Foi hoje divulgado o Relatório Anual sobre o
Acesso aos Cuidados de Saúde. Do relatório releva algo que muitos de nós já
experimentámos, o incumprimento dos tempos de espera por consultas e cirurgias.
De 2010 para 2011, mais hospitais
deixaram de conseguir cumprir os tempos de espera previstos na lei. Na prática isto
quer dizer que em mais hospitais a espera por consultas muito prioritárias, prioritárias
e normais, bem como as cirurgias urgentes e programadas se fizeram em prazos
acima do que está estabelecido.
O Ministro da Saúde tem afirmado que nos
hospitais portugueses existem 1000 especialistas em excesso, o que parece estranho face ao
aumento dos tempos de espera pelas consultas e cirurgias.
Muitos especialistas do universo da saúde têm
vindo a alertar para os constrangimentos que se começam a verificar no acesso
aos cuidados de saúde para boa parte da população. O Director da Escola
Nacional de Saúde Pública já se referiu ao enorme risco, para algumas pessoas
será mais do que um risco, será uma certeza, de situações de ausência de
consulta ou tratamento por falta de condições financeiras, quer no que respeita
aos serviços, quer por dificuldades das próprias pessoas.
Por outro lado, quando tanto se fala no estado
social, nos limites desse estado, a privatização de serviços, por exemplo na
saúde, é fundamental perceber e entender que a comunidade tem sempre a
responsabilidade ética de garantir a acessibilidade de toda a gente aos
cuidados básicos de saúde. Os tempos que atravessamos criando obstáculos ao
acesso aos serviços de saúde são ameaçadores. Como afirma Michael Marmot, que
recentemente esteve em Portugal, todas as políticas podem, ou devem, ser
avaliadas pelos seus impactos na saúde.
Talvez a ideia do "custe o que custar"
seja de repensar, pela nossa saúde. Seria desejável que o Ministério da Saúde e as políticas de saúde não fossem prejudiciais para a nossa ... saúde.
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