segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

OS RESULTADOS DA SINISTRA PACC, UMA DUPLA HUMILHAÇÃO

"Mais de um terço dos professores chumbaram na PACC"

Foram conhecidos os resultados da Sinistra Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades para acesso à carreira de docente realizada em Dezembro. Recordemos que esta prova foi realizada por docentes com menos de 5 anos de serviço, muitos com prática docente avaliada.
Os resultados divulgados pelo IAVE são curiosos, por assim dizer. Dos 2490 docentes que sofreram a humilhação de realizar uma insustentável Prova que só a teimosia, a arrogância e incompetência de Nuno Crato impuseram, 34,3% obtiveram uma classificação inferior a 50%.
Na "composição", a pontuação média foi de 10.2 (escala de 0-20) e 22.4% não chegou sequer aos 5 pontos, 65,3% dos candidatos cometeu erros. Tal como na primeira edição da sinistra Prova registaram-se percentagens elevadas de erros ortográficos, 19.9% com cinco ou mais erros, para além de resultados do mesmo nível em pontuação e melhor em sintaxe.
Os "chumbados" não poderão candidatar-se a dar aulas no próximo ano, justamente o que o MEC pretendia. Contrariamente aos exames de 4º e 6º ano nesta prova não será dada uma segunda oportunidade para que, depois de um período de explicações e estudo, os professores ignorantes e preguiçosos e que nem português conseguem escrever sem erros possam melhorar os resultados.
O Ministro Nuno Crato virá dizer, tal como o IAVE, claro, que estes resultados mostram como é importante a prova que avalia capacidades lógicas e o conhecimento do português, dimensões fundamentais para ser professor. Um modelo de demagogia e oportunismo na defesa do indefensável.
Se esta sinistra PACC, um conjunto de charadas e perguntas de interpretação com resposta múltipla e uma "composição" (250 a 350 palavras) tivesse alguma coisa a ver com a função de professor, teríamos sérias razões para ficarmos preocupados com estes resultados e com a preparação dos pessoas que se candidatam a professor alguns já com anos de experiência. As escolas superiores e as universidades deveriam sentir-se muito incomodadas com o resultado do seu trabalho.
Acontece que, como qualquer pessoa minimamente conhecedora destas matérias entende, os conhecimento e as capacidades para se ser professor não são de todo avaliáveis por um dispositivo deste tipo. A única forma séria de avaliar as Capacidades e Conhecimentos para o exercício da função docente é o desempenho em sala de aula. Ponto.
Crato também sabe disso, evidentemente, mas a manha e a agenda determinam este caminho.
Nuno Crato aproveitou a sua existência legal, está prevista desde 2007, para num exercício, mais um de, de desbaste nos professores e candidatos a professores eliminar uns quantos.
Se a realização da sinistra Prova tem constituído uma página negra da educação em Portugal, os seus resultados são mais uma cena deste filme de mau gosto e representam uma dupla humilhação.
Crato não será absolvido pela história, este episódio é mau demais.

A HISTÓRIA DO PERDIDO

Era uma vez um miúdo, ninguém parecia saber ao certo o seu nome, ou se sabiam não o utilizavam. Toda a gente lhe chamava o Perdido. Tinha por aí uns treze anos.
Em casa, com a família tinha uma relação que não era, os pais achavam, muito positiva. Nem sempre respondia ao que lhe perguntavam, quando o fazia, na maior parte das vezes, respondia qualquer coisa como, “não sei”, “não me importo” ou “não me interessa”. Não revelava especiais interesses e, sempre que possível, o Perdido fechava-se no seu canto.
Na escola, as coisas não corriam muito bem, notas baixas, desinteressado nas aulas, pouco envolvimento nas actividades que lhe pediam, pouco participativo, sempre escudado com “não sei”, “esqueci-me” “não serve para nada”, etc. Apesar de tudo, o Perdido tinha alguns amigos, uns assim parecidos com ele, um deles até bastante seu amigo, chamava-se Sem Rumo.
Um dia, o Perdido estava num canto do recreio da escola com o ar de sempre quando passou o Professor Velho, aquele que está na biblioteca e fala com os livros. O Perdido simpatizava com o Professor Velho, se calhar porque não lhe dava aulas e sabia histórias. Ficaram um bocado à conversa e acabaram por combinar uma coisa assim um bocado esquisita. Todos os dias o Perdido ia falar uns minutos com o Professor Velho e conversavam sobre uma coisa boa e uma coisa má escolhidas pelo Perdido. Durante as conversas o Professor Velho ia tomando umas notas.
Assim se passou algum tempo, o Perdido tinha-se entusiasmado e não faltava uma vez. Certo dia, o Professor Velho, no fim de mais uma conversa sobre uma coisa boa e uma coisa má, puxou assim de uma espécie de caderno que parecia um livro pequeno e ofereceu-o ao Perdido, “com as nossas conversas fiz este livreco para te lembrares”.
Quando o Perdido olhou para o livro, viu escrito na capa, “Há sempre uma maneira de achar um Perdido”.

COMBATER A CORRUPÇÃO? NÃO É NÃO QUERER, É NÃO PODER

"Corrupção. Em quatro anos, só cinco pessoas foram condenadas a penas de prisão efectiva"
Num trabalho do I refere-se que em 4 anos apenas se registaram 5 casos de condenação a prisão efectiva por crime de corrupção. É algo de elucidativo quando são regularmente conhecidos casos que envolvem este tipo de ilícito, alguns com forte mediatização devido ao envolvimento de figuras públicas. No entanto, como já tenho referido esta situação parece-me quase inevitável no actual quadro social e político.
Recordo que em Fevereiro a Comissão Europeia afirmava num relatório que em Portugal “não existe uma estratégia nacional de luta contra a corrupção em vigor”.
Segundo um estudo divulgado, creio que em 2013, realizado,  conjuntamente pela Universidade de Lisboa e pelo Movimento Transparência e Integridade, 70 % dos portugueses inquiridos consideram ineficaz o combate à corrupção, sendo que 78 % consideram que este problema se agravou nos últimos dois anos, o pior resultado da União Europeia de acordo com o trabalho da Transparency International, representada em Portugal pela TIAC -- Transparência e Integridade, Associação Cívica.
A maioria dos inquiridos, oito em dez, entendia que o “o Governo está nas mãos de um conjunto restrito de grupos económicos” e 60% dos portugueses afirma que os conhecimentos pessoais são importantes para obter serviços ou acelerar processos na administração pública.
Nada de novo, infelizmente, também nestes dados. Em 2013 tornou-se público que o Conselho de Prevenção da Corrupção, estrutura criada pela Assembleia da República e a funcionar junto do Tribunal de Contas, deixou de tentar envolver as organizações partidárias na sua acção, pois estas entendem que o Conselho não tem competência sobre as suas actividades e funcionamento, designadamente na sensível questão do financiamento.
A Transparência e Integridade, Associação Cívica tem vindo recorrentemente a lamentar “a reiterada falta de progressos na luta contra a corrupção por parte das autoridades portuguesas, sublinhada mais uma vez no último relatório de avaliação do Grupo de Estados Contra a Corrupção”, do Conselho da Europa, designadamente no que respeita a alterações legislativas no âmbito da corrupção e do tráfico de influências. Também um Relatório anterior das mesmas entidades indiciava que o combate à corrupção em Portugal apresenta “resultados mais baixos do que seria de esperar num país desenvolvido”, concluindo, entre muitos outros aspectos, que a “troca de favores” e a “cunha estão institucionalizadas “entre colegas do mesmo governo” bem como identificava Portugal como dos 21 países em que existe "pouca ou nenhuma implementação" da Convenção anti-corrupção da OCDE. 
No entanto, está sempre presente nos discursos partidários, sobretudo à entrada de cada novo governo, a retórica que sustenta o fingimento da luta contra a corrupção e a promoção da transparência na vida política portuguesa e, regularmente, emergem umas tímidas propostas que mascaram essa retórica, entram na agenda e rapidamente desaparecem até ao próximo fingimento. 
Do meu ponto de vista, nenhum dos partidos do chamado “arco do poder”, está verdadeiramente interessado na alteração da situação actual, o que, aliás, pode ser comprovado pelas práticas desenvolvidas, por todos, quando foram ocupando o poder. A questão, do meu ponto de vista, é mais grave. Os partidos, insisto no plural, mais do que NÃO QUERER mexer seriamente na questão da corrupção e do seu financiamento, NÃO PODEM e vejamos porque não podem.
Nas últimas décadas, temos vindo a assistir à emergência de lideranças políticas que, salvo honrosas excepções, são de uma mediocridade notável. Temos uma partidocracia instalada que determina um jogo de influências e uma gestão cuidada dos aparelhos partidários donde são, quase que exclusivamente, recrutados os dirigentes da enorme máquina da administração pública e instituições e entidades sob tutela do estado. Esta teia associa-se à intervenção privada sobretudo nos domínios, e são muitos, em que existem interesses em ligação com o estado, a banca e as obras públicas são apenas exemplos. Os últimos tempos têm sido particularmente estimulantes nesta matéria.
A manutenção deste quadro, que nenhum partido está evidentemente interessado em alterar, exige um quadro legislativo adequadamente preparado no parlamento e uma actividade reguladora e fiscalizadora pouco eficaz ou, utilizando um eufemismo, “flexível”. Assim, a sobrevivência dos partidos, tal como estão, exige a manutenção da situação existente pelo que, de facto, não podem alterá-la. Quando muito e para nos convencer de que estão interessados, introduzem algumas mudanças irrelevantes e acessórias sem, obviamente, mexer no essencial. Seria um suicídio para muita da nossa classe política e para os milhares de boys de diferentes cores que se têm alimentado, e alimentam do sistema.
O combate à corrupção, parece, assim, um problema complicado. De quem faz parte do problema, não podemos esperar a solução.

E AGORA DONOS DA EUROPA?

"Syriza chegou a acordo com partido anti-troika Gregos Independentes"

Face à vitória nas eleicões gregas de uma "esquerda radical" como reagirão os donos da Europa que impuseram uma austeridade radical?
Embora já se tenham vindo a notar algumas mudanças nos discursos, mesmos nos mais ortodoxos, será que que se assistirá a alguma mudança nas políticas?

domingo, 25 de janeiro de 2015

É SEMPRE BOM OUVIR UM ESPECIALISTA

"Marques Mendes: “O surto de gripe deste ano é mais grave que nos anos anteriores”"
Há matérias na quais não se pode, não se deve facilitar, a saúde pública é uma delas. Nesta perpectiva, torna-se imprescindível recorrer aos especialistas e investigadores para que as decisões sejam as melhores possíveis.
Depois de ouvir o Dr. Marques Mendes a explicar o actual "surto de gripe", fiquei bastante mais tranquilo. Estou cansado de opinadores tudólogos que falam sobre tudo e mais alguma coisa. Devemos ouvir sempre quem sabe verdadeiramente sobre as matérias em análise.
Bem haja Dr. Marques Mendes.

JOVENS E DELINQUÊNCIA. PRENDER NÃO BASTA

"Nova lei prevê “liberdade condicional” para menores condenados"

Segundo a nova Lei Tutelar Educativa que se aplica a adolescentes e entre os 12 e os 16 anos, há dias aprovada, serão criadas a partir de 15 de Fevereiro “casas de autonomização” para receber os jovens condenados por crimes após o cumprimento de metade da pena nos Centros Educativos. Permanecerão nestas “casas de autonomização”  sob orientação e cumprindo um conjunto de regras.
Esta medida já tinha sido proposta em 3013 pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos que "proporcionariam um período de "supervisão intensiva", uma espécie de liberdade condicional" que mediasse a reinserção social desses jovens. Como na altura afirmei a medida parece-me interessante.
É conhecido, foi notícia há pouco tempo, que os Centros Educativos, estruturas que acolhem em regime de internamento, adolescentes envolvidos em casos de delinquência, estarão sobrelotados e, a imprensa referia-o, impossibilitados de receber mais indivíduos inibindo novas condenações pelos Tribunais que, aliás, terão sido informados nesse sentido, criando um cenário, no mínimo, estranho.
No âmbito deste universo, os Centros Educativos como resposta a casos de delinquência envolvendo adolescentes e jovens, algumas notas.
À sobrelotação dos Centros e à falta reconhecida de recursos humanos com qualificação, acresce uma problema grave, segundo um estudo divulgado há meses, o Programa de Avaliação e Intervenção Psicoterapêutica no Âmbito da Justiça Juvenil, promovido pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e co-financiado pela Comissão Europeia, revelou que a média etária dos rapazes dos centros é de 16,6 anos. Em geral, acumulam mais de três anos de chumbos na escola, e, em 80% dos casos, são de famílias cujo estatuto socioeconómico é baixo. É ainda relevante que mais de 90% dos que foram entrevistados têm pelo menos uma perturbação psiquiátrica, “o que é um dado astronómico”, como classificou Daniel Rijo, professor da Universidade de Coimbra, um dos autores do trabalho para a DGRSP. Nem todos têm o acompanhamento que seria necessário, admitiu.
Por outro lado, segundo dados ainda da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 24% dos jovens de alto risco de envolvimento em comportamentos de delinquência e a quem foram aplicadas medidas tutelares incluindo o internamento em Centros Educativos reincidiram nos primeiros 12 meses e ao fim de 26 meses a taxa de reincidência sobe para 48.6%.
Sempre que estas matérias são discutidas, os especialistas acentuam a importância da prevenção e da integração comunitária como eixos centrais na resposta a este problema sério das sociedades actuais pelo que a resposta agora criada, “casas se autonomização” pode constituir-se como um contributo se dotada de recursos adequados. Sabemos que prevenção e programas comunitários e de integração têm custos, no entanto, importa ponderar entre o que custa prevenir e cuidar e os custos posteriores do mal-estar e da pré-delinquência ou da delinquência continuada e da insegurança.
Parece ser cada vez mais consensual que mobilizar quase que exclusivamente dispositivos de punição, designadamente a prisão, parece insuficiente para travar este problema e, sobretudo, inflectir as trajectórias de marginalização de muitos dos envolvidos mais novos em episódios de delinquência. É também reconhecido que as equipas técnicas e recursos disponíveis nos Centros Educativos são insuficientes e inibem a resposta ajustada na construção de programas de educação e formação profissional.
No entanto a discussão sobre estas matérias é inquinada por discursos e posições frequentemente de natureza demagógica e populista alimentados por narrativas sobre a insegurança e delinquência percebida, alimentadora de teses securitárias.
Apesar de, repito, a punição e a detenção constituírem um importante sinal de combate à sensação de impunidade instalada, é minha forte convicção de que só punir e prender não basta. 

sábado, 24 de janeiro de 2015

AS ESCOLAS SIMPÁTICAS

"Há escolas que, de forma repetida, apresentam diferenças mais altas do que a média do país entre as notas dadas aos alunos e as que eles têm nos exames nacionais."

"Escolha da escola pode valer “2 (ou até 4) valores” na nota interna"

A imprensa retoma a inflação das notas internas que algumas escolas, sobretudo particulares, atribuem aos seus alunos. Esta situação é amplamente conhecida e agora comprovada, mais uma vez, por um estudo da Universidade do Porto
Aliás, é também reconhecido que em muitas zonas as escolas, privadas, sobretudo, mas também algumas públicas são "escolhidas" pelas famílias também em função deste conhecimento.
Deve ser a isto que se chama liberdade da educação. Aliás, curiosamente, segundo a investigação, é justamente nos colégios sem contratos de associação, os que recebem “apenas” os alunos que entendem, que as notas internas são mais “inflaccionadas”, por assim dizer.
Os responsáveis pelas escolas em que o “fenómeno” é mais evidente tentam explicá-lo de formas diferentes e em alguns aspectos até bastante curiosas, projecto pedagógico ou educativo da instituição, entendimento diferenciado sobre o próprio papel da avaliação interna, etc. No mesmo sentido, o Director da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, sempre criativo, apresenta no Público uma justificação em torno de "estratégias pedagógicas" que é uma peça de antologia.
No entanto, do meu ponto de vista, ainda há dias o escrevi aqui e tenho-o afirmado frequentemente, a questão central radica numa questão central, a conclusão e certificação de conclusão do ensino secundário e a candidatura ao ensino superior deveriam ser processos separados.
Os exames nacionais destinam-se, conjugados com a avaliação realizada nas escolas, a avaliar e certificar o trabalho escolar produzido pelos alunos do ensino secundário e que, obviamente, está sediado no ensino secundário. Neste cenário caberiam também as outras modalidades que permitem a equivalência ao ensino secundário, como é o caso do ensino artístico especializado ou recorrente em que também se verificam algumas "especificidades", por assim dizer.
O acesso ao ensino superior é um outro processo que deveria ser da responsabilidade do ensino superior e estar sob a sua tutela.
A situação existente, não permite qualquer intervenção consistente do ensino superior na admissão dos seus alunos, a não ser a pouco frequente definição de requisitos em alguns cursos, o que até torna estranha a passividade aparente por parte das universidades e politécnicos, instituições sempre tão ciosas da sua autonomia. Parece-me claro que o ensino superior fazendo o discurso da necessidade de intervir na selecção de quem o frequenta não está interessado na dimensão logística e processual envolvida.
Os resultados escolares do ensino secundário deveriam constituir apenas um factor de ponderação a contemplar com outros critérios nos processos de admissão organizados pelas instituições de ensino superior como, aliás, acontece em muitos países.
Sediar no ensino superior o processo de admissão minimizaria muitos dos problemas conhecidos decorrentes do facto da média  de conclusão do ensino secundário ser o único critério utilizado para ordenar os alunos no acesso e eliminaria o “peso” das notas inflacionadas em diversas circunstâncias. A investigação da Universidade do Porto mostrou como um ou dois valores a mais podem “valer” a entrada na universidade ou no curso que se quer. 
Enquanto não se verificar a separação da conclusão do secundário da entrada no superior corremos o risco de lidar com situações desta natureza.

FEZ-SE JUSTIÇA. A QUALIFICAÇÃO É SUFICIENTE

"Mulher de deputado poupada à requalificação e promovida

Na verdade a situação seria incompreensível. A mulher de um deputado ser colocada no “regime de qualificação”. Como se “mulher de deputado” não fosse qualificação que chegasse até para uma função de chefia, como foi o caso.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

A DESQUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES

"Professores sem funções depois de 2 de Fevereiro ficam livres da requalificação"

O MEC tem decididamente os professores portugueses em má conta.
Obriga docentes já com experiência e avaliados a submeterem-se a uma sinistra Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades que na sua estrutura e conteúdos constitui uma humilhação insultuosa que nada tem a ver com capacitação para desempenhar a função de professor.
No âmbito dos cortes dos recursos humanos na administração pública decide enviar o que considera professoses sem componente lectiva, que segundo promessas anteriores, não existiriam, para uma coisa chamada de "regime de requalificação".
Como? Requalificação? Os professores constituem, evidentemente, um grupo profissional altamente qualificado. Dizer que alguns destes profissionais que, fruto da política contabilística em que se transformou boa parte da política educativa são empurrados para fora da escola, embora sejam necessáros, vão passar para um "regime de requalificação" é mais um destrato e desrespeito por uma classe que, lamentavelmente, já não estranhará.
É claro que o "regime de requalificação" é a antecâmara do desemprego, os professores envolvidos neste processo não vão ficar "requalificados", vão ficar desempregados. 
Poderiam poupá-los à humilhação indigna de afirmar que o seu futuro passa pela "requalificação".
Ainda a propósito de "qualificação", "requalificação" ou Prova de Avaliação de Capacidades lembrei-me do Senhor Secretário de Estado Dr. Casanova de  Almeida, mas não estou a perceber porquê.

A NÓDOA

Uma vez, numa terra, uma nódoa caiu num pano. O pano era dos bons pois, como sabem, é no melhor pano que cai a nódoa. Só que a nódoa também era das boas e rapidamente se percebeu que era resistente, veio para ficar.
Dos muitos e diversificados produtos e procedimentos que foram utilizados, nada removeu a nódoa, continuou viva, brilhante e desafiadora. As pessoas começaram a ficar verdadeiramente curiosas com aquela nódoa.
Os cientistas realizaram aturadas investigações, sempre infrutíferas, nada conseguia eliminar a nódoa que, entretanto, se multiplicava.
Os criativos, na ideia de que “se não podes vencê-los, junta-te a eles”, viram uma janela de oportunidade e começaram a produzir peças e materiais com nódoas, ou seja, a nódoa virou moda.
Como não podia deixar de ser, os mais abastados tinham mais nódoas, os mais pequenos começaram desde cedo a pedir nódoas aos pais e começaram os primeiros roubos de nódoas.
A classe política, como de costume, rapidamente se apropriou da nódoa, isto é, reclamou para si a ideia e origem da nódoa, bem como dos destinos da nódoa. Em cada período de eleições todos prometiam mais e melhores nódoas.
Com o tempo, as nódoas foram-se dispersando e chegando a cada vez mais gente e cada vez mais terras, até se desenvolveram alguns conflitos por causa das nódoas.
Assim se criou o mundo cheio de nódoas que actualmente conhecemos.

"VISITA DE MÉDICO"

"As consultas para atender doentes com gripe nos centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo durante o horário alargado devem ser marcadas com intervalos de 10 minutos. A indicação está a ser dada aos profissionais através de circular."
Aqui está uma espécie de ovo de Colombo, levando à letra a conhecida expressão "visita de médico" haveria médicos para todos e urgências sem grande tempo de espera. Com um pouco mais de ambição, porque não um máximo de 5 minutos por consulta?
A ideia nem sequer é nova. Em 2014 o Tribunal de Contas(?) numa auditoria ao SNS produzia uma "orientação" no sentido das consultas médicas durarem um máximo de 15 minutos. Estamos a fazer progressos.
Oxalá Nuno Crato não se lembre de diminuir mais as horas de aulas para precisar de menos professores que se juntariam aos 30 000 que saíram nos últimos três anos.
Parece razoavelmente claro que para realização de uma consulta médica, não apenas o preenchimento de receituários ou da requisição de exames complementares, 10 minutos são insuficientes para um trabalho de qualidade.
Como é sabido, muitas das pessoas que recorrem às consultas, mesmo nas urgência, são idosas que frequentemente sofrem de “sozinhismo”,a doença de quem vive só, que se minimiza no convívio com outros sós na sala de espera e na atenção de um médico que escuta, por vezes, mais a dor da alma que as dores do corpo, mesmo que pareça uma "simples" gripe que, aliás, de tão simples que é, nem se percebe as consequências graves que, frequentemente, tem.
Já estive envolvido em circunstâncias, pessoais ou acompanhando familiares, em que o médico claramente estava pressionado pelo tempo que (não) podia dedicar, a atitude que (não) podia demonstrar, a comunicação que (não) podia estabelecer. As muitas pessoas com horas de espera na sala inibem-no na disponibilidade e tempo necessário a uma consulta que, de facto, o seja, e não um acto administrativo realizado sob pressão da "produtividade".
Ainda assim, nada que se estranhe num tempo em que os números se sobrepõem às pessoas.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

DUAS MÃES, DOIS PAIS. De novo

Sem surpresa, apesar da mudança de posição do PCP, o que se regista, o Parlamento rejeitou a adopção de crianças por casais homossexuais. Assim sendo, mais uma vez, as vezes necessárias.
Na verdade, esta matéria é um bom exemplo do tipo de questões que estarão permanentemente em aberto na medida em que mais do que considerações de natureza científica envolvem valores.
Na verdade, para além dos discursos anónimos ou identificados, mais ou menos equilibrados, mais ou menos boçais, mais ou menos ignorantes, mais ou menos sofisticados e assentes, aparentemente, em ciência, ficarão sempre os valores e a forma como se olha o mundo. Não é grave, pelo contrário, parece-me normal e legítimo mas importa assumir que se trata de valores e não de ciência.
Se estão recordados, há algum tempo a Ordem dos Advogados, era Marinho Pinto o bastonário, divulgou um parecer contra a proposta de permitir a co-adopção  e adopção fundamentando na ideia de "família natural" o que faz pressupor para a Ordem dos Advogados que numa situação em que uma mãe jovem fique viúva e decida viver com a sua mãe, ficando assim a sua filha ou filho a viver com duas mulheres, teremos uma família "não natural" que, eventualmente, colocará a criança em risco. É fraco o argumento que aliás motivou uma tomada de posição de alguns advogados pouco confortáveis com a pobreza da argumentação e posição da Ordem. Um artigo do de Marinho Pinto posteriormente divulgado no JN tornou-se uma peça antológica no que respeita a preconceito e desinformação.
Também há já bastante tempo foi referenciado por alguma imprensa em Portugal uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que entendeu que a Áustria violou a Convenção Europeia dos Direitos do Homem por não ter permitido a adopção co-parental a um casal homossexual. Na sua decisão, o Tribunal citou Portugal como um dos países com o mesmo entendimento que a Áustria.
Parece-me de referir que o Tribunal Europeu considerou que o Governo austríaco não apresentou provas sólidas de que seria “prejudicial para uma criança ser adoptada por um casal homossexual ou ter legalmente duas mães ou dois pais”.
Vale a pena retomar o argumentário contra a adopção e que se organiza em torno de três grandes ideias, e que são a eventual dificuldade da criança em lidar com a sua orientação sexual, a vulnerabilidade psicológica e o risco de problemas de comportamento e também o risco acrescido de serem alvo de discriminação, por exemplo, em contextos escolares.
Como foi afirmado numa conferência realizada em Lisboa sobre a homoparentalidade, uma revisão de algumas dezenas de estudos sobre este conjunto de razões realizada pela Associação Americana de Psicologia, motivou uma resolução da Associação, em 2004, que não confirma nenhuma destas preocupações o que também transpareceu em alguns testemunhos expressos num trabalho que o Público realizou na altura.
Parece ainda de registar que em 2010, a Associação Americana de Psiquiatria afirmava "apoiar as iniciativas que permitam a casais do mesmo sexo adoptar e co-educar crianças".
Também em 2014 a Ordem dos Psicólogos de Portugal referiu em parecer que "os resultados das investigações psicológicas apoiam a possibilidade de co-adopção por parte de casais homossexuais, uma vez que não encontram diferenças relativamente ao impacto da orientação sexual no desenvolvimento da criança e nas competências parentais". Na mesma linha foi divulgada mais recentemente uma outra revisão de estudos sobre esta matéria mostrando que a homoparentalidade não afecta o desenvolvimento das crianças.
Podemos também lembrar que a maioria das pessoas homossexuais terá sido educada em famílias heterossexuais, que existem muitas crianças com sérios problemas emocionais e vulnerabilidade psicológica, a experimentarem condições de mal-estar devastador integrando situações familiares heterossexuais ou, finalmente, que existem múltiplos casos de crianças discriminadas por variadas razões em contexto escolar o que não nos faz retirar, por princípio, as crianças da escola mas, pelo contrário, combater a discriminação, sejam quais forem as circunstâncias.
Do meu ponto de vista e de uma forma propositadamente simples, a questão central é que o que faz com toda a certeza mal às crianças, é serem maltratadas e os maus tratos não decorrem do tipo de famílias, mas da competência humana e educativa, por assim dizer, de quem delas cuida, pais, mães ou educadores. 
Quando as crianças são bem tratadas e crescem com adultos que gostam delas, as protegem e as ajudam a crescer, elas encontram caminhos para lidar com dois pais ou com duas mães.
Insisto, o que as crianças terão dificuldade em resolver é ter por perto adultos, heterossexuais ou homossexuais, que não gostam delas, que as maltratam, negligenciam, abandonam, etc. Isso é que faz mal às crianças.
O resto é uma discussão não conclusiva, assente em valores de que não discuto a legitimidade, mas que não podem ser confundidos com ciência ou com um discurso de defesa das crianças de males que estão por provar.
Parece bem mais importante defendê-las dos males comprovados e que todos os dias desfilam aos nossos olhos.

A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, MAIS DO MESMO

"Directores continuam preocupados com a transferência da educação para as câmaras"

O "diálogo" sobre a "municipalização" da educação prossegue em modo crático. Nada de estranho, nada de novo, tudo de preocupante.

A INDOMESTICÁVEL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. UM DRAMA A ACONTECER NUMA CASA PERTO DE SI (enésimo episódio)

"Mulher assassinada em Setúbal"

O mundo da violência doméstica é bem mais denso e grave do que a realidade que conhecemos, ou seja, aquilo que se conhece, apesar de, recorrentemente, temos notícias de casos extremos, hoje foi conhecido mais um, é "apenas" a parte que fica visível de um mundo escuro que esconde muitas mais situações.
Por outro lado, para além da gravidade e frequência com que continuam a acontecer episódios gravíssimos de violência doméstica é ainda inquietante o facto de que alguns realizados em Portugal evidenciam um elevado índice de violência presente nas relações amorosas entre gente mais nova mesmo quando mais qualificada. Muitos dos intervenientes remetem para um perturbador entendimento de normalidade o recurso a comportamentos que claramente configuram agressividade e abuso ou mesmo violência.
Importa ainda combater de forma mais eficaz o sentimento de impunidade instalado, as condenações são bastante menos que os casos reportados e comprovados, bem como alguma “resignação” ou “tolerância” das vítimas face à situação de dependência que sentem relativamente ao parceiro, à percepção de eventual vazio de alternativas à separação ou a uma falsa ideia de protecção dos filhos que as mantém num espaço de tortura e sofrimento

Nesta perspectiva, torna-se fundamental a existência de dispositivos de avaliação de risco e de apoio como instituições de acolhimento acessíveis para casos mais graves e, naturalmente, um sistema de justiça eficaz e célere. 

SOS


Começo a ficar mesmo preocupado, depois do Menino Guerreiro, Santana Lopes, do coerente e despojado populista, Marinho Pinto, vem para Lisboa o Guerreiro Zulu, Alberto João Jardim "apalpar" o terreno para as presidenciais.
O "apalpanço" promete.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

A GENIALIDADE DAS POLÍTICAS DE SAÚDE

Geniais, é o mínimo que se podem considerar algumas dimensões das políticas de saúde. Senão vejamos.
Extinguem-se mais de 700 camas no SNS, situação em parte compensada com o aumento significativo de camas no sistema privado. Realiza-se um corte brutal em sucessivos orçamentos do Ministério da Saúde.
A custo zero, convida-se discretamente, até foi no Inverno para passar mais despercebido, uma onda de frio que terá contribuído para que mais cerca de 2000 pessoas do que o previsto falecessem. Como é natural, as pessoas falecidas são predominantemente idosas com quadros clínicos com diferentes patologias e, portanto, mais dispendiosos. Assim, numa espécie de três em um, absolutamente visionário, poupa-se nos custos do SNS, poupa-se no orçamento da Segurança Social, são menos umas pensões ou reformas e reforça-se o mercado funerário. É verdade que algumas pessoas faleceram no local errado, a sala de espera das urgências, mas num plano de tal dimensão é difícil que não falhe algum pormenor.
Por outro lado, como é amplamente conhecido e sentido, as urgências hospitalares públicas entram em colapso o que, só por si, faz aumentar a procura no privado, eu fui testemunha de situações desta natureza.
No entanto, com surpresa, até dos próprios representantes de Unidades Hospitalares privadas, o Ministério da Saúde anuncia que cidadãos com dificuldades nas urgências públicas poderão, eventualmente, a aceder a serviços de urgência em unidades privadas.
Esta medida ajuda a recompensar as unidades privadas dos seus investimentos num apoio importante ao desenvolvimento do mercado.
É difícil ficar indiferente à genialidade e visão desta política. Não acredito que apenas Paulo Macedo tenha sido o autor. Terá certamente o dedo de génio, o toque de Midas de Paulo Portas que em tudo o que toca ... é mágico.

OS RESULTADOS ESCOLARES DE RAPAZES E RAPARIGAS

"Rapazes começam muito cedo a ficar para trás nas escolas portuguesas"

Uma notas telegráficas sobre o relatório do Júri Nacional de Exames sobre os exames de 2014 agora divulgado.
Uma primeira referência relativa ao facto do JNE sublinhar o facto de que se verifica maior abandono escolar e insucesso por parte dos rapazes que das raparigas. Nos exames de 9º ano as raparigas estão a maioria, enquanto nos exames de 4º e 6º predominam os rapazes. A demografia não explica esta alteração uma vez que têm nascido mais rapazes.
Para o JNE, este quadro pode ser “ eventualmente explicado por um maior abandono escolar precoce do ensino básico geral por parte dos alunos do género masculino, nomeadamente por terem acedido a outras vias formativas de carácter mais profissionalizante”. Deve, no entanto dizer-se que estes percursos têm uma oferta ainda muito pouco significativa que dificilmente explicam a alteração.
Esta situação é recorrente, aliás, vai-se prolongando para o ensino secundário e superior. e não me parece suficiente a "explicação" pelo maior abandono escolar precoce por parte dos rapazes. A questão central é porque se verifica este maior abandono.
Do meu ponto de vista e conforme os estudos e a experiencia sugerem os estilos educativos parentais no que respeita ao género, os modelos culturais e valores, as expectativas criadas sobre a escola, sobre os comportamentos, etc., são variáveis a ter em conta. Este cenário também ajuda a perceber a razão dos episódios de indisciplina escolar serem mais frequentes envolvendo rapazes.
Por outro lado, a introdução precoce, demasiado precoce, de vias "mais profissionalizantes" não me parece a melhor hipótese como tem sido sublinhado em sucessivos relatórios internacionais e estudos. Os alunos mais novos, estou a pensar sobretudo até ao 9º ano, que experimentam dificuldades escolares, precisam de apoio escolar e não de vias profissionais.
Esta é que me parece a questão central. No entanto, as mudanças nas escolas e a excessiva concentração e centralização, a insuficiência dos dispositivos de apoio ao trabalho de alunos e professores tornam extraordinariamente difícil o combate ao insucesso e abandono precoces, no ensino básico.
As questões de género fazem parte de um outro universo a trabalhar com as famílias e em espaços lectivos que não existem pois não fazem parte, evidentemente, das "matérias essenciais" definidas por Nuno Crato, pelo que assim iremos certamente continuar. Os rapazes, genericamente, portam-se pior e estudam menos e as raparigas portam-se melhor e estudam mais.
Uma segunda nota para a referência do JNE aos inconvenientes decorrentes da existência de uma 1ª fase de exames no 1º e 2º ciclo em pleno terceiro período de aulas. Mais uma "cratice" sem sentido que os resultados dos alunos na 2ª fase dos exames nem sequer justificam. A questão, mais uma vez, é mais apoios, menos alunos, melhores programas, não é mais exames, ainda por cima dentro do terceiro período que por regra já é curto.
Uma última referência à "surpresa" da diferença significativa  das médias obtidas nos exames de 12º de Português e Matemática A pelos alunos dos "cursos profissionais",  mais baixas que as médias obtidas pelos seus colegas dos cursos científico-humanísticos. Do meu ponto de vista, a surpresa seria esta situação  não se verificar.
A imprescindível "via profissionalizante", pela forma com está organizada e pelas características dos alunos que são "aconselhados" ou se sentem "empurrados" para ela, apesar dos que conscientemente optam por uma formação mais curta, leva a que não se estranhe a diferença na média de resultados obtidos.
Também aqui importa a promoção dos cursos profissionais como uma opção tão de "primeira" como os cursos científico-humanísticos e não uma espécie de "alunão" para onde se enviam os alunos de menor "qualidade".

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

MAIS UM ATAQUE DO TERRORISMO PLATAFÓRMICO

"Universidades voltam a pedir documentos aos estudantes à espera de bolsa"

O perigoso grupo terrorista "Conspiração Platafórmica" recrutou mais um aderente. Desta vez, conseguiu que a plataforma informática usada pela Direcção-Geral do Ensino Superior  para o processo de atribuição das bolsas de estudo a estudantes do ensino superior decidisse colapsar. A gravidade do ataque, de nível profissional, obrigou os Serviços de Acção Social dos estabelecimentos de ensino superior a pedirem de novo a documentação aos estudantes que concorreram pois logo no início de Dezembro milhares de processos evaporaram-se virtualmente na plataforma.
Este é apenas mais um dos muitos problemas que o grupo terrorista "Conspiração Platafórmica" tem vindo a criar em sectores importantes da administração.
Foram, são, conhecidas dificuldades nos serviços de saúde, a catástrofe do processo de colocação de professores, o colapso verificado no Citius, o sistema informático do Ministério da Justiça, só para referir os exemplos mais divulgados de falhas das plataformas informáticas.
Dada a gravidade da situação, o governo nomeou um Grupo de Trabalho para coordenar o combate à actividade terrorista das plataformas informáticas. O grupo integra reconhecidos especialistas em contra-terrorismo como Nuno Rogeiro, o General Loureiro dos Santos, Nuno Severiano Teixeira e Marques Mendes.
Ao que parece, amanhã à noite realiza-se um Prós e Contras especial sobre o tema. Teme-se, no entanto, que a plataforma que suporta Fátima Campos Ferreira adira à actividade terrorista e colapse também.
O evento terá segurança reforçada. Segundo o Ministério da Administração Interna terão sido contratados vários anti-vírus em regime de recibo verde e sem que a Ministra das Finanças tivesse conhecimento. 

AUTONOMIA CURRICULAR. A SÉRIO?!

"Escolas que escolhem o que ensinam têm 

melhores resultados"

Retomo o Relatório da OCDE Education Policy Outlook para sublinhar alguns equívocos que alimenta.
Um primeiro aspecto prende-se como apreciação positiva à promoção da autonomia das escolas que tem sido e vai ser feita pelo MEC, fazendo referência elogiosa à "municipalização" em preparação. De novo o equívoco, que tantas vezes refiro,  de confundir descentralização do sistema com autonomia das escolas. São dimensões diferentes e creio que a confusão é intencional, tal como no discurso do MEC.
As sucessivas intervenções dos directores escolares testemunham a centralização e burocracia asfixiante em que as escolas vivem incluindo as que estabelecem contratos de autonomia. As escolas podem e devem ter maior autonomia mas este movimento não tem rigorosamente a ver com a anunciada municipalização, de uma vez por todas.
Segunda nota para a referência do Relatório da OCDE ao facto da autonomia curricular se constituir como importante factor de promoção da qualidade. Estamos de acordo.
No entanto, talvez fosse interessante tentar que os técnicos da OCDE reflectissem sobre como compatibilizar a obsessão de Nuno Crato com exames nacionais logo desde o 4º ano e o estabelecimento (da forma que o foram) das metas curriculares de cumprimento obrigatório, com uma verdadeira autonomia curricular. Creio que é muito difícil para não ser demasiado pessimista.
Importa considerar que estas metas curriculares  estão definidas de uma forma, aliás criticada de uma forma geral pelas associações de professores de diferentes disciplinas, que transformam o ensino na impossível gestão de uma espécie de "check list" extensa e, por vezes, incompreensível ou não sustentada, implicando a impossibilidade de acomodar as diferenças, óbvias, entre os alunos, os seus ritmos de aprendizagem. Alguns trabalhos de investigação já desenvolvidos ou em curso sustentam esta afirmação.
Será de recordar que boa parte das escolas opera com turmas nos limites do número de alunos e sofreu cortes significativos nos seus dispositivos de apoios ao trabalho de alunos e professores.
Neste contexto é com muita dificuldade que imagino alguma forma de flexibilidade curricular que o seja, de facto.
Das "disciplinas municipais", neste contexto, nem vale a pena falar. São um fingimento de autonomia.

OS NEGÓCIOS DA FAMÍLIA - Um filme em permanente exibição perto de si

"Wall Street Journal envolve Arnault no empréstimo ao BES que gerou perdas para a Goldman Sachs

O que sempre escrevo a propósito dos recorrentes episódios elucidativos desta longa narrativa, “Os Negócios da Família”. 
"A roda livre de impunidade e incumprimento dos mais elementares princípios éticos quando não da lei, produziu nas últimas décadas uma família alargada que, à sombra dos aparelhos partidários e através de percursos políticos, se movimentam num tráfego intenso entre entidades e empresas públicas e entidades privadas, promovendo frequentemente em negócios que insultam os cidadãos. 
Esta família alargada envolve gente de vários quadrantes sociais e políticos com uma característica comum, os negócios obscuros de natureza multifacetada e de escala variável, desde o jeitinho para o emprego para o amigo até aos negócios de muitos milhões.
Acontece ainda e isto tem efeitos devastadores, que muitos dos negócios que esta família vai realizando envolve com frequência dinheiros públicos e com pesados encargos para os contribuintes.
Esta família conta ainda com a cooperação de um sistema de justiça talhado à sua medida pelo que raramente se assiste a alguma consequência decorrente dos negócios da família.
Curiosamente, mas sem surpresa, todos os membros desta família, quando questionados sobre os seus negócios ou envolvimento em algo, afirmam, invariavelmente que tudo é feito tudo dentro da lei, nada de incorrecto e, portanto, estão sempre de consciência tranquila.
Alguém poderia explicar a esta gente que, primeiro, não somos parvos e, segundo, o que quer dizer consciência.
Esta é a pantanosa pátria, nossa amada." 
Aguarda-se o próximo episódio desta tenebrosa narrativa, “Os negócios da Família”
E não se pode exterminá-los?

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

O CHEQUE

"Privados querem cheque-infância para alargamento de horários das creches"

O cheque-infância para a liberdade de escolher a creche, dizem.
O cheque-ensino para a liberdade de escolher a escola, dizem.
O cheque-dentista para a liberdade e posssibilidade de escolher o dentista.
O cheque-em branco em cada liderança política para que tenham a liberdade de fazer o que entendem,  independentemente das promessas afirmadas.
O cheque-asneira para poder haver a liberdade de ouvir alguns discursos políticos como o do Ministro da Saúde a responsabilizar o frio "inesperado" que chegou "de repente", imaginem, em Janeiro, pela catástrofe nos serviços de saúde.
O cheque-tirem-me daqui poder ter a liberdade de voar quando oiço o Sr. Secretário de Estado Casanova de Almeida a explicar muito devagarinho na televisão o que quer dizer "monitorização".
O cheque-...

Definitivamente, proponho o cheque-nacionalidade para a liberdade de poder escolher o pântano onde viva. Senhor, estou farto.

ESTAMOS A DAR O NOSSO CONTRIBUTO

"Metade da riqueza mundial nas mãos de apenas 1% da população em 2016"

"Poder de compra no privado caiu 11,6% enquanto no público chegou aos 22,1% "

Nós estamos fazer a nossa parte, como diligentes e aplicados alunos. Empobrecemos e estamos bastante melhor. É verdade que é um contributo pequeno mas nós somos modestos e é com boa vontade, "quem dá o que tem a mais não é obrigado" e, como sabem, a pele faz muita falta.
Aliás, aguardamos ansiosamente que algumas promessas de "alívio" da austeridade não passem de promessas eleitorais.

PORTUGAL VISTO DA OCDE - Baixa qualificação e ensino profissional

"OCDE volta a sublinhar baixas qualificações dos portugueses"

"Aposta de Crato no ensino profissional destacada pela OCDE"


A imprensa de hoje aborda duas questões que estão em título que sendo tratadas de forma diferenciada justificam uma reflexão concertada.
A primeira referência decorre de mais uma vez surgir um indicador negativo por parte da OCDE. Na população entre 25 e os 34  anos, Portugal tem a terceira mais alta proporção da OCDE de jovens com baixas qualificações, 39% dos indivíduos não estudaram para lá do ensino secundário. A média na OCDE é de 17%. Aliás, se considerarmos a população mais velha 55-64 anos o cenário é o mesmo um dos três piores resultados, 79% das pessoas não passaram do secundário.
Neste cenário e como sempre afirmo, o discurso muitas vezes produzido no sentido de que "somos um país de doutores" e de que "não adianta estudar" não colhe e não tem sustentação sendo, um autêntico tiro no pé de uma sociedade pouco qualificada como a nossa que, efectivamente, continua, em termos europeus, com uma das mais baixas taxas de qualificação superior em todas as faixas etárias incluindo as mais jovens, apesar das recentes afirmações insustentáveis de Angela Merkel.
Conseguir níveis de qualificação compensa sempre e é imprescindível. Estudar e conseguir qualificação de nível superior compensa ainda mais. O que acontece verdadeiramente é termos desenvolvimento a menos, não é qualificação a mais, temos um mercado de trabalho que a cegueira da austeridade e do empobrecimento tem vindo a proletarizar e que não absorve a mão-de-obra qualificada. Não podemos passar a mensagem de que a qualificação não é uma mais-valia.
É um tiro no pé.
A segunda notícia prende-se com esta. Uma outra publicação da OCDE o anuário Education Policy Outlook  incentiva e elogia a estratégia e alargamento da oferta para o ensino profissional que tem vindo a ser seguida  no ensino secundário criando uma alternativa “ao mesmo nível” dos programas de carácter geral com uma referência ao modelo "dual. A OCDE elogia também os objectivos de alargamento em 30% do número de alunos abrangidos por esta modalidade em 2020 e que certamente tornarão mais simpáticas as estatísticas do abandono e insucesso num irónico "upgrade" do "Novas Oportunidades" em modo crático.
Em primeiro lugar parece-me algo de contraditória esta visão da OCDE. Por um lado somos um dos três países da organização com mais jovens que não têm formação superior e estamos longe de atingirmos os objectivos definido nesta matéria para 2020. Por outro lado, elogia o aumento da oferta e o alargamento da formação profissional no secundário. Parece-me um pouco estranho.
Afirmo repetidamente que é fundamental a diferenciação de percurso educativos para os nossos alunos para que, no limite e em situação ideal, todos acedessem a alguma forma de qualificação profissional, mais longa ou mais curta, a melhor forma de desenvolvimento as pessoas e das comunidades.
O que este Relatório da OCDE parece esquecer é que o ensino profissional  é basicamente destinado "aos que não têm jeito para a escola", "aos repetentes", aos "preguiçosos" e não é percebido como uma verdadeira alternativa "não desvalorizada", de "segunda" como muitos alunos, famílias, professores e escolas e mesmo o discurso do próprio MEC assim a consideram.
Aliás, e no que respeito próprio modelo dual inspiração alemão, este tem sido visto com sérias reservas por instituições como a OCDE(?) e a UNESCO pois a via profissional precoce mantém a desigualdade social e é dificilmente reversível.
A título de exemplo, pode citar-se, de acordo com o Relatório "Education at a Glance 2012" da OCDE, que a Alemanha é um dos três países, entre os integrantes da OCDE, em que a percentagem de jovens dos 25 aos 34 anos que atinge um nível de habilitação inferior ao dos seus pais é superior à percentagem dos que ficam com um nível de qualificação acima do dos pais, ou seja a mobilidade superior não funciona. Uma consequência disso é a necessidade conhecida da Alemanha vir recrutar fora, por exemplo em Portugal, gente com qualificação superior por insuficiência no mercado interno. Num país como Portugal este modelo pode ter um potencial efeito negativo mais significativo que o verificado na Alemanha.
Insisto assim na necessidade de criar oferta formativa diferenciada, mas não tão cedo na vida dos alunos, um erro crasso do MEC, e não privilegiando, implícita ou explicitamente, os alunos com insucesso que naturalmente, os estudos provam-no, são sobretudo oriundos de famílias menos qualificadas o que, obviamente, compromete a mobilidade social e a equidade de oportunidades.  
Os alunos mais novos que experimentam dificuldades escolares, precisam de apoio escolar e não de vias profissionais.

AS NOTAS ESCOLARES "INFLACCIONADAS"

"Há 24 escolas que dão por sistema notas acima do esperado"

O Público aborda uma situação bem conhecida, o Presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino, ainda não há muito o referia, a divergência significativa de notas verificada em algumas escolas, públicas e privadas, entre a classificação interna, as notas dadas pela escola, e a classificação externa, as notas nos exames nacionais, colocando maior ênfase na situação em que as notas das escolas parecem claramente "inflaccionadas" face aos resultados que os seus alunos obtêm nos exames nacionais.
Aliás, em muitas zonas as escolas, privadas ou públicas são "escolhidas" pelas famílias também em função deste conhecimento
Esta divergência de notas poderá ter, como, aliás, na peça se sugere, diferentes explicações, projecto pedagógico ou educativo da instituição, entendimento diferenciado sobre o próprio papel da avaliação interna, etc., mas do meu ponto de vista, tenho-o afirmado frequentemente, radica numa questão central, a conclusão e certificação de conclusão do ensino secundário e a candidatura ao ensino superior deveriam ser processos separados.
Os exames nacionais destinam-se, conjugados com a avaliação realizada nas escolas, a avaliar e certificar o trabalho escolar produzido pelos alunos do ensino secundário e que, obviamente, está sediado no ensino secundário. Neste cenário caberiam também as outras modalidades que permitem a equivalência ao ensino secundário, como é o caso do ensino artístico especializado ou recorrente em que também se verificam algumas "especificidades", por assim dizer.
O acesso ao ensino superior é um outro processo que deveria ser da responsabilidade do ensino superior e estar sob a sua tutela.
A situação existente, não permite qualquer intervenção consistente do ensino superior na admissão dos seus alunos, a não ser a pouco frequente definição de requisitos em alguns cursos, o que até torna estranha a passividade aparente por parte das universidades e politécnicos, instituições sempre tão ciosas da sua autonomia. Parece-me claro que o ensino superior fazendo o discurso da necessidade de intervir na selecção de quem o frequenta não está interessado na dimensão logística e processual envolvida.
Os resultados escolares do ensino secundário deveriam constituir apenas um factor de ponderação a contemplar com outros critérios nos processos de admissão organizados pelas instituições de ensino superior como, aliás, acontece em muitos países.
Sediar no ensino superior o processo de admissão minimizaria muitos dos problemas conhecidos decorrentes do facto da média  de conclusão do ensino secundário ser o único critério utilizado para ordenar os alunos no acesso e eliminaria o “peso” das notas inflacionadas em diversas circunstâncias. Todos nós conhecemos os clássicos exemplos de alunos que se dirigem a medicina porque as suas altíssimas notas assim o sugerem, acabando por reconhecer não ser esse o seu caminho e, por outro, um potencial excelente médico que deixará de o ser porque por três vezes ficou a décimas da média de entrada.
Enquanto não se verificar a separação da conclusão do secundário da entrada no superior corremos o risco de lidar com situações desta natureza.

domingo, 18 de janeiro de 2015

OUTRA ESCOLA

Eu não quero esta escola para o meu neto. Esta escola faz mal às pessoas. Não é uma questão de diferenças culturais como, frequentemente, se quer fazer crer. Trata-se mesmo de saber o que é alguém crescer, desenvolver-se e realizar-se, com maior ou menor dificuldade. Isto não tem a ver com qualquer ideia romântica ou ingénua do que é educar e educação. É "apenas" uma questão de pessoas, pequenas e grandes, e respeito por elas.
Esta ideia de escola, apesar de alguns ajustamentos, "se calhar é um  bocado demais", terá seguidores, mais do que imaginamos. É melhor estar atento.

DA AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS

O Público faz hoje referência a um recente relatório da rede Eurydice, "Assuring Quality in Education — Policies and Approaches to School Evaluation in Europe" sobre a avaliação da qualidade das escolas e dos modelos e dispositivos utilizados em 31 sistemas educativos europeus, todos os da UE bem como Islândia, Noruega, Turquia e Macedónia.
A importância e análise do Relatório não são compatíveis com um espaço desta natureza mas justificam algumas notas.
A avaliação é, seguramente, uma ferramenta de promoção e regulação da qualidade do trabalho desenvolvido o que a torna imprescindível nos vários patamares do sistema. Em Portugal, no universo da educação, a avaliação, seja de alunos, de professores ou das escolas tem sido um  terreno de enorme instabilidade e conflitualidade, seja pela incoerência e incompetência de diferentes iniciativas do MEC, seja pela contaminação da normal conflitualidade destas matérias pelos interesses conjunturais da partidocracia, traduzidos numa volatilidade espantosa de mudanças e alterações que nem tempo têm se ser avaliadas antes de ser novamente ... alteradas e sempre recebidas reactivamente.
Posto isto, algumas notas, também sublinhadas no trabalho do Público sobre o Relatório.
Para além da semelhanças verificadas entre o que se passa em Portugal e a realidade de outros países, relevam algumas diferenças significativas. Nesta perspectiva duas referências.
Uma primeira nota sublinhar a referência à baixa participação de alunos e pais na avaliação das escolas. Tal não surpreenderá dada a cultura, modelos e práticas de centralização que genericamente conhecemos, do pouco envolvimento dos alunos que também não será alheio à falta de autonomia que inibe mudanças a partir da escola.
No que respeita aos pais, também aqui, apesar das inúmeras experiências positivas, a centralização e a conflitualidade de interesses, sem sempre interiores à educação, não é favorável à participação dos pais, ainda que prevista, na avaliação das escolas. É ainda de realçar que temos, genericamente,  um baixo envolvimento dos pais na vida da escola.
A segunda nota relativa a diferenças importantes prende-se com o facto de Portugal ser um dos três únicos países em que a avaliação das escolas não contempla a observação de aulas. Esta matéria é mais uma das muitas em que a polémica é forte. Recordem-se as discussões sobre a observação de aulas no contexto da avaliação de professores e os discursos, práticas e equívocos instalados.
Aliás, à consideração dos técnicos os técnicos da Eurydice, é de realçar que seremos dos poucos países em que o Ministro da Educação entende que para avaliar a qualidade de um candidato a professor que, aliás, já possui experiência  e, naturalmente, formação, é suficiente a realização de uma Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades que mais parece um exercício de charadas lógicas com 32 itens fechados acompanhado de uma "redacção" e, numa segunda fase, uma prova, também escrita, sobre o conhecimento da área científica que leccionará e dispensa o essencial, a observação desse "candidato" no desempenho das funções a que se quer dedicar, dar aulas, ou seja, também não é observado o seu funcionamento em sala de aula. Aqui, lamentavelmente, podemos afirmar a coerência do sistema.
Finalmente, creio que se deve reflectir na forma como a  avaliação interna e externa é realizada, altamente burocratizada, solicitando uma carga enorme de informação, extensa, redundante e parte dela inútil, da forma que é requerida. A produção desta informação consome centenas de horas de trabalho a muitos docentes roubadas à essência do seu trabalho.
O nível de informação solicitada e as regras impostas de funcionamento e organização mostra, de facto, um sistema altamente centralizado, burocratizado e com a tentação de manter um controlo absoluto sobre a organização e funcionamento das escolas.
A minha experiência em processos desta natureza, como membro de Conselho Geral, incluindo escolas com contrato de autonomia, é elucidativa.
No último caso, o volume de informação produzido por exigência do quadro normativo global e do contrato de autonomia ocupava um espaço virtual de 4 MB para ser analisado na reunião do Conselho Geral. É obra e o problema é que tinha pouco de virtual e ... eficiente.
O desgaste e desperdício de tempo e esforço investidos na produção desta informação que, sendo lida algures no MEC também implicará mais uma enorme carga de trabalho mas que alimenta a máquina, não podem deixar de ter custos significativos na qualidade do trabalho das escolas.
A avaliação, sendo imprescindível na promoção da qualidade é tanto mais eficaz nessa função quanto mais competente e simples possa ser.
A questão é que, como dizia o Mestre João dos Santos, o mais difícil em educação é trabalhar de uma forma simples.

sábado, 17 de janeiro de 2015

PISAR O RISCO

Vários dos acontecimentos dos últimos tempos levaram-me a recordar, a trama de que se tece a memória é muito curiosa, uma das expressões que em miúdo mais ouvia ao meu pai, “pisar o risco”.
Empregava-a com frequência, em diferentes circunstâncias e dirigida a mim ou empregue para apreciações a comportamentos ou atitudes de outras pessoas. Percebi com o tempo que era uma expressão de uso vulgar, não exclusiva do meu pai.
Com a fórmula do “pisar o risco” procurava, sobretudo comigo, que percebesse a necessidade do “risco”, hoje é mais comum chamar regras, e como, sabendo qual era o risco, perceber se deveria, ou não, ser pisado, e as consequências que eventualmente adviriam de “pisar o risco”.
Neste contexto, cresci como todos, quase, da minha geração, a tentar evitar “pisar alguns riscos”, umas vezes com sucesso outras nem por isso, e a decidir, com toda a intenção, que havia riscos que era preciso pisar.
Hoje, sem parecer demasiado pessimista, quando olho à volta, fico com a sensação que a gente pisa, mas já não tem muita noção de qual é o risco e onde está. Atropelamo-nos diariamente nas relações sociais e profissionais e na vida em comunidade, assistimos a comportamentos completamente despudorados de gente que não deveria “pisar o risco” até pelo peso social que tem. Pisamos o risco em matéria de valores, ética e dignidade. Embora saiba que não é fácil definir qual é o "risco", talvez a disponibilidade para perceber o ponto de vista do outro ajude.
Os mais novos, muitos, andam perdidos sem a noção de que pisam o risco, ou pisam o risco com intenção mas agarrados à ideia de que a vida está no “pisar o risco”.
Os direitos das pessoas, risco que nunca poderia ser pisado, são esquecidos com frequência, etc.
No entanto, como sempre, há riscos que continuam a precisar de ser pisados. Mudam de forma, mas não mudam de conteúdo.

AS TENTAÇÕES DA HISTORIA

"Isolado? Passos não se importa de estar sozinho"

A recorrente tentação das lideranças políticas se sentirem e afirmarem "orgulhosamente sós", no governo ou na oposição, poderia ser um interessante objecto de estudo. O exercício da política no quadro democrático, nos termos em que genericamente o entendemos, pressupõe, justamente, a capacidade de diálogo e de concertação de ideias em que raramente alguém parece interessado a não ser, quase sempre, por questões de natureza táctica que são efémeras e oportunistas.
Sempre entendem que a realidade, tudo o que os rodeia, está errado, eles estão certos. 
Ganham, por assim dizer, o dom da infalibilidade.
Até cair e chegar o próximo.
E recomeça.
Porquê?

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO. Talvez seja coisa para se pensar um pouco melhor

"Um dia depois de o Conselho de Ministros ter aprovado a delegação de competências na educação para os municípios, olhámos para os processos de descentralização da educação em 3 países europeus."

"Diálogo com vista à transferência da Educação para as câmaras vai prosseguir"

A propósito da aprovação em Conselho de Ministros do processo conducente à passagem para as autarquias de competência em matéria de educação, o Observador apresenta um trabalho interessante analisando o movimento de descentralização da educação em três países, Suécia, Reino Unido e Espanha. A escolha não terá sido ao acaso pois são países sobre os quais existe muitíssimo material e com experiências robustas nesta matéria.
Não é possível estabelecer comparações entre os países mas é claro que o movimento de descentralizar, por cá vai-se chamando municipalização, um equívoco, pois podemos ter um sistema descentralizado sem que as escolas sejam municipalizadas, justifica uma enorme prudência.
Em primeiro lugar, importa considerar os resultados preocupantes obtidos, sejam os de natureza escolar, caso da Suécia e de muitas escolas do Reino Unido, sejam ao nível da pretendida "liberdade de educação" que se transformou, sem surpresa, em guetização que alimentou .... desigualdades. Na Suécia, por exemplo, está assistir-se justamente a um movimento de "recentralização".
Por cá, de forma imprudente mas determinada e com o ziguezaguear habitual de Nuno Crato, primeiro os municípios gerem os docentes depois já não gerem, "nada é definitivo", "estamos a negociar", o caminho de "municipalização prossegue com as esperadas ambiguidades dos autarcas, "queremos as competências, mas queremos o financiamento, agora chama-se "o envelope financeiro". O MEC diz que  "ah e tal, estamos ver, claro que levam o "envelope" e a coisa vai assim andando também enredada nos meandros da "partidocracia".
Mais uma vez e enquanto for possível, insisto na necessidade de se considerarem com atenção os resultados de experiências de "municipalização" realizadas noutros países nos termos em que Nuno Crato se vai referindo a este movimento, e cujos resultados estão longe de ser convincentes.
Por outro lado, o que se vai passando no sistema educativo português no que respeita ao envolvimento das autarquias nas escolas e agrupamentos, designadamente em matérias como as direcções escolares, os Conselhos gerais ou a colocação de funcionários e docentes (nas AECs, por exemplo) dá para ilustrar variadíssimos exemplos de caciquismo, tentativas de controlo político, amiguismo face a interesses locais, etc. O controlo das escolas é uma enorme tentação. Podemos ainda recordar as práticas de muitas autarquias na contratação de pessoal, valorizando as fidelidades ajustadas e a gestão dos interesses do poder.
Assim sendo, talvez seja mesmo recomendável alguma prudência embora, confesse, não acredite pois não se trata de imprudência, trata-se de uma visão, de uma agenda.
Ainda nesta matéria e dados os recursos económicos disponíveis, poderemos correr o risco de se aumentar o "outsourcing" e a promoção de PPPs que já existem nas escolas, muitas vezes com resultados pouco positivos, caso de apoios educativos  e do recurso a empresas de prestação de serviços, (de novo o exemplo das AECs).
Finalmente, uma referência ao equívoco habitual entre autonomia das escolas e municipalização. O imprescindível reforço da autonomia das escolas e agrupamentos não depende da municipalização como muitas vezes se pretende fazer crer. Confundir autonomia com municipalização é criar um equívoco perigoso e frequentemente não passa de uma cortina de fumo para mascarar os caminhos dos negócios da educação.

TAMBÉM NO PÚBLICO ONLINE

"Irrequietos, instáveis, cansados ou... com sono?"

IRREQUIETOS, CANSADOS, INSTÁVEIS OU ... COM SONO

No I surge uma entrevista com a Professora Teresa Paiva, a nossa maior especialista em questões relacionadas com o sono, que merece leitura atenta. Vou retomar a questão pensando sobretudo, ficou mais de fora no trabalho do I, no sono dos mais novos.
Em primeiro lugar para sublinhar sem nada de novo que a qualidade do sono, tantas vezes negligenciada, é um dos mais importantes contributos para o bem-estar geral, incluindo a vida escolar.
Em 2013, um estudo da University College of London mostrava o impacto negativo que a ausência de rotinas como deitar à mesma hora podem ter no bem-estar e saúde das crianças afectando, por exemplo, o processamento da aprendizagem.
A relação entre os estilos de vida e as rotinas, higiene e qualidade do sono dos mais novos são conhecidas e estudadas, mas importa sempre sublinhar a sua importância.
Um estudo recente realizado nos EUA acompanhando durante seis anos 11 000 crianças encontrou fortes indícios de relação entre perturbações do sono e o desenvolvimento de problemas de natureza diferenciada no comportamento e funcionamento das crianças.
Esta questão, os padrões e hábitos de sono das crianças, é algo de importante que nem sempre parece devidamente considerada. Também entre nós, vários estudos sobre os hábitos e padrões de sono em crianças e adolescentes têm sido desenvolvidos, designadamente pela Professora Teresa Paiva. Recordando alguns desses estudos é de referir que mais de metade dos adolescentes inquiridos apresenta quadros de sonolência excessiva e evidenciam hábitos de sono pouco saudáveis. Esta constatação vai no mesmo sentido de outros trabalhos com crianças mais novas. A falta de qualidade do sono e do tempo necessário acaba, naturalmente, por comprometer a qualidade de vida das crianças e adolescentes. Todos nos cruzamos frequentemente nos Centros Comerciais, por exemplo, com crianças, mais pequenas ou maiores, a horas a que deveriam estar na cama e que, penosa mas excitadamente, deambulam atreladas aos pais.
Várias investigações sugerem que parte das alterações verificadas nos padrões e hábito relativos ao sono remetem para questões ligadas a stress familiar e sublinham o aumento das queixas relativas a sonolência e alterações comportamentais durante o dia.
É certo que as situações de stress familiar serão importantes mas parece-me necessário não esquecer alguns aspectos relacionados com os estilos de vida, quer com as rotinas, quer coma utilização regulada das novas tecnologias. Durante o dia, as crianças e adolescentes passam boa parte do seu tempo saltitando de actividade para actividade, passam tempos infindos na escola e, muitos deles, são pressionados para resultados de excelência. Segundo alguns estudos, perto de 50% das crianças até aos 15 anos terão computador ou televisor no quarto, além do telemóvel.
Acontece que durante o período que seria dedicado ao sono, sem regulação familiar muitas crianças e adolescentes estarão diante de um ecrã, pc, tv ou telemóvel. Com é óbvio, este comportamento não pode deixar de implicar consequências nos comportamentos durante o dia, sonolência e distracção, ansiedade e, naturalmente, o risco de falta de rendimento escolar num quadro geral de pior qualidade de vida.
Creio que, com alguma frequência, os comportamentos dos miúdos, sobretudo nos mais novos, que são de uma forma aligeirada remetidos para o saco sem fundo da hiperactividade e problemas de atenção, estarão associados aos seus hábitos e padrões de sono como, aliás, os estudos parecem sugerir.
Estas matérias, a presença das novas tecnologias na vida dos mais novos, são problemas novos para muitos pais, eles próprios com níveis baixos de alfabetização informática. Considerando as implicações sérias na vida diária importa que se reflicta sobre a atenção e ajuda destinada aos pais para que a utilização imprescindível e útil seja regulada e protectora da qualidade de vida das crianças e adolescentes.

A experiência mostra-me que muitos pais desejam e mostram necessidade de alguma ajuda ou orientação nestas matérias.

BALADA DA MUNICIPALIZAÇÃO COM UM PEDIDO DE DESCULPAS A AUGUSTO GIL

"Municípios vão poder contratualizar projectos nas áreas da educação e cultura"

Caminham leve, levemente,
Como quem autonomiza assim.
Será descentralização? Será municipalização?
Gente competente não é, certamente,
A autonomia não se faz assim.

Parece mais  a ventania,
soprando para as autarquias,
mais uns poderes sobre as gentes.

Fui ver. Era a demagogia
que batia assim.
Mal se ouve, mal se sente
Dizem que é autonomia,
Mas autonomia não se faz assim.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

A CONSPIRAÇÃO DAS PLATAFORMAS

"Ministério da Educação vai inquirir directores sobre concursos de professores"

Como foi exaustivamente divulgado, verificaram-se recorrentes problemas com as plataformas informáticas que servem sectores importantes da administração.
Foram, são, conhecidas dificuldades nos serviços de saúde, a catástrofe do processo de colocação de professores, o colapso verificado no Citius, o sistema informático do Ministério da Justiça, só para referir os exemplos mais divulgados de falhas das plataformas.
Neste contexto, não percebo muito bem o alcance da iniciativa do MEC de ouvir os directores escolares sobre os "ligeiros e pontuais" problemas verificados na colocação de professores no arranque deste ano "normalíssimo" ano lectivo.
Decididamente, como não acredito em incompetência, como se sabe tudo é muito bem feito e sem falhas por quem decide, esta série de problemas só pode dever-se a uma conspiração das plataformas informáticas contra as políticas do governo em áreas chave como a saúde, a educação e a justiça.
Para além do Tribunal Constitucional que anda mais discreto há que contar com esta nova e fortíssima força de bloqueio.
Assim sendo, reúnam as plataformas e entendam-se, não atrapalhem mais a vida das escolas.

E O CARTEIRISMO FISCAL?

O Observador apresenta um extenso e interessante trabalho sobre o mundo dos carteiristas, uma fauna que faz parte de Lisboa e dos pesadelos de alguns turistas e nacionais que lhes passam à beira e lhes aguçam o engenho. É um mundo com o qual, alguns de nós, estabelecemos uma relação ambígua, achamos curiosa e "profissional" a sua actividade e ficamos possessos e a exigir uma pena pesadíssima quando nos toca pela porta.
O mundo dos carteiristas de Lisboa divide-se entre os "trabalhadores" nacionais e, a livre circulação e a globalização têm destas coisas, os "trabalhadores" internacionais.
O trabalho é muito interessante, rico em histórias de vida, designadamente, dos profissionais portugueses, das suas técnicas e da sã camaradagem que estabelecem com a polícia que, conhecendo-os muito bem, acabam por se envolver num jogo de gato e rato com regras conhecidas por todos e repetidamente "jogado".
Achei particularmente interessante o facto de os carteiristas portugueses preferirem "fazer" carteiras aos turistas pois os portugueses "já têm muitas coisas para pagar". É bonita a solidariedade.
Pareceu-me ainda verdadeiramente curioso o facto do carteirista considerado como o mais velho "profissional" em actividade em Lisboa, tem 77 anos, ser conhecido pelo "Aníbal dos Transportes". Provavelmente, a sua reforma não lhe dará para as despesas diárias pelo que ainda se dedica à arte de fazer a "montada".
No entanto, o trabalho do Observador está, por assim dizer, amputado, não aborda os carteiristas fiscais que praticam um carteirismo fiscal, bem menos selectivo que os carteiristas de Lisboa, bastante mais rentável e com a enorme vantagem de ser uma actividade legal.
Como algumas vozes clamam e quase todos sentimos, a todo o momento e circunstância, alguém está a fazer a "montada", a meter os dedinhos, os "baios" nas nossas carteiras, as "chatas", num verdadeiro assalto legal.
A linguagem deste carteirismo fiscal também diferente e bem menos interessante que a dos pilha galinhas, usa termos como, sacrifícios, défice, austeridade, recuperação, recessão, impostos, restrição orçamental, cortes, despesa, rigor, exigência, troika, etc., etc.
Uma outra diferença é de escala e recursos, o carteirismo fiscal trabalha com modelos bem mais actuais e com recursos bastante mais sofisticados que o artesanal carteirismo de bairro ou transportes públicos. Tudo se transforma e como se sabe as actividades artesanais estão em desaparecimento e a atrair menos pessoas, são pouco rentáveis. O carteirismo fiscal ou de outra natureza mas a uma escala maior é na verdade muito mais rentável, permitindo ainda ganhos colaterais, sempre do lado certo da lei e, frequentemente, com algumas habilidades que alguns sabem como usar, do lado errado da ética e da moral.
Ficou por fazer uma abordagem a este outro lado do carteirismo.