domingo, 22 de julho de 2018

ESCOLA INCLUSIVA, EXISTE? EDUCAÇÃO INCLUSIVA SERÁ UMA UTOPIA?


Em texto de opinião no Público sobre a questão da educação inclusiva, Rita Soares, psicóloga clínica no CADIn – Neurodesenvolvimento e Inclusão, termina escrevendo, “Nas novas escolas inclusivas, para que a inclusão não passe de uma utopia, vai ser necessário mais do que o Decreto-Lei nº 54/2018. Vai ser necessária a continuação do investimento, da reflexão e da construção constantes.
Algumas notas.
Como muitas vezes afirmo não acredito numa escola inclusiva, nada do que diga respeito a humanos é verdadeiramente inclusivo pelo que a escola também não o pode ser, a sociologia e a experiência demonstram-no desde que existe escola. O insucesso escolar, o abandono, a retenção são formas não ultrapassadas de exclusão.
Acredito, isso sim, e é um trajecto em que estou envolvido há décadas, que possamos ir construindo contextos educativos assentes em princípios de educação inclusiva. Dito de outra forma, estando todas as crianças e jovens em idade escolar na escola que todos frequentam, acredito e defendo que em cada momento e em cada escola temos de identificar e contrariar processos de insucesso e de exclusão que se instalam pelas mais variadas razões, a deficiência é apenas uma delas, sendo que muitas vezes a origem do processo de exclusão nem está sediado no aluno. Continuamos excessivamente presos à “ideia” de que educação inclusiva é algo que respeita a alunos com necessidades especiais, ainda mantenho esta terminologia.
Este caminho de educação inclusiva tem como base ser (direitos respeitados), estar (onde estão os pares da mesma idade das comunidades), aprender (tendo sempre por referência o currículo que se define para todos), participar (tanto quanto possível nas actividades comuns da comunidade educativa) e pertencer (perceber-se e ser percebido como “alguém” da escola, do grupo).
Este caminho é fundamentalmente matéria de direitos e não exclusivamente de opções políticas ou científicas.
Quanto à utopia, não, não é uma utopia, todos conhecemos múltiplas situações de alunos que, independentemente, da natureza dos seus problemas desenvolvem percursos educativos bem-sucedidos e, vamos chamar-lhes assim, inclusivos. Por tanto, não é uma utopia, é possível.
A questão é que também conhecemos múltiplas situações de escolas, professores e técnicos que guetizam, excluem, não promovem direitos, participação, pertença e aprendizagem, os verdadeiros critérios de educação inclusiva que transformam a “integração” em “entregação”, os alunos estão “entregados”, não integrados muitas vezes … em nome da inclusão.
Considerando agora o Decreto-Lei nº 54/2018, como já muitas vezes afirmei e escrevi quero muito que do processo de alteração resulte mais qualidade nos processos educativos de todos os alunos, menos exclusão, tantas vezes em nome da … inclusão, mais participação de todos os alunos nas actividades comuns, mais apoios e de qualidade aos professores de ensino regular, os actores centrais nos processos educativos de todos os alunos para além dos pais, a disponibilização de recursos suficientes, adequados e em tempo oportuno e dispositivos de regulação do trabalho desenvolvido que minimizem os efeitos em que, perdoem-me o excesso e a repetição, da dimensão o sistema é verdadeiramente inclusivo, coexistem sem um sobressalto práticas excelentes com práticas e discursos que atentam contra os direitos de alunos, famílias e docentes.
No entanto, temo que apesar de uma “nova lei” se mantenha algum “velho” quadro de práticas e visões.
O novo quadro legislativo para a educação inclusiva vem acompanhado de um “Manual de apoio à prática”. Constituirá certamente um bom contributo para as desejadas boas práticas de resposta educativa à diversidade mas … precisava de se chamar “manual”? 

sábado, 21 de julho de 2018

EM BANHO-MARIA ATÉ AO OGE

Com as “orientações” divulgadas pelo ME relativas a férias de docentes atirou-se mais uma acha para uma fogueira que vai ardendo há tempo demais. Não me pronuncio pela bondade da decisão, boa parte do nosso quadro legislativo está construído de forma a permitir uma geometria variável na sua interpretação.
Por outro lado, com o aproximar da preparação do OGE para 2019 o impacto político (eleitoral) deste conflito começa a competir com o impacto económico da sua solução.
De qualquer forma a situação está como sempre esteve desde o início, só a negociação séria e transparente a pode ultrapassar.
Deixem-me retomar algo que aqui já escrevi e que muitos parecem não querer entender ou fingem que não entendem em nome de outras agendas.
Imaginemos que qualquer de nós no desempenho da sua profissão vê que não é considerado para os efeitos previstos no quadro legal que a regula parte do tempo que trabalhou. Defender que tal decisão não é adequada não é uma “exigência” é a expressão de um direito.
Se a estrutura da carreira, do acesso, dos mecanismos de progressão e os efeitos no estatuto salarial não são adequados, justos, claros, etc. então que se desencadeiem os processos conducentes à sua eventual alteração, mas não misturemos tudo para criar confusão.
O quadro legal em vigor, gostemos ou não, é o que deve ser cumprido, é uma questão de direito. Entender o contrário é um risco embora saibamos que em Portugal existe alguma tendência para entender a lei como indicativa e não como imperativa, ou seja, é de geometria variável.
O que estará em causa é o modo e o faseamento no cumprimento da lei. E isto, mais uma vez, só se consegue negociando. Ponto.
Parece dispensável reafirmar que a serenidade é um bem de primeira necessidade em educação e parece ser o que menos temos.

DIREITO À INDEPENDÊNCIA E AUTODETERMINAÇÃO


O Regime do Maior Acompanhado foi aprovado pela Assembleia da República durante a maratona de aprovações habitual no fim de cada ano. A nova legislação substituirá depois de promulgada e entrando em vigor dentro de seis meses os regimes de interdição e de inabilitação. Foi difícil, de notar a abstenção de CDS e PSD, mas a legislação de 1996 não traduzia o quadro de direitos das pessoas com deficiência.
Dado o volume de problemas e obstáculos não está tudo resolvido mas trata-se de um passo importante na melhoria das condições de vida das pessoas com deficiência, mas não só, e no cumprimento dos seus direitos sociais e individuais.
Neste sentido é fundamental que se garanta o seu direito à independência e autodeterminação que sustentem vidas com dignidade.

sexta-feira, 20 de julho de 2018

OS CONSUMOS DE ADOLESCENTES E JOVENS


O Governo desencadeia a partir de hoje uma campanha no sentido de minimizar o consumo de álcool por adolescentes e jovens. Durante 2017 o INEM respondeu a 1270 casos de menores em coma alcoólico e, nestas como noutras matérias, o número de casos reportados é significativamente inferior à prevalência real.
A questão dos consumos de diferentes substâncias é uma preocupação sempre presente nas comunidades.
No que respeita ao álcool que ”beneficia” de uma representação social mais amigável sobre o seu consumo mais amigável sabe-se que este tem vindo a crescer alterando-se também os padrões de consumo, beber na rua (é bastante mais barato) e o consumo excessivo e rápido (binge drinking) são duas características presentes. Segundo alguns especialistas, a embriaguez parece deixar de ser uma consequência do consumo excessivo para passar a ser um objectivo em si mesmo. Este padrão tem vindo a ser sublinhado por diferentes estudos sobre os hábitos dos adolescentes e jovens portugueses, cerca de 80% dos jovens com 15 anos consomem álcool segundo um trabalho da Unidade de Alcoologia de Coimbra do IDT e em 2007 56% dos jovens com 16 anos inquiridos referiram este tipo de consumos enquanto em 2003 o indicador era de 25%.
No mesmo sentido um estudo de 2015 do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências mostrou que 31% dos alunos com 13 anos já experimentaram álcool, especialmente cervejas e misturas. Algumas notas.
Uma primeiro aspecto a considerar é o facto de os adolescentes poderem facilmente comprar cerveja e outras bebidas, as “litrosas” ou os shots, como lhes chamam, no comércio mais habitual, lojas de conveniência ou pequenos estabelecimentos de bairro, a um preço bem mais acessível que nos estabelecimentos que frequentam na noite e recorrendo à “toma” simples ou com misturas ao longo da noite, comprida aliás. A presente legislação restringe o comércio e estabelece multas bem mais pesadas mas veremos o efeito prático pois em diferentes domínios a restrição devido à idade nem sempre é respeitada.
O consumo em quantidade e em grupos, sobretudo ao fim-de-semana, é muitas vezes entendido e sentido como o factor de pertença ao grupo, potenciando a escalada do consumo, juntos bebemos mais do que sós, como é óbvio e o estado que se atinge é sentido como um "facilitador" relacional e como é reconhecido o controlo das idades de quem compra seja ineficaz e facilmente ultrapassado.
Muitos adolescentes, ouvidos em estudos nesta matéria, referem ainda a ausência de regulação dos pais sobre os gastos, sobre os consumos ou sobre as horas de entrada em casa, que muitas vezes tem que ser discreta e directa ao quarto devido ao “mau estado” do protagonista. Ainda não há muito tempo se noticiava a detecção por parte da PSP de algumas dezenas de adolescentes com menos de 16 anos identificados nas ruas durante a madrugada em Lisboa que "passeiam" sem supervisão parental.
É preciso que a comunidade esteja atenta a estes adolescentes que logo desde os 13 ou 14 anos “acedem” às “litrosas” e aos shots e também aos seus pais que muitas vezes estão tão perdidos quanto eles.
Apesar de se poder vir a legislar no sentido de apenas aos 18 anos ser permitida a aquisição de qualquer tipo de álcool, parecem-me imprescindíveis a adequada fiscalização e a criação de programas destinados a pais e aos adolescentes que minimizem o risco do consumo excessivo.
A proibição, como sempre, não basta, restringir a publicidade só por si não adianta.
Como muitas vezes tenho afirmado, existem áreas de problemas que afectam as comunidades em que os custos da intervenção são claramente sustentados pelas consequências da não intervenção, ou seja, não intervir ou intervir mal é sempre bastante mais caro que a intervenção correcta em tempo oportuno.
A toxicodependência e o consumo do álcool são exemplos dessas áreas.
Quadros de dependência não tratados desenvolvem-se habitualmente, embora possam verificar-se excepções, numa espiral de consumo que exigem cada vez mais meios e promove mais dependência. Este trajecto potencia comportamentos de delinquência, alimenta o tráfico, reflecte-se nas estruturas familiares e de vizinhança, inibe desempenho profissional, promove exclusão e “guetização” para além de outros efeitos graves na saúde, física e mental, ou nos comportamentos, veja-se a notícia sobre o volume de acidentes em que as pessoas envolvidas acusam consumos, diferentes consumos. Este cenário implica por sua vez custos sociais altíssimos, persistentes e difíceis de contabilizar.
Os consumos, de diferentes substâncias, por parte dos adolescentes e jovens podem relacionar-se com alguma negligência paternal mas na maioria dos casos trata-se de pais que sabem o que se passa, “apenas fingem” não perceber, desejando que o tempo “cure”, sentem-se tremendamente assustados, sem saber muito bem o que fazer e como lidar com a questão. De fora parece fácil produzir discursos sobre soluções, mas para os pais que estão “por dentro” a situação é muitas vezes sentida como maior que eles, justificando-se a criação de programas destinados a pais e aos adolescentes que minimizem o risco do consumo excessivo. 
Costumo dizer em muitas ocasiões que se cuidar é caro, façam as contas aos resultados do descuidar.

NOVO GOLPE DA CONSPIRAÇÃO PLATAFÓRMICA


Desta vez trata-se de falhas recorrentes na plataforma de inscrição dos alunos nas escolas.
Muito provavelmente a responsabilidade por mais este atentado à eficiência destes dispositivos terá a assinatura do grupo terrorista "Conspiração Platafórmica" que tantos problemas tem vindo a criar em sectores importantes da administração e em diferentes governos.
Como já aqui dei conta, em consequência de múltiplos ataques de várias plataformas e sistemas informáticos e dada a gravidade da situação, foi criado um Grupo de Trabalho para coordenar o combate à actividade terrorista das plataformas e sistemas informáticos. O grupo integra reconhecidos especialistas em contra-terrorismo como Nuno Rogeiro, o General Loureiro dos Santos, Nuno Severiano Teixeira e Marques Mendes.
Torna-se imperioso conhecer o trabalho do Grupo mas, ao que parece, terá desaparecido devido a um problema, claro, informático.
Numa medida de urgência consta que o Ministério da Administração Interna irá contratar terão sido contratados vários antivírus em regime de recibo verde e precariedade com a promessa de posteriormente acederem ao quadro uma vez que cumprirão necessidades permanentes. O Ministro das Finanças, Mário Centeno, desconhece a decisão da sua colega da Administração Interna porque dados últimos acontecimentos não lê nem envia emails e sms. Como se sabe, com a reforma administrativa e para prevenir novos gastos astronómicos em papel de fotocópia como aconteceu com Paulo Portas, o suporte papel deixou de ser utilizado na administração.
Como é evidente, sem papel ficou ainda mais exposta ao terrorismo platafórmico.
Mais a sério, é verdade que errar é humano mas … são falhas de mais sem que as responsabilidades sejam devidamente assumidas.

quinta-feira, 19 de julho de 2018

AS TURMAS DE ANTIGAMENTE


Um dia destes numa roda de gente ligada à educação e fugindo ao tema do momento, a contagem do tempo de serviço, falava-se das turmas com que lidamos e como arrumamos os alunos.
Recordei a minha experiência. Até praticamente até ao fim do secundário frequentei escolas que tinham como critério fundamental de organização das turmas o comportamento e o rendimento escolar dos alunos. Assim, apesar de ir passando de ano, o meu comportamento era, por assim dizer, quase mau, pelo que sempre fui integrado em turmas de repetentes e indisciplinados. Devo dizer que eu achava que eram as melhores turmas da escola embora, vá lá saber-se porquê, os professores não tivessem a mesma opinião, sobretudo os que com elas tinham que trabalhar, os mais novos e inexperientes.
Nós, que tínhamos tal privilégio, ficávamos contentes. Quem é que poderia gostar de estar num grupo de colegas que passavam o tempo a estudar, a maior parte não sabia dar um pontapé numa bola, nunca alinhavam em faltas nem em partidas nenhumas? Ninguém. Nas minhas turmas estava sempre o pessoal mais porreiro, agora diz-se fixe, gostávamos das mesmas coisas, gozávamos na escola e assim.
Havia um problema com os meus pais. Como todos os pais, os de ontem e os de hoje, eles também achavam que eu era bom (quase sempre), o problema era as companhias e por isso queriam que eu me afastasse dos meus colegas de turma que eram más companhias. Ora isto era impossível, primeiro porque eu achava que eram boas companhias e, segundo, porque a escola cumprindo os nossos desejos nos juntava o que nós agradecíamos.
Como dizem os velhos, hoje em dia já não se fazem turmas como antigamente, as más companhias todas juntas. Tudo se perde.
Será?

AGORA O SUPERIOR, EM QUE CURSO?


Está a decorrer a candidatura ao ensino superior. A candidatura envolve uma primeira decisão que me parece de sublinhar, aceder a formação de nível superior e é um decisão importante e positiva, contrariamente ao que tantas vezes se ouve não somos “um país de doutores”, antes pelo contrário, temos ainda um nível baixo de cidadãos com formação superior. Depois coloca-se a decisão, muitos já a terão tomado, sobre que curso e as eventuais dúvidas que daqui resultam.
No que respeita à escolha do curso, a questão mais colocada pode ser assim enunciada, os jovens deverão seguir a sua motivação e interesses ou a escolha deve obedecer ao conhecimento do mercado de trabalho, isto é, nível de empregabilidade, estatuto salarial e saídas profissionais tão abordadas pela imprensa nesta altura?
Para muitos de nós, provavelmente, a resposta será fácil, seja num sentido ou no outro. Alguns dirão que cada jovem deve, obviamente, seguir o seu desejo, o seu gosto, só assim se realizará. Ideia romântica e sem noção da realidade que corre o sério risco de desembocar no desemprego, dirão outros, para os quais a escolha deve ser racional, pragmática, realista, o jovem deve procurar uma formação que lhe garanta, tanto quanto possível, saída profissional e para isso deve "estudar" o mercado e assim proceder à escolha. Os primeiros acharão que este entendimento pode levar a um risco de frustração e desencanto que podem instalar-se em quem "faz o que não gosta".
Na verdade não será fácil a escolha para muitos jovens a que acresce, frequentemente, a pressão familiar ou de outras pessoas para a "escolha acertada".
Dito isto, sou dos que entendem que cada um de nós deve poder escrever, tanto quanto as circunstâncias o permitirem, a sua narrativa, cumprir o seu sonho. Por outro lado, a vida também nos ensina que é preciso estar atento aos contextos e às condições que os influenciam, sabendo ainda a volatilidade e rapidez com que hoje em dia a vida acontece e rápida variabilidade dos mercados de trabalho.
Nesta perspectiva, parece-me importante que um jovem, sabendo o que a sua escolha representa, ou pode representar, nas actuais, sublinho actuais, condições do mercado de trabalho, faça a sua escolha assente na motivação ou no projecto de vida que gostava de construir e, então, informar-se sobre as opções, sobre as escolas e respectivos níveis de qualidade a que pode aceder para se qualificar.
Finalmente, do meu ponto de vista, boa parte da questão da empregabilidade, mesmo em situações de maior constrangimento, relativiza-se à competência, este é o ponto fulcral. 
Na verdade, o que frequentemente me inquieta é a ligeireza com que algumas pessoas parecem encarar a sua formação superior, assumindo logo aqui uma atitude pouco "profissional", cumprem-se os serviços mínimos e depois logo se vê. A formação académica é mais do que um título que se cola ao nome, é um imprescindível conjunto de saberes e competências que sustentam um projecto de vida pessoal e profissional com melhores perspectivas de sucesso.
Mesmo em áreas de mais baixa empregabilidade, ou assim entendida, continuo a acreditar que, apesar dos maus exemplos que todos conhecemos, a competência e a qualidade da formação e preparação para o desempenho profissional, são a melhor ferramenta para entrar nesse "longínquo" mercado de trabalho.
Dito de outra maneira, maus profissionais terão sempre mais dificuldades, esteja o mercado mais aberto ou mais fechado.
Boa sorte e boa viagem para todos os que vão iniciar agora esta fase fundamental nas suas vidas.

quarta-feira, 18 de julho de 2018

A HISTÓRIA DO FERNANDO, UM HERÓI


Da nossa vida fazem parte alguns heróis, uns de ficção que aparecem junto de nós transportados nos livros ou nos filmes, que passam a ser companhias próximas e parceiros de aventuras, outros inventados pela fantasia que se vai modificando à medida que se cresce e outros, reais, porque em algum momento realizaram acções ou comportamentos que os tornaram heróis aos nossos olhos, às vezes, durante pouco tempo, outras vezes permanecendo com essa aura sempre que nos lembramos deles.
Um dos meus heróis reais de miúdo foi o meu amigo Fernando, colega de primária. Já vos falei dele, tinha os melhores pés para o futebol que alguma vez vi naquelas idades, ajudava-nos a ganhar quase sempre os jogos com o pessoal de fora. Mas o que o tornou um herói foi a sua atitude revolucionária, a primeira a que assisti, para com o terror da nossa escola, a Régua, é verdade, a Régua.
O que nós sofremos com aquela Régua, apanhávamos pelos erros, pelas contas mal feitas, por atraso ou distracção, por comportamento. Podia dizer-se que levávamos reguadas por dois motivos fundamentais, por tudo e por nada. Às vezes, num requinte de fino recorte, o professor dizia a um de nós para bater no colega e se achasse que nós batíamos devagar, dava ele nos dois. Tínhamos um indescritível amor à Régua.
Um dia, o Fernando, um dos mais frequentes e bons utilizadores dos serviços da Régua trouxe uma ideia, roubar a Régua. Todos nos entusiasmámos com a lembrança e com a adrenalina da acção e a coisa foi combinada, muito bem combinada, profissional mesmo. Um grupo pequeno, à saída, pediu ao professor para ir ver algo nas traseiras da escola enquanto o Fernando, o herói, ficou na sala e roubou a malvada Régua. Nesse dia à tarde, depois da escola, ainda não tinham inventado o dia inteiro de intoxicação escolar e ainda se brincava na rua, juntámo-nos num espaço discreto e imaginem, queimámos a Régua. O Fernando ficou um herói, foi ele que acendeu o fósforo da fogueirinha em que a Régua se transformou, merecia.
No outro dia, para não variar, o professor procurou a Régua na gaveta da secretária e, claro, não a encontrou. Vociferou, perguntou se sabíamos quem a tinha tirado, o grupo calou-se, todo, ficámos sem intervalo mas ganhámos um herói, o Fernando.
Dias depois, apareceu uma Régua nova na sala e …

terça-feira, 17 de julho de 2018

À MESA NAS ESCOLAS


Diferentes partidos com representação parlamentar têm defendido iniciativas que melhorem a eficiência e a qualidade das cantinas escolares. As ideias vão desde a melhoria da fiscalização à devolução à administração da responsabilidade pelas cantinas.
Trata-se de uma questão que recorrentemente é notícia por queixas relativas a qualidade quantidade do que é servido. Durante estanho lectivo a ASAE intensificou a fiscalização com a instauração de algumas dezenas de processos.
É também conhecido que muitas crianças e adolescentes encontram na escola a única refeição consistente e equilibrada a que acedem levando a que em muitas autarquias as cantinas escolares funcionem também no período de férias ou de interrupção de aulas.
As refeições escolares, tal como o trabalho educativo na escola, são essenciais para o bem-estar das crianças e adolescentes. Assim, a escola, também na forma como os miúdos se alimentam, deve merecer a confiança da comunidade.
Nesta matéria estarão envolvidas questões relativas aos modelos de serviço, em outsourcing e sem regulação apropriada, a tentação do aumento do lucro hipotecando quantidade, qualidade e serviço, negligência e falta de fiscalização, pessoal insuficiente, etc., incluindo um acidente sempre possível.
A tudo isto importa dar resposta, nenhuma dúvida sobre isso.
No entanto, a fiscalização do serviço prestado por parte das entidades responsáveis não pode parecer reactiva, exige-se que seja preventiva. Não se pode falhar num serviço desta natureza. Trata-se do bem-estar dos miúdos e não só.

GOSTEI DE LER "E DIZ O INTELIGENTE ..."


Gostei de ler o texto de Mário Cordeiro no I, “E diz o inteligente …”, a propósito das corridas de toiros e a sua defesa enquanto tradição. Na mesma linha da abordagem de Mário Cordeiro escrevi aqui há dias, “A tradição e a cultura que este "espectáculo", a "festa brava" alimenta não colhe só por si como argumento em sua defesa. Como é óbvio, nada se deve manter só porque é tradicional ou integrado na cultura, se tal representar um atentado a direitos básicos. Posso, com uma ponta de demagogia evidentemente, evocar a "tradição" e "cultura" que alimentaram os combates de gladiadores, escravatura, a pena de morte, ou mesmo a violência doméstica e a exploração infantil, que de tradição e cultura passaram a procedimentos inaceitáveis e mesmo criminalizados.”
(…)
(…)

segunda-feira, 16 de julho de 2018

E DEPOIS DAS FÉRIAS?


Com se sabe, do último encontro entre a Plataforma Sindical representativa dos professores e o ME saiu a criação de uma comissão técnica que analisará o impacto da contagem integral do tempo de serviço prestado pelos professores na idade do gelo.
Como também se sabe, entre nós a criação de uma comissão técnica, também conhecida por grupo de trabalho, com demasiada frequência costuma ser mais uma parte do problema e não um contributo para a solução. Como sou optimista, talvez desta vez assim não seja.
Entretanto as águas continuam agitadas, existem professores que estão em greve promovida pelo recém-criado STOP e os que que parecem dispostos a finalizar as avaliações e o ano lectivo. Os directores temem que tal cenário possa levar a uma nova frente de tensão nas escolas.
Como sou optimista, talvez não seja mais um foco de tensão. Os professores já resistiram a outras situações de tensão entre si, recordo o período de Maria de Lourdes Rodrigues e a divisão criada entre professores titulares e os outros, associada a uma delirante avaliação e ao estabelecimento de quotas.
Como sou optimista quero acreditar que depois das férias o ano lectivo começará com toda a normalidade, com toda a serenidade, com toda a tranquilidade, com toda a …
Ou será que vai começar como este acabou?

DAS CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO


As CPCJ acompanharam 69 967 crianças e jovens menos 1049 que em 2016. Deste universo 837 crianças ou jovens têm algum tipo de deficiência ou incapacidade.
Duas notas para registar a elevada percentagem de famílias monoparentais, 35%, e de famílias reconstituídas, 12% e para a continuação do aumento da percentagem de agregados familiares com escolaridade ao nível de bacharelato ou ensino superior, 8% dos casos acompanhados em 2017.
Este cenário mostra como circunstâncias e estilos de vida de risco para as crianças e adolescentes nem sempre são atenuados pela formação escolar. Aliás, os dados de múltiplos estudos sobre a forma como estudantes universitários percebem a violência nas relações amorosas indicia o que poderemos encontrar e em futuros agregados familiares.
A tipologia das situações acompanhadas tem a distribuição que se tem verificado nos últimos anos cuja categorização foi alterada face ao relatório de 2016 envolveu Negligência, 40,8%, Comportamentos de perigo na infância e juventude, 18,3%, Situações de perigo que colocam em causa o direito à educação, 17,3%, Exposição à violência doméstica,12,5%.
Deve ainda considerar-se que nem todos os casos chegam às Comissões de Protecção o que torna o cenário ainda mais preocupante sendo que na sua esmagadora maioria são sinalizados por autoridades policiais e escolas.
Embora não possa ser estabelecida de forma ligeira nenhuma relação de causa efeito, as dificuldades severas que muitas famílias têm atravessado e a insuficiência de apoios sociais não serão alheias a muitas das situações de risco em que crianças e jovens estão envolvidos pois os estudos mostram que crianças e velhos constituem justamente os grupos mais vulneráveis.
De há muito, a propósito de várias questões, afirmo que em Portugal, apesar de existirem vários dispositivos de apoio e protecção às crianças e jovens e de existir legislação no mesmo sentido, sempre assente no incontornável “superior interesse da criança", não possuímos ainda o que me parece mais importante, uma cultura sólida de protecção das crianças e jovens como alguns exemplos que regularmente se conhecem evienciam.
Por outro lado, as condições de funcionamento as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens que procuram fazer um trabalho eficaz estão ainda longe de ser as mais eficazes e operam em circunstâncias difíceis. Na sua grande maioria as Comissões têm responsabilidades sobre um número de situações de risco ou comprovadas que transcendem a sua capacidade de resposta. A parte mais operacional das Comissões, a designada Comissão restrita, é composta por muitos técnicos em tempo parcial. Tal dificuldade repercute-se, como é óbvio, na eficácia e qualidade do trabalho desenvolvido, independentemente do esforço e empenho dos profissionais que as integram.
Este cenário permite que ocorram situações, frequentemente com contornos dramáticos, envolvendo crianças e jovens que, sendo conhecida a sua condição de vulnerabilidade não tinham, ou não tiveram, o apoio e os procedimentos necessários. Ainda acontece que depois de alguns episódios mais graves se oiça uma expressão que me deixa particularmente incomodado, a criança estava “sinalizada” ou “referenciada” o que foi insuficiente para a adequada intervenção. Em Portugal sinalizamos e referenciamos com relativa facilidade, a grande dificuldade é minimizar ou resolver ou minimizar os problemas das crianças referenciadas ou sinalizadas.
Por isso, sendo importante registar uma aparente menor tolerância da comunidade aos maus tratos aos miúdos, também será fundamental que desenvolva a sua intolerância face à ausência de respostas.

domingo, 15 de julho de 2018

DA MEDITAÇÃO


O Público solicitou-me um pequeno comentário à utilização da meditação, em particular do “mindfulness,” nos contextos educativos.
É reconhecido que a evidência científica sobre os seus efeitos não é conclusiva como também são conhecidas, a peça do público mostra, a existência de múltiplas experiências cujos responsáveis entendem como muito úteis e promotoras de bem-estar.
Não sou um especialista neste tipo de intervenção e a minha colaboração foi noutro sentido.
Tenho muita reserva em acreditar em abordagens percebidas como mágicas que minimizem ou resolvam problemas que são muito complexos como o comportamento e aprendizagem de crianças e adolescentes em idade escolar.
Do meu ponto de vista o caminho passa mais por estruturar com competência e apoios ambientes educativos escolares e familiares que de facto promovam aprendizagem, educação, auto-regulação e autonomia desde muito cedo nas crianças.
Remeter para “métodos” ou abordagens específicas a solução de dificuldades multi-dimensionadas, apesar de se poder afirmar algum tipo de ganho, pode fazer o correr o risco de remeter para fora da esfera de acção do professor que recebe uma criança na sala de aula ou da família que a educa cujo trabalho é insubstituível. Talvez não seja a melhor forma de ajudar e desenvolver apesar, insisto, de alguns contributos que destas intervenções possam decorrer.
Julgo que é também nisto que temos de meditar.

sábado, 14 de julho de 2018

A MATEMÁTICA REVISTA EM BAIXA


Depois dos resultados nos exames finais do secundário foram ontem divulgados os do 9º ano.
De registar uma subida na média em português, de 58 para 66 pontos sendo de registar que 87% dos alunos conseguiram obtiveram um resultado superior a 50%.
No entanto, a Matemática os resultados foram preocupantes, cerca de 52% dos alunos tiveram média negativa, a média foi de 47 uma das mais baixas dos últimos anos. De notar que 28,5% dos alunos tiveram classificações inferiores a 25 pontos e 2346 zero pontos, sendo que realizaram o exame 94524 alunos.
As razões para cenário serão múltiplas sendo que não parecem decorrer da excessiva dificuldade do exame. Algumas notas.
Como ainda há pouco escrevia e apesar de alguns progressos que se têm verificado, o problema começa no 1º ciclo e naturalmente vai tendo repercussões ao longo do percurso escolar dos alunos levando mesmo que muitos escolham trajectos “apenas” porque não terão Matemática.
Já este ano foi divulgado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência o estudo “Principais indicadores de resultados escolares por disciplina - Série temporal 2011/12 – 2015/16 - 3.ºCiclo - Ensino Público”.
Em 2015/2016, 33% dos alunos concluíram o 9º ano com negativa a Matemática. Ao longo da série temporal considerada, 11/12 a 15/16, esta percentagem subiu e a taxa de recuperação não ultrapassou os 20%. A Matemática é a disciplina com mais negativas e a com menor taxa de recuperação. As disciplinas de Inglês, Físico-Química e Português apresentam também níveis de reprovação significativas mas bem menores que a Matemática.
Os dados estão em linha com o trabalho divulgado no ano passado “Resultados escolares por disciplina - 3.º Ciclo - Ensino Público - Ano lectivo 2014/2015” com informação dos 3 anos do ciclo de que recupero alguns indicadores.
Em termos globais o chumbo atingia 13.1% dos alunos no ciclo. Por anos o 7º é o que registava maior retenção, 16.7%, indicador também é verificado nos anos iniciais de cada ciclo. Embora no 8º e 9º a retenção diminua tal não parece decorrer de trabalho de recuperação mas do facto de muitos alunos retidos no 7º serem encaminhados para outros trajectos escolares.
Ao nível dos aspectos mais finos da retenção é inquietante que 66% dos alunos que chumbam no 7º ano reprovam a seis ou mais disciplinas sendo a Matemática a que apresenta indicadores mais pesados. No entanto, se o critério for de cinco disciplinas ou mais a taxa passa para uns dramáticos 85% que, evidentemente, são altamente condicionantes de um trabalho de recuperação bem-sucedido.
Um outro dado, também em linha com o que se verificou no 2º ciclo e sem surpresa, é a fortíssima associação entre os altos níveis de retenção e a mais disciplinas e as condições socioeconómicas familiares. De facto, em todas as disciplinas no 7º ano os alunos que reprovam e estão incluídos no Escalão A da Acção Social escolar (famílias com menores rendimentos) são o dobro de alunos com negativas mas não abrangidos pela Acção Social Escolar.
No 2º ciclo, estudo também divulgado em 2017 e respeitante a 2014/2015, a Matemática era claramente a disciplina em que os alunos têm menor desempenho. Cerca de 30% dos alunos tiveram resultado negativo e é também a disciplina em que os alunos sentem mais dificuldade em recuperar, passar de resultado negativo para resultado positivo.
Registe-se também aqui a relação entre o desempenho escolar e o contexto socioeconómico familiar, no 5º ano 44% dos alunos no escalão máximo de acção social escolar tiveram negativa a Matemática, 28% dos alunos no segundo escalão e 16% não envolvidos em dispositivos de apoio.
No entanto e relativamente a este último aspecto, a associação entre variáveis de contexto socioeconómico e os resultados escolares, a escola pode fazer a diferença e contrariar o destino. As boas práticas e experiências conhecidas mostram que é possível.
Os resultados a Matemática ao longo da escolaridade obrigatória estarão associados, não numa relação de causa-efeito, a múltiplas variáveis, desde logo como já vimos pelas circunstâncias sociais e demográficas onde não pode deixar de se incluir, o nível de escolaridade dos pais.
Por outro lado, variáveis como modelo e conteúdos curriculares em discussão este ano nos exames do secundário, número de alunos por turma, tipologia das turmas e das escolas, dispositivos de apoio às dificuldades de alunos e professores ou questões de natureza didáctica e pedagógica terão também algum peso e algumas vezes já aqui referimos estas questões. No caso do básico, alunos mais novos, creio que poderá ser considerado um potencial efeito decorrente de um programa demasiado prescritivo e normativo organizado em torno de conjunto extenso e burocratizado de metas curriculares pouco amigáveis para responder  à diversidade dos alunos e a eventuais dificuldades dos alunos.
Acresce a esta complexidade um conjunto de outras variáveis menos consideradas por vezes mas que a experiência e a evidência mostram ter também algum impacto.
São variáveis de natureza mais psicológica como a percepção que os alunos têm de si próprios como capazes de ter sucesso, os alunos de meios menos carenciados percebem-se como mais capazes de aprender matemática.
É também conhecido que os pais com mais qualificação e de mais elevado estatuto económico têm expectativas mais elevadas sobre o desempenho escolar dos filhos o que se repercute na acção educativa e nos resultados escolares e, naturalmente, mais facilmente mobilizam formas de ajuda para eventuais dificuldades, seja nos TPC, seja através de ajuda externa.
Finalmente uma outra variável neste âmbito, a representação sobre a própria Matemática. Creio que ainda hoje existe uma percepção passada nos discursos de muita gente com diferentes níveis de qualificação de que matemática é uma “coisa difícil” e ainda de que só os mais “inteligentes” têm “jeito” para a Matemática. Esta ideia é tão presente que não é raro ouvir figuras públicas afirmar sem qualquer sobressalto e até com bonomia que “nunca tiveram jeito para a Matemática, para os números”. É claro que ninguém se atreve a confessar uma eventual “falta de jeito” para a Língua Portuguesa e às vezes bem que “parece”. A mudança deste cenário é uma tarefa para todos nós e não apenas para os professores e seria importante que acontecesse.
De facto, este tipo de discursos não pode deixar de contaminar os alunos logo desde o 1º ciclo convencendo-se alguns que a Matemática vai ser difícil, não vão conseguir ser “bons” e a desmotivar-se.
Não fica fácil a tarefa dos professores mas no limite e como sempre será a escola a fazer a diferença. Não podemos falhar apesar da dificuldade do caderno de encargos.

sexta-feira, 13 de julho de 2018

DO CURRÍCULO E DA INCLUSÃO


Por generoso convite da Pró-inclusão: Associação Nacional de Docentes de Educação Especial que comemorou os 10 anos de existência, participei num evento em que com a companhia da Professora Maria do Céu Roldão reflectimos sobre “Currículo e Inclusão”.
Conversa e debate estimulantes, para além das outra intervenções do Simpósio que também ouvi apesar de, lamentavelmente, não ter assistido a todo o programa.
Notas breves.
O currículo constitui-se como um dos mais importantes eixos estruturantes da promoção de uma educação inclusiva que “mais não é” do que responder de forma positiva à diversidade presente em cada grupo de alunos, qualquer que seja a natureza da diversidade. Aliás, a diversidade é a característica mais evidente de qualquer sala de aula em qualquer escola das sociedades actuais.
O currículo terá necessariamente de corresponder a uma visão do que é educação e, naturalmente, do que é uma educação para todos, que não deixe alunos para trás e também não remeta alunos para fora dos ambientes de aprendizagem que todos frequentam.
Nesse sentido, creio que embora possamos questionar que o modo e tempo utilizados na operacionalização, registo com agrado a definição de um perfil de alunos e o estabelecimento de aprendizagens essenciais num modelo diferente do excesso, da norma e da prescrição presente nas metas curriculares que, do meu pinto de vista, são pouco amigáveis para a diversidade dos alunos.
No entanto, apesar da importância do modelo e conteúdos dos currículos fica sempre a acção do professor.
O seu desempenho na definição de ambientes educativos eficientes para todos os alunos ou, na expressão de Zabalza com quem também nesta semana tive o privilégio de estar, no estabelecimento de “coreografias didácticas” que promovam a participação e aprendizagem de todos os alunos é central.
Neste sentido, a autonomia, a valorização, a formação contínua com um projecto de desenvolvimento e com visão não casuística ou reactiva a “modas” ou pacotes legislativos, a reorganização dos tempos que fomente a colaboração, a existência de dispositivos de apoio competentes e suficientes são, entre outros, alguns dos aspectos críticos do trabalho do docente.
Com estruturante e regulador deste trabalho estará sempre o currículo. Neste sentido é particularmente relevante a forma como será, de facto, operacionalizado o que que está definido em matéria de currículo no Regime Jurídico da educação Inclusiva a vigorar no próximo ano lectivo. Algumas das disposições levanta-me dúvidas e temo que que sem regulação possam dar continuidade de outra forma a situações de guetização através do currículo e ... em nome da inclusão.
A ver vamos, esperando e acreditando que tudo correrá bem. 

quinta-feira, 12 de julho de 2018

OS RESULTADOS DOS EXAMES DO SECUNDÁRIO


Foram conhecidos os resultados dos exames nacionais do secundário. Verificaram-se ligeiras descidas ou subidas relativamente ao ano passado e todas as disciplinas apresentam média a partir dos 9.5. De mais relevo o caso da Matemática A com uma descida de considerar e cujo exame levantou várias questões por estarem em avaliação currículos diferentes e pela introdução já depois do exame de ajustamentos nos critérios de correcção.
Algumas notas breves sobre os exames em torno de três questões, existência, modelo e função.
Creio que no contexto actual a existência de exames nacionais no ensino secundário parece-me justificada como forma de regulação advinda de uma avaliação externa associada à avaliação interna que como se sabe é contaminada pela reconhecida “simpatia de algumas escolas, sobretudo privadas.
No que respeita ao seu modelo creio que seria de reflectir no sentido de caminhar para modelos de exame mais integrados em matéria curricular e menos centrados em mobilização instrumental de conhecimentos e mais diversificados nos dispositivos e suportes. Talvez conseguíssemos minimizar a existência de um ensino fundamentalmente centrado na preparação para o exame
A terceira questão, a função, parece também carecer de reflexão e mudança como muitas vezes tenho referido.
Contrariamente ao que se passa em muitos países, os resultados dos exames têm um peso muito significativo no acesso ao ensino superior o que contamina e enviesa aquela que me parecer a sua função central. Os exames nacionais destinam-se, conjugados com a avaliação realizada nas escolas, a avaliar e certificar o trabalho escolar produzido pelos alunos do ensino secundário. Não deveria ser mais do que isto.
Como tantas vezes tenho defendido, o acesso ao ensino superior é uma outra matéria que deveria ser da responsabilidade do ensino superior e estar sob a sua tutela.
A situação existente, não permite qualquer intervenção consistente do ensino superior na admissão dos seus alunos, a não ser a pouco frequente definição de requisitos em alguns cursos, o que até torna estranha a passividade aparente por parte das universidades e politécnicos, instituições sempre tão defensoras da sua autonomia. Parece-me claro que o ensino superior fazendo o discurso da necessidade de intervir na selecção de quem o frequenta não está interessado na dimensão logística e processual envolvida.
Os resultados escolares do ensino secundário deveriam constituir apenas um factor de ponderação a contemplar com outros critérios nos processos de admissão organizados pelas instituições de ensino superior como, aliás, acontece em muitos países.
Sediar no ensino superior o processo de admissão minimizaria muitos dos problemas conhecidos decorrentes do facto da média de conclusão do ensino secundário ser o único critério utilizado para ordenar os alunos no acesso e eliminaria o “peso” das notas inflacionadas em diversas circunstâncias e tantas vezes divulgado. Minimizaria também a forma como é percebida pelos alunos a importância de todas as disciplinas do secundário sobrevalorizando, naturalmente, as disciplinas específicas relativamente ao curso a que pretendem aceder.
Será que se chegará a algum consenso sobre algumas destas questões sem pressa e devidamente estudadas?

UM SONHO OLÍMPICO


Finalmente. Os prémios atribuídos a atletas por bons resultados em Jogos Olímpicos, Jogos Paralímpicos, Campeonatos do Mundo e Campeonatos da Europa estão equiparados além de aumentados.
No entanto, se bem se recordam, o apoio à preparação de atletas olímpicos é de geometria variável, ou seja, se forem atletas olímpicos têm acesso a um apoio social significativamente superior aos atletas olímpicos que são cidadãos com deficiência, chamam-lhes atletas paralímpicos. Na votação do OGE para 2018 a Assembleia da República chumbou com votos contra do PS e a abstenção do PSD um processo faseado de equiparação.
Ao que parece a razão é o brutal impacto financeiro da medida, 700 000 euros e a argumentação do “centrão” é patética, para ser simpático.
Também por estas razões insisto numa das minhas utopias, um dia teremos apenas Jogos Olímpicos em que todos as provas, de todos os desportistas, se realizem no mesmo espaço de tempo e nos mesmos espaços físicos de acordo, evidentemente, com as exigências específicas.
Não é impossível em termos de organização e assim como não consigo aceitar que uma piscina pública seja frequentada por um grupo de pessoas com deficiência em “horário próprio” com "pistas reservadas", também acho que as pessoas, todas as pessoas, podem competir num mesmo evento nas respectivas provas.
Lembro-me sempre da afirmação de Biesta, a história da inclusão é a história da democracia e, do meu ponto de vista, também passa por aqui.
Só depende de nós.
Sim, eu sei, é um sonho olímpico. Será, mas não é seguramente paralímpico.

quarta-feira, 11 de julho de 2018

O PRÓXIMO ANO LECTIVO


Este ano lectivo está terminar, é o tempo de preparar o próximo e ter férias. Como vai sendo habitual e por várias razões, umas mais regulares que outras, talvez ainda não seja desta que o próximo ano lectivo começará com a tão apregoada quanto necessária normalidade. Um dia vamos conseguir.
O conflito entre docentes e ME parece eternizar-se alimentando um clima pouco amigável para o desempenho profissional. Foi publicada há poucos dias legislação que entrará em vigor em Setembro e que implica algumas alterações significativas nas dinâmicas e funcionamento escolares, caso dos currículos para o ensino básico e secundário e do regime jurídico para a educação inclusiva.
Veremos ainda como decorre o processo de colocação de docentes e de dotação das escolas dos técnicos e auxiliares de acção educativa necessários ao funcionamento das escolas com qualidade.
Sabemos que os processos educativos são por natureza complexos e com uma dose importante de imprevisibilidade e necessidade de adaptação mas também sabemos que estabilidade e serenidade tornam mais fácil responder a essa complexidade.
Queria estar enganado mas talvez o próximo ano lectivo não se inicie “apenas” com a preocupação de … cá estamos, professores, alunos, técnicos e direcções para mais um ano em que faremos o melhor que nos for possível.

terça-feira, 10 de julho de 2018

A HISTÓRIA DO BADOCHA


Ontem lembrei-me outra vez do Badocha. Queria recordar o nome dele mas não consigo, sempre foi o Badocha, companheiro da escola entre os seis e os doze, creio. Sempre foi o Badocha porque era gordo e naquela altura os gordos eram Badochas. Ele não gostava de ser o Badocha mas nós achávamos que ele só podia ser assim chamado. Não sabia jogar futebol, não sabia correr com o arco e a gancheta, não ia com a gente apanhar fruta e aos pássaros nas quintas que ainda existiam antes de terem inventado as urbanizações.
Mal conseguia agachar-se para jogar berlinde e jogar à rolha, um jogo de corrida, estava fora de questão, os Badochas têm dificuldades nestas coisas. Nunca alinhava para fazer partidas aos mais velhos nem gozar com os professores. A gente achava que um colega assim não tinha grande préstimo, servia para pouco, era um Badocha. Às vezes até pensávamos que ele se chateava mas a tentação era grande e ele nunca tinha direito ao nome, era sempre o Badocha, mesmo nas aulas com os professores.
Aí por volta dos doze anos o Badocha mudou de escola, provavelmente à procura de uma em que não fosse o Badocha.
Não mais soubemos dele, não soubemos se conseguiu recuperar o nome, o seu nome, não soubemos se encontrou companheiros de escola que fossem, isso mesmo, companheiros.
Ultimamente, tenho-me lembrado muito do Badocha.
Não vou a tempo mas gostava de te pedir desculpa, companheiro.

PS - Esta lembrança decorreu de um encontro em que vários trabalhos se centraram no bullying, fonte de sofrimento para tantos crianças e adolescentes.

O RESGATE


Desde há uns dias o mundo tem estado preso na tragédia que envolve os adolescentes tailandeses e o seu treinador há dias encurralados numa caverna.
O processo de resgate que felizmente, acabou de terminar de forma bem-sucedida tem sido acompanhado ao pormenor e em directo pela generalidade da imprensa incluindo a portuguesa.
Ainda bem que ainda nos emocionamos e envolvemos em problemas desta natureza. É bom sinal e a raridade da situação contribuiu certamente para a atenção que suscitou.
Já as centenas de mortes no Mediterrâneo e noutras paragens, muitas delas de crianças, são mais banais, fazem parte do quotidiano e suscitam pouco mais que a retórica da indignação e discursos político que nos assustam, uns pela inépcia e falta de coragem, outros pela cumplicidade e falta de sentido ético e de humanidade.
Falta ainda tentar resgatar as muitas crianças que que estão encurralados em cavernas como a pobreza e a exclusão, o abandono e os maus-tratos, a ausência de futuro, o insucesso, etc., pois são múltiplas as cavernas em que caíram.
Este resgate tem menos impacto mediático mas tem igual urgência.

segunda-feira, 9 de julho de 2018

QUEM QUER SER PROFESSOR? .


Continuo a assistir com alguma curiosidade à divulgação de algumas notícias sobre os professores.
O Expresso deste fim-de-semana retoma um trabalho sobre as intenções dos jovens respondentes do PISA de 2015 sobre o seu eventual interesse pela profissão docente e associa os dados às notas de candidatura verificados em 2017 aos cursos de Formação de Professores.
Vamos lá aos dados.
No que respeita à candidatura os candidatos aos cursos de Formação de Professores e Ciências da Educação são os alunos com médias mais baixas no processo de candidatura.
Na 1ª fase   tiveram um uma média de 130.7 em 200, apenas acima dos candidatos aos cursos de Serviços Social. Por outro lado, segundo os dados do PISA de 2015 só 1.3% dos alunos de 15 anos envolvidos encara a possibilidade de ser professor sendo que estes alunos se situam nos níveis mais baixos de resultados a Matemática e Leitura, o contrário do que se verifica noutros países e também mais baixo que em 2006.
Dito de outra maneira e de forma simples, são fundamentalmente os alunos de 15 anos com menor desempenho médio (critério PISA) que admitem vir a ser professores e são basicamente os alunos mais “fracos” na finalização do secundário que se candidatam a professores.
É interessante recordar que no PISA de 2012 e no conjunto dos vários países, a maioria dos alunos portugueses é da opinião de que os professores os ajudam. Portugal e Finlândia lideravam a satisfação com a ajuda prestada pelo corpo docente (83% e 85%, respectivamente). Isto quer dizer, conforme outros estudos demonstram, que os alunos valorizam os professores mas não a profissão o que merece reflexão.
Duas notas prévias.
Em primeiro lugar julgo ser necessária prudência sobre a interpretação destes dados e o seu impacto na qualidade dos trajectos futuros, a relação entre o perfil de desempenho de um aluno de 15 anos ou as médias do acesso ao ensino superior e o seu potencial desempenho futuro como professor deve ser vista com extrema reserva. Não é garantido que estes alunos venham a ser maus profissionais como não é garantido que todos os alunos com médias mais elevadas que se candidatam a outras áreas científicas venham a ser excelentes profissionais.
Uma segunda nota para defender que este cenário também se liga ao mecanismo de acesso ao superior. De há muito que defendo que as médias de conclusão do secundário deveriam ser apenas um dos critérios de acesso ao superior e que deveriam ser as instituições de ensino superior a estabelecer o conjunto de critérios na ordenação do acesso às diferentes áreas científicas. Um caso simples (talvez demasiado simples) para ilustrar isto. Eu quero ser professor mas sei que as notas de acesso são baixas devido à baixa procura. Assim e como não me parece particularmente motivador o que ando a aprender no secundário, cumpro a formação com resultados baixos que me permitem aceder ao meu sonho no qual vou investir e ser bom aluno e bom profissional. É inverosímil? Não creio.
No caso dos professores e das ciências da educação, como noutras áreas, não é impossível desenhar dispositivos de acesso que despistem vocações e motivações, competências diversas e requisitos considerados pertinentes e considerem também, naturalmente, as médias de conclusão do secundário.
No que que respeita à construção de um bom professor importa ainda não esquecer variáveis fundamentais, a qualidade da sua formação o que obriga a reflectir sobre o que é feito nesta matéria e a regulação do acesso à carreira profissional através da única forma de o fazer correctamente, o desempenho em sala de aula, e não uma sinistra PACC de má memória.
Por outro lado também são de considerar alguns outros aspectos. Não creio que a este cenário seja alheio alguns discursos produzidos sobre os professores que desvalorizam e empobrecem o seu estatuto social e a representação sobre a classe e que são produzidos, por exemplo, por “opinion makers” que frequentemente têm agendas implícitas e quase sempre estão mal informados.
Talvez também não seja alheia a instabilidade nas políticas educativas com impacto óbvio na estabilidade das carreiras e da sua valorização. Provavelmente em muitas famílias, as que mais probabilidades terão de ter filhos com melhor desempenho escolar, a profissão professor não é uma escolha incentivada ou, no mínimo, bem aceite.
Também alguns discursos vindos dos próprios representantes dos professores podem muitas vezes contribuir para equívocos e representações desajustadas sobre os professores e os seus problemas.
Julgo ainda que deve ser considerado o impacto de alterações nos valores, padrões e estilos e vida das famílias que fazem derivar para a escola, para os professores, parte do papel que competia(e) à família. Este trabalho é realizado, muitas vezes, sem qualquer tipo de apoio ou suporte, com cada professor entregue a si mesmo em climas institucionais pouco favoráveis.
Deste cenário resulta como tantas vezes tenho afirmado a necessidade da valorização dos docentes e da sua profissão de modo a que se torne mais atractiva.
Finalmente, tal como a peça do Expresso refere o enviesamento preocupante da dos escalões etários dos professores a curto prazo teremos muito provavelmente necessidade de mais docentes.
e Relembro e a peça do Expresso refere-o que o envelhecimento muito significativo da classe colocará muito rapidamente a necessidade de mais docentes.

sábado, 7 de julho de 2018

UM SONHO LINDO


Finalmente apareceu a nova legislação sobre a educação inclusiva.
Bolas, não era sem tempo.
Agora sim acaba-se com a exclusão e a guetização de alunos em espaços curriculares, CEIs, ou em instituições que promovem vida activa.
Já não vão acontecer situações de “entregação” mas todas serão de verdadeira inclusão. Boa!
Assim sim, com inovação, com um novo paradigma, com uma escola inclusiva x.0 acabou-se o ensino especial para alunos especiais providenciado por professores especiais que lidam ainda com os pais especiais dos alunos especiais.
Os agrupamentos e escolas terão as suas equipas preparadas, recursos suficientes e competentes e os técnicos necessários a projectos educativos que acomodem a diversidade dos alunos.
Estarão montados os dispositivos de regulação do trabalho desenvolvido e a formação necessária, quem sempre fez de uma certa maneira não muda só porque a legislação se altera, é claro.
Finalmente, as famílias participam efectivamente nos processos educativos.
Acaba-se os “CEIs, os “redutores”, os “nees” e outras designações que, apesar de raramente acontecer, ainda se ouviam.
Tudo isto vai acontecer a tempo para o próximo ano lectivo.
Também já não …
Porra, que música é esta?! Ah, é o telemóvel a tocar … mas hoje é sábado, não precisava de acordar,  até estava a sonhar um sonho lindo.
Ando mesmo cansado disto tudo.

PS – Foi publicado Decreto-lei nº 54/2018, de 6 de Julho que estabelece o Regime Jurídico para a Educação Inclusiva
Quero muito que do processo de alteração resulte mais qualidade nos processos educativos de todos os alunos, menos exclusão, tantas vezes em nome da … inclusão, mais participação de todos os alunos nas actividades comuns, mais apoios e de qualidade aos professores de ensino regular, os actores centrais nos processos educativos de todos os alunos para além dos pais, a disponibilização de recursos suficientes, adequados e em tempo oportuno e dispositivos de regulação do trabalho desenvolvido que minimizem os efeitos em que, perdoem-me o excesso e a repetição, da dimensão o sistema é verdadeiramente inclusivo, coexistem sem um sobressalto práticas excelentes com práticas e discursos que atentam contra os direitos de alunos, famílias e docentes.
Um melhor quadro normativo é necessário e uma boa base de trabalho mas mais recursos e apoios de qualidade aos professores de ensino regular, os actores centrais nos processos educativos de todos os alunos para além dos pais, a disponibilização de recursos suficientes, adequados e em tempo oportuno e dispositivos de regulação do trabalho desenvolvido são aspectos críticos.
O que será que efectivamente se altera com um novo quadro legislativo? Que vai acontecer no próximo ano lectivo nas condições em que todo o processo de finalização deste e preparação do próximo está decorrer.

sexta-feira, 6 de julho de 2018

PELA EDUCAÇÃO É QUE VAMOS


Sem surpresa o projecto do PAN de proibição das touradas, também conhecidas por “espectáculo taurino”, foi chumbado no Parlamento por deputados do PSD, PS, CDS e PCP sendo de referir alguma saudável divergência nas bancadas socialista, social-democrata e bloquista.
Talvez não seja uma questão muito importante dado o estado do mundo mas a já longa discussão em torno das touradas teve mais um episódio.
A defesa da tourada radica em questões de natureza emocional, cultural, psicológica ou sociológica que entendo mas que não tenho que subscrever, o que torna particularmente difícil uma discussão racional e conclusiva. Dificilmente algum adulto favorável às touradas muda de opinião tal como um opositor dificilmente se converterá à “arte”.
No entanto, parece-me que a argumentação mais frequente assenta na defesa da tradição e da cultura e na preservação da raça do touro bravo.
A tradição e a cultura que este "espectáculo", a "festa brava" alimenta não colhe só por si. Como é óbvio, nada se deve manter só porque é tradicional ou integrado na cultura, se tal representar um atentado a direitos básicos. Posso, com uma ponta de demagogia evidentemente, evocar a "tradição" e "cultura" que alimentaram os combates de gladiadores, escravatura, a pena de morte, ou mesmo a violência doméstica e a exploração infantil, que de tradição e cultura passaram a procedimentos inaceitáveis e mesmo criminalizados.
Sabemos que as mudanças em matéria de "cultura" e "tradição" são difíceis, são lentas, mas ... "e pur si muove". Também me parece que a mudança será mais fácil com a emergência de gerações mais novas que crescem sem o peso da "tradição" e da "cultura" que nós mais velhos carregamos e que mais dificilmente alteramos.
Quanto à questão da preservação da raça também interessante, temos bons exemplos de proteger espécies ameaçadas sem que para isso tenhamos de matar ou ferir indivíduos dessa espécie, os muito bem conseguidos parques que existem em muitos pontos do planeta mostram isso mesmo.
Como em tudo, pela educação é que vamos, numa variante à fórmula de Sebastião da Gama.


PROFESSOR, UMA PROFISSÃO DE ELEVADO RISCO


Começam a ser conhecidos os resultados do estudo realizado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova em parceria com a Fenprof sobre as condições pessoais dos professores considerando dimensões relativas ao “desgaste emocional, “burnout” incluído”, e sobre as condições em que estes trabalham - se há cansaço, desânimo, desmotivação ou, pelo contrário, alegria.”
Responderam perto de 16000 docentes e os resultados são inquietantes. Quase metade dos docentes que responderam revela sinais preocupantes de “exaustão emocional”, (20,6% mostram sinais “preocupantes”, 15,6% apresentam “sinais críticos” e 11,6% têm já “sinais extremos” de esgotamento) e mais de 40% não se sentem profissionalmente realizado s
Foram identificados alguns factores explicativos dos resultados, a idade dos docentes, as questões relativas à carreira, organização (burocracia na escola e gestão hierarquizada das escolas) e o comportamento indisciplinado dos alunos.
Algumas notas.
De acordo com a Fenprof existirão perto 12000 docentes em situação de baixa médica sendo que em Março, de acordo com a ADSE estavam mais de seis mil professores com baixa médica há mais de sessenta dias a aguardar pela realização de junta médica. O ME não divulga o total de docentes em situação de baixa mas os directores escolares e a as estruturas sindicais afirmam que tem aumentado.
Estarão recordados que também em Março se realizou em Lisboa um encontro internacional organizado pelo ME, OCDE e pela organização Internacional da Educação. O tema central da cimeira foi o bem-estar dos professores pois “Não se deve perder a oportunidade de colocar o bem-estar dos professores no centro das políticas de todos os países que participam nesta cimeira”, afirmou a propósito o secretário-geral da IE, David Edwards e o bem-estar dos professores terá de ser percebido pelos Governos como “um tema político de primordial importância”. Sabe-se que se os docentes “se sentem bem com eles próprios podem fazer uma diferença positiva no ensino dos seus alunos” lê-se na nota de imprensa.
Escrevi na altura que a cimeira acontecia em Portugal num tempo em que certamente a boa parte dos docentes não se sentirá globalmente valorizada embora, os estudos o confirmam, globalmente gostem da profissão, tal como os alunos apreciam positivamente o seu trabalho.
O estudo agora conhecido vem apenas confirmar e actualizar o que já outros indiciavam.
Como causas mais contributivas para este cenário de elevado stresse profissional são identificadas turmas com elevado número de alunos, o comportamento indisciplinado e desmotivação dos alunos, a pressão para os resultados, insatisfação com as condições profissionais e de carreira, carga horária e burocrática, falta de trabalho em equipa, falta de apoio e suporte das lideranças da escola.
Também deve ser objecto de reflexão o peso da variável idade.
Conforme o Relatório “Perfil do Docente”, divulgado em Julho de 2016 e considerando dados de 14/15 apenas 1.4% dos docentes que leccionam em escolas públicas têm menos de 30 anos, não chegam a 500.
Acresce que o grupo etário com mais de 50 anos é o mais representado, 39.5%. Se a este grupo adicionarmos o escalão imediatamente anterior, 40 aos 49, temos que 77,3% dos docentes estão nos dois grupos mais velhos.
Se juntarmos o baixo número de saídas para aposentação e como escrevia há algum tempo num país preocupado com o futuro este cenário faria emitir, como agora se usa, um alerta vermelho e agir em conformidade. Acresce ainda os efeitos de grave situação relativa à carreira, à progressão e ao estatuto salarial.
Na verdade, os dados só podem surpreender quem não conhece o universo das escolas, como acontece com boa parte dos opinadores que pululam pela comunicação social perorando sobre educação e sobre os professores. Aliás, esta situação verifica-se noutros países, sendo que para além dos professores, os profissionais de saúde e de apoios sociais também integram os grupos profissionais mais sujeitos a stresse e burnout.
Este quadro é inquietante, uma população docente envelhecida e a revelar preocupantes sinais de desgaste.
Também se sabe que as oscilações da demografia discente não explicam a saída de milhares de professores do sistema, novos e velhos, como também não explicam a escassíssima renovação, contratação de docentes novos. Sem estranheza, no universo do ensino privado é bastante superior a presença de docentes mais jovens. Não esqueçamos ainda a deriva política a que o universo da educação tem estado exposto nas últimas décadas, criando instabilidade e ruído permanente sem que se perceba um rumo, um desígnio que potencie o trabalho de alunos, pais e professores. Acresce que sucessivas equipas ministeriais têm empreendido um empenhado processo de desvalorização dos professores com impacto evidente no clima das escolas e nas relações que a comunidade estabelece com estes profissionais.
Sabemos que os velhos não sabem tudo e os novos nem sempre trazem novidade. Mas também sabemos que qualquer grupo profissional exige renovação pelas mais variadas razões incluindo emocionais, de suporte, partilha de experiência ou pela diversidade.
As salas de professores são cada vez mais frequentadas, quando há tempo para isso, por gente envelhecida, cansada que se sente desvalorizada, pouco apoiada, e que muitas vezes, demasiadas vezes, pergunta "Quanto tempo é que te falta?"
Na verdade, ser professor é uma das funções mais bonitas do mundo, ver e ajudar os miúdos a ser gente, mas é seguramente uma das mais difíceis e que mais respeito e apoio deveria merecer. Do seu trabalho depende o nosso futuro, tudo passa pela educação e pela escola.
E a verdade é que conforme os estudos internacionais de natureza comparativa mostram o trabalho de professores e alunos, tem revelado progressos importantes nos últimos anos desencadeando, aliás, uma curiosa luta pela paternidade desses sucesso que, obviamente, pertence a professores e alunos.
Os sistemas educativos com melhores resultados são, justamente, os sistemas em que os professores são mais valorizados, apoiados e reconhecidos.

quinta-feira, 5 de julho de 2018

OS PROFESSORES SÃO MUITO EXIGENTES


O conflito interminável entre professores e ME tem mostrado alguns aspectos muito curiosos.
Antes de mais, continua claro que a única forma de devolver alguma serenidade ao universo da educação é negociar com empenho em chegar a entendimentos, com seriedade e com transparência.
No entanto, como dizia de início, algumas afirmações e opiniões de dentro e de fora da educação e a abordagem da questão por parte da comunicação social têm aspectos interessantes que, por vezes, são parte do problema e não da solução.
Um exemplo de hoje. Foi realizada uma sondagem junto dos docentes sobre esta questão e de acordo com a plataforma de sindicatos 96.4% dos professores respondentes entendem que não é negociável a não consideração do tempo de serviço congelado, os famosos nove anos, quatro meses e dois dias.
O Público dá a notícia com o título, “Os professores exigem todo o tempo de serviço, diz sondagem feita pelos sindicatos”.
A ver se nos entendemos, qualquer de nós no desempenho da sua profissão vê que não é considerado para os efeitos previstos no quadro legal que a regula parte do tempo que trabalhou. Defender que tal decisão não é adequada não é uma “exigência” é a expressão de um direito.
No entanto, esta forma de abordar a questão contribui, implícita ou explicitamente, para criar ruído e diabolizar a classe docente o que, lamentavelmente, não é raro.
Se a estrutura da carreira, do acesso, dos mecanismos de progressão e os efeitos no estatuto salarial não são adequados, justos, claros, etc. então que se desencadeiem os processos conducentes à sua eventual alteração, mas não misturemos tudo para criar confusão.
O quadro legal em vigor, gostemos ou não, é o que deve ser cumprido, é uma questão de direito. Entender o contrário é um risco embora saibamos que em Portugal existe alguma tendência para entender a lei como indicativa e não como imperativa, ou seja, é de geometria variável.
O que estará em causa é o modo e o faseamento no cumprimento da lei. E isto, mais uma vez, só se consegue negociando. Ponto.

A CORRIDA DE OBSTÁCULOS



Qualquer contributo, independentemente da sua natureza, que minimize as dificuldades decorrentes da permanente corrida de obstáculos em que a vida das pessoas com deficiência se torna é obviamente de registar.
A vida de muitas pessoas com deficiência é de facto uma constante e infindável prova de obstáculos, muitas vezes intransponíveis, que ampliam de forma inaceitável a limitação na mobilidade que a sua condição, só por si, pode implicar. No entanto, muitos dos obstáculos não têm apenas a ver com barreiras físicas, remetem também para a falta de senso, incompetência ou negligência com que gente responsável(?) lida com estas questões.
Na verdade, boa parte dessas dificuldades decorre do que as comunidades e as suas lideranças, políticas por exemplo, entendem ser os direitos, o bem comum e o bem-estar das pessoas, de todas as pessoas.
As pessoas com deficiência não precisam de tolerância, não precisam de privilégios, não precisam de caridade, precisam só de ver os seus direitos considerados. Os direitos não são de geometria variável cumprindo-se apenas quando é possível.
Este é o caderno de encargos que nos convoca a todos, todos os anos, todos os dias.


quarta-feira, 4 de julho de 2018

A QUALIFICAÇÃO É UM BEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE MAS MUITO CARO


Um estudo elaborado e recentemente divulgado pelo Projecto  Eurostudent “Social and Economic Conditions of Student Life in Europe” mostra um extenso quadro das condições de frequência do ensino superior em muitos países da Europa com base em dados de 2016 a 2018.
Da imensidade de dados disponíveis releva que Portugal é o quarto país em que as famílias assumem maior fatia dos gastos com a frequência do ensino superior.
Verifica-se ainda uma forte associação entre a frequência do ensino superior e nível de escolarização e estatuto económico das famílias.
São conhecidas as dificuldades de promoção de mobilidade social que o sistema educativo português, e não só, atravessa registando ainda níveis baixos de qualificação e perto de 160 000 jovens que não estudam nem trabalham.
Por outro lado, talvez seja de recordar no que respeita aos custo de frequência do ensino superior que muitos jovens portugueses têm emigrado para realizar os seus estudos superiores em países em que as propinas são mais baratas que em Portugal, não existem de todo ou são financiadas, casos da Dinamarca, Reino Unido ou o Canadá e a Austrália fora da Europa.
Lembrando ainda o episódio das disparatadas afirmações de Angela Merkel sobre os licenciados a mais que Portugal apresentará, vale a pena recordar algo que nem todos saberão também. Na Alemanha não existem propinas nas universidades. Quando em 2015 Baixa Saxónia, o último estado alemão a abolir as propinas a Ministra da Ciência e da Cultura desse estado justificou a decisão de tornar gratuito a frequência do ensino superior afirmando, “Livramo-nos das propinas porque não queremos que o Ensino Superior dependa da riqueza dos pais”. Elucidativo da forma como é vista a qualificação de nível superior.
Mais algumas notas. Segundo o Relatório "Sistemas Nacionais de Propinas no Ensino Superior Europeu", divulgado em Outubro de 2014 pela Comissão Europeia, Portugal é um dos cinco países, entre os 28 Estados membros da União Europeia, que cobram propinas a todos os alunos do ensino superior. Integra também o grupo de países em que menos de metade acede a bolsas de estudo.
Recordo que também em 2014 um estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava, sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os pagar.
Importa ainda acrescentar que estamos desde há anos com um abaixamento significativo da procura de ensino superior apesar recentemente se ter registado uma pequena subida. As dificuldades económicas são a principal razão para não continuar.
De acordo com o Relatório da OCDE, Education at a Glance 2015, os custos da frequência de ensino superior em Portugal suportados pelo universo privado, sobretudo as famílias, era o mais alto da União Europeia, 45.7%.  
Segundo o relatório "Sistemas Nacionais de Propinas e Sistemas de Apoio no Ensino Superior 2015-16", da rede Eurydice da União Europeia apenas Portugal e a Holanda cobram propinas a todos os alunos do ensino superior, sendo também Portugal um dos países com valores de propina mais altos. Já em 2011/2012 dados também da rede Eurydice mostravam que Portugal tinha o 10º valor mais alto de propinas na Europa, mas se se considerassem as excepções criadas em cada país, tem efectivamente o terceiro valor mais alto de propinas.
Recordo que no início de 2014 um estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava, sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os pagar. É também preocupante o abaixamento que se tem vindo a verificar de procura de ensino superior apesar deste ano se ter registado uma pequena subida. As dificuldades económicas são a principal razão para não continuar.
Ainda neste contexto, em 2012 foi divulgado um estudo realizado pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa que contribui para desmontar um equívoco que creio instalado na sociedade portuguesa. Comparativamente a muitos outros países da Europa, Portugal tem um dos mais altos custos para as famílias para um filho a estudar no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem um esforço bem maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos acedam a formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior particular o esforço é ainda maior o que se repercute na maior taxa de abandono. Percebe-se assim a taxa altíssima de jovens que exprimem a dificuldade de prosseguir estudos.
As dificuldades sentidas por muitos estudantes do ensino superior e respectivas famílias, quer no sistema público, quer no sistema privado, são, do meu ponto de vista, considerados frequentemente de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios.
Como a atribuição de apoios sociais a estudantes em dificuldades aos estudos tem sido revista em baixa é fácil perceber a opção de muito jovens portugueses que, dificilmente, voltarão a Portugal de depois de terminada a sua formação inicial pois as possibilidades de formação pós-graduada são também, como sabemos, bastante mais acessíveis e diversificados na diversidade e na qualidade.
A qualificação é a melhor forma de promover desenvolvimento e cidadania de qualidade pelo que apesar de ser um bem caro é imprescindível.
O abandono e a insuficiente procura por formação superior são comprometedores do futuro e dos objectivos estabelecidos para qualificação de nível superior em 2020.

COISAS DA AVOZICE


Cá estou de novo a recordar a perplexidade e o gozo da última grande descoberta nesta minha viagem que já vai longa.
Cumprem-se hoje cinco anos desde que entrei pela primeira vez no mundo encantado, no mundo mágico da avozice.
Esta mudança de geração tem sido uma bênção em cada dia que passa e contribui decisivamente para cumprir a narrativa de um Homem de sorte, eu.
Às vezes, quando brincam ou quando dormem, fico assim a olhar para eles, para os meus netos, o Grande neto grande, o Simão, que nasceu há cinco anos e o Grande neto pequeno, o Tomás, com pouco mais de dois anos. Ponho-me a imaginar que viagens irão fazer.
Nessas alturas sinto-me assim …  desculpem o atrevimento... um anjo da guarda.
Na verdade, que mais deve ser um pai ou um avô que não um anjo da guarda.
Às vezes, não sabemos, não percebemos, não queremos ou não podemos.
Mas é bonito.
A magia da avozice recorda-me, já aqui o contei, a fala de um Velho de Cabo Verde, amigo do meu amigo Amílcar, que dizia a propósito do quanto gozava a sua condição de avô, "Se soubesse que ter netos era assim, tinha tido os netos antes dos filhos".
Acho curiosíssima e elucidativa deste mundo mágico, ser avô.
No entanto, a ordem das coisas é a ordem das coisas, cresce um filho até ser Gente, vai crescer um neto até ser Gente.
E eu por perto por mais algum tempo. Muito, espero.