O Relatório de Primavera do Observatório Português dos
Sistemas de Saúde, apesar de conter algumas apreciações positivas a alguns
aspectos das políticas de saúde, alerta para algumas questões preocupantes.
Para além de soutras matérias, detectam-se dificuldades
no acesso da população aos cuidados de saúde, “não se atende suficientemente às dificuldades
e necessidades crescentes de uma população em empobrecimento”, afirma.
O Relatório retoma a apreciação negativa às taxas moderadoras, às consequências de um risco de "racionamentos implícito" nos serviços públicos de saúde que inibam a “prestação de cuidados de saúde necessários”. Uma última referência ainda para a questão do medicamentos, afirmando o Relatório que "existem claros sinais relativos à diminuição da acessibilidade aos medicamentos por parte dos doentes, associada ao seu empobrecimento”.
O Relatório retoma a apreciação negativa às taxas moderadoras, às consequências de um risco de "racionamentos implícito" nos serviços públicos de saúde que inibam a “prestação de cuidados de saúde necessários”. Uma última referência ainda para a questão do medicamentos, afirmando o Relatório que "existem claros sinais relativos à diminuição da acessibilidade aos medicamentos por parte dos doentes, associada ao seu empobrecimento”.
Esta avaliação não será, naturalmente,
surpreendente. Há alguns meses, descrevia-se no Público um retrato devastador
do estado dos serviços de saúde na região alentejana, interior e litoral. Em
síntese, gente sem dinheiro ou meios para se deslocar a consultas, mesmo de
urgência, troca de produtos básicos por medicamentos, carências de toda a
ordem, recursos humanos e outros, nos centros de saúde, o que compõe um quadro
assustador e, provavelmente extensível a outras zonas do país.
A preocupação com a doença, sobretudo numa
população envelhecida, está permanentemente na cabeça das pessoas e,
naturalmente, não estou a falar de hipocondria. Se a este peso acrescer o facto
de que não terem um médico de família acessível, que conheçam, que as conheça e
com quem, desejavelmente, mantêm uma relação de confiança as pessoas sentem-se
fortemente vulneráveis e impotentes. Acresce que muitas destas pessoas não
terão grandes possibilidades de recurso a serviços privados.
Ainda não há muito tempo o Director da Escola
Nacional de Saúde Pública referia o risco de se verificarem situações de
ausência de consulta ou tratamento por falta de condições financeiras, quer no
que respeita aos serviços, quer por dificuldades das próprias pessoas. Aliás,
os indicadores já disponíveis têm vindo a evidenciar um abaixamento
significativo das consultas e de tratamentos providenciados devido às
dificuldades económicas de muitas pessoas conjugas com o aumento dos custos dos
serviços e das taxas moderadoras como uma peça televisiva de há dias
evidenciava de forma dramática com riscos para os quais outros especialistas
têm vindo a alertar.
Por outro lado, quando tanto se fala no estado
social, nos limites desse estado, a privatização de serviços, por exemplo na
saúde, é fundamental perceber e entender que a comunidade tem sempre a
responsabilidade ética de garantir a acessibilidade de toda a gente aos
cuidados básicos de saúde. Os tempos que atravessamos criando obstáculos ao
acesso aos serviços de saúde são ameaçadores. Como afirma Michael Marmot, que
recentemente esteve em Portugal, todas as políticas podem, ou devem, ser
avaliadas pelos seus impactos na saúde.
Talvez a ideia do "custe o que custar"
seja de repensar, pela nossa saúde.
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