quarta-feira, 16 de Abril de 2014

PRENDER NÃO BASTA. A INSISTÊNCIA

O jovem que atacou colegas e uma funcionária da escola, condenado a 30 meses de internamento em Centro Educativo, foi hoje libertado. A libertação, por razões processuais, é temporária devendo retornar ao internamento onde tem permanecido sob vigilância máxima devido a "risco de suicídio". Algumas notas, de novo.
Aparentemente, este caso, com os dados conhecidos pela imprensa, tem alguns contornos atípicos, trata-se de um bom aluno, miúdo considerado inteligente, vivenciando uma situação de pouco acompanhamento e alta pressão de uma família estruturada e funcional e outros aspectos mais habitualmente presentes, vítima de colegas em situações de bullying e dificuldades de relacionamento social com isolamento. Este quadro, aqui abordado, naturalmente, em termos abstractos, pode promover um processo que costumo designar por "incubação do mal" que se instala nos adolescentes, a partir de situações de mal-estar que podem passar relativamente despercebidas mas que, devagarinho, insidiosamente, começam interiormente a ganhar um peso insuportável cuja descarga apenas precisa de um gatilho, de uma oportunidade.
Ao olhar para a sentença e para a reacção do rapaz creio que vale a pena recordar um estudo recentemente divulgado, o Programa de Avaliação e Intervenção Psicoterapêutica no Âmbito da Justiça Juvenil, promovido pela DGRSP e co-financiado pela Comissão Europeia, revelando que a média etária dos rapazes dos centros é de 16,6 anos. Em geral, acumulam mais de três anos de chumbos na escola, e, em 80% dos casos, são de famílias cujo estatuto socioeconómico é baixo. Este perfil não corresponde ao do jovem hoje sentenciado. Mas é relevante que mais de 90% dos que foram entrevistados têm pelo menos uma pertubação psiquiátrica, “o que é um dado astronómico”, como classificou Daniel Rijo, professor da Universidade de Coimbra, um dos autores do trabalho para a DGRSP. Nem todos têm o acompanhamento que seria necessário, admitiu.
Por outro lado, segundo dados da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 24% dos jovens de alto risco de envolvimento em comportamentos de delinquência e a quem foram aplicadas medidas tutelares incluindo o internamento em Centros Educativos reincidiram nos primeiros 12 meses e ao fim de 26 meses a taxa de reincidência sobe para 48.6%.
Julgo importante ainda recordar dados divulgados em 2012 que sublinharam o aumento da delinquência urbana, sendo que 86% dos incidentes registados são protagonizados por gente jovem,  dos 16 aos 35 anos.
Sempre que estas matérias são discutidas, os especialistas acentuam a importância da prevenção e da integração comunitária como eixos centrais na resposta a este problema sério das sociedades actuais.
Parece ser cada vez mais consensual que mobilizar quase que exclusivamente dispositivos de punição, designadamente a prisão, parece insuficiente para travar este problema e, sobretudo, inflectir as trajectórias de marginalização de muitos dos envolvidos mais novos em episódios de delinquência.
No entanto a discussão sobre estas matérias é inquinada por discursos e posições frequentemente de natureza demagógica e populista alimentados por narrativas sobre a insegurança e delinquência percebida, alimentadora de teses securitárias.
A questão central, insisto, é que, sobretudo no caso de gente mais nova, a prisão não pode ser a única solução, os dados sobre a elevadíssima taxa de reincidência mostram isso mesmo. Apesar de, repito, a punição e a detenção constituírem um importante sinal de combate à sensação de impunidade instalada, é minha forte convicção de que só punir e prender não basta.
Parece ser cada vez mais consensual que mobilizar quase que exclusivamente dispositivos de punição, designadamente a prisão, parece insuficiente para travar este problema e, sobretudo, inflectir as trajectórias de marginalização de muitos dos envolvidos mais novos em episódios de delinquência.

Talvez todo este quadro deveria a ser considerando na análise deste episódio de que hoje se conheceu a sentença mas que, provavelmente, não acaba aqui.

ATÉ À PRESCRIÇÃO FINAL

"Tribunal liberta Duarte Lima da prisão domiciliária"


Não desespere Dr. Duarte Lima, a coisa vai-se compondo, até à prescrição final.
Este processo é apenas mais um exemplo elucidativo do funcionamento da nossa Justiça. Desenvolve-se com a interposição de recursos atrás de recursos, num desfile de manobras, manhas e outros expedientes que o nosso sistema de justiça tão minuciosa e eficazmente tem desenhado para que quem dele se sabe aproveitar o possa fazer em seu benefício. Tudo isto se prolongará, obviamente, até à prescrição final.
A titular da pasta da Justiça já tem assumido em público a despudorada utilização de manobras manhosas que mais não fazem que minar a justiça transformando-a numa espécie de administração da injustiça.
Tenho para mim que este caso, como tantos outros, virá a morrer por morte morrida, para usar as palavras de João Cabral de Melo Neto, ou seja, cairá por esgotamento. Assim, o Dr. Duarte Lima poderá ter uma reforma tranquila com os trocos miseráveis resultantes de uma vida dedicada à causa pública e aos negócios com os amigos.
No meio do azar, com estes problemas todos, coitado, até teve sorte, felizmente terá amealhado um bom pé-de-meia que nos tempos que correm não é coisa pouca.
A tragédia é que lemos tudo isto sem um sobressalto de indignação, este fim está escrito nas estrelas, é o destino.

E A LICENÇA PARA USO DO ISQUEIRO?

"Governo quer nova taxa em produtos com alto teor de açúcar ou de sal"

O Governo considera a hipótes de taxar diferenciadamente produtos considerados prejudiciais à saúde, como alimentos com teor elevado de sal ou açúcar. É uma espécie de dois em um, promove a saúde e a qualidade de vida e cria uma fonte adicional de receita.
Na mesma linha sugiro que se considere uma taxa adicional a imputar à troika pelo conjunto de políticas que tem sido levadas a cabo e fazem mal às pessoas, são políticas altamente tóxicas.
Uma última e desinteressada sugestão no sentido de se recuperar uma peça antológica em matéria de receitas do estado, a licença de uso do isqueiro que ainda conheci. Fumar, só faz mal.

O FUTURO NÃO MORA AQUI

"Inquérito a cientistas portugueses mostra que 46,4% quer emigrar ou já emigrou"

Considerando o trajecto recente do desinvestimento em ciência e investigação em Portugal estes dados não supreendem mas são profundamente inquietantes.
Por outro lado e como é reconhecido, de uma forma geral, o ensino superior e a investigação em Portugal têm uma qualidade que internamente nem sempre é reconhecida e que se evidencia na frequência com que em diversas áreas se assiste à contratação de jovens que estudaram em Portugal para trabalho em empresas ou em investigação em diferentes países, onde se incluem, por exemplo, a Inglaterra, a Alemanha ou os Estados Unidos que não são propriamente países com baixo nível de desenvolvimento científico.
Neste quadro, torna-se ainda mais preocupante a partida para o estrangeiro de muitos milhares de jovens, com formação superior de elevada qualidade, porque em Portugal um projecto de vida viável e bem sucedido é uma miragem. Este êxodo tem, obviamente, com profundas consequências para um país como Portugal.
Em primeiro lugar, porque sendo um país com uma fortíssima necessidade de qualificação nas empresas, vê partir os que mais preparados estariam o que terá, evidentemente, um impacto económico significativo. Aliás, é curioso que membros do Governo como Pires de Lima, Nuno Crato ou o Primeiro-ministro sublinham recorrentemente a imperiosa necessidade de promover emprego qualificado para o desenvolvimento de um país como o nosso. Curiosamente, este entendimento é subscrito por um Governo com forte responsabilidade pela emigração forçada de milhares de jovens com formação superior, designadamente trabalhadores na área científica, que não vislumbram o futuro em Portugal.
Em segundo lugar, porque importa não esquecer que os custos da formação dos jovens qualificados em Portugal são suportados por todos os nós no caso do ensino público e das famílias ou dos próprios na formação em estabelecimentos privados embora, considerando também o ensino público, os custos para as famílias na frequência de ensino superior em Portugal seja dos mais altos na Europa. Isto significa que Portugal, o estado e as famílias, suporta os custos da formação e os outros países aproveitam essa qualificação uma vez que os jovens não conseguem desenvolver o seu trabalho  em Portugal.
Estamos a cuidar mal do nosso futuro.

ENTRE O INCONSEGUIMENTO E A MAÇADORIA

"Passos Coelho na SIC: a “maçadoria”, as pensões e os salários e a promessa"


Num registo de "que se lixe as eleições" em modo "read my lips", a insensível e insensata persistência num caminho conhecido.
Fica um inconseguimento que nos deixa, nos mantém, num estado frustracional.
Enfim, uma maçadoria, Passos dixit.

terça-feira, 15 de Abril de 2014

NINGUÉM CABE NUMA FOTOGRAFIA, SEMPRE



(Foto de Mico)

O professor velho lá da minha escola, disse-me uma vez que ninguém cabe numa fotografia, sempre.
Um dia, vou ser capaz de sair desta fotografia. Então, vão ver o mundo bonito que vai ser o meu.

OS CUSTOS DE UM ENSINO "MANUALIZADO"

No final do ano lectivo passado, dados divulgados estimavam que os custos médios  de uma família com três filhos, um em cada ciclo do ensino básico, seriam de 450€ em manuais e de entre 600 e 800 € com o restante material.
Acresce que só os alunos integrados no escalão A dos apoios sociais escolares têm os manuais gratuitamente, enquanto os alunos no escalão B serão ressarcidos devendo as famílias adiantar a compra dos manuais, situação difícil para muitos agregados.
Segundo a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros os manuais obrigatórios representariam um encargo superior a 80 milhões de euros para as famílias de 1,4 milhões de alunos. São conhecidos os ajustamentos nas regras e destinatários dos apoios sociais escolares, temos cerca de três milhões de portugueses em risco de pobreza e um terço das famílias a viver mesmo encostadas a esse limiar implicam, por exemplo e como é sabido situações graves de carências incluindo de natureza alimentar. Acresce ainda que, ao custo com os manuais se deve adicionar o encargo com material escolar e materiais de apoio sempre “sugeridos” pelas escolas e que determinam, de acordo com o INE, que as famílias portuguesas gastem mais que a média europeia em educação.
É também de recordar que a Constituição da República estabelece no Artigo 74º que “Compete ao Estado assegurar o Ensino Básico universal, obrigatório e gratuito”.
Relativamente aos manuais escolares, têm vindo a surgir algumas iniciativas, como os bancos de troca de manuais escolares, com o objectivo de reutilizar os manuais escolares, envolvendo autarquias, associações de pais, escolas, etc. e procuram naturalmente contribuir para atenuar os gastos de muita centenas de euros que muitas famílias têm no início de cada ano com esta importante parte do "material escolar". Também agora os CTT se associam a este tipo de iniciativas providenciando a entrega gratuita em Bancos de livros do movimento Reutilizar.
A questão dos manuais escolares é complexa e muito importante, é um nicho de mercado no valor de muitos milhões como referimos. No entanto, do meu ponto de vista, importa avaliar não só o papel dos manuais mas, fundamentalmente, da quantidade enorme de outros materiais que os acompanham, muitos não incluídos nos diapositivos de apoio social e que contribuem de forma muito significativa para o aumento da factura dos custos familiares com a educação potenciando injustiça e desigualdade de oportunidades.
Por outro lado, como ainda há dias referi, creio que em muitas salas de aula se verifica a tentação de substituir a “ensinagem”, o acto de ensinar, pela “manualização”ou “cadernização” do trabalho dos alunos, ou seja, a acção do professor é, sobretudo, orientar o preenchimento dos diferentes dispositivos que os alunos carregam nas mochilas.
Esta questão, que não me parece suficientemente reflectida nas suas implicações acaba por baixar a qualidade das aprendizagens e apesar de se promover algum controlo da qualidade dos manuais, o mesmo não se verifica com os chamados materiais de apoio o que envolve custos pesados de natureza diversa.
Como já tenho afirmado, penso que seria de considerar a possibilidade dos manuais escolares serem disponibilizados pelas escolas e devolvidos pelos alunos no final do ano lectivo ou da sua utilização, ficando as famílias com "folga" para aquisição de outros materiais, livros por exemplo, sendo penalizadas pelo seu eventual dano ou extravio. Como é evidente, dentro desta perspectiva, a própria concepção dos manuais deveria ser repensada no sentido de permitir a sua reutilização.

Não esqueço, no entanto, o peso económico deste mercado e como são os mercados que mandam ...

AS NOVAS QUALIDADES DAS FAMÍLIAS

"Crise "trava" divórcios em Portugal"

Parece estar a assistir-se em Portugal, dados do INE reforçados com um estudo da Universidade Portucalense um abaixamento dos casos de divórcio. Este abaixamento não parece decorrer de uma tendência positiva na qualidade das relações conjugais mas à manutenção de uma relação dadas as condições económicas e os custos de uma separação. Assim, cresce o número de pessoas que apesar de separarem, continuam a partilhar a mesma casa por razões económicas ou que nem sequer assumem a separação por insegurança sobre o futuro. De facto, as famílias e as suas dinâmicas de constituição, organização e funcionamento têm sido recorrentemente objecto de referência, acentuando, sobretudo, os processos de mudança envolvidos.
No entanto, do meu ponto de vista, quase sempre me parece que as diferentes abordagens não valorizam, por vezes nem referem, um aspecto que me parece extraordinariamente relevante e que considero dos mais complexos desafios sociais que actualmente enfrentamos, a educação familiar, ou seja, o que é, o que deve ser, como deve ser a educação familiar em contextos altamente diferenciados e em mudanças permanentes.
De facto, as enormes alterações que temos vindo a constatar no universo das famílias implicam uma séria reflexão sobre as suas implicações e impacto na educação familiar. O paradigma clássico, a família educativa e a escola instrutiva, mudou substantivamente o que não significa, obviamente, a alienação do papel educativo da família, mas sim atentar nas novas qualidades que esse papel vai assumindo, parafraseando Camões.
Desde logo porque, por questões de logística e funcionalidade, o tempo familiar para as crianças encolheu de forma dramática, os miúdos passam tempos infindos na escola sob um princípio a que até o MEC se lembrou de chamar de forma infeliz “Escola a tempo inteiro”. As famílias expressam uma enorme dificuldade em compatibilizar o que ainda entendem ser o seu papel educativo com a pressa e o pouco tempo que assumem ter para o realizar. Tenho conhecido dezenas de pais que se sentem culpados e fragilizados por entenderem que não têm a disponibilidade de tempo e atitude que julgam necessária para os filhos. Esta culpa e fragilidade é, com frequência, a base inconsciente que impede alguns pais de serem consistentes e firmes na definição de regras e limites imprescindíveis às crianças, pois “temem estragar” o pouco tempo que têm com elas devido a um eventual conflito.
Uma outra questão prende-se com o modo e a dificuldade que muitos pais me referem sentir quando lidam com as crianças em situação de “duas famílias”. Mais uma vez, as inseguranças e algum sentimento de culpa estão presentes e contribuem para embaraços que levam os pais a pedir alguma ajuda. Como sempre digo, é preferível uma boa separação a uma má família, mas alguns pais sentem-se inseguros para construir cenários de educação familiar com qualidade quando têm a guarda das crianças repartida.
A situação dos casais que apesar de separados continuam a coabitar o mesmo espaço ou que nem sequer assumem a separação, criando uma situação de "casados por fora" e "descasados por dentro", poderá implicar, quando existem filhos, algumas ansiedades e inquietações nos pais sobre a forma de lidar com um contexto em que aparentemente existe uma família, quando na verdade já são duas com uma ou mais crianças entre elas.
A experiência mostra, como referi acima, que a educação familiar se constitui como uma área extremamente complexa, não existem dois contextos familiares iguais sendo que, para além de tudo, se trata de um universo extremamente sensível a valores e convicções.
Assim sendo, importa estarmos atentos e procurar disponibilizar apoios e orientações nas situações em que os pais revelam e exprimem mais insegurança e dificuldades e que muitas vezes são fonte de grande sofrimento para todos os envolvidos. Estas situações são bem mais frequentes e graves do que julgamos.

O AÇÚCAR E A INDOMESTICÁVEL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

"Baixos níveis de glucose podem ser uma causa de violência doméstica"


Um estudo hoje referido na imprensa realizado nos Estados Unidos sugere uma forte relação entre os níveis de glucose no organismo e os episódios de violência doméstica.
Não discuto os resultados e o próprio estudo, mas como é evidente, em princípio, dada a nossa condição, será sempre possível estabelecer um qualquer enquadramento ou base biológica para os nossos comportamentos.
Convém, no entanto, não menosprezar ou desvalorizar o nosso livre arbítrio, a capacidade de avaliação intelectual, o juízo moral, social e ético, justamente dimensões que nos permitem lidar e gerir os nossos comportamentos, por exemplo, a agressividade. Assim, a eventual existência de uma base biológica para episódios de violência dirigida ao parceiro ou parceira não pode, não deve, constituir uma qualquer forma de sofisticada desculpabilização ou, porque não, inimputabilidade. Aliás, os estudos de ocorrência e a sua associação a modelos sociais e culturais reforçam esta reserva.
Recordo que segundo o Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2013, os níveis de criminalidade baixaram em 2013 com excepção da violência doméstica com mais três vítimas mortais.
A violência doméstica parece continuar indomesticável. Recordo que no início de Março foi divulgado um estudo realizado sob a responsabilidade da Agência para os Direitos Fundamentais da UE, mostrou que 24% das mulheres portuguesas inquiridas reportou ter sido vítima de violência física ou sexual por parte do parceiro, indicador que está abaixo da média europeia, 33%. No entanto, parece-me de sublinhar pelo seu impacto, que 93% das mulheres portuguesas tem a percepção de que a violência é um fenómeno “comum” ou “muito comum”.
Como já tenho referido, por diferentes ordens de razões e embora a realidade se vá modificando lentamente, veja-se o aumento significativo de denúncias por parte dos homens, parece assumir-se ainda uma espécie de fatalidade na qual parece assentar uma “discreta” tolerância do crime de violência doméstica dirigida às mulheres, que é diferente das reacções quando a vítima é o homem.
Esta aparente tolerância relativizar-se-á à dificuldade de prova, ao sistema de valores e situação de dependência emocional e económica de muitas das vítimas, à atitude conservadora de alguns juízes, etc. Permanece ainda com alguma frequência a dificuldade de promover a retirada do agressor do ambiente doméstico, procedendo-se à saída da vítima numa espécie de dupla violência que, aliás, também se verifica em situações de maus tratos a crianças, em que o agressor fica em casa e a criança é “expulsa”. Por outro lado, os estudos mostram algo que se torna mais inquietante, o elevado índice de violência presente nas relações amorosas entre gente mais nova mesmo quando mais qualificada. Muitos dos intervenientes remetem para um perturbador entendimento de normalidade o recurso a comportamentos que claramente configuram agressividade e abuso ou mesmo violência.
Importa ainda combater de forma mais eficaz o sentimento de impunidade instalado e ainda, como referi, alguma “resignação” ou “tolerância” das vítimas face à percepção de eventual vazio de alternativas ou a uma falsa ideia de protecção dos filhos em caso de separação do agressor.
Nesta perspectiva, torna-se fundamental a existência de dispositivos de avaliação de risco e de apoio como instituições de acolhimento acessíveis para casos mais graves e, naturalmente, um sistema de justiça eficaz e célere.
Nada disto tem muito a ver com os níveis de glucose no organismo das pessoas.

segunda-feira, 14 de Abril de 2014

AQUELES QUE POR OBRAS VALEROSAS ...

"Restos mortais de Salgueiro Maia devem permanecer no cemitério de Castelo de Vide, diz viúva"

Felizmente temos Gente muito grande.
Recorda-nos a  gente pequena  que nos assombra os dias, os de hoje, os de ontem, os de antes de ontem e ... os de amanhã.

CONTAS DA MINHA VIDA

O meu pai brincava comigo ao faz-de-conta.
Também me dizia, conta comigo,
enquanto contei com ele.
Com os meus amigos combinava,
vamos fazer isso, mas ninguém conta.
Ninguém contava.
A minha professora ralhava,
tens que aprender a fazer as contas.
Na escola, as minhas contas,
quase sempre davam erradas.
Cresci e disseram-me,
tens que fazer contas à vida.
Muitas vezes baralhei as contas.
Muitas vezes me baralharam as contas.
A vida fez as contas por mim.
No fim, acertámos as contas.
O resto foi zero.

O DESENCANTO


Sopram ventos adversos ... e há sentimentos dispersos.

MAS AS CRIANÇAS SENHORES, PORQUE LHES DAIS TANTA AUSTERIDADE?

"120 mil crianças sofrem com falta de comida


Sabe-se que entre 2009 e 2012 cerca de 500 000 crianças e jovens perderam o abono de família. Em Portugal, 28,6% das crianças estavam em situação de risco de pobreza ou de exclusão em 2011. Dados disponíveis sugerem um aumento.
Neste contexto e considerando as dificuldades genéricas das famílias massacradas por situações de desemprego e abaixamento dos rendimentos, via cortes ou ausência de apoios sociais não é difícil imaginar o enorme risco de recurso às crianças e adolescentes, mas também dos adultos, para situações de mendicidade e prostituição.
Apesar deste cenário, temos pela frente a insistência insensível e insensata num caminho de cortes nas áreas sociais e da educação, no corte insustentável no rendimento das famílias produzindo diariamente novos pobres que já nem envergonhados se conseguem sentir, tamanha é a desesperança que faz aparecer de mão estendida na escola, nas instituições ou nas ruas. Aqui, por vezes, com o corpo à venda como Instituto de Apoio à Criança tem chamado a atenção.
Face a este drama dizem-nos não haver alternativa. É mentira porque existem alternativas e é crime porque se condena miúdos a passar a carências graves.
As dificuldades das famílias e o que dessas dificuldades penaliza e ameaça os mais pequenos, é demasiado importante para que não insistamos nestas questões. Todos os estudos e indicadores identificam os mais novos como o grupo mais vulnerável ao risco de pobreza que, aliás, tem vindo a aumentar.
As dificuldades que afectam directamente a população mais nova são algo de assustador. Esta realidade não pode deixar de colocar um fortíssimo risco no que respeita ao desenvolvimento e ao sucesso educativo destes miúdos e adolescentes e portanto, à construção de projectos de vida bem sucedidos. Como é óbvio, em situações limite como a carência alimentar, exploração sexual, mendicidade, insucesso educativo, estaremos certamente em presença de outras dimensões de vulnerabilidade que concorrerão para futuros preocupantes
É por questões desta natureza que a contenção das despesas do estado, imprescindível, como sabemos, deveria ser feita com critérios de natureza sectorial e não de uma forma cega e apressada, custe o que custar, naturalmente mais fácil mas que, entre outras consequências, poderá empurrar milhares de crianças para situações de fragilidade e risco com implicações muito sérias.

UNIVERSIDADE, EDUCAÇÃO E MUDANÇA

"“Há mais sexismo nas universidades do que em outras áreas em Portugal”"

O meio universitário é considerado e gosta que assim o considerem um meio não conservador, inovador,em permanente mudança e com a missão de liderar a transformação do mundo.
Na verdade, em muitos aspectos, o meio universitário reproduz quotidianamente modelos, valores e comportamentos que não constam habitualmente dos discursos que são informados pela retórica da mudança e do desenvolvimento. A tradição ainda é o que era.
Como mais um exemplo ainda relativo às questões de género recordo um estudo da Universidade do Minho que mostrava um nível bastante elevado de violencia nas relações amorosas entre jovens estudantes universitários. 
A qualificação escolar nem sempre é suficientemente forte para alterar modelos.
Também por isto, me parece preocupante a tendência de centrar excessivamente a formação de crianças e adolescentes nos aspectos instrumentais das aprendizagens, desvalorizando os aspectos globais da educação, justamente, a única forma de mudar.

O INGLÊS NO 1º CICLO. Estava escrito nas estrelas

"Inglês não chega a todos os alunos do 1.º ciclo"

Em 18 de Setembro de 2013, início de um ano lectivo absolutamente "normal como o MEC definiu, escrevi:

A imprensa de hoje chama a atenção para o facto de o Inglês estar a deixar de ser ensinado em várias escolas do 1º ciclo pois não integra os conteúdos curriculares obrigatórios e no âmbito da Oferta Complementar é facultativo o seu ensino.
Na verdade, o ensino de Inglês era fundamentalmente realizado no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular que como se sabe sofreram alterações de funcionamento e que são facultativas. O quadro existente com base nos Decretos-Lei 139/2012 e 91/2013 é, cito "Artigo 9.º, 1 — As escolas do 1.º ciclo podem, de acordo com os recursos disponíveis, proporcionar a iniciação da língua inglesa, com ênfase na sua expressão oral, no âmbito da Oferta Complementar."
Está pois definido o quadro legal que permite que as escolas, consoante as disponibilidades e entendimentos possam incluir, ou não, o ensino do Inglês.
Esta situação, nas escolas onde a oferta não irá existir, está a despertar alguma reacção negativa por parte de pais e professores pelo impacto no trajecto escolar dos miúdos promovendo uma situação óbvia de desigualdade e discriminação.
Relembro que o MEC acabou de anunciar a criação já para este ano de uma prova nacional de Inglês, obrigatória, que se transformará em exame nacional tal como em Português e Matemática e a realizar no 9º. Temos assim que alguns alunos poderão ter percursos de aprendizagem do Inglês bem diferentes sem que isso resulte da responsabilidade das famílias.
Parece dispensável sublinhar a importância do acesso precoce ao domínio de uma língua estrangeira e, por razões simpáticas ou não, e a língua inglesa parece ser a mais requerida.
Não se entende pois esta espécie de dupla mensagem vinda do MEC, sublinhando, por um lado a importância do Inglês com a criação de provas e a seguir exames nacionais e desvalorizando, por outro lado, o seu ensino para todas as crianças desde o início da escolaridade. A justificação do MEC de que remete para autonomia das escolas a gestão da oferta não colhe, pois ao entender que irá avaliar todos os alunos ao 9º ano em inglês não pode deixar que uns alunos possam ter oportunidades diferentes de aprendizagem consoante a escola entenda, ou possa, proporcionar-lhes essas oportunidades. O princípio da autonomia em matéria curricular é dificilmente compatível com exames nacionais obrigatórios por disciplina.
Não conseguindo vislumbrar razões de natureza pedagógica, didáctica ou científica para este cenário resta a possibilidade de que alguém no MEC tenha pegado na Folha de Excel, procedido a umas contas e ter achado que seria bem mais barato deixar o ensino de inglês por conta das escolas, sabendo que com os recursos que estas têm disponíveis não cobrem as necessidades de todas as crianças e esperar que as famílias dos meninos que não tenham ensino de inglês na sua escola o comprem na oferta privada.
Está escrito nas estrelas.

E estava. Como a imprensa hoje refere existem muitíssimos alunos do 1º ciclo sem acesso a aulas de Inglês. O modelo escolhido, a falta de recursos, um salário ofensivo, etc., leva a que inúmeras escolas não consigam estruturar a oferta do ensino do Inglês.
O Ministério sacode a água do capote e remete para a autonomia(?) das escolas a resolução dos problemas. Talvez fosse de pensar numa PPP à semelhança do que se estabeleceu a propósito do exame agora instituído e encomendar o ensino do Inglês a Cambridge.

A questão, recordo, é que “Temos assim que alguns alunos poderão ter percursos de aprendizagem do Inglês bem diferentes sem que isso resulte da responsabilidade das famílias.”

domingo, 13 de Abril de 2014

A APRENDIZAGEM DA ESPERA

Tens que aprender a esperar miúdo.
Aprender a entrar na fila de espera, na sala de espera, na lista de espera. Alguém te dirá muitas vezes, agora vais ter de esperar.
Vais pensar ainda mais vezes, mas estou à espera de quê? E rir-se-ão de ti, quando também te perguntarem, estavas à espera de quê?
Vais descobrir que, às vezes adianta ficar à espera e que, outras vezes, a espera não adianta.
Vais conhecer a espera leve e curta e a espera pesada e longa, a espera de viver e a espera de sofrer.
Vais perceber que a distância entre a espera do tudo e a espera do nada é nenhuma, quase nenhuma.
Vais aprender a espera por alguém que vai aprender a esperar por ti e, assim, saberás que quando te disserem que quem espera desespera, nem sempre é verdade.
E um dia, vais saber, finalmente, que andaste o tempo todo a aprender a esperar por ti.

A SALVÍFICA PROLETARIZAÇÃO E EMPOBRECIMENTO

"Trabalhadores a receber salário mínimo triplicam nos últimos seis anos"

É difícil entender a persistência numa estratégia de empobrecimento como salvação para as dificuldades num país em que mais de dois milhões de pessoas estão em risco de pobreza e privação. Este é o resultado de uma persistência cega e surda no “custe o que custar", no cumprimento dos objectivos do negócio com a troika e dos objectivos de uma política "over troika", atingindo claramente o limite do suportável e afectando gravemente as condições de vida de milhões. Estamos a falar de pessoas, não de políticas, ou melhor estamos a falar do efeito das políticas na vida das pessoas. E estamos no “bom caminho”? O país está melhor? E as pessoas, pá?
Num cenário com níveis de desemprego ainda devastadores, atingindo todas as camadas etárias mas sobretudo os mais novos e os mais velhos, com desequilíbrios fortíssimos entre oferta e procura em diferentes sectores, uma legislação laboral progressivamente favorável à precariedade e insensibilidade social e ética de quem decide, não é estranha a proletarização do mercado de trabalho mesmo em áreas especializadas ou mesmo o recurso a uma forma de exploração selvagem com uma maquilhagem de "estágio" sem qualquer remuneração a não ser a esperança de vir a merecer um emprego pelo qual se luta abdicando até da dignidade. Lembram-se certamente das intervenções de António Borges e outros falcões defendendo o abaixamento dos salários e os discursos que nos mostravam o empobrecimento como a salvação. Estamos a caminho.
Na verdade, boa parte dos vencimentos em empregos mais recentes, mesmo com gente qualificada, não são um vencimento, são um subsídio de sobrevivência. É justamente a luta pela sobrevivência que deixa muita gente, sobretudo jovens sem subsídio de desemprego e à entrada no mundo do trabalho sem margem negocial, altamente fragilizada e vulnerável, que entre o nada e a migalha "escolhe amigavelmente" a "migalha", ou mesmo uma remota hipótese de um emprego no fim de um período de indigno trabalho gratuito. Como é evidente, esta dramática situação vai-se alargando de mansinho e numa espécie de tsunami vai esmagando novos grupos sociais e famílias.
É um desastre. Grave e dramático é que as pessoas são "obrigadas" a aceitar. Os mercados sabem disso, as pessoas são activos descartáveis.
Ter como preocupação quase exclusiva o abaixamento dos custos do trabalho através do aumento da carga horária, da precariedade e do abaixamento de salários não será a forma mais eficaz de combater o desemprego, promover desenvolvimento e criação de riqueza. Parece razoavelmente claro que a proletarização da economia e o empobrecimento das famílias não poderá ser a base para o desenvolvimento.

sábado, 12 de Abril de 2014

NÃO QUERO DE VOLTA A ESCOLA DO MEU TEMPO, DR. DURÃO BARROSO

"Durão lembra "cultura de excelência" promovida nas escolas antes do 25 de Abril"

Para refrescar a memória do Dr. Durão Barroso que elogiou a "cultura de excelência" das escolas antes do 25 de Abril, vou recordar-lhe de forma breve a escola do meu tempo, o tempo de antes de 1974, anos 50 e 60.
Não me esqueço, antes pelo contrário, que a nossa educação, a escola, como tudo o resto, atravessa um período complicado e com problemas muito sérios, mas só a falta de memória, o desconhecimento ou valores que não subscrevo sustentam o “antigamente era melhor”. Vou-vos falar um pouco da escola do meu tempo, conversa de velho, já se vê.
Na escola do meu tempo nem todos lá entravam e muitos dos que conseguiam saíam ao fim de pouco tempo, ficando com a segunda ou terceira classe, como então se chamava. Chegava.
Na escola do meu tempo os rapazes estavam separados das raparigas.
Na escola do meu tempo não entravam os miúdos ... diferentes, por assim dizer.
Na escola do meu tempo havia um só livro e toda a gente aprendia apenas o que aquele livro trazia.
Na escola do meu tempo levavam-se muitas reguadas, basicamente por dois motivos, por tudo e por nada.
Na escola do meu tempo, ensinavam-nos a ser pequeninos, acríticos e a não discutir, o que quer que fosse.
Na escola do meu tempo eu era “obrigado” a ter catequese, religiosa e política.
Na escola do meu tempo aprendia-se que os homens trabalham fora de casa e as mulheres cuidam do lar e dos filhos.
Na escola do meu tempo não aprender não era um problema, quem não “tinha jeito para a escola, ia para o campo”.
No tempo da minha escola, quem mandava no país achava que muita escola não fazia bem às pessoas, só a algumas. Ao meu pai perguntaram porque me tinha posto a estudar depois da quarta classe, não era frequente naquele meio.
Na escola do meu tempo não se falava do lado de fora de Portugal. Do lado de dentro só se falava do Portugal cinzento e pequenino. Na escola do meu tempo eu era avisado em casa para não falar de certas coisas na escola, era perigoso. As pessoas até podiam ser presas.
Sim, eu sei, não precisam de me dizer que a escola deste tempo ainda tem muitas coisas parecidas com a escola do meu tempo.
Mas o caminho é melhorar a escola deste tempo não é, não pode ser, querer a escola do meu tempo.
Percebeu Dr. Durão Barroso?
Sim, eu sei, não está de acordo.
Não é grave, será apenas uma das várias diferenças entre nós.

DISCURSOS SOBRE OS EXAMES. O DIRECTOR DO IAVE

O Expresso tem hoje uma estimulante entrevista com o Director do Instituto de Avaliação Educativa. Da leitura que se recomenda retiro umas notas breves.
Relativamente ao risco de que em algumas salas de aula o trabalho possa ser excessivamente centrado nos exames, o “teaching to the test”, o Director do IAVE entende que este risco, aliás já identificado pela OCDE relativamente a Portugal, não tem a ver com a política do MEC relativa a exames, cada vez mais exames, a visão hipervalorizada que define os exames como a “poção mágica” que promove qualidade. A responsabilidade deste risco, afirma, é dos “media”, das famílias pois não estão a habituadas a fazer exames e da sociedades e geral. Estão todos, evidentemente, equivocados. Está muito certo.
Assume a questão da gestão política das notas dos exames através dos níveis de exigência colocados, diz que os resultados não estão a melhorar apesar dos indicadores do PISA e elabora uma estapafúrdia comparação entre a distribuição das notas nos exames e o que significaria essa distribuição no domínio da saúde, cito “se na saúde tivéssemos esta performance significava que metade dos doentes morria ou ficava gravemente doente”. Esperemos que tal não aconteça.
Uma última nota relativa ao novo exame de Inglês, obrigatório para o 9º ano e aberto a alunos de outros anos, uma Parceria Publico Privada instituída este ano. Para além da curiosa definição dos critérios de exigência, esta PPP terá como sempre custos para nós. As famílias que pretendam o diploma devem pagar cerca de 25 € o que é, no mínimo estranho, num cenário de escolaridade obrigatória e de um exame obrigatório. Parece que no caso do 9º ano em que de facto o exame é obrigatório, um terço das famílias não requereu o diploma o que deixa o Director do IAVE admirado.
Como disse, uma entrevista estimulante.

SALÁRIO MÍNIMO SOFRE DE AUSTERIDADE

"Salário Mínimo vale hoje menos 50 euros que em 1974"

Talvez o cheirinho a eleições legislativas em 2015 e a embalagem das europeias de 2014 levem à generosidade de colocar algumas centenas de milhar de portugueses a ganhar mais 15 euros por mês, atingindo o salário mínimo os 500 €, um valor que relançará em muitas famílias portuguesas o despesismo e a vida luxuosa acima das suas possibilidades.
Acresce que a carga fiscal não pára de aumentar.

"Portugal foi o país da OCDE com maior subida da carga fiscal em 2013"

UMAS NOTAS MINHAS NO PÚBLICO SOBRE O UNIVERSO DOS MAIS NOVOS

"Só as crianças adoptadas são felizes"

sexta-feira, 11 de Abril de 2014

DO DESPUDOR

"“Posso testemunhar a atenção que Durão Barroso sempre prestou aos problemas do país”, agradece Cavaco Silva"

Um encontro de palmadinhas nas costas entre um grupo que, não sendo, evidentemente, o único, sempre prestou uma enorme atenção aos problemas do País. Aliás, como é sabido e reconhecido, o país está melhor.
Faltou um genuíno agradecimento da nossa parte a tanta atenção dedicada. A ingratidão que nos caracteriza não nos leva ao agradecimento de uma atenção e carinho de que não somos merecedores.
A campanha eleitoral está aí, Durão Barroso veio dar uma ajuda e posicionar-se para uma eventual candidatura a Belém que Cavaco parece acolher com simpatia.

QUALIFICAÇÃO, UM BEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE

Segundo o EUROSTAT, em 2013 Portugal tinha 29.2% de licenciados entre os 30 e os 34 anos. Esta taxa, apesar de uma subida relativamente a 2012 é francamente inferior à média da UE, 36.8% e bem abaixo da meta de 40% a atingir em 2020.
Um outro indicador interessante prende-se com o abandono escolar entre os 18 e os 24 anos, 19,2%- Também aqui se verificou uma ligeira melhoria mas continua a ser a terceira taxa mais alta da União Europeia.
Em complemento, dados de 2013 apontavam para a existência de cerca de 440 000 jovens em Portugal, entre os 15 e os 34 anos, que nem estudam, nem trabalham, a geração “nem nem”.
Por outro lado, é também importante registar níveis preocupantes de abandono de cursos por parte de alunos do ensino superior ainda que se verifique um aumento de alunos com bolsa, o que é verdadeiramente inquietante.
Recordo que há meses, um estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava, sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os pagar. Do mesmo estudo também releva a falta de informação expressa pelos jovens sobre o mercado de trabalho, o que também não surpreende dada a manifesta insuficiência dos recursos em matéria de orientação vocacional em cujo âmbito pode ser disponibilizada informação e orientação.
Retomando a dificuldade de muitos jovens em prosseguir estudos por falta de verbas uma primeira referência, também hoje sublinhada na imprensa, ao desinvestimento no ensino superior que se verifica desde 2010 e que tem implicado fortíssimas reacções de universidades e politécnico como temos verificado.
Recordo que, de acordo com o Relatório da OCDE, Education at a glance 2013, Portugal é um dos países europeus em que a frequência de ensino superior mais depende do financiamento das famílias, cerca de 31% dos gastos de universidades e politécnicos. A média da OCDE é 32% e a da União Europeia, 23,6%.
Esta informação não é nova. Na verdade e como é do conhecimento das pessoas mais perto deste universo, o ensino superior em Portugal, contrariamente ao que muita gente afirma de forma leviana, tem um dos mais altos custos de propinas da Europa. Conforme dados de 2011/2012 da rede Eurydice, Portugal tem o 10º valor mais alto de propinas na Europa, mas se se considerarem as excepções criadas em cada país, tem efectivamente o terceiro custo mais alto no valor das propinas.
Em 2012 foi divulgado um estudo realizado pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa que contribui para desmontar um equívoco que creio instalado na sociedade portuguesa. Comparativamente a muitos outros países da Europa, Portugal tem um dos mais altos custos para as famílias para um filho a estudar no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem um esforço bem maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos acedam a formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior particular o esforço é ainda maior. Percebe-se assim a taxa altíssima de jovens que exprimem a dificuldade de prosseguir estudos.
As dificuldades pelas quais passam muitos estudantes do ensino superior e respectivas famílias, quer no sistema público, quer no sistema privado, são, do meu ponto de vista, considerados frequentemente de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios.
Neste quadro, a redução significativa de apoios, as dificuldades enormes que muitas famílias atravessam e o desemprego mais elevado entre os jovens, que poderia constituir uma pressão para continuar os estudos, as elevadas propinas, designadamente no 2º ciclo, tornam ainda mais difícil a realização de percursos escolares que promovam mobilidade social e que se traduzem, por exemplo, no aumento das desistências.
Considerando, tal como Relatório da OCDE refere, o ainda baixo nível de qualificação da população portuguesa e quando se espera e entende que a minimização das assimetrias possa, também, depender da educação e qualificação, o seu preço e as dificuldades actuais, longe de as combater, alimenta-as.
Aliás, importa sublinhar que segundo o Relatório da OCDE, "Education at a Glance 2012", a diferença salarial de jovens com licenciatura para jovens com formação a nível do secundário, é de 69 % o que é um bom indicador para o impacto da qualificação sendo Portugal um dos países em que mais compensa adquirir formação e qualificação apesar de sestara verificar a proletarização do emprego com o abaixamento de salários.
Neste cenário e como sempre afirmo, o discurso muitas vezes produzido no sentido de que "não adianta estudar" não colhe e não tem sustentação, sendo um autêntico tiro no pé de uma sociedade pouco qualificada como a nossa.

PELA NOSSA SAÚDE, OUTRA VEZ

"Cirurgias no IPO de Lisboa canceladas por falta de batas para os médicos"

Insisto.

"De acordo com Relatórios da OCDE de 2013 e 2010 Portugal, faz um investimento na saúde abaixo da média e é um dos países em que as pessoas mais pagam directamente do seu bolso as despesas com a saúde.
Por outro lado, sempre que se referem ou registam cortes orçamentais, a saúde, tal como outras áreas sociais, são alvos privilegiados.
Embora seja importante ponderar a organização, eficácia e custos do chamado estado social, por exemplo na saúde, é fundamental perceber e entender que a comunidade tem sempre a responsabilidade ética de garantir a acessibilidade de toda a gente aos cuidados básicos de saúde. Os tempos que atravessamos, criando obstáculos ao acesso aos serviços de saúde a que se acrescentam as dificuldades criadas aos próprios serviços no sentido garantirem o cumprimento da sua missão, são ameaçadores dos padrões mínimos de bem-estar e qualidade da assistência em matéria de saúde.
Como afirma Michael Marmot, reconhecidíssimo especialista em saúde pública, que há algum tempo esteve em Portugal, todas as políticas podem, ou devem, ser avaliadas pelos seus impactos na área da saúde.
Talvez a ideia do "custe o que custar" fosse de repensar, pela nossa saúde."

OUTRA RELVICE

"Ministério Público investiga licenciatura de deputado socialista"

Relvices, Figueiredices e manhosices do Portugal dos Pequeninos em que ser doutor ou engenheiro é muitas vezes visto e sentido como uma condição que se cola ao nome e faz parte da identidade, sem a qual nao se é gente.
Acontece ainda que quando se zangam as comadres ...
Uma choldra, já dizia o Eça.

CONTINUAMOS "LIXO"

"Fitch passa tendência do rating português de “negativa” para “positiva”"

Estes abutres sem alma gerem um deus chamado mercado, transformam em lixo o que e quem muito bem entendem à luz dos seus objectivos de saque imoral e escandaloso, criando milhões de pobres, esses sim assumindo a condição de lixo.
Estas agências são cabeças de um polvo que as alimenta e que delas se alimenta, transformam países em lixo, empresas em lixo, bancos em lixo com critérios que, frequentemente, nem os especialistas entendem mas que a alguém certamente servem.
Talvez seja de recordar que a Standard & Poor's notou com o máximo, AAA, o Lehman Brothers dias antes do seu colapso em 2008 com as consequências que bem conhecemos. Naturalmente que à agência que promoveu tão rigorosa avaliação não aconteceu nada.
Para essa gente, nós, portugueses, também somos lixo, os nossos bancos são lixo, as nossas empresas são lixo, enfim, vamos esperando pela reciclagem de que os abutres ditam as regras e com as quais continuarão a sacar.
Como diz o povo, só à vassourada, mas não é só no lixo, é nos abutres que nos transformam e tratam como lixo.

O FECHAMENTO DAS ESCOLAS E A ABERTURA DE ALGUNS PROBLEMAS

"MEC volta a fechar escolas do 1º ciclo no próximo ano lectivo"

Num anúncio antecipado pela "oportuna" divulgação há semanas das previsões do MEC sobre evolução da demografia escolar, designadamente, no 1º ciclo, ficamos a saber que se retoma o fechamento de escolas. O número de escolas a encerrar, as que têm menos de 21 alunos, não chegará às duzentas.
Retomo algumas notas sobre esta questão que é multidimensionada e nem sequer é apenas do foro educativo.
Durante décadas de Estado Novo, tivemos um país ruralizado e subdesenvolvido. Em termos educativos e com a escolaridade obrigatória implantada, o princípio era “levar uma escola onde houvesse uma criança”. Tal entendimento minimizava a mobilidade e a abertura de horizontes sempre a evitar. No entanto, como é sabido, os movimentos migratórios e emigratórios explodiram, o país litoraliza-se e o interior entrou em processo de desertificação o que, em conjunto com a decisão de política educativa referida acima, foi criando um universo de milhares de escolas, sobretudo no 1º ciclo, com pouquíssimos alunos. Como se torna evidente e nem discutindo os custos de funcionamento e manutenção de um sistema que admite escolas com 2, 3 ou 5 alunos, deve colocar-se a questão se tal sistema favorece a função e papel social e formativo da escola. Creio que não e a experiência e os estudos revelam isso mesmo. Parece pois ajustada a decisão de em muitas comunidades proceder a uma reorganização da rede de que hoje se escreve mais um capítulo.
É também verdade que muitas vezes se afirma que a “morte da escola é a morte da aldeia”. No entanto, creio que será, pelo menos de considerar, que os modelos de desenvolvimento económico e social possam começar a matar as aldeias e, em consequência, liquidam os equipamentos sociais, e não afirmar sem dúvidas o contrário.
Neste cenário, a decisão de encerrar escolas não deve ser vista exclusivamente do ponto de vista administrativo e económico, não pode assentar em critérios cegos e generalizados, esquecendo particularidades contextuais e, sobretudo, não servir como tudo parece servir em educação, para o jogo político, local ou nacional.
Este processo de reorganização da rede, de construção dos centros escolares e da constituição dos mega agrupamentos, com números completamente comprometedores da qualidade e, portanto, inaceitáveis, não ocorre sem riscos sérios.
De há muito que se sabe que um dos factores mais contributivos para o insucesso, absentismo e problemas de disciplina escolar é o efectivo de escola. Não é certamente por acaso, ou por desperdício de recursos, que alguns sistemas educativos, lá vem a Finlândia outra vez, e agora os Estados Unidos ou o Reino Unido na luta pela requalificação da sua educação, optam por estabelecimentos educativos que não ultrapassam a dimensão média de 500 alunos. Sabe-se, insisto, de há muito, que o efectivo de escola está mais associado aos problemas que o efectivo de turma, ou seja, simplificando, é pior ter escolas muito grandes que turmas muito grandes, dentro, obviamente dos limites razoáveis. É certo que o MEC faz o pleno, aumenta o número de alunos por escola e o número de alunos por turma, como é hábito o Ministro Nuno Crato cita ou ignora estudos, experiências e especialistas, nacionais ou internacionais, conforme a agenda que lhe é favorável.
As escolas muito grandes, com falta de funcionários e de docentes, com a presença de alunos com idades muito díspares, são autênticos barris de pólvora e contextos educativos que dificilmente promoverão sucesso e qualidade apesar do esforço de professores, alunos, pais e funcionários.
Por outro lado, a experiência já conhecida mostra casos de distâncias grandes entre a residência dos miúdos e os centros escolares, levando que devido à difícil  gestão dos transportes escolares, os miúdos passem tempos sem fim nos centros escolares, experiência que não é fácil, sobretudo para os miúdos mais pequenos.
Em síntese, aprece-me razoável que algumas escolas do 1º ciclo sejam encerradas mas com critérios não exclusivamente burocratizados e administrativos, como a análise simples do número de alunos.

quinta-feira, 10 de Abril de 2014

SAÚDE E MERCADO

"Partos nos hospitais privados custam nove vezes mais do que no SNS"

Segundo a Entidade Reguladora da Saúde, à excepção do custo das diárias de internamento, os preços definidos nas tabelas do Serviço Nacional de Saúde são inferiores aos que se paga nos hospitais privados. As diferenças são significativas, um parto, por exemplo, pode custar nove vezes mais numa estrutura privada.
Sem elementos que nos ajudem a entender a composição dos custos, presumo que sendo a saúde uma interessante área de negócio, tal diferença não se deverá certamente a um acréscimo significativo da qualidade do serviço que o torne mais caro e que está por comprovar.
Creio que também se percebe melhor a apetência pelos investimentos privados em saúde e a tentação política de potenciar a procura desinvestindo no SNS.
É a economia, estúpido.

UM JOVEM EMPREENDEDOR - Outro diálogo improvável

Bom, Fábio, estamos as férias da Páscoa, tiveste quatro negativas o que estás a pensar para o terceiro período?
Pai, não comeces já com secas ainda estou de férias.
Eu sei, mas estou preocupado, tenho medo que chumbes o ano.
Não te preocupes, se melhorar a alguma disciplina os setores  dão-me notas para passar.
O problema não é só passares, é ficares a saber o que é preciso para estudares mais à frente. Se calhar seria melhor arranjar umas horas de explicação para te ajudar nas disciplinas mais difíceis.
Pai, já estou na escola bué de tempo, ainda queres que vá para a explicação, ganda seca.
O meu colega o Francisco disse-me que a filha anda numa explicadora muito boa, é um bocadinho cara, mas a filha já subiu as notas no fim do segundo período.
Eu acho que sou capaz de me safar sozinho, podíamos fazer um negócio, se eu passar dás-me um telemóvel novo.
Sabes que não gosto muito desse tipo de negócios, deves sempre tentar fazer o melhor possível, porque é bom para ti, não porque vais ter um prémio.
Sim, mas ter um prémio também é bom para mim.
Todos nós temos obrigações e responsabilidades e não podemos cumpri-las só quando nos prometem prémios.
Pai, tás mesmo armado em menino. Toda a gente faz alguma coisa sempre a pensar o que vai ganhar com isso.
Certo, se te esforçares e passares de ano ganhas com isso.
Mas se ganhar também um telemóvel é melhor. No teu trabalho se te pagarem mais ficas mais contente, ou não?
Como sempre não desistes. Então vamos combinar o seguinte, se passares o ano, sem negativas compro-te o telemóvel.
E se for só com uma negativa?

UMA HISTÓRIA PEQUENA GRANDEMENTE ELUCIDATIVA

Deixem-me partilhar convosco um irrelevante episódio de natureza pessoal mas que ilustra bem muito do que nós todos conhecemos e experimentamos.
Em primeiro lugar confesso que a situação já me era um bocadinho embaraçosa, ia proceder à obrigatória renovação da carta de condução por estar à beira dos sessenta anos.
Tratei da tramitação que me pediram, antes da consulta médica, e a senhora que me atendia diligentemente informou-me que dado que a minha carta ainda estará válida até meados de Agosto não precisaria de me passar já uma guia de substituição que só é válida por dois meses. Assim, uma semana antes da minha carta caducar deveria dirigir-me de novo a este balcão para então me providenciarem uma guia de substituição.
Temendo não ter percebido bem procurei clarificar, estamos no início de Abril, peço a renovação da carta, um processo simples, já completo e com a consulta médica já realizada e em Agosto ainda não terei a carta "nova" tendo que voltar par pedir uma guia, quatro meses depois?!.
"Sabe, está tudo um bocadinho atrasado, estão ser entregues as cartas solicitadas em Agosto passado", respondeu a funcionária com um sorriso de esclarecimento.
Saí informado e descansado. 
O país está melhor e os sucessivos "Simplex" e iniciativas de desburocratização, as reformas processuais, a simplificação, os ganhos de eficácia e produtividade, a gestão de recursos humanos, a efiiência na administração, etc., etc, estão, comprovadamente, a ser bem sucedidos.
Na verdade, nós é que somo muito exigentes, queremos tudo para ontem, não temos paciência.
Em Agosto lá estarei, à procura da guia de substituição. A carta? Bom, a carta só lá para meados do ano que vem. Ainda virá muito a tempo, a próxima renovação será só aos sessenta e cinco.

A CONCLUSÃO DO SECUNDÁRIO E O ACESSO AO SUPERIOR

"Pais de alunos do ensino artístico especializado acusam MEC de discriminação"

Continua em aberto em situação criada pela pelas alterações nas condições de acesso ao ensino superior dos alunos  do ensino artístico especializado que têm sido alvo de ajustamentos  e recuos na linha do que o MEC chama de "normalidade". Os pais entendem que estes alunos que usufruíam de condições diferentes dos restantes, entretanto alteradas, mantidas e alteradas estão a ser discriminados.
Como já tenho afirmado, este tipo de situações radica numa questão central, a conclusão e certificação de conclusão do ensino secundário e a candidatura ao ensino superior deveriam ser processos separados.
Os exames nacionais destinam-se, conjugados com a avaliação realizada nas escolas, a avaliar e certificar o trabalho escolar produzido pelos alunos do ensino secundário e que, obviamente, está sediado no ensino secundário. Neste cenário caberiam as outras modalidades que permitem a equivalência ao ensino secundário, como é o caso do ensino artístico especializado ou recorrente.
O acesso ao ensino superior é um outro processo que deveria ser da responsabilidade do ensino superior e estar sob a sua tutela.
A situação existente, não permite qualquer intervenção consistente do ensino superior na admissão dos seus alunos, a não ser a pouco frequente definição de requisitos em alguns cursos, o que até torna estranha a passividade aparente por parte das universidades e politécnicos, instituições sempre tão ciosas da sua autonomia. Parece-me claro que o ensino superior fazendo o discurso da necessidade de intervir na selecção de quem o frequenta não está interessado na dimensão logística e processual envolvida.
Os resultados escolares do ensino secundário deveriam constituir apenas um factor de ponderação a contemplar nos processos de admissão organizados pelas universidades como, aliás, acontece em muitos países.
Sediar no ensino superior o processo de admissão minimizaria muitos dos problemas conhecidos decorrentes do facto da média do ensino secundário ser o único critério utilizado para ordenar os alunos no acesso e eliminaria o “peso” das notas altíssimas concedidas, com frequência, no ensino recorrente. Todos nós conhecemos os clássicos exemplos de alunos que se dirigem a medicina porque as suas altíssimas notas assim o sugerem, acabando por reconhecer não ser esse o seu caminho e, por outro, um potencial excelente médico que deixará de o ser porque por três vezes ficou a décimas da média de entrada.

Enquanto não se verificar a separação da conclusão do secundário da entrada no superior corremos o risco de lidar com situações desta natureza.

quarta-feira, 9 de Abril de 2014

OS MANUAIS DE UM ENSINO MANUALIZADO

"Governo define excepções para obrigatoriedade de manuais escolares"

Foram hoje conhecidas as determinações do MEC relativamente aos manuais escolares. Em termos sintéticos, deixa de ser obrigatório a utilização de manual nas "componentes do currículo de Apoio ao Estudo dos 1.º e 2.º ciclos, de Oferta Complementar dos 1.º, 2.º e 3.ºciclos do ensino básico geral e nas disciplinas de natureza extracurricular ou específicas de modelos de ensino". Os alunos com Necessidades Educativas Especiais também são abrangidos pelo regime diferenciado. Dito de outra maneira, as disciplinas "nobres" continuam com manuais e as disciplinas "não nobres", as expressões, por exemplo serão dispensadas. Interessante como perpsectiva.
Na verdade, a questão dos manuais no nosso sistema educativo, já o tenho escrito, é de importância significativa pois parece-me excessivamente "manualizado", o que tem óbvias implicações didáctico-pedagógicas e naturalmente económicas pelo peso nos orçamentos familiares.
Apesar da progressiva disponibilização de outras fontes de informação e do acréscimo de acessibilidade através das tecnologias de informação e de outros suportes, a utilização dessas fontes alternativas aos manuais é baixa e pouco valorizada por pais e alunos. De facto, embora o abandono do “livro único” tenha ocorrido há já bastante tempo e de uma preocupação, ainda pouco eficaz, com a qualidade dos manuais, predomina a sua utilização e das respectivas fichas e instrumentos como materiais de apoio às aprendizagens e à “ensinagem” e que agravam substantivamente os custos das famílias. Para além de imenso material de outra natureza, temos em cada área programática ou disciplina uma enorme gama de cadernos de fichas, cadernos de exercícios, cadernos de actividades, materiais de exploração, etc. etc. que submergem os alunos e oneram as bolsas familiares, até porque muitos destes materiais não são incluídos nos apoios sociais escolares.
Em muitas salas de aula, dada a natureza da estrutura e conteúdos curriculares e do estabelecimento de forma desastrada das metas curriculares, corre-se o risco de substituir a “ensinagem”, o acto de ensinar, pela “manualização”ou “cadernização” do trabalho dos alunos, ou seja, a acção do professor será, sobretudo, orientar o preenchimento dos diferentes dispositivos que os alunos carregam nas mochilas.
Do meu ponto de vista, a minimização da dependência dos manuais passará, entre outros aspectos, por uma reorganização curricular, diminuindo a extensão de algumas conteúdos, por exemplo, o que permitiria a alunos e professores um trabalho de pesquisa e construção de conhecimentos com base noutras fontes potenciando, por exemplo, a acessibilidade que as novas tecnologias oferecem.
É importante caminharmos no sentido de atenuar a fórmula única instalada, o professor ensina com base no manual o que o aluno aprende através do manual que o pai acha muito importante porque tem tudo o que professor ensina.
Como já tenho afirmado, penso que seria de considerar a possibilidade dos manuais escolares serem disponibilizados pelas escolas e devolvidos pelos alunos no final do ano lectivo ou da sua utilização, ficando as famílias com "folga" para aquisição de outros materiais, livros por exemplo, sendo penalizadas pelo seu eventual dano ou extravio. Como é evidente, dentro desta perspectiva, a própria concepção dos manuais deveria ser repensada no sentido de permitir a sua reutilização.
Não esqueço, no entanto, o peso económico deste mercado e como são os mercados que mandam ...

OS DONOS DO 25 DE ABRIL

"PSD e CDS vetam discurso de militares de Abril
Sempre que se aproxima mais um 25 de Abril surgem os discursos dos "donos" do 25 de Abril. Cada opinador, actor político ou outra qualquer personagem, vem reclamar ser o "verdadeiro", o "legítimo",  o único representante dos ideais, do espírito, de Abril.
Ainda faltam alguns dias mas os episódios sucedem-se. Recordo que o Geniozinho Pedro Lomba já veio dizer que o Governo assume nas suas políticas o “espírito” do 25 de Abril “original”.
Entretanto, alguns “militares de Abril”, também donos do 25 de Abril afirmam que só estarão no Parlamento na sessão comemorativa do dia feliz de Abril de 74 se falarem como “os deputados e o Presidente”. Os deputados do PSD e do CDS-PP, também “donos” do 25 de Abril vetam esta participação enquanto os deputados de outros partidos, também “donos”, evidentemente, do 25 de Abril aguardam desenvolvimentos para assumir posição. A Presidente da AR diz agora, em mais um estado de inconseguimento e infeliz escolha das palavras que "o problema é deles".
Nesta perspectiva, aguardam-se desenvolvimentos que mobilizem mais “donos” do 25 de Abril que assumam a sua propriedade.
Já agora, quero apresentar um veemente protesto pois sinto que os muitos “donos” do 25 de Abril me têm roubado os sonhos que o “meu” 25 de Abril, aquele de 74, me deu, nos deu.
É muito feio roubar os sonhos às pessoas.

terça-feira, 8 de Abril de 2014

A DISLEXIA E A (DIS)POLÍTICA

"A desigualdade de oportunidades na Educação"

Na continuidade do que tem vindo a acontecer o Júri Nacional de Exames cria enormes dificuldades ou impossibilidade à adequação das condições de avaliação de alunos que apresentam quadros de dislexia.
A justificação para este entendimento tem assentado no entendimento de que existem abusos nos "diagnósticos" e que algumas escolas "facilitam" na leitura dos enunciados. Nesta conformidade estabelece que os miúdos com dislexia devem caber todos numa norma e decide-se num serviço central o que se deve fazer com uma criança com um problema particular que a escola conhece e que  os técnicos que a acompanham fundamentam mas de quem o MEC desconfia.
Sinto, confesso, uma enorme dificuldade em entender, até do ponto de vista deontológico, esta decisão.
Se o MEC tem dúvidas sobre a qualidade das avaliações e das práticas das escolas, pode recorrer aos serviços de inspecção, mas não pode, não deve, tomar decisões de natureza administrativa que terão efeitos devastadores na vida dos miúdos. Aliás, vários dos especialistas ouvidos a propósito destas situações, sublinham que o sucesso académico de muitos destes alunos depende de medidas desta natureza.
Para além do atropelo óbvio à autonomia da escola, não é aceitável que, em casos absolutamente individualizados, como os especialistas reconhecem, o MEC, através do Júri Nacional de Exames decida a aplicação administrativa de regras que contrariem  a necessidade e grau de adequação das adaptações ou outras especificidades propostas pelas escolas e pelos técnicos, quem na verdade conhece os alunos.
Lamentavelmente, este entendimento também não me surpreende. Como diz o fado "sopram ventos adversos" e o fado dos miúdos com problemas está a ficar mais triste e mais pesado. Os tempos são de normalização, todos iguais, todos produtivos, todos excelentes.
É um distempo, um tempo também ele não funcional.

ELA

Imaginava-se com ela todos os dias, todo o dia. Não se cansava de olhar para as inúmeras fotografias dela, coleccionava-as desde que a vira pela primeira vez. Ansiava estar perante o brilho que ela irradiava. Contava os minutos para a poder acariciar e, quando tal acontecesse, iria sentir-se a pessoa mais feliz do mundo. A toda a hora, antecipava como seria extraordinário vê-la, ouvi-la. Pensava que a trataria com um cuidado, assegurava para si próprio, que nunca usou na sua vida. Já conheceu algumas antes, mas nada de parecido com ela, a que ia chegar. Todos os dias ao acordar o primeiro pensamento era para ela e, quando adormecia, era também ela que lhe embalava o sonho.
Finalmente, quando a espera já era insuportável, ela apareceu. Estava à sua frente a PlayStation, último modelo, que os pais lhe tinham prometido se tivesse positiva a tudo no segundo período.

PELA NOSSA SAÚDE

"Faltam médicos nas VMER porque pagam cada vez menos à hora, diz bastonário"

De acordo com Relatórios da OCDE de 2013 e 2010 Portugal, faz um investimento na saúde abaixo da média e é um dos países em que as pessoas mais pagam directamente do seu bolso as despesas com a saúde.
Por outro lado, sempre que se referem ou registam cortes orçamentais, a saúde, tal como outras áreas sociais, são alvos privilegiados.
Embora seja importante ponderar a organização, eficácia e custos do chamado estado social, por exemplo na saúde, é fundamental perceber e entender que a comunidade tem sempre a responsabilidade ética de garantir a acessibilidade de toda a gente aos cuidados básicos de saúde. Os tempos que atravessamos, criando obstáculos ao acesso aos serviços de saúde a que se acrescentam as dificuldades criadas aos próprios serviços no sentido garantirem o cumprimento da sua missão, são ameaçadores dos padrões mínimos de bem-estar e qualidade da assistência em matéria de saúde.
Como afirma Michael Marmot, reconhecidíssimo especialista em saúde pública, que há algum tempo esteve em Portugal, todas as políticas podem, ou devem, ser avaliadas pelos seus impactos na área da saúde.

Talvez a ideia do "custe o que custar" fosse de repensar, pela nossa saúde.

A RETOMA? TEM DIAS ...

"Pensionistas da Segurança Social com novo corte nas reformas a partir de quinta-feira"


"FMI confirma crescimento de 1,2% para Portugal em 2014"


"181 mil famílias com casa em risco"

Contrariamente ao que, dizem, acontece com o Sol, a retoma quando nasce não é para todos. E assim se cumpre Portugal.

PRÓS E CONTRAS. OS MAIS FRÁGEIS ESTÃO "TRAMADOS"

A assistência ao Prós e Contras dedicado aos "mais frágeis" deixou-me verdadeiramente preocupado, mas, lamentavelmente, não fiquei surpreendido
Os "mais frágeis" estão mesmo "tramados". Nada que famílias e profissionais não sintam ou não saibam.
Valeu pela visibilidade e tempo de antena.
Amanhã o mundo segue como sempre. A retórica da inclusão, a discriminação da exlusão, o fingimento da preocupação e a luta de todos os dias dos "mais frágeis"  e de quem consigo lida.

segunda-feira, 7 de Abril de 2014

A HISTÓRIA DO DIFERENTE

Era uma vez um homem chamado Diferente. Desde pequeno, ainda na escola, achavam-no diferente de todos.
A família sempre o considerou diferente e Diferente ficou, para sempre. Os colegas entendiam que era diferente e, muitas vezes, tratavam o Diferente de forma diferente.
Os professores também o achavam diferente, muito diferente. Os vizinhos desde que conheciam o Diferente também o consideravam diferente e, por isso, de maneira diferente se relacionavam com ele.
O Diferente foi-se acostumando à ideia de que era diferente. Assim, cresceu diferente, viveu diferente e morreu diferente.
Quando o Diferente morreu, todas as pessoas, com um ar ansioso, começaram a olhar à sua volta.
Precisavam, urgente e desesperadamente, de encontrar outro Diferente que as fizesse sentir, tranquilamente, iguais.

POLÍTICA BY THE BOOK

"Passos Coelho e patrões disponíveis para discutir aumento do salário mínimo"

O anúncio da intenção de estudar as condições que permitam analisar ... blá, blá, blá, a eventual subida do salário mínimo em 2015 inscrevem-se na mesma linha já expressa por Passos Coelho de tentar baixar de forma "generalizada os impostos" e de "modo permanente" .
Estas ideias, sugestões, promessas, o que vos aprouver, são, evidentemente, para levar a sério e cumprir, aliás, como todas as que as lideranças políticas produzem quando se começa a sentir o odor a eleições.
Apesar do famoso "que se lixem as eleições" proclamado por Passos Coelho, a tradição ainda é o que era. Em 2015 realizam-se as próximas legislativas e assim sendo, é sabido que a política tem os seus manuais que qualquer governante ou aspirante ao poder, por mais Seguro que seja, não pode ignorar. Aliás, Seguro já não se segura afirmando promessas a realizar, garantidamente é claro, quando chegar ao Governo. A última é a de criar as condições, blá, blá, blá, para eliminar a situação de pessoas que vivem sem abrigo no prazo de uma legislatura.
E a gente acredita?
Não sei se acredita, mas aguenta. Até quando?