A auditoria que tem vindo a ser realizada pelo
Tribunal de Contas aos trabalhos realizados pela Parque Escolar continua a
revelar alguns dados curiosos. Nas obras da Escola Secundária de Passos Manuel a
derrapagem foi de 46,2%, de 16 milhões de euros previstos o custo ficou pelos 23
milhões e na Secundária D. João de Castro, a minha secundária, a derrapagem foi
de 13,2%, resultando tudo isto em “dano para o erário público” e lucro para os
empreiteiros, naturalmente.
Devido aos excessos cometidos, o desenvolvimento
e a conclusão do programa de modernização das escolas secundárias tem estado a sofrer
“ajustamentos” podendo até ficar comprometida, como é público, alguma da
intervenção da fase 3 que envolve cerca de 100 escolas. É reconhecido por toda
a gente a necessidade de modernização do parque escolar, em algumas situações
inaceitavelmente degradado, pelo que o processo desencadeado sob a
responsabilidade da Parque Escolar merecia concordância, independentemente da
agenda político-partidária que gere os discursos das lideranças políticas.
A verificada derrapagem nas contas, que se não
estranha em Portugal, os custos excessivos em pessoal, são apenas e
lamentavelmente a "rotina" das obras geridas por capitais públicos.
No caso particular da recuperação e modernização
de edifícios escolares, a avaliação do que tem estado a ser feito tem
evidenciado algo que muitas pessoas que conhecem as escolas tinham como claro,
o desajustamento de algumas soluções técnicas, o novo-riquismo saloio de alguns
equipamentos e materiais, o custo exorbitante de manutenção que as soluções
adoptadas implicariam, etc.
Sublinho que a recuperação do parque escolar e o
equipamento moderno das escolas é uma exigência no sentido de dotar alunos,
professores e funcionário de condições de trabalho que sustentem a qualidade
que todos desejamos, não é um privilégio que se concede à comunidade escolar.
Mais uma vez, para não variar, vejamos qual o
nível de responsabilidade atribuída e cobrada aos gestores envolvidos no
irresponsável desperdício. Não é que estranhe o nada que acontece ou espere que
agora seja diferente, mas a impunidade de quem de forma irresponsável e
incompetente gere dinheiros públicos sempre me inquieta e revolta.
Pode eventualmente afirmar-se que, apesar de
tudo, ficaram alguns bons edifícios.
No entanto e como sempre, para além dos recursos
e equipamentos que por direito dos miúdos devem estar disponibilizados em cada
momento com a melhor qualidade possível, no fim temos as pessoas. E de facto, a
escola, mais do que equipamentos e meios que se desejam de qualidade, é feita
pelas pessoas, todas as pessoas, que na sua função específica lhe dão sentido e
qualidade.
Desde o aparelho do MEC, na definição das
políticas educativas adequadas nas mais variadas dimensões, ao trabalho das
direcções das escolas e agrupamentos, ao trabalho dos professores nas suas
diferentes funções, ao trabalho dos alunos e dos pais através do nada fácil
trabalho educativo familiar, o exercício da responsabilidade e intervenção
individual são o mais sólido instrumento de qualidade ao serviço do sistema.
É nesta dimensão que me parece necessário
insistir. A comunidade deve ser mais exigente face ao desempenho e à qualidade
no que respeita a políticas educativas, na organização e funcionamento das
escolas, no que respeita ao trabalho com os miúdos e dos miúdos, no que
respeita à responsabilização e envolvimento das famílias, etc. Os meios e os
recursos sendo fundamentais, só por si não garantem sucesso e qualidade.
Quando se aborda a questão dos meios, dos
recursos e das pessoas em matéria de educação, lembro-me sempre de uma
afirmação já com alguns anos do Council for Exceptional Children, "o
factor individual mais contributivo para a qualidade da educação é a existência
de um professor qualificado e empenhado".
Sempre. E nos tempos que correm, creio que o MEC
em muitas das decisões que tem vindo a produzir, se esquece das pessoas, está
mais atento aos números, pode sair caro e termos mais uma derrapagem, esta bem
mais grave.
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