terça-feira, 28 de junho de 2016

CHUMBAR OU NÃO CHUMBAR

Ao que parece, no cumprimento das disposições legais em matéria de avaliação escolar verifica-se alguma latitude nas decisões das escolas no que respeita à transição ou retenção dos alunos em anos não terminais de ciclo no ensino básico. No Público é referida a situação de escolas em que os alunos “passam” de ano com sete negativas o que noutras escolas não se verifica.
Sempre que se reflecte sobre estas questões insisto que a questão essencial me parece ser o efeito da retenção e menos os critérios da retenção.
Recordo que no Relatório “Low-Performing Students - Why They FallBehind and How To Help Them Succeed” divulgado pela OCDE no início deste ano se evidencia que o “chumbo”, a retenção, é para os alunos portugueses o principal factor de risco para os resultados na avaliação posterior, dito de outra maneira, os alunos chumbam … mas não melhoram.
De novo e sempre.
O peso insustentável da retenção no nosso sistema escolar parece assentar na errada convicção de que a repetição só por si conduz ao sucesso e alimenta o que a OCDE já classificou de "cultura da retenção". Importa ainda considerar o impacto económico desta cultura como evidenciou um estudo recente realizado pela associação Empresários pela Inclusão Social e pelo Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa.
Confesso sempre alguma surpresa quando ao discutir-se os efeitos pouco positivos da retenção, cerca de 150 000 alunos por ano, algumas vozes, mesmo dentro do universo da educação, clamam que se está a promover o "facilitismo" ou a defender que "então passam sem saber".
Como me parece evidente não é dada disto. Como exemplo, a Noruega tem uma taxa de retenção próxima do 0% e não consta que os alunos noruegueses passem sem saber, são, aliás, dos alunos com melhores resultados nos estudos comparativos internacionais.
A questão é saber se o chumbo transforma o insucesso em sucesso. Não transforma, repetir só por repetir não produz sucesso, aliás gera mais insucesso conforme os estudos mostram. Muitos estudos internacionais também mostram que os alunos que começam a chumbar, tendem a continuar a chumbar, ou seja, a simples repetição do ano, não é para muitos alunos, suficiente para os devolver ao sucesso. Os franceses utilizam a fórmula “qui redouble, redoublera” quando referem esta questão.
Nesta conformidade e do meu ponto de vista, a questão central não é o chumba, não chumba, e quais os critérios ou o número de exames, mas sim que tipo de apoios, que medidas e recursos devem estar disponíveis para alunos, professores e famílias desde o início da percepção de dificuldades com o objectivo de evitar a última e genericamente ineficaz medida do chumbo. É necessário diversificar percursos de formação com diferentes cargas académicas e finalizando sempre com formação profissional. Importa ainda que as políticas educativas sejam promotoras de condições de sucesso para alunos e professores. O aumento do número de alunos por turma no Ensino Básico e no Secundário, a forma como foram definidas as metas curriculares, a cultura de competição e centrada exclusivamente em resultados, os cortes no número de docentes que poderiam desenvolver dispositivos de apoio, são apenas alguns exemplos do que não deve ser feito se, efectivamente, se quiser promover qualidade e sucesso.
Como é evidente este tipo de discurso não tem rigorosamente a ver com "facilitismo" e, muito menos, com melhoria "administrativa" das estatísticas da educação, uma tentação a que nem sempre se resiste.
Assim sendo, o essencial é promover e tornar acessíveis a alunos, professores e famílias apoios e recursos adequados e competentes de forma a evitar a última e genericamente ineficaz medida do chumbo. É fundamental não esquecer que o insucesso continua a atingir fundamentalmente os alunos oriundos de famílias com pior condição económica e social pelo que inibe o objectivo da mobilidade social, replicando o velho "tal pai, tal filho". A associação entre o insucesso e a pobreza em Portugal é, aliás, a mais forte entre os países europeus.
É necessário também diversificar percursos de formação com diferentes cargas académicas e finalizando sempre com formação profissional mas não em idades precoces criando percursos irreversíveis de "segunda" para os "sem jeito para a escola" e "preguiçosos".
A qualidade promove-se, é certo e deve sublinhar-se, com a avaliação rigorosa e regular das aprendizagens, sim, naturalmente, mas também com a avaliação do trabalho dos professores, com a definição de currículos adequados, com a estruturação de dispositivos de apoio a alunos e professores eficazes e suficientes, com a definição de políticas educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos adequados de autonomia, organização e funcionamento das escolas, com a definição de objectivos de curto e médio prazo, etc.
É o que acontece, genericamente, nos países com mais baixas taxas de retenção escolar.
É o que não tem acontecido em Portugal.
Ponto.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

DA PROVA DE OBSTÁCULOS, DE NOVO E SEMPRE

Desculpem a insistência mas … é necessário.
A situação mostra mais um, apenas mais um, exemplo das dificuldades, por vezes inultrapassáveis, que enfrentam pessoas com mobilidade reduzida para aceder a um dos seus direitos, a acessibilidade.
A vida de muitas pessoas com deficiência é uma constante e infindável prova de obstáculos, muitas vezes intransponíveis mesmo no sentido literal do termo pois vivemos em ambientes e comunidades que em variadíssimas áreas, acessibilidades por exemplo, são pouco amigáveis ou desatentas, com edifícios e serviços e equipamentos inacessíveis a pessoas com mobilidade reduzida ou o "típico" estacionamento em cima dos passeios que cria enormes obstáculos a quem necessita de se deslocar em cadeira de rodas mas não só.
Como também não é raro os obstáculos são criados não só pelas barreiras físicas mas pela falta de senso, pela incompetência ou negligência com que gente responsável(?) lida com estas questões.
Na verdade, boa parte dessas dificuldades decorre do que as comunidades e as suas lideranças, políticas por exemplo, entendem ser os direitos, o bem comum e o bem-estar das pessoas, de todas as pessoas.
Gente de bem deveria sentir-se envergonhada mas o pudor ético é um bem tão necessário quanto escasso por estes tempos.
Ainda há pouco escrevi, as pessoas com deficiência não precisam de tolerância, não precisam de privilégios, não precisam de caridade, precisam só de ver os seus direitos considerados. Os direitos não são de geometria variável cumprindo-se apenas quando é possível.

UM HOMEM E UMA MULHER CHAMADOS PAIS

Era uma vez um homem e uma mulher que se chamavam Pais. Tinham um filho pequeno que era tudo para eles.
Gostavam tanto dele que não se afastavam um minuto, nunca. Um deles, Pais, estava sempre ao pé do filho.
Acompanhavam-no para todo o lado. Quando não era possível ficar bem junto, ficavam o mais perto possível para estarem atentos e vigilantes. Isto tanto acontecia quando o filho ia para a escola, como quando, mais raramente, brincava no parque, sempre com poucos amigos, mas com Pais bem pertinho.
O filho foi crescendo sempre à sombra de Pais, tão próximos estavam, nem um solzinho lhe dava cor à pele. Uma noite, já o filho era mais velho, ouviu-se um barulho que sobressaltou Pais, numa das raríssimas ocasiões em que ambos dormiam. Assustados, correram a ver do filho, claro.
Encontraram a caixa onde o guardavam destapada e, ao lado da tampa, um bilhete, “Pais, preciso de aprender a respirar. Voltarei um dia, não se zanguem”.

GOSTEI DE LER, "EDUCAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA"

Gostei de ler o texto de Francisco Teixeira, “Educação, Constituição e Democracia”, no Público.

(…)

Na verdade, só a educação e a rede pública de qualidade podem promover equidade e igualdade de oportunidades.
Só a educação e a rede pública de qualidade podem ser verdadeiramente inclusivas e receber TODOS os alunos.
Só a educação e rede pública pode chegar a todos os territórios educativos e a todas as comunidades.
Só a educação e rede pública de qualidade promovem mobilidade social em circunstâncias de equidade no acesso.
Para que possam cumprir a Constituição a educação e a rede pública precisam de recursos materiais e recursos humanos valorizados e competentes.
Os custos da educação e rede pública de qualidade não são despesa, são investimento.
A política educativa em cada momento histórico tem a suprema responsabilidade de garantir que assim seja.

domingo, 26 de junho de 2016

O CALENDÁRIO ESCOLAR. SEMESTRES OU TRIMESTRES?

A Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas propõe que o ano lectivo no ensino básico e secundário se organize, tal como o ensino superior, em semestres em vez dos actuais três períodos.
Não tenho uma posição fechada e fundamentada sobre as eventuais vantagens sendo certo que existem outros sistemas em que se verifica o modelo semestral.
No entanto, creio que mesmo numa organização em três períodos a situação que me suscita mais dúvidas é o desequilíbrio que frequentemente se verifica na duração dos períodos.
Dado que a interrupção da Páscoa marca o fim do 2º período e é uma data móvel as diferenças podem ser significativas.
Considerando o próximo ano lectivo e de acordo com a Associação o primeiro período terá 67 dias de aula, o segundo 54 e o terceiro 29 dias no caso dos alunos em anos de exame, 9º, 11º e 12º.
Parece claro que esta situação não é a mais adequada.
Dada a tradição talvez não seja fácil, mudar nunca é fácil, fazer com o que o calendário escolar não esteja colado a festividades móveis.
Neste contexto, creio que vale a pena reflectir nestas matérias, ouvindo a participação dos vários actores, estudando experiências de outros sistemas e, eventualmente, de uma forma tranquila, oportuna no tempo, repensar o calendário escolar.
Nesta reflexão deveria estar incluída a discussão dos benefícios e eventuais efeitos negativos da criação de uma “pausa” a meio do primeiro período modelo existente em vários países.

NOVAS DROGAS, NOVOS PROBLEMAS ... OU VELHOS?

Dados hoje divulgados com origem no Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência em 2015 foram identificadas 98 novas substâncias que parecem associadas a efeitos agudos sérios.
Isto significa quase duas novas drogas por semana e 560 o total de novas drogas registadas pelo Observatório, 70% das quais nos últimos 5 anos.
Recordando Camões, o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades, umas mais simpáticas que outras, deve dizer-se.
Acresce ainda as mudanças verificadas na produção das drogas já em utilização tornando-as mais potentes e, consequentemente, mais perigosas.
Por outro lado, é ainda de salientar a tendência crescente, como os últimos Relatórios do Observatório têm reconhecido de utilização da net e das redes sociais como suporte à venda de drogas. Nada de surpreendente, poderíamos mesmo dizer, sinais dos tempos. Se as redes sociais podem assumir papéis significativos em movimentos sociais e políticos, porque não no tráfico de droga, uma das mais lucrativas actividades dos nossos dias.
Este cenário, não só pelas suas consequências, mas pela “facilidade” de funcionamento e da dificuldade do combate, necessita de uma política séria de prevenção e tratamento para além do combate ao tráfico que possa, tanto quanto possível, contar com os recursos adequados, mesmo em cenários de contenção como os actuais.
A questão preocupante e que tem sido motivo regular de alerta por parte de especialistas, é que os cortes e ajustamentos nos recursos humanos e materiais disponíveis correm o risco de criar sérios constrangimentos na prevenção, tratamento do consumo e do combate ao tráfico.
Como muitas vezes tenho escrito, existem áreas de problemas que afectam as comunidades em que os custos da intervenção são claramente sustentados pelas consequências da não intervenção, ou seja, não intervir ou intervir mal é sempre bastante mais caro que a intervenção correcta em tempo oportuno. A toxicodependência e o consumo do álcool são exemplos dessas áreas.
Quadros de dependência não tratados desenvolvem-se habitualmente, embora possam verificar-se excepções, numa espiral de consumo que exigem cada vez mais meios e promove mais dependência. Este trajecto potencia comportamentos de delinquência, alimenta o tráfico, reflecte-se nas estruturas familiares e de vizinhança, inibe desempenho profissional, promove exclusão e “guetização”. Este cenário implica por sua vez custos sociais altíssimos, persistentes e difíceis de contabilizar.
Costumo dizer em muitas ocasiões que se cuidar é caro, façam as contas aos resultados do descuidar.

SEXUALIDADE E DEFICIÊNCIA

No Público encontra-se um trabalho de leitura obrigatória centrado numa questão de que maioria de nós desconhece em absoluto, a esterilização forçada de pessoas com deficiência. Sendo esta questão de enorme complexidade está envolvida num universo mais alargado, a sexualidade das pessoas com deficiência.
É fundamental o conhecimento e a reflexão sobre estas matérias apesar, como disse, da sua enorme complexidade, que, aliás, as pessoas mais próximas dos problemas, pais, técnicos e as próprias pessoas, reconhecem.
É certo que para muitos de nós os problemas que afectam as minorias são … problemas minoritários pelo que não nos afectam. No entanto, como tantas vezes afirmo, os níveis de desenvolvimento de uma sociedade também se aferem pela forma como lida com os problemas de grupos sociais minoritários.
Assim, a reflexão e conhecimento mais alargado sobre estas questões são desde logo um contributo para combater um enorme equívoco instalado, sexualidade na deficiência não é a mesma coisa que deficiência na sexualidade.
A experiência e alguns estudos dizem-me que este equívoco está também presente em discursos e atitudes de famílias e técnicos para além da comunidade em geral.
É uma questão complexa, no caso das pessoas com deficiência cognitiva mais severa pode colocar-se a questão da autodeterminação e do risco de abuso, por exemplo, sendo muito contaminada pelos valores do indivíduos, dos técnicos e das famílias incluindo, naturalmente, as das pessoas com deficiência, quer relativos à sexualidade, quer relativos à vida e direitos das pessoas com deficiência. Aliás, com demasiada frequência parece esquecer-se que muitos dos problemas que as pessoas com deficiência e as suas famílias sentem, não são matérias de opção, são matéria de direitos.
É justamente neste quadro complexo que se situa a questão da esterilização forçada de pessoas com problemas mais severos e os desafios éticos e em matéria de direitos e autodeterminação que se levantam e para os quais as “soluções” não são fáceis de estabecer com algum consenso. 
Acresce ainda que em muitas circunstâncias é uma matéria da qual "se foge" pois subsistem as dúvidas sobre o que pensar, como agir ou atitudes a adoptar.
Neste contexto, o trabalho do Público é mais um importante contributo para reflectir e caminhar num sentido de protecção dos direitos das pessoas e do seu bem-estar em múltiplas circunstâncias.

sábado, 25 de junho de 2016

CONTINUAMOS NO EURO

Com algumas mexidas ajustadas na equipa e a sorte do jogo Portugal continua no Euro.
O meio campo e a defesa mais sólida contrariaram a Croácia.

ESTUDAR DÁ MUITO TRABALHO, PRECISAMOS DE UMA AJUDINHA

Em estágio para o Portugal - Croácia que esperamos não representar o Portugalexit, a saída do Euro, uma história esquisita.
Como a generalidade das pessoas, creio, não dedico particular atenção à publicidade televisiva.
Assim, quando pela primeira vez vi este anúncio não percebi bem o texto mas chamou-me a atenção.
Uma pesquisa ajudou a localizá-lo, podem vê-lo aqui.
Um rapaz, num ambiente de escola universitária, confessa que "já fiz mas não vou dizer quando". Queixa-se que é ´"muito trabalho muita pressão" e "há truques mas dão um trabalhão", a imagem mostra a construção de uma cábula.
Entretanto o rapaz continua e diz que "para as raparigas é mais fácil", vê-se uma rapariga a levantar  a saia com uma cábula colada na perna e o rapaz avisa "mas sempre um risco.
E conclui, "é que as médias são importantes e às vezes precisamos de uma ajudinha".
E a publicidade conclui-se apresentando o Memo Fante que garante uma memória de elefante.
Serei só eu a achar que isto é inaceitavel?
Estudar dá muito trabalho, recorrer às cábulas tem riscos e é mais fácil para as raparigas. Bom, podemos sempre ir buscar uma ajudinha a uma qualquer espécie de "doping".
Como?

O ENSINO PRIVADO É MELHOR QUE O ENSINO PÚBLICO. A SÉRIO?!

Na próxima semana, no âmbito do Projecto Fórum aQeduto, será apresentado no CNE o estudo ‘Público ou privado: há um modelo perfeito?’ realizado pelo CNE e pela Fundação Manuel Francisco dos Santos.
Não conheço o trabalho, não o encontrei na página do CNE, não poderei participar no Fórum, mas fica uma e uma dúvida com base no que é divulgado no Público.
O estudo compara resultados do Pisa 2012 obtidos por alunos das escolas públicas, dos estabelecimentos privados com financiamento do estado e estabelecimentos privados sem financiamento.
Em síntese, os alunos dos estabelecimentos privados sem financiamento obtêm resultados superiores aos dos outros dois grupos e os alunos dos estabelecimentos com financiamento apresentam resultados muito ligeiramente acima dos alunos das escolas públicas, diferença que, aliás, não me parece ser estatisticamente significativa. 
Ao que parece, insisto que não li o trabalho, o CNE conclui que, quanto aos estabelecimentos privados sem financiamento os resultados melhores decorrem do facto de servirem uma “elite” e verifica que existe uma “tendência generalizada para que as escolas privadas com financiamento do Estado tenham resultados acima dos da escola pública, apesar de operarem em meios sociais similares”.
O estudo parece, assim, vir ao encontro das teses de que o ensino privado financiado é melhor que o público mesmo quando serve a mesma população. Esta conclusão vem mesmo na hora e será, evidentemente, coincidência. Mas será que pode ser retirada esta conclusão? O Público deveria ser mais cauteloso no título que dá à notícia.
Na verdade, para além do significado estatístico da diferença, surge-me uma pequena dúvida que só a leitura do estudo poderá esclarecer. Ou não.
O facto de um estabelecimento de ensino privado receber alunos com diversidade nas características sociodemográficas e constituir turmas financiadas não elimina que tenha outras turmas com alunos de meios mais “favorecidos”, por assim dizer. Seria, portanto, interessante conhecer a caracterização sociodemográfica de toda a população destes estabelecimentos que nunca é pública contrariamente ao que acontece com as escolas públicas em que esta informação é divulgada.
É esta a sina de boa parte dos estudos, dizem tudo o que queremos que digam ou o que já sabemos. Aguardo a sua divulgação.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

O MEU FILHO ESTÁ NA TURMA DOS MAUS, VAI FICAR BOM?

À boleia de uma peça do Público retomo o Relatório “Equations and Inequalities: Making Mathematics Accessible for All” elaborado pela OCDE com base nos resultados em Matemática no estudo comparativo PISA de 2012.
Uma das recomendações do Relatório remete, não é a primeira vez que a OCDE se refere a esta questão, para a necessidade de se repensar o recurso a turmas de alunos “mais fracos”para minimizar dificuldades.
Muitas vezes aqui tenho abordado esta questão e recupero algumas notas.
Como já tenho referido, em algumas situações, bem avaliadas todas as variáveis envolvidas, posso entender a constituição por um período de tempo bem delimitado de grupos de alunos com algum tipo de dificuldade escolar para a realização de um trabalho de apoio específico. Existem algumas boas experiências neste campo.
No entanto, a constituição de natureza mais prolongada de grupos de alunos com dificuldades ou de grupos de “bons alunos” abre a porta a situações que me parecem profundamente discutíveis, referidas no Relatório da OCDE. Esta inquietação não tem rigorosamente a ver com a argumentação fraquinha, muito fraquinha, do estafado e improdutivo "politicamente correcto”.
Esta situação existe entre nós, começou há anos com “turmas de nível” e quem conhece a realidade sabe que os resultados dos alunos "maus" continuaram, genericamente maus, o povo diz junta-te aos bons e serás como eles, junta-te aos maus e serás pior do que eles.
A constituição de grupos nivelados, "homogéneos", com base no rendimento escolar, no comportamento ou na origem social e familiar, não é rara nas nossas escolas, com ou sem “cobertura” legal.
Sabemos todos de turmas maioritariamente constituídas por repetentes ou oriundos de alguns bairros, bem como, pelo contrário, turmas maioritariamente constituídas por bons alunos, filhos de docentes ou de funcionários ou de alguém com “capacidade” para influenciar a definição da turma para o seu filho.
A questão central coloca-se em dois patamares, a eficácia e o impacto nos alunos. Vamos por partes. A experiência e os estudos realizados sobre estas questões mostram que sem recorrer a apoios eficazes e adequados, separando apenas por competência, os “bons” continuam bons os “maus” também continuam maus, apenas deixam, crê-se, de atrapalhar o trabalho dos bons.
O trabalho dos maus, corre o risco de ser nivelado por baixo introduzindo um tecto nas aprendizagens que inibe um percurso do mesmo tipo e qualidade que o dos bons mesmo que sejam bem-sucedidos, o que só acontece pelo trabalho de apoio adequado e não por estarem junto de outros maus.
Nós aprendemos mais e melhor com quem sabe mais que nós.
Quanto ao impacto, parece óbvio que a diversidade é sempre preferível a uma falsa homogeneidade. As atitudes de discriminação negativa não apresentam nenhuma espécie de vantagem pessoal ou social, guetizam, estigmatizam e promovem quer nos bons, quer nos maus, uma relação desconfiada e tensa facilitadora de problemas.
As dificuldades escolares gerem-se com apoios e recursos que terão certamente de ser diferenciados mas não podem, não devem, implicar a criação de “guetos” para os “maus” alunos ou de "condomínios" para os "bons". Sim, tem custos mas, como sempre, trata-se de opções políticas. Aliás, se promover o sucesso real é caro que se façam as contas ao custo do insucesso.
A verdade é que se não for a escola, a educação, sobretudo a escola e a educação públicas, a promover equidade de oportunidades e a combater a exclusão e o insucesso não restará nada nem ninguém que o faça. 

DO BREXIT, INEVITAVELMENTE

Do Brexit, inevitavelmente.
A mediocridade das lideranças europeias permitiu a construção de uma UE assimétrica e desigual, centrada nos interesses de um pequeno grupo de países, não solidária, incapaz de enfrentar problemas quer de natureza económica, submissão da política ao diktat dos mercados, quer de natureza política, de que a tragédia dos refugiados é o exemplo mais evidente.
Neste contexto, o voto maioritário dos britânicos pode significar a recusa desta Europa e para além de registar o exercício da sua soberania, um bem perdido por muitos dos países da EU sem grande sobressalto por cá diga-se, pode sentir-se a tentação do aplauso.
No entanto, os discursos de muitos dos líderes defensores do Brexit, Nigel Farage por exemplo, podem também significar o risco de uma deriva xenófoba e anti-imigrante, populista e demagógica com consequências imprevisíveis mas, certamente, inquietantes.
Aliás, para além do que já vinha acontecendo noutros países com a emergência de uma direita mais extremada, nacionalista e xenófoba e inimiga da solidariedade entre países europeus, é preocupante e não é, evidentemente coincidência, a imediata colagem dos partidos da extrema-direita em França, na Holanda, na Alemanha, na Áustria, etc. aos resultados do referendo em Inglaterra para alimentarem as suas posições e reclamarem processos da mesma natureza.
Mais uma vez as lideranças europeias, mas não só, estarão sob pressão.
No cenário actual seria necessária uma visão, um projecto europeu direccionado para as pessoas e para o seu bem-estar, para a resolução dos seus problemas e para a solidariedade, para a redução das desigualdades e assimetrias entre e no interior diversos países, para a democracia das instituições e da “governação” europeia, para num quadro de respeito pela soberania se construir um trajecto conjunto.
É na inexistência deste projecto para a UE que reside a ameaça. Esta é a questão verdadeiramente preocupante. O Brexit, só por si, não ameaça União Europeia.

AS RAPARIGAS, OS RAPAZES E A MATEMÁTICA

Uma pequena colaboração num trabalho do Público sobre as questões do género em educação, no caso os resultados em Matemática de rapazes e raparigas avaliados através dos exames nacionais e dos testes do PISA.
Apesar das diferenças constatadas nos resultados, que nem sequer são estáveis ao longo de várias séries de análise e das teorizações sobre as diferentes características de género, continuo convencido de que os processos educativos, escolares e familiares, as expectativas de pais e professores sobre rapazes e raparigas e sobre a sua relação com a Matemática explicarão boa parte das diferenças nos resultados.
Também me parece, tal como é dito na peça, que a comparação dos resultados em exames nacionais de Matemática com os obtidos nos testes do PISA deve ser feita com alguma reserva dada a natureza diferente das duas provas.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

SABE QUE ...? OUTRA HISTÓRIA DA INCLUSÃO

Questão colocada na caixa de comentários do texto anterior sobre inclusão.

“Sabe que alguns meninos com multideficiência foram de férias no dia 4 de junho e só voltam à escola lá para o meio de setembro (isto é, se este ano houver sorte na colocação dos professores de educação especial, e dos fisioterapeutas, e dos terapeutas da fala...)?”

Sim, sei. Como também alguns de vós saberão certamente de diferentes episódios desta natureza, o atropelo dos direitos dos miúdos a uma educação de qualidade assente em princípios de equidade e inclusão.
Não retomo o tanto que já aqui disse sobre isto.
Como sempre, este funcionamento estará ao abrigo dos normativos que, também como sempre, promovem a inclusão. Sublinho que não pretendo diabolizar técnicos, professores ou direcções, trata-se de percebermos a trama de que também se tece o universo da educação em Portugal.
No entanto, quando partilho este tipo de histórias, por assim dizer, também não me esqueço do que de muito bom se vai fazendo em muitas comunidades em matéria de educação de qualidade que envolva todas as crianças e adolescentes.

ESCOLAS INCLUSIVAS

Os que acompanham com alguma regularidade o que aqui vai passando conhecem as sucessivas referências e o relevo que dedico à inclusão, em particular no universo da educação.
Com regularidade abordo questões, episódios reais, legislação, decisões em matéria de política educativa, etc. que comprometem os níveis de inclusão das nossas escolas e agrupamentos.
Hoje comecei a pensar se de facto assim é. Talvez eu tenha um olhar enviesado sobre as escolas e estas tenham mesmo uma dimensão inclusiva que me tem escapado.
Vejamos.
No universo da escola coexistem práticas de excelência com práticas que que deveriam incomodar, desde logo quem as realiza, mas também, naturalmente, os outros actores da intervenção educativa.
Coexistem professores com competência, empenho, sentido ético e deontológico verdadeiramente inspiradores com professores que são o seu oposto.
Coexistem direcções competentes, com sentido democrático, que promovem a participação e a justiça com direcções incompetentes, prepotentes, autoritárias e injustas.
Coexistem técnicos e funcionários competentes, empenhados e profissionais com … vocês sabem, creio.
Coexistem climas escolares e de sala de aula marcados pela cooperação, pela comunicação, pela solidariedade, com climas marcados por competição, isolamento, falta de apoio, etc.
Coexistem pais e encarregados de educação preocupados, atentos, competentes, envolvidos com os filhos e com a escola, com pais negligentes, ausentes, que depositam os filhos na escola e delegam (exigem) nesta competências que são suas.
Como tudo isto se verifica sem qualquer aparente sobressalto podemos assumir que a nossa cultura nesta matéria é mesmo inclusiva, assumimos a diversidade.
Eu estava mesmo enganado, as escolas são inclusivas.
Quanto aos alunos?
Bom. Quanto aos alunos é uma outra conversa.

PS – Não sei se foi o Sol quente que apanhei com o capacete colocado na viagem de mota que influenciou este texto ou se estou a começar a “silly season”. Desculpem.  

quarta-feira, 22 de junho de 2016

O MANIFESTO PELA ESCOLA PÚBLICA. Na imprensa

No Expresso, o Paulo Guinote, um dos subscritores do Manifesto pela Escola Pública.

“Há uma enorme desconfiança dos políticos em relação aos professores, partilhada por todas as equipas ministeriais dos últimos 15 anos”


DOZE MESES DE ESCOLA POR ANO OU CHEGAM ONZE?

Lê-se na imprensa que as direcções das escolas e agrupamentos, bem como os pais, estão preocupadas pelo desconhecimento sobre o calendário escolar do próximo ano lectivo.
Parece claro que seria desejável que com maior antecedência e também estabilidade fosse conhecido o calendário escolar que facilite a melhor organização das escolas e também das famílias.
Antes de algumas notas umas pequenas dúvidas, a saber:
As escolas estariam abertas 12 meses por ano ou seriam suficientes 11 meses conforme o presidente da Confap defendia há um ano?
A escola é “o espaço em que os pais mais confiam”, o espaço em que mais delegam competências, o espaço em que mais depositam os filhos, ou o espaço em que se sentem obrigados a deixar os filhos por falta de alternativas?
A generalidade das pessoas adoraria ter um programa de actividades lúdicas no seu local de trabalho durante as férias e ficaria com uma muito melhor relação com essa instituição pois seria um local de trabalho e um excelente parque de diversões?
Mais a sério e retomando notas antigas
O facto deste tempo tão grande de permanência na escola ser algo de pouco comum na generalidade dos países não me parece relevante como argumento embora mereça atenção.
A ideia de no sistema educativo que temos e no modelo de sociedade em que vivemos proporcionar onze meses (pelo menos) de estadia na escola é insustentável.
É verdade, sentimos todos, que os estilos de vida actuais colocam graves problemas às famílias para assegurarem a guarda das crianças em horários não escolares. A resposta tem sido prolongar a estadia dos miúdos nas instituições escolares radicando no que considero um equívoco, o estabelecimento de uma visão de “Escola a tempo inteiro” em vez de “Educação a tempo inteiro”. A Confap insiste neste caminho.
No actual quadro de organização das escolas os alunos podem estar na escola entre as 8h (ou 7:30 em algumas escolas) e as 19h (19:30 em algumas escolas), é obra!
É preciso o maior dos esforços, espaços, equipamentos e recursos humanos qualificados para que se não transforme a escola numa “overdose” asfixiante para muitos miúdos e um clima pouco positivo de trabalho para todos profissionais que nela trabalham.
É verdade que existem boas práticas neste universo mas também conhecemos situações em que se verifica a dificuldade óbvia e esperada de encontrar recursos humanos com experiência e formação em trabalho não curricular com crianças a partir dos seis anos.
Acresce que muitas escolas, fruto da concentração de alunos e do número de alunos por turma, não possuem espaços ou equipamentos que permitam com facilidade o desenvolvimento de actividades fora do figurino mais habitual de actividades de natureza escolar.
Em muitas situações, apesar do empenho dos profissionais (alguns não o são por falta de qualificação adequada), apesar dos alunos estarem “guardados” o benefício imediato é quase nulo e a consequência a prazo poderá ser a desmotivação, no mínimo.
Neste quadro, manter aos alunos onze meses na escola é de um enorme risco.
Creio que a Confap andaria melhor se promovesse, dentro das suas competências, a discussão sobre a organização do trabalho, os horários e políticas de família, para que as famílias, quando fosse possível evidentemente, pudessem ter alternativas de horários laborais que lhes permitissem mais disponibilidade para os filhos.
Seria também de explorar a possibilidade de recorrer a outros serviços e equipamentos das comunidades, desportivos ou culturais, por exemplo, que respondessem às necessidades de crianças e jovens e não mantê-los na escola, a resposta mais fácil mas com inconvenientes que me parecem claros. Aqui sim, parece-me importante o papel das autarquias.
Na mesma lógica da pretensão expressa pela Confap por que não avançar com a proposta de que as escolas estejam abertas, por exemplo, à sexta à noite de modo a permitir vida cultural ou social dos pais?
Sim, é anedótico e demagógico mas trata-se de sublinhar que, por um lado, a escola não pode ser a solução para todos os problemas das famílias, crianças e jovens e, por outro lado, nem sempre os interesses dos pais coincidem com os interesses dos filhos.

DOS APOIOS ESPECIALIZADOS

Foi publicada em DR a Resolução da Assembleia da República n.º 113/2016, de 22 de Junho em que se recomenda a reformulação da atribuição do subsídio de educação especial, designadamente a revogação do protocolo, assinado em 2013, entre a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Instituto de Segurança Social. Este protocolo levou ao não pagamento de subsídios para pagamento de apoios especializados a muitas crianças e jovens com incapacidades permanentes. Aliás algumas situações foram objecto de processos judiciais.
Como já escrevi, desde o início destes processos que me parece que deveria ser repensado todo o modelo no qual assenta a prestação de apoios especializados a alunos com necessidades educativas especiais a frequentar estabelecimentos de ensino regular e o papel das instituições de educação especial.
Nesta reflexão deve ser incluído o processo de avaliação e decisão sobre necessidades e apoios que carece de melhoria face a situações bem conhecidas por quem tem alguma proximidade estas matérias e às quais já me tenho referido.
A introdução de ajustamentos de natureza processual não muda significativamente o conjunto de problemas enormes verificados, falta de recursos, falta de apoios, tempos de apoio que seriam ridículos se não estivessem em causa crianças e jovens com problemas sérios, etc.
Este conjunto de problemas é bem conhecido por parte de milhares de famílias. Não estranham mas sabem, sentem, que os seus direitos não são cumpridos.
Qualidade e educação inclusiva não são muito compatíveis com um modelo que assenta no "outsourcing", na falta de articulação, coerência e de um maior envolvimento das escolas, apesar de algumas boas práticas que se conhecem. Em boa parte dos casos trata-se alunos no cumprimento da sua escolaridade obrigatória para os quais os apoios são fundamentais.
Não é nada de novo, os mais vulneráveis são sempre os que sofrem mais.
Mas não é uma fatalidade, fazemos os dias assim, como cantam os Trovante.

DO MICROFONEXIT

O risco de um Brexit é uma notícia menor comparada com o impacto de um microfonexit provocado pelo grande CR7.
O microne saiu em alta velocidade das mãos de um jornalista da CMTV, um dos mais prestigiados órgãos de comunicação social europeus, e num voo airoso e elegante mergulhou nas profundezas de um lago.
Uma grande jogada em termos tácticos, jogou em pressão alta na antecipação, "matando" à nascença qualquer veleidade de ataque por parte do jornalista. Posicionamento rigoroso a fazer circular o esférico, perdão o microfone, em mudança de flanco na procura do espaço vazio. Extraordinário.
Mais um exemplo da genialidade e capacidade técnica surpreendentes de Cristiano Ronaldo. A lusa pátria e a diáspora, desculpem mas gosto muito disto da diáspora, agradecem e vibram.

É SIMPLES

Com base na análise aos resultados em Matemática no estudo comparativo PISA de 2012 a OCDE elaborou o Relatório  Equations and Inequalities: Making Mathematics Accessible for All”.
Face aos problemas identificados em diferentes países, incluindo Portugal, a OCDE recomenda ajustamentos curriculares, menos respostas educativas que induzam selecção de alunos e apoios eficientes.
Parece simples, não é?
Esperemos pelas políticas educativas.

PELA ESCOLA PÚBLICA. Na imprensa

O Manifesto Pela Escola Pública na imprensa.

Escola pública deve ter margem para se autogovernar, defendem professores

NÃO COLOU

Afinal caiu a ideia de que o Ensino Politécnico possa atribuir o grau de doutor mesmo que seja um grau de natureza “profissionalizante”, seja lá isso o que for.
Depois de ter admitido essa proposta há poucos dias e dadas as reacções negativas a coisa parece que vai ficar por assim mesmo. Um clássico em política, atira-se o barro à parede a ver se cola, não colou.
No quadro actual era algo de manifestamente desajustado, aliás boa parte dos Politécnicos dificilmente teria condições para atribuição do grau.
Continuo a insistir que o essencial, mas evidentemente mais difícil politicamente, é a reorganização da rede e a análise do papel do ensino superior universitário e politécnico num país com a nossa escala e com uma rede, pública e privada, altamente sobredimensionada.
Porque não a transformação dos Institutos Politécnicos em Universidade com a integração e diversificação da tipologia da oferta? Porque não o aprofundamento de associações ou consórcios que racionalizassem a oferta, em vez de todos a fazer tudo ou quase tudo, numa dispersão por vezes redundante para a nossa escala e a introdução de mais “oferta” com contornos pouco claros?
Este caminho de “meia licenciatura”, “meio mestrado”  ou um “meio doutoramento” que, ao que parece caiu, é mais fácil, vai ao encontro das necessidades estatísticas, mas coloca dúvidas relativamente à sua eficácia e à manutenção de uma rede manifestamente desajustada e mais pesada em termos económicos, a que acresce ainda o subsistema privado, universitário e politécnico.

terça-feira, 21 de junho de 2016

TEMPOS MODERNOS. Outro diálogo improvável

Mãe, posso ir buscar …
Não Manel, não te podes levantar ainda.
Mãe, posso brincar com …
Não Manel, isso não é para brincar.
Mãe, posso fazer …
Não Manel, sabes que não se faz.
Mãe, eu queria …
Não Manel, é claro que não podes.
Mãe, posso pôr …
Não Manel, que ideia.
Mãe, agora vou ver …
Não Manel, agora não.
Mãe, posso ir ter com …
Não Manel, é perigoso.
Mãe, posso dizer à …
Não Manel, ela não pode.

Pois é D. Rita, continuando a nossa conversa agora que o Manel se calou, os miúdos, hoje em dia, não têm iniciativa para nada, temos que ser nós a dizer tudo.

MANIFESTO "PELA ESCOLA PÚBLICA"

Pela Escola Pública

Enquanto membros da comunidade educativa e autores de diversos blogues de educação, temos opiniões livres e diversificadas. Porém, a Escola Pública, sendo um pilar social, merece o nosso esforço para nos unirmos no essencial. Este manifesto é uma tomada de posição pela valorização e defesa da Escola Pública.
A Constituição da República Portuguesa explicita o quadro de princípios em que o Estado, como detentor do poder que advém dos cidadãos, tem de actuar em matéria educativa. O desinvestimento verificado nos últimos anos, bem como a deriva de políticas educativas, em matérias como a gestão de recursos humanos ou a organização e funcionamento das escolas e agrupamentos, tem ameaçado seriamente a qualidade de resposta da Escola Pública.
Importa por isso centrar o debate público nos seus fundamentos:
Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito e estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;
Considerando o nível de desigualdade social instalado importa aprofundar um trajecto de gratuitidade dos manuais escolares e um reforço da acção social escolar.
Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;
Dada a importância confirmada do acesso e frequência de educação pré-escolar é fundamental garantir a sua universalização geográfica e economicamente acessível a todas as crianças.
Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;
O ainda baixo nível de qualificação da população activa em Portugal exige uma opção política séria e competente em matéria de educação permanente e de qualificação.
Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;
Para que Portugal possa atingir os níveis de qualificação de nível superior definidos no quadro da União Europeia, é fundamental que se assegure uma política em matéria de bolsas de estudo. Portugal é um dos países da União Europeia em que a parte assumida pelas famílias nos custos de frequência de ensino superior é mais elevada.
Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais;
A resposta de escolas e agrupamentos às especificidades das comunidades educativas que servem exige um reforço sério da sua autonomia. A centralização burocratizada e um caminho de municipalização que mantenha a falta de autonomia das escolas irá comprometer esse propósito. A autonomia das escolas deve contemplar matéria de natureza curricular, organizacional e de funcionamento escolar, bem como recuperar e reforçar a sua gestão participada e democrática.
Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário;
Proteger e valorizar a língua gestual portuguesa, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades;
A promoção de uma educação verdadeiramente assente em princípios de inclusão exige meios humanos, docentes e técnicos, apoio às famílias, revisão do quadro legislativo que suporta a presença de alunos com Necessidades Educativas Especiais nas escolas, autonomia de escolas e agrupamentos.
Nos últimos anos a Escola Pública, instrumento para que os deveres constitucionais do Estado sejam cumpridos no domínio da Educação, tem sido sujeita a múltiplas dificuldades, com cortes, com lançamento em cascata de medidas que a burocratizam de forma doentia e tentam degradar ou desvalorizar com base em rankings, diversos e dispersos, onde se compara o incomparável, muitas vezes baseados em frágeis indicadores administrativos e funcionais e não pedagógicos ou educacionais.
A valorização social e profissional do corpo docente e não docente, em diferentes dimensões, é uma ferramenta imprescindível e a base para um sistema educativo com mais qualidade.
A Escola Pública precisa de mais respeito, mais atenção, mais investimento e mais capacidade de, sendo pública, de todos e a todos acessível, sem outro dono que não o povo português, ter margem para se autogovernar e se adaptar a cada comunidade local, sem se esquecer que existe para cumprir objectivos nacionais fundamentais.

Portugal, 21 de Junho de 2016


Subscrevem (por ordem alfabética):
Alexandre Henriques – ComRegras
Anabela Magalhães - Anabela Magalhães
António Duarte - Escola Portuguesa
Duilio Coelho - Primeiro Ciclo
José Morgado - Atenta Inquietude
Luís Braga - Visto da Província
Luís Costa - Bravio
Manuel Cabeça - Coisas das Aulas
Nuno Domingues - Educar a Educação
Paulo Guinote - O Meu Quintal
Paulo Prudêncio - Correntes
Ricardo Montes - Professores Lusos


A QUEIXA À COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS

Algumas escolas estão a ameaçar pais de alunos que encomendam e não consomem refeições escolares de apresentar queixa à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.
O objectivo da “ameaça” é combater o desperdício que será significativo. Como é evidente, se o volume de situações o justifica é necessário algum tipo de procedimento, nenhuma dúvida.
A minha questão é a queixa às CPCJs e o que provavelmente acontecerá.
Como é sabido e sucessivos relatórios anuais o evidenciam boa parte das Comissões têm responsabilidades sobre um número de situações de risco ou comprovadas que transcendem a sua capacidade de resposta. A parte mais operacional das Comissões, a designada Comissão restrita, tem um número significativo de técnicos a tempo parcial. Tal dificuldade repercute-se, como é óbvio, na eficácia e qualidade do trabalho desenvolvido, independentemente do esforço e empenho dos profissionais que as integram.
Este cenário permite que ocorram situações, frequentemente com contornos dramáticos, envolvendo crianças e jovens que, sendo conhecida a sua condição de vulnerabilidade não tinham, ou não tiveram, o apoio e os procedimentos necessários. Ouve-se então uma das expressões que me deixam mais incomodado, a(s) criança(s) estava(m) “sinalizada(s)” ou “referenciada(s)” o que foi insuficiente para a adequada intervenção. Em Portugal sinalizamos e referenciamos com relativa facilidade, a grande dificuldade é minimizar ou resolver os problemas referenciados ou sinalizados.
Neste contexto e do meu ponto de vista, remeter para as CPCJs a situação das refeições escolares encomendadas e não consumidas tem dois riscos.
Em primeiro lugar, não creio que resolva a situação pois não me parece que em termos reais exista capacidade de resposta por parte das Comissões.
Em segundo lugar, estas Comissões receberão mais um número significativo de “participações” que elevarão o número de situações “sinalizadas”, requererão abordagens, pelo menos e provavelmente não mais do que isso, administrativas e aumentarão a já existente e enorme dificuldade de responder a situações graves de crianças e famílias em risco evidente e, frequentemente comprovado.
Haja algum bom senso.

GOSTEI DE LER "A UNIÃO EUROPEIA TRANSFORMOU A EUROPA NUM BORDEL"

Gostei de ler o texto de José Vítor Malheiros, "A União Europeia transformou a Europa num bordel", sobre o sonho europeu e o actual pesadelo europeu.

"A questão é que a UE perdeu o direito de reivindicar qualquer superioridade moral quando continuou a atirar refugiados para a morte mesmo depois de ter chorado lágrimas de crocodilo sobre a fotografia de uma criança afogada no Mediterrâneo. Hoje, tenho vergonha de pertencer a este clube e não gosto desse sentimento. Será isto isolacionismo? Pelo contrário. O que eu e muitos cidadãos europeus exigimos é a solidariedade entre países que a União se recusa a praticar."

segunda-feira, 20 de junho de 2016

O DIA MUNDIAL DO REFUGIADO

Voltamos à agenda das consciências. Hoje, dia 20 de Junho, devemos pensar no Dia Mundial do Refugiado. Qual refugiado?
Do refugiado da fome e da guerra? Ou do que se refugia na abundância obscena?
Do refugiado do fundamentalismo religioso intolerante? Ou do que, com medo de existir, se refugia num Deus?
Do refugiado em si? Ou do refugiado entre a gente?
Do refugiado político? Ou do que se refugia na política?
Do sem-abrigo, refugiado da rua? Ou do refugiado, abrigado, em condomínio fechado?
Do trabalhador escravo da miragem de um refúgio? Ou que se refugia no trabalho para não sonhar a miragem?
Do refugiado que envelhece refugiado? Ou do velho refugiado num eufemismo chamado lar?
Da criança refugiada na rua? Ou da criança refugiada numa instituição?
Do miúdo colocado, refugiado, em mil actividades? Ou do miúdo refugiado no mundo de um ecrã?
Das crianças e adultos refugiados na indiferença perante a diferença?
Dos Direitos Humanos refugiados? Ou dos refugiados sem Direitos Humanos?
Do refugiado de uma insuportável existência? Ou da insuportável existência do refugiado?
Não sei. É o Dia Mundial dos Refugiados.

DA GUERRA DOS NÚMEROS QUE POR AÍ VAI

Anda do por aí uma guerra sobre os números relativos aos participantes na manifestação de dia 18 em defesa da Escola Pública. Como todas as guerras também esta tem coisas feias mesmo acontecendo num universo a que chamamos educação.
Os números, para além da questão da sua determinação absoluta, têm servido para comparações com os relativos às manifestações de contestação à decisão do ME de não estabelecer novos contratos de associação com estabelecimentos de ensino privado quando existe resposta de qualidade na mesma área geográfica. 
Ainda no plano dos números talvez seja de recordar duas sondagens recentes divulgadas pelo Expresso em 10/6 e pelo CM em 6/6.
São interessantes, digo eu.

Metade dos portugueses (49,8%) concordam com o Governo na revisão dos contratos de associação com colégios privados, segundo o barómetro de junho da Eurosondagem para o Expresso e a SIC. Pelo contrário, 39,7% dos inquiridos mostraram estar em desacordo com o Executivo nesse tema.


PELA ESCOLA PÚBLICA, ESTAMOS JUNTOS?


domingo, 19 de junho de 2016

REFUGIADOS

Um extenso trabalho hoje no Público sobre a questão dos refugiados que chegaram a Portugal e as suas trágicas histórias de vida não pode ser lido sem um sobressalto.
A merda de lideranças actuais da generalidade dos países que põem e dispõem no xadrez do poder mundial e de tantos outros subservientes e submissos que, em muitos casos, de pessoas não sabe nem quer saber, permite, sem um sobressalto e com palavras que de inócuas são um insulto, que se assista à barbaridade que as imagens, os relatos mostram e o muito que se imagina mas não se vê.
Sem estranheza, sempre assim foi, sempre assim é, as crianças são sempre os mais vulneráveis dos mais vulneráveis mas, como sempre, apesar dos sobressaltos ao sabor da espuma dos dias e dos efeitos mediáticos que incluem as lágrimas de crocodilo, a hipocrisia e o despudor, nada acontece.
Apesar da complexidade é evidente para toda a gente com um pouco de senso que nada disto se resolve com muros ou vedações, manipulando emoções e interesses de circunstância ou combatendo alguns e depois apoiar esses alguns ao sabor dos movimentos da luta pelo poder
Crescem muros, a barbaridade estende-se, o horror é imenso e, por vezes, nem a retórica da condenação é convincente e muitos menos, evidentemente, eficaz.
A questão é séria, os ventos sempre semeiam tempestades e as tempestades num mundo global não ficam confinadas nos epicentros.
Não existe terror mau e terror bom. Não existe horror mau e horror bom. Não existe terrorismo bom e terrorismo mau.
Como é possível que tamanhas tragédias aconteçam e tanta gente com responsabilidades assobie para o ar e se fique pelas palavras de circunstância.
Estou a lembrar-me de Rafael Alberti e o seu "Nocturno".
(...)
Las palabras entonces no sirven, son palabras...
Siento esta noche heridas de muerte las palabras.

YA. Outro diálogo improvável

Olá Zé, tudo bem?
Ya.
Esta época de exames é sempre complicada.
Ya.
Têm corrido bem?
Ya.
Continuas a pensar ir estudar Comunicação Social?
Ya.
Para trabalhares como jornalista?
Ya.
Então gostas de comunicar com os outros?
Ya.
Parece que não está muito fácil o emprego nessa área?
Ya.
Mas quando se gosta mesmo, vale a sempre a pena tentar.
Ya.
Vai correr bem.
Ya.

A EUROPA EM RISCO?

Em Inglaterra é incerto o resultado do referendo que poderá determinar o Brexit, a sua saída da União Europeia . O resultado do jogo com a Hungria pode significar o Portugalexit, a saída de Portugal do Euro.
Estará a Europa em risco?
Lá teremos que fazer contas. Nada de estranho, estamos habituados  e assim tem mais adrenalina.

DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO

Como é evidente, não está em causa a necessidade de financiar os estabelecimentos de ensino privado que asseguram resposta educativa em áreas geográficas em que a resposta de rede pública de ensino é insuficiente ou inexistente.
O que está em causa é financiar negócios privados de educação quando existe a resposta pública.
Este apoio merece ainda mais reserva quando simultaneamente se assiste a desinvestimento na educação e escola pública e à facilitação dos negócios privados mudando o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo  para deixar cair o requisito de ausência de resposta pública.
Como também já disse, aceito os subsídios estatais a instituições privadas de educação se estas NÃO TIVEREM FINS LUCRATIVOS o que, aliás, acontece em alguns sistemas educativos. Estarão o Dr. Queiroz e Melo e demais empresários interessados em prestar assim serviço público de educação? Como assim não é, não percebo a justificação para financiar com os meus impostos negócios privados que asseguram respostas que o sistema público pode providenciar.

sábado, 18 de junho de 2016

PAIS QUE DISPUTAM OS FILHOS

No Público de ontem surgiu um trabalho interessante sobre a intervenção dos psicólogos em processos de separação conjugal que envolvam filhos e nos riscos da sua intervenção ser mal gerida e instrumentalizada por algum dos progenitores. Estes riscos são tanto maiores quanto maior o nível de conflitualidade da separação, caso de situações que podem considerar-se ao abrigo de uma designação não consensual "síndrome de alienação parental". A utilização desta designação é ainda objecto de alguma controvérsia, mas o sofrimento de adultos e crianças envolvidas é evidente.
Sobre este universo algumas notas, sublinhando desde que se trata de facto de uma matéria sensível e requer uma solidez ética e deontológica sob pena de se comprometer a qualidade imprescindível da intervenção.
Dados do Relatório Estatísticas da Justiça de Família e Menores referidos pela Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos, referem que em 2012 se registaram mais de 17 mil novos processos de regulação parental e 22 mil por incumprimento, um aumento substancial face a anos anteriores. Estas situações que podem implicar várias presenças em Tribunal demoram em média cerca de 30 meses a decidir. Em situações mais difíceis, casos no âmbito da designada "alienação parental" por exemplo, as crianças podem estar todo este tempo sem contacto com pai ou mãe. No entanto, existem ainda situações extremas em que um processo pode durar oito anos.
Importa referir que está estabelecido que a decisão de regulação não deve ultrapassar um mês pelo que o cenário é deveras preocupante. Veja-se por este quadro a complexidade dos problemas colocados na intervenção.
A Associação refere que existem falhas significativas quer por parte do sistema de justiça, quer por parte do Instituto de Segurança Social legalmente envolvido nos casos de regulação parental.
Em Janeiro de 2013 noticiava-se que o Instituto tinha 154 técnicos para este volume de cerca de 39 000 casos sendo que esses técnicos acumulam ainda outras funções, por exemplo, nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.
Temos assim definida uma situação absolutamente deplorável com previsíveis consequências negativas sérias para as crianças, mas também, naturalmente para os adultos que, apesar da separação, não perdem a condição de pais e desejam vê-la regulada. Este facto assume especial relevância em casos de maior litígio ou até na já referida e controversa situação de "alienação parental".
O princípio fundador do nosso quadro normativo, o Superior Interesse da Criança, tantas vezes lembrado e tantas vezes esquecido, exigiria, obviamente, que esta situação fosse minimizada com urgência. É também neste princípio que, do meu ponto de vista deve ser sediada a intervenção dos profissionais de psicologia. Dito de outra maneira e de forma simplista, o cliente não será quem paga mas a ou as crianças envolvidas e o seu bem-estar.
É ainda de considerar que em muitos casos de separação podem emergir nos adultos, ou num deles, situações de sofrimento, dor e/ou raiva, que “exigem” reparação e ajuda. Muitos pais lidam sós com estes sentimentos pelo que os filhos surgem frequentemente como o “tudo o que ficou” ou o que “não posso, não quero e tenho medo de também perder”.
Poderemos assistir então a comportamentos de diabolização da figura do outro progenitor, manipulação das crianças tentando comprá-las (o seu afecto), ou, mais pesado, a utilização dos filhos como forma de agredir o outro o que torna necessária a intervenção reguladora de estruturas ou serviços que se deseja oportuna no tempo e eficaz na ajuda. É neste quadro e as frequentes tentativas de instrumentalização pelos elementos desavindos que se colocam os desafios à intervenção dos profissionais de psicologia com riscos de tentativas de instrumentalização, não só às suas competências mas aos limites da deontologia e da ética.
Este tipo de situações quando mal acompanhadas ou resolvidas podem em alguns casos atingir limites sem retorno como temos vindo a assistir com alguma regularidade. 
É obviamente imprescindível proteger o bem-estar das crianças mas não devemos esquecer que, em muitos casos, existem também adultos em enorme sofrimento e que a sua eventual condenação, sem mais, não será seguramente a melhor forma de os ajudar. Ajudando-os, os miúdos serão ajudados. Protegendo os miúdos os adultos também serão ajudados.
Quero ainda sublinhar que, por princípio, prefiro uma boa separação a uma má família.

EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA ESCOLA PÚBLICA

Artigo 75.º da Constituição da República Portuguesa

Ensino público, particular e cooperativo

1. O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população.

2. O Estado reconhece e fiscaliza o ensino particular e cooperativo, nos termos da lei.

É “apenas” isto que está em causa na Marcha de hoje, defender a existência de uma escola pública de qualidade que cubra as necessidades de toda a população.
Só a educação e a rede pública de qualidade podem promover equidade e igualdade de oportunidades.
Só a educação e a rede pública de qualidade podem ser verdadeiramente inclusivas e receber TODOS os alunos.
Só a educação e rede pública pode chegar a todos os territórios educativos e a todas as comunidades.
Só a educação e rede pública de qualidade promovem mobilidade social em circunstâncias de equidade no acesso.
Para que possam cumprir a Constituição a educação e a rede pública precisam de recursos materiais e recursos humanos valorizados e competentes.
Os custos da educação e rede pública de qualidade não são despesa, são investimento.
A política educativa em cada momento histórico tem a suprema responsabilidade de garantir que assim seja.
É isso que hoje se exige. Em defesa da Educação e da Escola Pública. Em nome dos nossos filhos, dos filhos dos nossos filhos ...

sexta-feira, 17 de junho de 2016

O PROGRAMA DE TUTORIA

Foi publicado o Despacho Normativo n.º 4-A/2016 relativo à organização do ano lectivo 2016/2017 nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Tal como tinha sido anunciado são definidas as condições para o desenvolvimento de um programa de natureza tutorial destinado a alunos do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico que acumulem duas ou mais retenções durante o seu trajecto escolar.
Confirma-se também que a cada professor com a função de tutor serão atribuídos 10 alunos e terá quatro horas semanais para esse trabalho.
Como disse na altura em que foi anunciado, o programa tutorial parece-me um dispositivo muito interessante e que vem dar sustentação a várias experiências desta natureza que muitas escolas e agrupamentos desenvolvem com resultados positivos mas com dificuldades em matéria de recurso ou com a utilização de meios exteriores á escola como é o caso da intervenção da Associação EPIS.
Terá a vantagem de ser desenvolvida pela equipa da escola e não por recursos exteriores ao sistema educativo e, como tal, inexistentes em todas as escolas.
No entanto, como também disse e sem ser pessimista, creio que as quatro horas semanais com 10 alunos para um programa de tutoria com o perfil de intervenção definido e que julgo adequado, parecem insuficientes no sentido de possibilitar resultados significativos.
Vejamos as funções.
Quem conhece a realidade das escolas e as problemáticas complexas dos alunos em insucesso, com desmotivação, desregulação de comportamento, ausência de projecto de vida, falta de enquadramento e suporte familiar, lacunas graves nos conhecimentos escolares de anos anteriores, etc., quase sempre presentes e só para referir dimensões relativas aos alunos, percebe a dificuldade de reverter, para usar um termo em voga, o seu trajecto escolar.
À luz do que me parece ser um trajecto de defesa da efectiva autonomia das escolas, preferia que, dando o ME orientação e a possibilidade de gerir e alocar recursos a estes programas, que fossem as escolas a organizar os seus programas de tutoria, definindo destinatários, professores e técnicos envolvidos, tempos de realização e objectivos a atingir.
Caberia, evidentemente, às escolas e ao ME a regulação e acompanhamento dos programas e a sua avaliação.
No entanto, vamos a ver como irá desenvolver-se o programa de tutoria que de facto me parece uma boa iniciativa.

ALGUNS DOS PROBLEMAS DOS PROFESSORES SÃO TAMBÉM PROBLEMAS NOSSOS

O texto de Paulo Guinote no Público, “Os Indesejados”, levanta algumas questões importantes. Uma pequena nota.
Como várias vezes tenho referido, para além dos problemas de natureza profissional que sempre estão em discussão, entendo que alguns dos problemas dos professores são também problemas nossos. Sempre assim acontece quando está em causa a qualidade da educação e da escola, pública ou privada, e o trabalho de alunos, professores e pais.
O futuro passa necessariamente pela educação e pela escola donde …
É também verdade que a deriva política a que o universo da educação tem estado exposto nas últimas décadas, criando instabilidade e ruído permanente sem que se perceba um rumo, um desígnio que potencie o trabalho de alunos, pais e professores tem tido especial efeito no clima e no trabalho desenvolvido nas escolas e agrupamentos.
É pois exigível que ao defender a qualidade da educação e da escola, pública e também privada, que se valorizem, defendam e criem as condições para que o trabalho de professores, alunos e pais tenha o melhor resultado possível.