A notícia do Público sobre o abandono de 23 000
professores do quadro nos últimos três anos e o acréscimo de quase 20 000
docentes contratados, sugere um caminho de precarização que não parece desejável e
eficaz.
A questão do número de professores necessário ao
funcionamento do sistema é uma matéria bastante complexa.
Existem muitos professores deslocados de funções
docentes, boa parte em funções técnicas e administrativas que em muitos casos
seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas,
burocráticas e ineficazes que, aliás, o ministro Nuno Crato achou que deveriam
implodir. Para já, o risco de implosão ameaça mais a escola pública que o Ministério,
a ver vamos.
Por outro lado, os modelos de organização e
funcionamento das escolas com uma série infindável de estruturas intermédias e
com um excesso insuportável de burocratização retira muitas horas docentes ao
trabalho dos professores que estão nas escolas.
Importa também não esquecer o enviesamento que
por demissão da tutela se tem verificado na oferta relativa à formação de
professores produzindo assimetrias donde decorrem a falta ou o excesso de
recursos em diferentes áreas. Registe-se que este ano as instituições de ensino superior
receberam orientação para diminuir a oferta na formação de docentes.
O processo em muitos casos justificado de encerramento
de escolas, do 1º ciclo, e de criação dos insustentáveis mega-agrupamentos tem
também contribuído para fazer decrescer os professores em funções pois, na
maioria das vezes, verifica-se um aumento de alunos por turma, agora
estabelecido legalmente que, obviamente, não servirá a qualidade e dispensará
professores.
Finalmente e sem pretender ser exaustivo, também
é de considerar a própria oscilação da demografia escolar, para além da pressão
brutal para a redução de custos com as consequências a que vamos assistindo.
Este quadro promove, naturalmente, um problema de
absorção de muitos docentes, já no sistema e que correm o risco de passar a
horários zero, bem como na estabilização dos que se mantêm contatados por anos
por conta das eternas necessidades transitórias ou ainda na entrada de novos
docentes.
O Ministro referiu há tempos referiu na AR o
previsível aumento de professores sem trabalho que ainda não seria possível
quantificar.
Face a este quadro, julgo que faria sentido que
os recursos que já estão no sistema, pelo menos esses e incluindo os
contratados com muitos anos de experiência, fossem aproveitados em trabalho de
parceria pedagógica, que se permitisse a existência em escolas mais
problemáticas de menos alunos por turma ou ainda que se utilizassem em
dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.
Os estudos e as boas práticas mostram que a
presença de dois professores na sala de aula são um excelente contributo para o
sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem
como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.
Sendo exactamente estes os dois problemas que
afectam os nossos alunos, talvez o investimento resultante da presença de dois
docentes ou de mais apoios aos alunos, compense os custos posteriores com o
insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas
as consequências conhecidas.
É só fazer contas. E nisso o Ministro Nuno Crato
é especialista.
1 comentário:
Essa diferença de numeros demonstra que há certamnente vagas dos quadros das escolas e que os docentes contratados não transitaram para a figura de "efectivos"... Enquanto Crato não promover a estabilidade do corpo docente, não é possivel assegurar a qualidade pedagógica de forma contínua a cada ano letivo. A autonomia que se quer aplicar às escolas, também depende da exixtencia de um corpo docente estável!
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