 aos 35 anos.
Sempre que estas matérias são discutidas, os especialistas acentuam a importância da prevenção e da integração comunitária como eixos centrais na resposta a este problema sério das sociedades actuais.
Parece ser cada vez mais consensual que mobilizar quase que exclusivamente dispositivos de punição, designadamente a prisão, parece insuficiente para travar este problema e, sobretudo, inflectir as trajectórias de marginalização de muitos dos envolvidos mais novos em episódios de delinquência. É também reconhecido que as equipas técnicas e recursos disponíveis nos Centros Educativos são insuficientes e inibem a resposta ajustada na construção de programas de educação e formação profissional.
Parece ser cada vez mais consensual que mobilizar quase que exclusivamente dispositivos de punição, designadamente a prisão, parece insuficiente para travar este problema e, sobretudo, inflectir as trajectórias de marginalização de muitos dos envolvidos, sobretudo os mais novos, e minimizar os riscos de reincidência.
No entanto a discussão sobre estas matérias é inquinada por discursos e posições frequentemente de natureza demagógica e populista alimentados por narrativas sobre a insegurança e delinquência percebida, alimentadora de teses securitárias.

Apesar de, repito, a punição e a detenção constituírem um importante sinal de combate à sensação de impunidade instalada, é minha forte convicção de que só punir e prender não basta. 

terça-feira, 12 de Agosto de 2014

A NOVA POLÍTICA DO BANCO DE PORTUGAL, EMPREGO POR CONVITE

"Banco de Portugal contratou por convite filho de Durão Barroso"

Ao que se lê no Nornal de Negócios, o Banco de Portugal contratou o filho de Durão Barroso por ajuste directo, por assim dizer. Bem, sejamos claros, foi mesmo por convite e não por concurso pois o currículo académico e profissional jovem estrela dispensam o vexame humilhante de um concurso ou de uma PACC - Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades. O jovem Barroso irá certamente ganhar uma "pipa de massa".
Trata-se, evidentemente, de um exemplo muito elucidativo do que o génio emergente João Miguel Tavares designou por "nova política" assumida pelo Banco de Portugal.
Não sei porquê ... lembrei-me do Sérgio Godinho


EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

"Novo corte no financiamento do ensino superior pode chegar aos 14 milhões de euros"

O MEC informou que no próximo Orçamento Geral do Estado voltará a baixar o financiamento do ensino superior, cerca de 1,5%, 14 milhões de euros. Curiosamente este ano subiu o número de candidatos a este patamar de ensino contrariando alguns anos de descida.
Segundo o Público, nos três anos troikados o financiamento do ensino superior perdeu 260 milhões de euros. É corte.
Como é habitual, a educação é um terreno privilegiado para os cortes orçamentais pelo que globalmente a proposta não surpreende. No entanto, como sempre, é importante não esquecer os riscos desta política cega e suicida.
Está estudada e reconhecida de há muito a associação fortíssima entre o investimento em educação e investigação e o desenvolvimento das comunidades, seja por via directa, qualificação e produção de conhecimento, seja por via indirecta, condições económicas, qualidade de vida e condições de saúde, por exemplo.
Sendo certo que importa racionalizar custos e optimizar recursos combatendo desperdício e ineficácia, o caminho que temos vindo a percorrer é justamente o contrário, o desinvestimento na educação, do básico ao superior com custos que o futuro se encarregará de evidenciar.
O empobrecimento e o desinvestimento em educação nunca poderão ser factores de desenvolvimento.

AS UNIVERSIDADES DE VERÃO. O FUTURO PASSA POR AQUI

"CDS aposta em “jovens quadros” num ano em que o PS suspendeu a Universidade de Verão"

Com o ensino superior a viver momentos agitados face ao desinvestimento do MEC e à conjuntura desfavorável, existe um pequeno nicho do ensino “universitário” que no final do Verão entra em franca actividade e sem aparentes sobressaltos.
Refiro-me às Universidades de Verão organizadas pelas estruturas partidárias. Devido à disputa interna o PS não realiza a sua Universidade de Verão, o PSD mantém a tradição e o CDS-PP avança com uma coisa mais moderna, “A Escola de Quadros”.
Confesso que fico sempre impressionado com estas iniciativas e julgo que devem ser olhadas com particular atenção.
Em primeiro lugar porque penso que os estudantes que as frequentam, depois de passarem por sucessivos dispositivos de selecção e exames que certifiquem a qualidade da sua preparação, são certamente de um nível de excelência que autoriza a pensar estarmos na presença de uma elite de que o país muito espera e, seguramente, beneficiará.
Por outro lado, o corpo docente destas Universidades é todo ele de uma qualidade científica que obviamente levará a que os estudantes se sintam verdadeiramente privilegiados pela oportunidade de lidar com professores de uma craveira ímpar.
Para além de figuras reconhecidas do mundo universitário, os estudantes têm a possibilidade de ouvir lições de notáveis “aparelhistas” dos respectivos partidos que carregam uma enorme experiência em alpinismo social político, em jogos de bastidores e em gestão de interesses que contribuirão de forma marcante para a formação dos jovens quadros que estão na forja e seguirão as passadas de figuras brilhantes e incontornáveis de ex-jovens quadros como Pedro Passos Coelho ou António José Seguro.
Na verdade, estas Universidades de Verão, ou escola de Quadros, culminam um longo trabalho de formação e qualificação produzido pelas juventudes partidárias e que finalmente é certificado com a excelência aqui atingida.

É nestas actividades académicas que se forjam verdadeiramente os líderes de amanhã, é importante segui-las com atenção. O futuro passa por aqui.

PARTIU ROBIN WILLIAMS

Partiu Robin Williams. Fica, como sempre, a memória.



segunda-feira, 11 de Agosto de 2014

PEDE REVISÃO, PÁ. A NOTA SOBE QUASE SEMPRE

"Valeu a pena pedir revisão dos exames para a maioria dos alunos"

Após o termo da época de exames são regularmente divulgados dados que me causam alguma perplexidade até pela forma discreta como são acolhidos.
No ensino secundário, nos exames da primeira fase, em 73% dos 7081 pedidos de revisão das provas verificou-se a subida da classificação, em 17% manteve-se e em 10% a nota desceu.
No ensino básico em 1187 pedidos de revisão, 82% registou subida, 11% manteve a nota e 7% desceu.
Esta situação, recorrente nos últimos anos, causa-me, alguma estranheza e dificuldade de entendimento além de que, creio, mina de forma severa a credibilidade e confiança no sistema de avaliação.
Sabe-se que a avaliação escolar contém uma incontornável dimensão de subjectividade e complexidade, por isso, é necessário um trabalho muito consistente ao nível da qualidade dos exames, da solidez, clareza e coerência dos critérios de avaliação e, naturalmente, da competência dos avaliadores. Estes aspectos são, aliás, objecto de muitas referências na imprensa durante a época de exames.
Como explicar tal número de pedidos de revisão acolhido, na maioria subindo a classificação? Como confiar na avaliação se muitos professores aconselham os alunos a recorrer pois a probabilidade de verem a nota alterada é grande?
É fundamental que se reflicta sobre esta situação e que os exames e a sua classificação mereçam a confiança de alunos e famílias.

O ILUMINADO ALEXANDRE HOMEM CRISTO E A AVALIAÇÃO DE PROFESSORES

"Temos maus professores"

  • Alexandre Homem Cristo
O iluminado opinador Alexandre Homem Cristo ataca de novo. Os malandros, preguiçosos, incultos, pobres e desqualificados dos professores voltam a ser zurzidos pela vara inflexível do grande educador e justiceiro. O opinador teima, como outros, a confundir intencionalmente, a sinistra Prova de selecção de professores com a avaliação de professores. Socorre-se também, claro, da preciosa ajuda dos erros ortográficos que os desqualificados dos professores cometeram na prova de selecção para acesso à carreira, sublinho.
O opinador não quer, não pode ou não sabe entender, embora o saiba muito bem, é, pelo menos, Mestre nestas coisas das Políticas Comparadas, que esta sinistra Prova não avalia Conhecimentos e Capacidades para se ser professor. Só incluindo a avaliação do trabalho em sala de aula tal pode acontecer. Aliás, se fizesse algum trabalho de casa veria sem dificuldade que a utilização exclusiva de uma prova desta NATUREZA é raramente usada para seleccionar professores. Presumo que aceitará que os inúmeros países, muitos dos que nos estão mais próximos, que não usam um dispositivo desta natureza não estarão todos errados ou não preocupados com a competência dos seus professores.
Dito isto, é verdade que os erros em Língua Portuguesa que se verificaram na Prova merecem, evidentemente, análise e reflexão. No entanto, não branqueiam a aberração humilhante e completamente desadequada que esta prova representa e muito menos confundir intencionalmente e de fora manhosa esta aberrante prova com avaliação de professores
Creio que tudo isto parece razoavelmente claro mas, como é evidente, Alexandre Homem Cristo corre noutra pista, tem uma outra agenda.

UM PAÍS DO AVESSO

"Portugal perdeu quase meio milhão de jovens na última década"

O país tem vindo a enfrentar um esvaziamento da camada de população mais jovem. Entre o abaixamento dos nascimentos e a emigração forçada de muitos milhares de jovens por não vislumbrarem a possibilidade construir um projecto de vida viável por cá, perderam-se quase meio milhão de pessoas entre os 15 e os 30 anos.
Os que resistem lutam com um desemprego catastrófico, a proletarização do mercado de trabalho empreendida em nome de uma suicidária ideia de que o empobrecimento nos fará ricos e desenvolvidos e níveis de precariedade que arruinam qualquer ideia de estabilidade e construção de vida pessoal e autónoma.
Prolonga-se a estadia em casa dos pais e adiam-se ou eliminam-se projectos de parentalidade que alimentarão a, como agora se diz, espiral recessiva em matéria de nascimentos.
No meio, temos um grupo etário, entre os 30 e os 60, marcado por desemprego de longa duração e abaixamento extraordinário de rendimentos, assustado com um presente e um futuro próximo que não vislumbrava e  se sente ameaçado e inseguro com o chão que sente fugir debaixo dos pés. Finalmente, depois temos os velhos, a maioria com rendimentos que não asseguram um fim de vida sereno e tranquilo, muitos vivem sós, alguns isolados, a padecer de sozinhismo ou, muitos outros emprateleirados em lares, às vezes clandestinos pois o preço é mais acessível. 
O país parece virado do avesso, perde os jovens, destrata os do meio e descuida dos velhos.

O CHAMAMENTO

"A campanha por Santana Lopes à Presidência já começou no Facebook"

Parece estar em andamento o caminho que levará o Menino Guerreiro, o Dr. Santana Lopes, à candidatura à presidência da República com o apoio do PSD.
É verdade que a bem jogada aparição de Marcelo Rebelo de Sousa, mais conhecido por "O Professor" no Congresso do PSD veio baralhar as contas. A coisa estava a correr bem depois da anunciada "desistência" do Professor Marcelo face ao perfil presidencial enunciado por Passos Coelho na sua moção de estratégia, mas o malabarismo político de Marcelo atrapalhou o caminho.
O contacto que a Provedoria da Santa Casa da Misericórdia lhe permitiu com o mundo real, a vida é assim, tem destas voltas, mudou-lhe o estilo, agora funciona em modo solidariedade social. Nunca é tarde para se conhecer o mundo real e a preocupação enunciada com os mais pobres é sempre uma mais valia nos discursos.
Por outro lado, como transparece na suas sucessivas entrevistas nos últimos tempos, Santana Lopes empenha-se denodadamente para nos mostrar como sempre foi um homem esclarecido, lúcido, com razão antes do tempo e com uma visão salvífica para o país.
Na verdade, como já tinha afirmado em 2013 ao Diário Económico, Santana Lopes está a sentir o chamamento para a missão de, mais uma vez, se sacrificar e colocar a sua genialidade ao serviço do País.

A coisa promete.