sexta-feira, 22 de março de 2019

QUE SE SEPAREM OS PAIS MAS QUE ESTES NÃO SE SEPAREM DOS FILHOS


Através de propostas do PS e PSD e com o eventual contributo de outros partidos o Parlamento poderá alterar o Código Civil no sentido de que após separação conjugal seja estabelecido como princípio e sempre que possível a residência alternada seja o o modelo a adoptar relativamente aos filhos. No entanto, caberá sempre ao juiz decidir em nome do superior interessa da criança.
Recordo quem 2018 a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos lançou há uns meses uma petição no sentido de que se defina como princípio a residência alternada para as crianças de pais e mães após separação ou divórcio. Lançou também um inquérito há dias divulgado segundo o qual 68,6% dos portugueses com filhos defenderá que as crianças devem ficar com os dois progenitores, alternadamente, após a separação de um casal, 30,6% considera que devem ficar com a mãe e 0,8% com o pai. De uma forma mais fina, considerando inquiridos casados ou separados, nas duas situações a residência alternada é maioritária, 78% para os casais e 59% para quem não vive em casal ou é separado e, por géneros, 79% dos homens e 61% das mulheres inquiridas defendem esta opção.
É de não esquecer que residência alternada não é o mesmo que guarda partilhada, em residência alternada, existe um exercício conjunto das responsabilidades parentais e uma situação de convívio da criança com ambos os pais em tempos equilibrados, dito de outra forma, a criança vive “com os dois”.
A petição apresentada defende que seja este o princípio a adoptar.
Por outro lado, foi divulgada uma carta aberta contra esta ideia, subscrita por 23 associações que entendem que o estabelecimento do princípio da residência partilhada poderá levar a um aumento de conflitualidade. Recentemente também a Ordem dos Advogados expressa parecer negativo com base no risco que entende existir de aumento de conflitualidade.
Do que conheço, quer da argumentação, quer do que se passa em muitas situações de separação não entendo muito bem estas posições contrárias. A ideia não é “obrigar” à residência partilhada mas tê-la como primeira opção.
Também creio que em caso de separação dos pais a melhor situação para a(s) criança(s) é a residência alternada, ou seja, passar tanto quanto possível tempo igual com o pai e com a mãe.
Esta decisão, a não ser em situações particulares que devem ser consideradas e valorizadas em Tribunal como negligência, abuso ou violência doméstica ou manifesta incapacidade de um dos progenitores parece ser a que melhor defende o bem-estar e o sempre afirmado superior interesse da criança.
Em 2015 o Conselho da Europa solicitou aos estados-membros que inscrevessem o princípio da residência alternada nos seus quadros jurídicos pois “Separar um pai/mãe do seu filho tem efeitos irremediáveis na sua relação. Esta separação só deve ser ordenada por um tribunal em circunstâncias excepcionais.” Neste sentido é importante registar que foi ontem conhecida uma deliberação do Conselho Superior da Magistratura dirigida ao presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República, segundo a qual é de prever legalmente, "salvo motivos ponderosos", que "a residência dos filhos de pais separados deve ser com ambos os progenitores, de forma alternada e com possível adequação ao caso concreto".
Em Portugal são altamente maioritárias as decisões de residência única. Um estudo da Universidade de Coimbra que analisou cerca de 500 sentenças de 2012 apenas encontrou duas de residência partilhada sendo 78% a residência entregue à mãe, 14% a familiares e 8% ao pai. Percebe-se como a alteração é uma tarefa difícil considerando a cultura que tem predominado nas decisões dos Tribunais.
São numerosos os testemunhos e os estudos que mostram que em princípio é mais vantajoso para a criança viver em casa do pai e em casa da mãe por períodos alternados do que a situação que tem sido mais habitual nos casos de regulação parental, a entrega da criança à mãe e visitas ao pai. Aliás, no DN encontra-se uma peça elucidativa.
Como referi a cultura dos Tribunais de Família tem alimentado decisões desta natureza subvalorizando por preconceito e representação a capacidade cuidadora e educadora dos pais entendo-o sobretudo como “financiador” e parceiro para brincadeiras. Este modelo gera potenciais assimetrias e afastamento entre as crianças e os pais mas, quer na visão dos adultos e envolvidos, quer na decisão das instituições parece verificar-se alguma mudança o que se saúda.
É evidente que ao defender o princípio da residência alternada estamos a falar num princípio geral que deverá ser considerado caso a caso, aliás, como recomenda o Conselho da Europa.
Importa ainda sublinhar que as crianças gerem muito bem a dimensão logística e emocional da residência alternada. Na verdade, desde muito novas as crianças lidam tranquilamente com progenitores separados que as amem e delas cuidem e com quem convivam alternadamente.
É sempre preferível uma boa separação a uma má família, as crianças percebem muito bem quando têm pais casados por fora e “descasados” por dentro. Compete aos adultos o esforço, por vezes pesado, de construir uma boa separação. Aliás, só assim poderão voltar a construir uma boa família.
Importante mesmo é que também todos os que de nós lidamos com crianças e com os seus problemas possamos ajudar os pais neste entendimento, poupando sofrimento a adultos e crianças e mesmo decisões de guarda parental pouco amigáveis para o superior interesse da criança.


quinta-feira, 21 de março de 2019

OS MESTRES DE BONECOS

O calendário marca para hoje o dia do início da Primavera e o calendário das consciências determina que dia 21 de Março também seja o Dia Mundial da Poesia, o Dia Mundial da Árvore e da Floresta,  o Dia Mundial da Infância, o Dia Internacional da Síndrome de Down e o Dia internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Mas não é tudo, talvez poucos de nós saibamos que neste dia 21 de Março também se assinala o Dia Mundial da Marioneta.
Uma das minhas recordações mais antigas é a presença dos “robertos” nas praias da Costa da Caparica trazidos por um Mestre de Bonecos que armava uma barraca de lona e lá dentro manobrava as marionetas em diálogos e situações que apesar de repetidas nos faziam divertir e pedir aos pais umas moedas para o Mestre de Bonecos.
Num mundo que toma sempre novas qualidades seria desejável que não acabassem os Mestres de Bonecos como o meu amigo Delphim  que nos trazem coisas mágicas e que deveriam merecer mais atenção num tempo esmagado pela tecnologia e em que os miúdos mal têm tempo para sonhar.
Os miúdos gostam, tenho a certeza.

PS - Falar destes bonecos também pode ser uma forma de não esquecer o Dia Mundial da Poesia. São poéticos.




quarta-feira, 20 de março de 2019

NÃO PODIA ACONTECER


É o tipo de coisas que se dispensa em qualquer circunstância e em particular quando os professores estão envolvidos num conflito com o ME que se eterniza e no âmbito do qual é visível um esforço que conta com a ajuda "desinteressada" de alguma imprensa  e de alguns opinadores no sentido de “diabolização” da classe docente.
Terá sido dado como provado que a ex-presidente da Associação de Professores de Português foi a responsável pela divulgação prévia junto de uma aluna a que “dava explicações” dos conteúdos do exame nacional de Português do 12º na primeira época de 2017.
Sabemos que a perfeição não existe e santidade estará ao alcance de raríssimos eleitos mas alguém com este tipo de responsabilidade não poderia ter assumido tal falha. Sabemos a enorme prudência requerida nos juízos mas … não podia ter acontecido.
Um mau serviço prestado à classe com efeitos colaterais não desprezíveis.

A TERRA ANDA ZANGADA


De acordo com a ONU a tempestade Idai que atingiu Moçambique terá sido a pior de sempre no Hemisfério Sul.
Imagino que a Terra comece a ficar cansada da irresponsabilidade delinquente desta gente que a povoa, sobretudo dos que lideram. Depois de tanta asneira insistem nos maus-tratos e não se entendem sobre a forma de mudar de rumo.
Dão-lhe cabo das entranhas, alteram-lhe o clima, mudam paisagens, esgotam-na, deixam-na estéril e sem sustento ou, pelo contrário, a água é muita, devasta o que apanha pela frente.
A Terra não está a aguentar e zanga-se. E nós também não aguentaremos.
A minha avó Leonor, mulher de sabedoria, costumava dizer que não era bom a gente meter-se com a Terra, com a natureza, e maltratá-la. A natureza vai ser sempre maior que a gente e não aceita que mandem nela.
Quando acorda zanga-se e quando se zanga os efeitos são devastadores. Apesar destes avisos não parece que a levem a sério.
Esta gente não aprende mesmo, já não espero que o fizessem em nome deles, os seus interesses imediatos não deixam. Mas podiam fazê-lo em nome dos filhos, dos filhos dos filhos, dos filhos dos filhos dos filhos, 

terça-feira, 19 de março de 2019

CONVERSAS INACABADAS


É inevitável, hoje e sempre. Não é possível deixar de recordar um Homem Bom que já partiu há muito. Não partiu sem me mostrar o que nunca viu e me levar onde nunca tinha ido.
Um dia destes haveremos de acabar todas as conversas que não acabámos.
Um dia destes haveremos de começar todas as conversas que não iniciámos.
Vou contar-te tanta coisa que aconteceu e acontece que vais gostar de saber. Deixa-me só recordar, já te tinha dito, que tens dois bisnetos que são uma bênção mágica. Não te rias, ao Simão e ao Tomás já conto histórias com o Arranja Moinhos, todos os dias inventadas, como tu me contavas. Não, não vais perceber a comparação mas um dia explico-te, eles acham que o Arranja Moinhos é como a Patrulha Pata, resolve todos os problemas
Por outro lado, é verdade que também se vão passando tantas outras coisas de que não gostarias mas são assim as coisas do mundo. Partiste numa altura em que acreditávamos que, finalmente, tudo seria melhor, tudo seria possível, e tudo seria melhor e possível para todos.
Até um dia destes, Pai.

segunda-feira, 18 de março de 2019

UM GPS PARA OS MIÚDOS


Acabei de ler um post da Bárbara Wong no FB muito engraçado sobre as maravilhas do GPS. Fiquei a pensar na importância de colocarmos um GPS na mochila de cada criança.
Começa na família a construção do GPS que nos acompanhará, ou não, em toda a viagem. Quando as famílias cuidam dos miúdos para que sejam gente, eles aprendem aí a saber fazer e a entender a estrada, perceber as dificuldades que vão encontrar e integram também algumas ferramentas que os ajudarão a tentar ultrapassar e a lidar com essas dificuldades. O GPS é muito útil, contribui decisivamente para que os esforços e o empenho que os miúdos possam desenvolver e assumir, os conduzam a bom porto.
É pois fundamental que as famílias possam cumprir bem essa tarefa de ajudar a que os miúdos possam sentir-se seguros com o seu GPS. Por vezes e em algumas circunstâncias, as famílias terão alguma necessidade de ajuda e apoio para que essa missão seja bem-sucedida.
Depois da família, cumpre à escola a responsabilidade de tornar o GPS dos miúdos e adolescentes mais eficaz e sofisticado, mais equipado e mais preparado para outras dificuldades, obstáculos e percursos. O projecto de vida que cada um desenvolverá vai certamente depender da qualidade do GPS com que se vai equipando.
De facto, nos dias que correm é imprescindível que todas a crianças, adolescentes e jovens possuam um GPS, Guia Para o Sucesso, que tenha qualidade e seja personalizado.
Sabemos que alguns se perderão, não conseguiremos evitá-lo mas, ainda assim, temos a responsabilidade ética de tentar construir para todos um GPS que funcione.
Na verdade, parece importante que na mochila de cada miúdo exista um GPS, Guia Para o Sucesso.

domingo, 17 de março de 2019

SEXUALIDADE E DEFICIÊNCIA


Na edição de fim-de-semana do I encontra-se um impressivo trabalho sobre uma realidade distante para muitos de nós e extraordinariamente complexa para alguns outros, a sexualidade na vida das pessoas com deficiência.
Julgo ser fundamental a visibilidade destas matérias, trata-se de uma questão muito importante, respeitante a direitos, qualidade de vida e felicidade de muitos milhares de pessoas.
É ainda importante desfazer um enorme equívoco, sexualidade na deficiência, a sexualidade na vida das pessoas com deficiência, não é a mesma coisa que deficiência na sexualidade. A experiência e alguns estudos dizem-me que este equívoco está também presente em discursos e atitudes de famílias e técnicos para além da comunidade em geral. Recordo iniciativas do movimento, Sim, Nós Fodemos, que se bate por desmistificar a sexualidade nas pessoas com deficiência e desde 2015 quando que organizou no Porto uma Conferência sobre este universo.
É ainda necessário divulgar o conhecimento e a reflexão sobre estas matérias apesar da sua enorme complexidade, que, aliás, as pessoas mais próximas dos problemas, pais, técnicos e as próprias pessoas, reconhecem.
É certo que para muitos de nós os problemas que afectam as minorias são … problemas minoritários pelo que não nos afectam. No entanto, como tantas vezes afirmo, os níveis de desenvolvimento de uma sociedade também se aferem pela forma como lida com os problemas de grupos sociais minoritários.

SMS - "Sinto-me Muito Só"


Uma referência a um trabalho realizado pelo ISPA - Instituto Universitário que em linha com diferentes estudos no mesmo universo sugere o aumento do sentimento de solidão entre os jovens que passam mais tempo “ligados” nas redes sociais.
De facto, são múltiplos os estudos que evidenciam indicadores desta natureza o que pode ser considerado mais um sinal dos tempos. No entanto e por isso mesmo, importa estar atento ao tempo excessivo e aos riscos associados a este comportamento.
A propósito do sentimento de solidão, de há muitos anos que se sabe que não se cresce só, cresce-se na relação com pares e adultos. É por isso que, embora entenda a expressão, ouvir chamar a este tempo, o tempo da comunicação, me faz sorrir, acho mais apropriado considerá-lo o tempo do estar só ou a assistir à solidão dos outros.
As redes sociais, justificando a sua designação, acabam por aproximar os “sós” ou potenciar os riscos da sua fragilidade.
Apesar deste aparato comunicacional e sem querer minimizar os óbvios e imensos lados positivos deste fenómeno creio, no entanto, que muitas crianças e adolescentes, mas também muitos adultos, mascaram a solidão em que vivem e que, alguns, sentem, através, por exemplo, da troca de centenas de SMS que, em algumas circunstâncias, são mais SOS que SMS, ou seja, no fundo dirão "Sinto-me Muito Só e tu?"
Creio que precisamos de estar mais atentos para que o mundo da comunicação através de SMS, ou das redes sociais da net, não substitua o mundo da comunicação real, entre pais e filhos, por exemplo, ou entre as pessoas de uma forma geral. Os riscos, conforme o estudo citado acima, são claros.

sábado, 16 de março de 2019

A ESPERANÇA SAIU À RUA


Depois de ontem ter escrito sobre a tragédia e a desesperança da violência brutal numa escola em S. Paulo e na Nova Zelândia hoje quero sublinhar um sinal de esperança. Recordando as palavras de José Afonso, depois da morte sair à rua, a esperança saiu à rua.
Adolescentes e jovens de muitos mundos desta Terra que é única e está fortemente ameaçada vieram para a rua dizer que é preciso parar. Não temos alternativa a esta Terra e é nela que tem de existir futuro para eles.
É importante a posição e esperemos que se torne num movimento robusto de exigência e promoção de mudança.
Muitas vezes, quando olho para os meus netos, penso o que estará lá mais para a frente à espera deles. Aquilo que eu e a minha geração fizemos não é particularmente animador e chegámos a pensar que tínhamos tudo nas nossas mãos.
Neste mundo mágico da avozice e em múltiplas conversas com o Simão, cinco anos de experiência de uma intensidade iluminada, quando ele faz perguntas ou sugere respostas, ideias, planos, actividades sem fim acrescenta com muita frequência, “é não é, avô?”. E o avô, eu, encantado com a responsabilidade do “saber” securizante dos Velhos digo, “É Simão, é assim, tudo bem”.
Um dia destes, provavelmente daqui a algum tempo, talvez me questione, “Avô, eu e o meu irmão vamos ter uma terra bonita para a gente viver. É, não é Avô?”. Terei de lhe responder, “Acho que sim Simão, tu, o teu irmão e todos os miúdos do mundo vão ter uma terra bonita para viver, mas terão ser vocês a cuidar dela e comecem já.”
Não se distraiam gente, terão que ser vocês.

sexta-feira, 15 de março de 2019

O MAL-ESTAR COMO SEMENTE


Desta vez o choque e o horror aconteceram em S. Paulo, Brasil. Dois jovens, antigos alunos de uma escola, mataram 8 pessoas entre os quais cinco alunos dessa escola. Acrescenta-se assim mais um marco trágico num caminho que já vai longo, demasiado longo. Recorde-se alguns dos mais brutais, Santa Fé, Texas e Parkland, (2018), Columbine (1999), Virgina Tech (2007), ou Sandy Hook (2012) .
Em cada momento desta trágica natureza invade-nos um sentimento de perplexidade. Porquê?
Acontecem com regularidade episódios desta natureza ainda que alguns com menor gravidade. Para além dos episódios que referi nos Estados Unidos também a Noruega, França ou Finlândia assistiram a grandes tragédias.
Em alguns casos, lembro-me, por exemplo, dos distúrbios de há uns anos em Inglaterra em que os comportamentos observados assemelhavam-se grotescamente a um videojogo violento com personagens reais.
Também em Portugal se têm verificado alguns casos de violência extrema envolvendo jovens, apesar de terem, felizmente, efeitos menos trágicos, levando-nos a questionar os nossos valores, modelos educativos, códigos e leis pela perplexidade que nos causam.
Esta perplexidade exige a necessidade de tentarmos perceber um processo que designo como "incubação do mal" que se instala nas pessoas, muitas vezes logo na infância e adolescência, a partir de situações de mal-estar que podem passar relativamente despercebidas mas que insidiosamente começam a ganhar um peso interior insuportável cuja descarga apenas precisa de um gatilho, de uma oportunidade.
A fase seguinte pode passar por duas vias, uma mais optimista em que alguma actividade, socialmente positiva, possa drenar esse mal-estar, nessa altura já desregulação de valores, ódio e agressividade, ou, a outra via, aumenta exponencialmente o risco de um pico que pode ser um tiroteio numa escola ou noutro espaço público, a bomba meticulosamente e obsessivamente preparada ou uma investida contra alguém arriscando a entrada numa espiral de violência cheia de "adrenalina", em nome de coisa nenhuma a não ser de um "mal-estar" que destrói valores e gente. Os jovens envolvidos neste episódio parecem corresponder ao padrão de quem “incubava o mal” e, aparentemente, estavam entregues a si e ao seu mal-estar.
É evidente que a punição e a detenção constituírem um importante sinal de combate à sensação de impunidade perigosamente presente na nossa comunidade mas é minha forte convicção de que só punir e prender não basta. Aliás, estes jovens, numa espiral de violência e tragédia brutais puseram também fim à sua estrada.
Sabendo que prevenção e programas comunitários e de integração têm custos, importa ponderar entre o que custa prevenir e os custos posteriores da violência, da delinquência continuada e da insegurança.
Importa ainda estratégias mais proactivas e eficientes de minimizar, a exclusão, o abandono e insucesso educativos, a guetização e "quase total" desocupação de, em Portugal, centenas de milhares de elementos da geração "nem, nem" nem estuda, nem trabalha. Para esta gente, o futuro passa por onde, por quem e porquê?
Finalmente, a importância de uma precoce e permanente atenção às pessoas, ao seu bem-estar, tentando detectar, tanto quanto possível, sinais que indiciem o risco de enveredar por um caminho que se percebe como começa, mas nunca se sabe como acaba.
Nos Estados Unidos, na Noruega, na França, na Alemanha, no Brasil... ou em Portugal.

PS - Quando comecei a alinhavar estas notas tomei conhecimento da tragédia na Nova Zelândia. Parece associada a outra face deste mal-estar, a intolerância, o ódio, a violência desregulada. 
Vão negros os tempos.

quinta-feira, 14 de março de 2019

DA AUTONOMIA DAS ESCOLAS

A imprensa de hoje destaca a divulgação dos resultados da auditoria do Tribunal de Contas a 30 contratos de autonomia estabelecidos pelas escolas. Este número representa cerca de 14% das escolas que aderiram, acima de 200.
Os resultados divulgados sugerem que que o grau de cumprimento dos objectivos gerais e específicos a que as escolas subscritoras dos contratos se propuseram foi de 36% e 38%. No que respeita ao sucesso escolar foram atingidas 32% das metas definidas e 64% no abandono.
A imprensa destaca os resultados negativos deste relatório do TdC “arrasador” da autonomia das escolas.
O Tribunal de Contas até aconselha o ME a ponderar a continuidade do modelo. Temo que esta divulgação seja associada ao processo de municipalização curso que não parece ser um verdadeiro reforço da autonomia das escolas.
Têm sido frequentes as afirmações de directores escolares no sentido de que as transferências de competências para as autarquias não reforçam, antes pelo contrário, a autonomia das escolas.
Neste quadro, o Relatório agora conhecido pode ser uma ajuda “oportuna”, as escolas gerem mal a autonomia que reclamam. Esperemos que assim não seja, confundir autonomia com descentralização traduzida em municipalização é criar um equívoco perigoso que, entre outras consequências, pode dar alguma cobertura aos negócios da educação para além de, como disse, não reforçar a autonomia das escolas.
Importa sublinhar que a autonomia das escolas e agrupamentos é, reconhecidamente, uma ferramenta de desenvolvimento da sua qualidade, pois permite que os seus recursos, modelos de organização e funcionamento se ajustem às especificidades de contexto e, assim, melhor possam responder à população que servem, a toda a população, evidentemente, de acordo com as suas necessidades.
A defesa da autonomia das escolas tem sido sempre parte da retórica de qualquer equipa que entre na 5 de Outubro. O trajecto de construção da autonomia em Portugal tem sido naturalmente contaminado por esta retórica que tem inibido a promoção de uma real autonomia das escolas.
Os designados contratos de autonomia não são tão promotores de autonomia como se antecipa pela designação. A carga burocrática e normativa em cima das escolas é um constrangimento severo.
A autonomia das escolas terá de ser real, não assente numa ideia de "municipalização", deve envolver desde logo a possibilidade de diferenciação na organização e funcionamento das escolas, nos horários, na constituição das turmas ou grupos de alunos, na gestão curricular até à sala de aula ao nível das práticas pedagógicas. para tal serão necessários os meios e os recursos bem como dispositivos de regulação e avaliação. No âmbito dos projectos de autonomia e flixibilização curricular em curso alguma coisa se vai fazendo mas ... as escolas não têm autonomia. Ponto.


quarta-feira, 13 de março de 2019

OS RETRATOS DO REGUILA


Era uma vez um miúdo chamado Reguila, tinha uns onze anos. Na escola, nunca fazia nada sem primeiro pedir que lhe explicassem porquê. Nas aulas, quando os professores explicavam matéria que não conhecia, interrogava-os sobre para que servia o que estava a aprender. Gostava de falar, nem sempre respeitava a sua vez ou o silêncio, quando pedido. Também discutia as regras de funcionamento e nem sempre era fácil convencê-lo de algumas. Quando convencido, apesar de alguns lapsos, cumpri-as. Na escola muitos professores falavam do Reguila. Vejamos algumas opiniões.
Um professor chamado Romântico dizia, “É um miúdo tão engraçado e ingénuo. Tem uma vontade muito firme e não abdica dela, é muito autónomo”.
Um professor chamado Conservador dizia, “É um indisciplinado, tem uma família terrível que não lhe ensina nada e ele não se interessa por nada. Só espero que saia da escola, só cá deve andar quem se interessa e se porta bem”.
Um professor chamado Interessado dizia, “É diferente, como todos os outros, às vezes faz-me perder um bocado a paciência, mas normalmente dou-lhe a volta e entendemo-nos”.
Um professor chamado Indiferente dizia, “Ele que faça o que quer, desde que não me perturbe a aula. A vida é dele, nem todos podem ir longe”.
Um professor chamado Daeducaçãoespecial dizia "O Reguila é um universal".
Um professor chamado Inexperiente dizia, “Nunca vi um miúdo como o Reguila, sempre a falar e com as ideias dele, tão teimoso”.
Um professor chamado Velho dizia, “É um miúdo que ainda anda à procura de si e vai esbarrando nos outros, é preciso ajudá-lo a encontrar-se”.
Estavam todos a falar do mesmo miúdo, o Reguila.
E o Reguila? Que retrato faria de si?

terça-feira, 12 de março de 2019

A HISTÓRIA DO OLHAR DA JOANA


Um destes dias, a professora Isabel que trabalha na escola onde está o Professor Velho, aquele que já não dá aulas, está a biblioteca e fala com os livros, convidou-o para ir à sala dela falar com os miúdos de como era a escola noutros tempos. O Professor Velho adora contar histórias, acha mesmo que é umas das vantagens de ficar velho, ter histórias para contar e passou a manhã com os miúdos, mesmo ao intervalo andava por lá no meio dos jogos e brincadeiras. Nessa tarde pediu à professora Isabel que passasse pela biblioteca para conversarem sobre a visita.
Olá Velho, então gostaste da minha turma?
Foi bonito, como sabes gosto de contar histórias e eles, ainda bem para mim, parecem gostar de ouvir histórias e participar nas conversas.
Pois é, gostam mesmo de falar e ainda estão a aprender a não falar todos aos mesmo. Às vezes não é fácil.
Com o tempo e com persistência eles aprendem, são inteligentes e percebem que é melhor assim. Já reparaste naquela menina com o cabelo e os olhos pretos, pequenina, que se chama, creio, Joana?
Já Velho estava para um dia destes te falar dela. Está sempre calada, desvia o olhar quando chego ao pé dela, está quase sempre só. Porque perguntas?
Também me pareceu, como referes, que a Joana é uma menina que parece triste. Desde que cheguei à sala que o olhar dela me chamava. Procurei estar atento e durante o intervalo tentei aproximar-me e conversar.
Não parece fácil, ela foge um bocadinho.
Não fugiu, conversámos sobre uma história que eu tinha contado mas fiquei preocupado. A Joana tem uma sombra?
Uma sombra?
Sim Isabel, uma sombra, uma sombra grande no olhar. Não consegui perceber o que é, mas ela carrega uma sombra grande que a assusta, que a faz ficar com medo. Quando a gente espreita nos olhos dos miúdos consegue, às vezes, ver as sombras da vida deles. Temos que descobrir qual a sombra do olhar da Joana, para a ajudar a perder o medo.

segunda-feira, 11 de março de 2019

SE PASSARES TENS O TELEMÓVEL NOVO


O texto de Rita Antunes no Público sobre o uso, ou não, de prémios por parte dos pais como forma de promover o desempenho escolar merece reflexão. É uma questão que muito frequentemente os pais me colocam e para qual não creio poder dar uma resposta radical. Os prémios e incentivos estão presentes na nossa cultura e podem ou devem ser usados para sublinhar o apreço pelo esforço e/ou pelo desempenho dos filhos nas diferentes dimensões da sua vida.
Outra questão é assentar “toda” a acção educativa familiar numa administração de prémios e incentivos que deturpam o seu sentido, perdem eficácia mas, com frequência, sossegam a “consciência” de muitos pais que querem acreditar que tudo se “compra” e que “dando-lhes tudo” não lhes faltam com nada.
Todos os que lidam com crianças conhecem algumas que quase tudo parecem ter e tanto lhes parece faltar.
A este propósito mais um diálogo improvável.
Bom, Fábio, estamos a meio do segundo período, continuas a ter algumas negativas o que estás a pensar fazer?
Pai, não comeces já com secas, ainda não acabou.
Eu sei, mas estou preocupado, tenho medo que chumbes o ano.
Não te preocupes, se melhorar a alguma disciplina os setores depois dão-me notas para passar.
O problema não é só passares, é ficares a saber o que é preciso para estudares mais à frente. Se calhar seria melhor arranjar umas horas de explicação para te ajudar nas disciplinas mais difíceis.
Pai, já estou na escola bué de tempo, ainda queres que vá para a explicação, ganda seca.
O meu colega o Francisco disse-me que a filha anda numa explicadora muito boa, é um bocadinho cara, mas a filha já começou a subir as notas.
Eu acho que sou capaz de me safar sozinho, podíamos fazer um negócio, se eu passar dás-me um telemóvel novo.
Sabes que não gosto muito desse tipo de negócios, deves sempre tentar fazer o melhor possível, porque é bom para ti, não porque vais ter um prémio.
Sim, mas ter um prémio também é bom para mim.
Todos nós temos obrigações e responsabilidades e não podemos cumpri-las só quando nos prometem prémios.
Pai, tás mesmo armado em menino. Toda a gente faz alguma coisa sempre a pensar o que vai ganhar com isso.
Certo, se te esforçares e passares de ano ganhas com isso.
Mas se ganhar também um telemóvel é melhor. No teu trabalho se te pagarem mais ficas mais contente, ou não?
Como sempre não desistes. Então vamos combinar o seguinte, se passares o ano, sem negativas compro-te o telemóvel.
E se for só com uma negativa?

domingo, 10 de março de 2019

NOTÍCIAS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA


No dia 8 li no Público que o ME recebeu até ao momento “apenas” 50 casos de reclamações relativas no âmbito da entrada em vigor do regime jurídico da educação inclusiva, ou seja, desde o início deste ano lectivo.
Diz ainda o ME que reclamações apresentadas “estão relacionadas na quase totalidade com a falta de funcionários por motivos de baixa”, um problema anterior à entrada em vigor do novo diploma e que se mantém.
Algumas notas sustentadas no cansaço de ver como a realidade continua a ser vista quase sempre como se fosse a projecção dos desejos de quem para ela olha e não do que ela tem para ser visto (e reflectido).
Em primeiro lugar e apesar de saber que a perfeição não existe e os processos educativos são complexos, mesmo que fosse um só caso, seria um problema. Não devemos relativizar o número pois certamente entraríamos na impossível definição do critério a partir do qual temos problemas ou “está tudo bem”.
No que diz respeito às queixas apresentadas pelos pais, sabemos todos que por variadíssimas razões, em que se inclui a relação profundamente assimétrica entre escola e pais e em particular no que toca aos alunos mais vulneráveis o número de queixas formais é bastante mais baixo que as dificuldades sentidas na realidade, lá está a maldita realidade.
Mas do meu ponto de vista, embora a questão dos funcionários seja crítica a questão central não é essa.
A questão central é como estão a correr em termos genéricos os processos de avaliação, planificação, intervenção de acordo com os princípios da educação inclusiva, a avaliação reguladora dessa intervenção, os recursos disponíveis em suficiência e competência, o trabalho com e o apoio aos docentes de ensino regular face ao seu papel central nos processos de inclusão, etc.
Quando falo destas questões e cada vez sinto menos motivação para o fazer sempre afirmo que a mudança da legislação era necessária e que o DL 54/2018 tem avanços importantes. Também sei e não me esqueço que, quer com o velho 319/91 (nesta altura eu já trabalhava neste universo há 15 anos), quer com o 3/2008 e com o recente 54/2018 existiam e existem professores e escolas a realizar trabalhos notáveis que devem ser conhecidos e reconhecidos.
No entanto sei e não me esqueço que no meio do mar de rosas que isto parece ser os poucos espinhos, “apenas” 50, não decorrem da falta de funcionários por mais importantes que sejam.
Os processos de avaliação, não, não é rotulagem, é avaliação de eventuais dificuldades que se reflictam na aprendizagem, na “ensinagem” ou no comportamento e que  deve ser rigoroso e competente para que a planificação não se traduza num “objectivo” como “melhorar competências de leitura” constante num RTP (agora já não existe PEI) de uma crianças de 7 anos a frequentar o 1º ciclo como se qualquer criança a frequentar o 1º ciclo não deva “melhorar competências de leitura. Acontece que pela forma como foi colocado em prática, pelas dificuldades de recursos, pelos equívocos decorrentes do banho de doutrina no 54/2018 que nem o Manual de Apoio (era mesmo preciso chamar “manual” a orientações para intervenção em educação inclusiva?) esclarece, este processo de avaliação pelas equipas multidisciplinares decorre com inúmeros sobressaltos em muitas escolas.
Um dos grandes avanços anunciados era fim anunciado da categorização, deixamos de ter crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Quando leio referências aos “universais”, aos “adicionais” ou aos “selectivos” já não se trata de um processo de categorização pela dificuldade identificada mas realizado pela resposta desenhada. Isto sim, é uma mudança de paradigma.
A ver se nos entendemos, identifica de forma competente a natureza de eventuais dificuldades não é um processo de “rotulagem”, só o será se daí decorrer discriminação negativa ou “guetização” e não a adequação da resposta educativa. E deste ponto de vista o 54/2018 não garante nada pois coexistem ambas as situações.
O espaço é curto mas ainda uma nota para a participação dos pais, as situações que vou conhecendo mostram como tanto ainda está por fazer sobretudo em situações de maior dificuldades ou severidade problemáticas.
Como disse acima, o cansaço já é muito embora sempre me anime quando conheço situações muito positivas que felizmente acontecem todos os dias em tantas escolas.
Não quero fazer o papel do miúdo que diz que o “rei vai nu”, primeiro porque já não tenho idade para isso e, segundo, porque não seria de todo justo.
Também não gosto de me sentir o Waldorf ou o Statler, os velhos dos Marretas que estão sempre na crítica, até porque, de novo, muita coisa de bom acontece, mas … a verdade é que julgo que só mudar, ainda que num caminho ajustado não significa … mudar.
Não, existem muitas coisas muito bonitas mas … nem tudo vai bem. Não torturem a realidade que ela não vai confessar.

sábado, 9 de março de 2019

AS CONTAS QUE NUNCA DÃO CERTO. AGORA OS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO


A imprensa de ontem divulgava o resultado de um inquérito dos directores de escola e agrupamentos em que se evidenciava a enorme necessidade de auxiliares de educação, não gosto da designação de assistentes operacionais, e de assistentes técnicos que asseguram funções de natureza administrativa.
Segundos os directores inquiridos, as razões para a falta de auxiliares de educação, para além do não provimento dos lugares, relevam da inadequação dos rácios que sustentam o número de auxiliares por estabelecimento, a não consideração da tipologia das escolas e as características da comunidade educativa, por exemplo, a frequência de alunos com necessidades educativas especiais, mantenho também a designação ainda que em contracorrente com a retórica em voga. Acresce um problema de formação decorrente dos modelos de contratação temporária de muitos dos auxiliares em funções e a chegar às escolas.
A questão dos auxiliares de educação é apenas mais um exemplo das contas que nunca dão certo em educação. Temos professores a mais ou a menos? Uns argumentando de forma habilidosa com os rácios número de alunos/número de professores no sistema dirão que teremos excesso de professores. Outros, como eu, que conhecendo as implicações de correntes da organização da carreira docente, dos modelos de organização e funcionamento das escolas, das características diferenciadas dos contextos escolares e da população que servem, do envelhecimento grave e preocupante da classe docente, do elevado número de baixas, da importância do investimento em tutorias, par pedagógico ou coadjuvação, dos apoios necessários ao combate ao insucesso, abandono e a necessidade de promoção de qualidade e inclusão, entendem que não teremos professores a mais. Aliás, a breve trecho teremos necessidades importantes.
Voltando à questão dos auxiliares de educação, vou repetir-me mas nunca é demais enfatizar o papel essencial que estes profissionais desempenham nas escolas e a necessidade de rácios adequados, qualificação, segurança e carreira que minimizem problemas que têm vindo a ser regularmente colocados por pais, professores e directores.
Seria desejável que a gestão desta matéria considerasse as especificidades das comunidades educativas e não se seguissem critérios cegos de natureza administrativa que são parte do problema e não parte da solução.
Para além da variável óbvia, número de alunos, é necessário que se contemplem critérios como tipologia das escolas, ou seja, o número de pavilhões, a existência de cantinas, bares e bibliotecas e a extensão dos recreios ou a frequência de alunos com necessidades especiais.
Por outro lado a colocação de muitos destes profissionais através do Contrato Emprego-Inserção para além das questões de precariedade, descontinuidade e salário levanta fortes problemas de perfil desadequado ao exercício de funções, pessoas sem qualquer tipo de motivação ou competência para estas funções e, pelo contrário, quem as revela não pode continuar.
Na verdade e mais uma vez, os auxiliares de educação desempenham e devem desempenhar um importante papel educativo para além das funções de outra natureza que também assumem e que exige a adequação do seu efectivo, formação e reconhecimento. No caso mais particular de alunos com necessidades educativas especiais e em algumas situações serão mesmo uma figura central no seu bem-estar educativo, ou seja, são efectivamente auxiliares de acção educativa.
A excessiva concentração de alunos em centros educativos ou escolas de maiores dimensões não tem sido acompanhada pelo ajustamento adequado do número de auxiliares de educação. Aliás, é justamente, também por isto, poupança nos recursos humanos, que a reorganização da rede, ainda que necessária, tem sido feita com sobressaltos e com a criação de problemas.
Os auxiliares educativos cumprem por várias razões um papel fundamental nas comunidades educativas que nem sempre é valorizado incluindo na estabilidade da sua contratação e formação.
Com frequência são elementos da comunidade próxima das escolas o que lhes permite o desempenho informal de mediação entre famílias e escola, têm uma informação útil nos processos educativos e uma proximidade com os alunos que pode ser capitalizada importando que a sua acção seja orientada, recebam formação e orientação e que se sintam úteis, valorizados e respeitados.
Os estudos mostram também que é nos recreios e noutros espaços fora da sala de aula que se regista um número muito significativo de episódios de bullying e de outros comportamentos socialmente desadequados. Neste contexto, a existência de recursos suficientes para que a supervisão e vigilância destes espaços seja presente e eficaz. Recordo que com muita frequência temos a coexistir nos mesmos espaços educativos alunos com idades bem diferentes o que pode constituir um factor de risco que a proximidade de auxiliares de educação minimizará.
Considerando tudo isto parece essencial e um contributo para a qualidade dos processos educativos a presença em número suficiente de auxiliares de educação que se mantenham nas escolas com estabilidade e que sejam orientados e valorizados na sua importante acção educativa.

sexta-feira, 8 de março de 2019

MULHERES


Não há volta a dar, 8 de Março, o calendário das consciências manda reparar nas mulheres, no seu universo, nos seus problemas. Para além das iniciativas, discursos e referências na imprensa que fazem parte da liturgia comemorativa, reparemos então.
Reparemos como se mantêm em níveis dramáticos os episódios de violência doméstica incluindo homicídios. Acresce que ainda existem muitíssimas situações que não são do conhecimento público e, portanto, boa parte dos episódios não são sequer objecto de procedimento.
Reparemos como se mantém a diferença de oportunidades e a desigualdade salarial apesar das mudanças legislativas. Segundo alguns dados serão precisas décadas para atingir equidade no estatuto salarial.
Reparemos na dificuldade que muitas mulheres em Portugal têm em conciliar maternidade com carreira, adiando ou inibindo uma ou outra, sendo cada mais preterida a maternidade. A intenção expressa de ter filhos é um obstáculo no acesso ao emprego.
Reparemos em como as mulheres portuguesas são das que na Europa mais horas trabalham fora de casa e também das que mais trabalham em casa.
Reparemos na necessidade de imposição legal de quotas para garantia de equidade.
Reparemos na desigualdade no que respeita à ocupação de postos de chefia.
Reparemos nos números do tráfico e abuso de mulheres que também passa por Portugal.
Reparemos na criminosa mutilação genital feminina, também realizada em Portugal.
Reparemos como a igreja continua a discriminar as mulheres.
Reparemos na quantidade de mulheres idosas que vivem sós, sobrevivem isoladas e acabam por morrer de sozinhismo sem que ninguém, quase, se dê conta.
Reparemos, finalmente, no que ainda está por fazer.
Na verdade, a metade do céu que as mulheres representam carrega um fardo pesado.
Provavelmente ainda assim será no próximo ano.


PS - É difícil não me lembrar a cada 8 de Março.
Há onze anos, também num dia 8 de Março, escrevi no Atenta Inquietude este pequeno texto.
A história tem páginas curiosas. Hoje escreve-se uma delas. Numa sociedade em que o género ainda é factor de discriminação negativa, no Dia Internacional da Mulher, cerca de 100 000 docentes, na sua maioria mulheres, protestam contra a política dirigida por uma mulher.
Entre as razões para o protesto figuram “tratamento indigno”, “medidas ofensivas e desrespeitadoras”, “humilhação”, etc. Segundo os relatos, muitas destas mulheres protestam na rua pela primeira vez.
Será que os tempos estão mesmo a mudar?
Já o velho Dylan dizia que sim.”
Sim os tempos mudaram, o tempo não pára. Mas será que mudaram significativamente para os Professores? As marcas de Maria de Lurdes Rodrigues e as marcas de Nuno Crato permanecem. Boas? Más?
E o que se seguiu e os dias que estão a acontecer?
Os Professores sentem-se melhor que há 11 anos? Mais valorizados? Mais apoiados? Mais recompensados e reconhecidos? Mais preparados?
Tenho medo das respostas. Gostava de não ter.

quinta-feira, 7 de março de 2019

FAMÍLIA, CRIANÇAS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA


Continuam a suceder-se os trágicos episódios de violência sobre as mulheres. Ontem e hoje, dia que foi considerado Dia de Luto Nacional pelas vítimas de violência doméstica, foram conhecidos novos casos.
Como sabemos o mundo da violência doméstica é bem mais denso e grave do que a realidade que conhecemos, ou seja, aquilo que se conhece, apesar de recorrentemente termos notícias de casos extremos, é "apenas" a parte que fica visível de um mundo escuro que esconde muitas mais situações que diariamente ocorrem numa casa perto de si. É também preocupante que diferentes estudos realizados em Portugal evidenciam um elevado índice de violência presente nas relações amorosas entre gente mais nova mesmo quando mais qualificada. Muitos dos intervenientes remetem para um perturbador entendimento de normalidade o recurso a comportamentos que claramente configuram agressividade e abuso ou mesmo violência.
O fenómeno da violência doméstica é muito complexo e requer uma abordagem em diferentes dimensões, educação e formação, sistema judiciário e código penal, Tribunais e juízes vocacionados para estas problemáticas, questão que tem estado na agenda, código e molduras penais, apoios e protecção das vítimas, etc.
Não sei o impacto da existência de um Dia de Luto Nacional mas não sou muito optimista. No entanto se servir para desencadear um verdadeiro movimento no âmbito da cidadania e dos diferentes universos envolvidos de reflexão e desenvolvimento de iniciativas concertadas, eficazes e com recursos já será um contributo.
Um dos aspectos que por vezes é negligenciado no mundo da violência doméstica prende-se com as crianças presentes nesses contextos familiares e o impacto que nelas pode causar este tipo de experiência. Umas notas breves a este propósito.
Em primeiro lugar recordar que os dados disponíveis sugerem que em cada ano e em termos médios, 10 crianças ou adolescentes ficam órfãs na sequência de um episódio de violência doméstica. Muitos porque perdem a mãe por homicídio realizado por marido ou companheiro, outros porque os pais foram presos ou se suicidaram após o crime. Não é necessário sublinhar o impacto destas situações na vida de crianças e adolescentes.
Parece-me também de considerar o elevadíssimo número de crianças que assistem a cenas de violência doméstica e dos efeitos prováveis dessas vivências. Segundo o Relatório relativo a 2017 produzido pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças, é de 12,5% a percentagem de casos sinalizados devido a exposição à violência doméstica.
Para além de sublinhar os danos potenciais que esta exposição pode provocar nas crianças gostava de chamar a atenção para um outro potencial efeito nas crianças que assistem a episódios, por vezes violentos, de violência doméstica, os modelos de relação pessoal que são interiorizados. Aliás, nos últimos anos tem-se verificado que a maioria das queixas de violência doméstica é apresentada por mulheres jovens o que permite pensar em crianças pequenas que assistirão a estes episódios.
Numa avaliação por defeito aos casos participados de violência doméstica estima-se que cerca de metade serão testemunhados por crianças. Se considerarmos que existem muitíssimas situações não reportadas, pode concluir-se que estas testemunhas, por vezes também vítimas, serão em número bem mais elevado.
Através de um processo de modelagem social que nem sempre a educação escolar consegue contrariar muitas crianças poderão replicar ao longo da sua vida, em adultos também, os comportamentos a que assistiram e que, tal como podem produzir efeitos traumáticos, poderão adquirir aos seus olhos, infelizmente, um estatuto de normalidade. 
Neste contexto e com o objectivo de contrariar uma espécie de fatalidade em círculo vicioso, os miúdos assistem à violência doméstica, replicam a violência, a sociedade é violenta, quando crescem são violentos em casa e assim sucessivamente, importaria que os processos educativos e de qualificação sublinhem a dimensão, a formação cívica e quadro de valores.
Não há nada de novo na afirmação desta necessidade.
Finalmente, a referência a uma questão hoje colocada na imprensa pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Os processos de regulação parental decorrem nos Tribunais de Família e Menores enquanto os processos de violência doméstica de correm nos Tribunais Criminais.
Acontece que, felizmente e desde há algum tempo, as crianças são ouvidas nos processos de regulação parental mas, segundo a APAV, também o deveriam ser nos processos que envolvem violência doméstica a que muito provavelmente assistiram ou foram expostos e teriam certamente algo a dizer.
Esta situação mostra a necessidade de concertação e coesão na intervenção neste universo nas suas múltiplas dimensões.
Acresce que a intervenção junto das famílias e a tentativa de contrariar dinâmicas disfuncionais, violência doméstica por exemplo, não dispõe dos meios e recursos suficientes.

quarta-feira, 6 de março de 2019

PENAS


Às vezes quando me ponho a pensar num texto para partilhar convosco surgem algumas ideias que acabo por abandonar de tão estranhas me parecerem. Hoje, acho que estava nesse caminho mas resolvi deixar seguir a ideia.
Entre as muitas palavras da língua portuguesa que se podem ligar aos miúdos e à sua vida creio que "pena" é uma delas. Reparem em alguns exemplos apenas pela ordem da lembrança.
Existem muitos miúdos cuja vida é uma pena bem pesada. Foram a ela condenados sem perceber porquê, nela vivem sem alternativa e muitos a cumprem por largos anos.
"Que pena, se ele quisesse era bom aluno" é uma expressão dirigida a muitos miúdos que devido a um qualquer motivo ou mal-estar não aproveitam talentos e capacidades que possuem. É curioso que muitos de nós ficamos satisfeitos com a ideia de que "eles não querem" e nunca colocamos a questão sobre "porque será que eles não querem".
Muitos miúdos têm uma presença tão leve, quase invisível que são autênticas penas, qualquer corrente ou agitação os faz abanar. Muitas vezes, de tão frágeis são vítimas despercebidas e silenciosas. Por outro lado e felizmente, existem muitos miúdos para quem a vida, ela própria, tem a leveza de uma pena, tudo corre com serenidade.
Também não é raro que a nossa boa consciência nos leve a ter pena do que acontece aos miúdos sem que esgotemos a capacidade de o evitar. Resta a resignação contida em "faz pena mas que se há-de fazer, é o destino".
Pois é, bem me parecia. É uma ideia mesmo estranha, foi pena ter continuado.

terça-feira, 5 de março de 2019

E AGORA NO PARLAMENTO?


Terminaram sem qualquer tipo de acordo as reuniões entre o ME e os representantes dos professores relativamente à contagem do tempo de serviço congelado durante os mais famosos nove anos, quatro meses e dois dias dos nossos tempos. Não era previsível outro resultado aguardando-se agora os próximos capítulos que muito provavelmente passarão pelo Parlamento.
O Governo voltará a aprovar uma proposta de Decreto-lei com a mesma posição que será enviada para promulgação do Presidente da República. Não tendo dúvidas sobre questões de constitucionalidade, que parecem existir, teremos a promulgação. Por outro lado, espera-se que por iniciativa de algumas bancadas partidárias, Bloco e PCP já o anunciaram, ou outras iniciativas legislativas a situação volte ao Parlamento para apreciação.
Os representantes dos professores entregarão uma petição com 61 mil assinaturas exigindo a devolução de todo o tempo de serviço que poderá ser discutida. Curiosamente, a Fenprof e a FNE recusaram o apoio a uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos com milhares de assinaturas “visando a votação em plenário de uma proposta de lei destinada à “consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória." Esta Iniciativa Legislativa foi já aceite para ir a plenário apesar de algumas vicissitudes, para ser simpático na apreciação.
Antecipo que as contas eleitorais e a caça ao voto serão mais determinantes que a apreciação da bondade da pretensão dos docentes que, aliás, não parece suscitar dúvidas, trata-se de cumprir o quadro legal. As diferentes bancadas farão certamente juras de amor aos professores e à justiça das suas posições, esquecendo algumas responsabilidades. Os deputados do PS ficarão, por assim dizer, "entalados" e será interessante perceber a sua posição. O PSD já afirmou que apesar de considerar “justa” a posição dos professores não votará com o PCP e BE mas ... estão aí as eleições.
Também me parece previsível, gostava de estar enganado, que para minimizar prováveis danos nas contas eleitorais se assistirá a um encarniçamento da diabolização dos professores e das suas posições como tem sido frequente em boa parte do que a imprensa e muitos opinadores “tudólogos” têm produzido sobre educação nos últimos dias. Para além da indignação pela falta de seriedade intelectual, (não acredito na ignorância), tem-me causado alguma tristeza. Recordo o mais recente exemplo de uma "Procuradora" ridícula, patética e ignorante, Manuela Moura Guedes, ou a recorrente prosa arrogante e ignorante de Miguel Sousa Tavares para além da própria estratégia de comunicação do ME. Também entendo que alguns discursos dos representantes dos professores não serão o melhor dos contributos para a defesa da bondade das suas posições.
O que me parece mais curioso e preocupante é que esta discussão seja alimentada também por uma agenda que dela se serve para diabolização dos professores, as pessoas a quem entregamos os nossos filhos todos os dias.
A discussão serve também para que se possa atacar a escola pública e o esforço e a competência da esmagadora maioria dos que nela trabalham.
Continuam a aparecer na comunicação social nos seus vários formatos intervenções que produzidas pelos “falcões” habituais ou caceteiros de ocasião são intelectualmente desonestas, escondendo realidades sobre os professores e o seu trabalho e o trabalho de alunos e escolas e recorrendo às tão em moda “fake news”, factos alternativos.
Como escrevi vejo muita gente ligada à educação considerar como ignorantes as afirmações de muitos desses opinadores. Não sejamos ingénuos, não é ignorância, é guerra política pura e dura.
Como cantava o Fausto, “a guerra é a guerra”.
Recordo ainda mítica afirmação de 2006 da então Ministra Maria de Lourdes Rodrigues, “perdi os professores mas ganhei a opinião pública”.
Não, não ganhou, os professores continuam a ser uma das três classes profissionais que merecem maior confiança dos portugueses.

segunda-feira, 4 de março de 2019

GOSTEI DE LER A “CARTA AO SR. NETO DE MOURA”


Gostei de ler a “Carta ao Sr. Neto de Moura” de Ana Sá Lopes no Público. A actuação insustentável deste juiz em sucessivos casos de violência doméstica é um ataque ao que o direito e a justiça devem representar para os cidadãos.
(…)
O senhor, vindo lá das cavernas de onde fala, está a infringir a Constituição, mas nem dá por isso – assim como os seus colegas que lhe aplicaram a advertência. Os senhores metem-me medo. E não há sociedade mais doente do que aquela que fica com medo da Justiça.
(…)
Como podemos lidar com esta forma de administrar a justiça?
Os processos anunciados a quem o criticou são patéticos e mostram a incapacidade de perceber os tempos, os valores e a sua função.

OS "ALÇAPÕES" DA NET. DE NOVO


No I está um trabalho tão oportuno quanto inquietante sobre o que de há algum tempo designo por "alçapões" da net. No Youtube conteúdos destinados a crianças são interrompidos com vídeos sobre como realizar automutilação ou como conteúdos como comummente usados pelas crianças, “Porquinha Pepa” por exemplo, aparecem “martelados”, por assim dizer, de forma a expor violência ou conteúdos de natureza sexual.
Em 2017 escrevi para a Visão um texto sobre esta questão justamente porque observando uma criança a usar um Ipad buscando no Youtube um conteúdo de que gosta muito, personagens e cenários do universo dos Lego Duplo, me dei conta de que o que estava a ser visto eram cenas de violência, assaltos, tiros, que não são habituais neste conteúdo.
Com inquietação e curiosidade a pesquisa levou-me ao encontro de mais filmes desta natureza e que estão ao alcance de um dedo de qualquer idade, a busca do YouTube disponibiliza-os sem grande exigência, basta começar a ver “Lego” e vão aparecendo visíveis na barra direita do ecrã devido ao algoritmo de pesquisa como, aliás, é explicado no trabalho de agora no I.
Naquela altura soube que com outros conteúdos destinados a crianças tal situação também acontecia, Ruca, a Pocoyo e a Peppa Pigs que agora também aparece referenciada.
Desde essa altura tenho abordado regularmente esta questão com pais e educadores e apesar de alguns, muito poucos, se terem apercebido disto, a maioria não tinha dado conta.
Sabemos que a presença das tecnologias de informação e de utilização lúdica no nosso quotidiano é cada vez mais pesada e cada vez mais as sentimos como imprescindíveis.
Em muitas famílias as crianças desde muito cedo as crianças têm acesso a este tipo de equipamentos e conteúdos e são reconhecidos os riscos que a sua sobre utilização implica como as peças sublinham.
Apesar de termos contextos familiares em que estes dispositivos são utilizados como serviço de “babysitting”, ou seja, as crianças estão “entretidas” com um qualquer ecrã durante demasiado tempo para “descanso” da família, a experiência mostra-me que muitos pais se preocupam com os comportamentos e atitudes que devem adoptar.
Os estilos de vida e as particularidades de cada situação não permitem elaborar “receitas” com as quais em matéria de educação escolar ou familiar não simpatizo muito. No entanto, creio que poderemos considerar alguns pontos que nos podem ajudar nesta matéria entendidos como orientações.
Não me parece boa ideia “diabolizar” as novas tecnologias, fazem parte do nosso quotidiano e são excelentes ferramentas de acesso a conhecimento e a entretenimento, quer em contexto familiar, quer em contexto escolar. Aliás, já nem me parece que justifiquem o "novas". Assim sendo, afastá-las das crianças e jovens não parece o mais ajustado.
Nesta perspectiva, exceptuando crianças muito pequenas e por razões óbvias, a proibição não parece uma boa abordagem. A definição de regras, tempo, atenção aos conteúdos e circunstâncias de utilização e supervisão relativamente aos conteúdos será uma atitude bem mais ajustada. Não é, evidentemente, uma tarefa fácil mas parece-me imprescindível que sejamos firmes e consistentes nesse sentido, os riscos são elevados e o bem-estar presente e futuro das crianças merece e justifica o esforço.
Conversar com outros pais, educadores/professores ou técnicos sobre estas questões parece também uma boa iniciativa. Verificamos que não somos os únicos a lidar com dificuldades ou inquietações o que pode minimizar alguma insegurança ou receio e podemos partilhar informações e formas de actuar que podem ser úteis apesar das diferenças de cada situação.
Finalmente, creio que a interacção com as crianças na utilização destes materiais é também uma boa opção. Com as mais pequenas porque possibilita ajuda e orientação no uso e com as mais velhas a interacção funciona como forma de supervisão e alerta para “os alçapões” da “net”.
Esta interacção com as crianças é também importante como forma de promover a sua auto-regulação e autonomia nas viagens virtuais. Estão informadas dos riscos, estão informadas sobre a adequação de conteúdos e quando os filtros dos próprios programas não funcionam as crianças decidirão sobre o que acedem ou não acedem, sobretudo quando estão sós. E como como sabemos, muitas crianças estão sós, mesmo quanto têm adultos por perto.
Sei que não é fácil este caminho mas creio que é importante o esforço de o percorrer.
Boas viagens pela “net” … para pais e filhos.

domingo, 3 de março de 2019

GOSTEI DE LER, "MAIS VALE UMA ESCOLA NA MÃO QUE DUAS A PAVONEAR"


Gostei de ler o texto de João Ruivo, “Mais vale uma escola na mão que duas a pavonear”, ainda sobre a questão dos rankings escolares.
(…)"
Como escrevi há uns dias apesar de continuar com dificuldade em defender a bondade dos rankings escolares, não tenho uma atitude fundamentalista face à sua construção, sobretudo considerando a evolução que se tem verificado nos últimos anos, quer na disponibilização de informação por parte do ME para além dos “meros” resultados da avaliação externa, quer na forma como essa informação é tratada e divulgada por diferentes entidades. Como muitas vezes afirmo não tenho nehuma dúvida sobre a necessidade de dispositivos de avaliação externa competente e regular.
Tenho, sobretudo, a dúvida expressa por Gil Nata e Tiago Neve do Centro de Investigação e Intervenção Educativas da U. do Porto (Público) que num texto no Público de há uns dias. “Assim, passados 20 anos, a pergunta impõe-se onde estão as evidências de que a publicação dos rankings tenha contribuído para a melhoria do sistema educativo?”

sábado, 2 de março de 2019

EDUCAÇÃO E EMOÇÃO


É mais um exemplo do trabalho desenvolvido em diferentes escolas no âmbito da gestão das emoções e do seu papel nos processos educativos, quer no comportamento quer nas aprendizagens. Parece também claro que esta questão envolve alunos, professores, pais e outros intervenientes nestes processos.
É uma questão importante que me deixa a pensar e retomar novas velhas.
As alterações nos estilos de vida, nos valores sociais, culturais, económicos, etc., nos modelos de desenvolvimento económico e consequente visão política e as suas consequências nas políticas educativas parecem ter criado um tempo em que emerge a necessidade de “trabalhar” as emoções nos contextos educativos. Os climas sociais e de aprendizagem em diferentes escolas e salas de aula são pouco amigáveis para alunos mas também para professores como múltiplos estudos evidenciam.
Talvez tenhamos que reflectir sobre isto e retomar coisas velhas, nada “inovadoras”, nada "revolucionárias", nenhum “novo paradigma”, a educação escolar é estruturada e alimentada pela relação e a relação, para que exista e seja positiva, tem como ingrediente … a emoção. Nas minhas conversas por aí sobre estas coisas da educação desafio muitas vezes pais ou professores a recordarem muito brevemente professores de quem guardam boas memórias. Quando lhes pergunto porquê, as justificações remetem muito significativamente para a relação que com eles tiveram, para além do que com eles aprenderam das “coisas da escola”.
Como dizia em cima, a educação escolar, a acção do professor, tem esse princípio fundador, assenta na relação que se operacionaliza na comunicação. Também por isso são também preocupantes os tempos que vivemos em que os professores têm pouco tempo para comunicar, para conversar com os alunos e as emoções entram em turbulência e descontrolo. A pressão para os resultados, a extensão dos conteúdos curriculares, o número de alunos por turma, por exemplo, dificultam essa relação. O professor “fala com o programa”, a maioria dos alunos entende, outros não e como esses é preciso falar mas … para os mandar calar ou até sair. Há pouco tempo para conversar, para “cativar”, como diria Saint-Exupéry.
Por isso tantas vezes afirmo que os professores, tanto ou mais do que ensinar o que sabem, ensinam o que são. Quando nos lembramos com ternura e admiração de alguns professores é pelo que eles eram e nem sempre pelo que nos ensinaram apesar da importância que tenha tido.
A este propósito uma pequena história. Há uns tempos, num trabalho com professores numa cidade do interior, uma Professora, das grandes, contava que tinha uma experiência muito interessante com uma turma CEF, as dos "alunos de segunda" como muitas vezes são vistas. A professora comentava com os miúdos como estava satisfeita com as mudanças positivas que eles apresentavam e perguntava a que se deviam.
Um dos miúdos, o "chefe", respondeu "sabe, boceses gostam da gente, falam com a gente e a gente gosta de boceses". Quando nos contou isto a professora não escondeu uma lágrima.
O Mestre João dos Santos quando afirmava que alguém tinha sido seu professor justificava, "porque foi meu amigo".
São assim os professores que nos marcaram. Pela positiva, evidentemente.
Sendo certo que precisamos de ajustamentos regulares no que fazemos, no como fazemos e para que fazemos, não “inovemos” tanto, não queiramos tantos “novos paradigmas”, não "mudemos" tudo pela ilusão mágica da mudança.
Criemos, apenas, o tempo e o modo para que nas salas de aula os professores e os alunos tenham o tempo e a circunstância que lhes permita comunicar, entre si, com a razão e com a emoção. Irão aprender e serão gente de bem.

sexta-feira, 1 de março de 2019

UMA HISTÓRIA FEIA


Desde aí e sem sucesso tem tentado com a ajuda de algumas pessoas reverte a posição dos seus vizinhos.
Não é a primeira situação desta natureza. Há alguns anos, creio que em 2010, um cidadão, em consequência de um AVC ficou com sérios problemas de mobilidade. A expensas suas decidiu colocar uma cadeira elevatória no prédio onde habitava, única forma de aceder de forma autónoma à sua habitação e sem que tal criasse problemas aos vizinhos. Num gesto de profunda solidariedade os restantes condóminos recusaram, o caso foi para Tribunal que em primeira instância decide a favor dos condóminos.
Também não se estranha a decisão, estamos tristemente habituados a decisões incompreensíveis de alguns meritíssimos juízes.
Ficou, pois, o senhor ficou condenado a prisão domiciliária ou a sair às costas de alguém tal como acontece agora com o Senhor António.
Entretanto, após sucessivos recursos o caso subiu ao Supremo Tribunal de Justiça que, finalmente, decidiu a favor, escrevi eu, do direito. O senhor pôde ter a cadeira elevatória pois o direito de propriedade não pode ser exercido como forma de discriminação.
Esperemos que esta caso possa criar esperança de que o Senhor António tenha a rampa de acesso reposta e deixe de estar trancado em casa sem se deslocar com consequências severas também a nível de saúde.
Este episódio é apenas mais um exemplo da infinita e dura corrida de obstáculos em que a vida das pessoas com deficiência se transforma.
Acontece que boa parte desses obstáculos relevam da atitude da “gente” normal, da negação dos direitos, de políticas “normalizadoras”, da intolerância, da caridade que disfarça discriminação, etc.
O que ainda está por fazer apesar do que já foi feito!

AGRESSÕES A PROFESSORES

Andam negros os tempos para os professores.
As notícias sobre agressões a professores, designadamente cometidas por encarregados de educação, vão chegando com alguma frequência à comunicação social.
Desta vez aconteceu numa escola do concelho do Porto. À entrada do estabelecimento a encarregada de educação de um aluno agrediu uma docente com violência.
Algumas notas que apesar de repetidas me parecem ainda justificadas dada a frequência e gravidade destes episódios. Esta questão, embora sempre objecto de rápidos discursos de natureza populista e securitária, parece-me complexa e de análise pouco compatível com um espaço desta natureza.
Começo por uma breve reflexão em torno de três eixos: a imagem social dos professores, a mudança na percepção social dos traços de autoridade e o sentimento de impunidade, que me parecem fortemente ligados a este fenómeno.
Já aqui tenho referido que os ataques, intencionais ou não, à imagem dos professores, incluindo parte do discurso de gente dentro do universo da educação que tem, evidentemente, responsabilidades acrescidas e também o discurso que muitos opinadores profissionais, mais ou menos ignorantes, produzem sobre os professores e a escola, contribuíram para alterações significativas da percepção social de autoridade dos professores, fragilizando-a seriamente aos olhos da comunidade educativa, sobretudo, alunos e pais.
Esta fragilização tem, do meu ponto de vista, graves e óbvias consequências, na relação dos professores com alunos e pais.
Em segundo lugar, tem vindo a mudar significativamente a percepção social do que poderemos chamar de traços de autoridade. Os professores, entre outras profissões, polícias ou médicos, por exemplo, eram percebidos, só pela sua condição de professores, como fontes de autoridade. Tal processo alterou-se, o facto de se ser professor, já não confere “autoridade” que iniba a utilização de comportamentos de desrespeito ou de agressão. O mesmo se passa, como referi, com outras profissões em que também, por razões deste tipo, aumentam as agressões a profissionais, na área da saúde ou das forças de segurança, por exemplo.
Finalmente, importa considerar, creio, o sentimento instalado em Portugal de que não acontece nada, faça-se o que se fizer. Este sentimento que atravessa toda a nossa sociedade e camadas sociais é devastador do ponto de vista de regulação dos comportamentos, ou seja, podemos fazer qualquer coisa porque não acontece nada, a “grandes” e a “pequenos”, mas sobretudo a grandes, o que aumenta a percepção de impunidade dos “pequenos”.
Considerando este quadro, creio que, independente de dispositivos de formação e apoio, com impacto quer preventivo quer na actuação em caso de conflito, obviamente úteis, o caminho essencial é a revalorização da função docente tarefa que exige o envolvimento de toda a comunidade e a retirada da educação da agenda da partidocracia para a recolocar como prioridade na agenda política.
Definitivamente, a valorização social e profissional dos professores, em diferentes dimensões é uma ferramenta imprescindível a um sistema educativo com mais qualidade. Aliás, uma das características dos sistemas educativos melhor considerados é, justamente, a valorização dos professores.
É ainda fundamental que se agilizem, ganhem eficácia e sejam divulgados os processos de punição e responsabilização séria dos casos verificados, o que contribuirá para combater, justamente, a ideia de impunidade.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

SER UM "HOMENZINHO" OU UMA "MULHERZINHA"


Nos tempos em que era miúdo, os adultos, sobretudo pais e professores, usavam com muita frequência uma expressão que de vez em quando recordo, "para ser um homenzinho" ou, na óbvia versão feminina, "para ser uma mulherzinha". Tais expressões constituíam no seu entendimento um dos grandes incentivos ao bom desempenho escolar e, ou, ao bom comportamento definidos como requisito fundamental para se ser "alguém", um "homenzinho" ou uma "mulherzinha".
Como é evidente, para muitos de nós, tais fórmulas não eram particularmente apreciadas mas, sobretudo no que respeita a estudar, os poucos de nós que continuávamos para além da escolaridade obrigatória, percebíamos gradualmente como a escola nos leva ao futuro, ou seja, quando espreitávamos para diante, conseguia-se, com algum esforço é certo, vislumbrar lá bem à frente o "homenzinho" que poderíamos ser.
Hoje, tempos mais sofisticados, falamos de "projecto de vida" ou de "imagem criadora de futuro" algo que, mais do que nunca, é fundamental construir e perseguir.
Neste processo a escola, agora para todos, não só para alguns, tem o papel principal. Sem a escola não se chega a "homenzinho" ou a mulherzinha", prefiro Homem e Mulher, não se constroem projectos de vida viáveis e positivos.
Se fizermos a experiência de inquirir adolescentes sobre o que vislumbram quando espreitam lá bem para a frente, ficamos assustados com a quantidade de nadas que obtemos como resposta. Estas nadas não são, naturalmente absolutos, são feitos de incertezas, de perplexidade e de algum receio.
Por isso a escola, não só a escola mas muito a escola, não pode falhar na sua missão central junto dos miúdos, de todos os miúdos, construir o futuro. Tal responsabilidade exige de toda a gente que proteja a escola, não destrate a escola, cuide da escola e exija da escola para que ninguém chegue ao futuro sem projecto de vida. Todos têm de ter um lugar no futuro.
Os homenzinhos e as mulherzinhas, os Homens e as Mulheres, agradecem.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

DO ENSINO DOMÉSTICO OU INDIVIDUAL

Foi ontem publicado o novo enquadramento legal do Ensino Doméstico e também do Ensino Individual uma área que poucas vezes merece atenção na agenda da educação.
Regista-se a subida significativa do número de crianças e jovens nesta situação, ensino doméstico ou individual (assegurado por docente habilitado), de 63 em 2012/2013 para 909 em 2017/2018.
Confirmando alguma informação e contrariamente à situação actual que apenas exige a informação à escola da área de residência, os pais deverão apresentar um pedido de autorização à direcção da escola da área de residência que o poderá recusar sem que se conheçam os critérios que informarão a decisão.
Passará a ser exigido o grau de licenciatura ao “Responsável educativo” – figura que de acordo com esta legislação será “o familiar do aluno ou a pessoa que com ele habita e que junto do aluno desenvolve o currículo”. Ao que parece só pessoas com pessoas licenciadas no contexto familiar as famílias poderão aceder a esta opção. Qual a justificação se, como é previsível, o processo académico da criança à medida que progride solicitará algum tipo de apoio em áreas curriculares?
É também exigido um estabelecimento de um Protocolo de Colaboração extenso e com carga de informação pouco “amigável” da sua operacionalidade e eficiência.
Tal como acontece actualmente, os alunos nesta situação realizarão provas de equivalência à frequência no final de cada ciclo, as provas de aferição quando for caso disso e os exames nacionais. Os seus resultados determinarão a transição como noutras modalidades de frequência.
Parece-me de referir que nesta modalidade, ensino doméstico ou individual, existem diferentes tipologias desde situações educativas em contexto familiar mais restrito até à criação de espaços de natureza alternativa onde em grupos muito pequenos e acompanhadas por profissionais as crianças realizam as actividades educativas e de aprendizagem.
É reconhecido que esta opção por parte de algumas famílias, para além de algumas razões de natureza logística menos significativas, radica em dimensões como a recusa ou reserva das famílias relativamente aos conteúdos curriculares centralizados e massificados gerados pela escolaridade obrigatória e universal, entendimento que também se associa por vezes a convicções religiosas, um quadro de valores e visão de educação ou de sociedade desejando algo de diferente para os seus e também a uma apreciação menos positiva dos ambientes escolares e dos seus eventuais impactos nas crianças e adolescentes.
É clara a legitimidade das opções familiares embora se saiba que em alguns países não é permitida e conheço e valorizo experiências positivas que acontecem neste universo e que vão sendo conhecidas. Aliás, quer por razões de legitimidade, quer por razões, aqui sim, relativas à liberdade de educação, ou de sustentação científica, tenho alguma dificuldade em atender aspectos como o pedido de autorização ao director da escola da área da residência para mais desconhecendo os critérios de decisão ou a exigência dirigida ao nível de escolaridade do “Responsável Educativo” que, aparentemente, não será o encarregado de educação.
Dito isto e agora em nome da liberdade de opinião algumas notas retomadas.
A melhor forma de proteger a liberdade de educação é uma fortíssima cultura de qualidade, rigor e exigência na escola pública e uma acção social escolar eficaz e oportuna.
Só a educação e a rede pública de qualidade podem promover equidade e igualdade de oportunidades.
Só a educação e a rede pública de qualidade podem ser verdadeiramente inclusivas e receber todos os alunos.
Só a educação e rede pública pode chegar a todos os territórios educativos e a todas as comunidades.
Só a educação e rede pública de qualidade promovem mobilidade social em circunstâncias de equidade no acesso.
Não cabe neste espaço uma análise mais profunda mas no que respeita ao ensino doméstico ou individual parece-me que apesar de ser um exercício de liberdade é uma resposta a que muitas famílias não poderão aceder pelo que retomo a importância de assegurar a qualidade da resposta que acolhe todos.
Por outro lado julgo que devem ser ponderadas questões como a densidade e natureza da rede social experienciada pelas crianças e adolescentes, a diversidade de actividades, o desempenho e contacto com diferentes papéis e diferentes contextos, a autonomia, os “limites” na acção didáctica (não educativa) dos pais que leva à necessidade de “orientadores” também conhecidos por “professores” embora num contexto físico diferente do mais habitual.
Por outro lado, o ensino doméstico ou individual tem como horizonte temporal toda a escolaridade obrigatória. Será ajustado pensar numa opção desta natureza até ao secundário?
Termino reafirmando o reconhecimento da resposta e da qualidade com que pode ser assegurada mas não posso deixar de afirmar que apesar do que conheço de positivo e menos positivo, a minha opção continua a ser a escola pública exigindo que ela cumpra com qualidade toda a sua imprescindível função.