quinta-feira, 28 de junho de 2012

AS MINORIAS SÓ ATRAPALHAM

No Público de hoje relata-se mais um caso de um indivíduo homossexual, estudante de medicina,  que por assumir essa condição foi impedido de ser dador de sangue.
Nada de novo, em 2010 foi também relatada a situação de alguém que apesar dos exames atestarem a possibilidade de doar sangue, ao assumir a orientação homossexual ficou também impedido de o fazer.
A lei mantém-se com a ambígua, por assim dizer, justificação de no inquérito prévio se tentar perceber a existência de comportamentos de risco. Para além da ineficácia e discriminação o mais hipócrita é que se alguém não declarar ser homossexual pode, estando nas condições físicas exigidas, ser dador de sangue. Qualquer cidadão, independentemente da orientação sexual, pode assumir comportamentos de risco e omiti-los.
Sabemos todos como as discussões em torno das questões da orientação sexual e das implicações sociais são crispadas pela contaminação que sofrem advinda do quadro de valores dominantes ou dos intervenientes, veja-se as questões sobre o casamento gay ou a adopção de crianças por casais de homossexuais. No entanto, apesar da enorme latitude de discursos que se produzem neste universo, parece no mínimo estranha e indefensável uma atitude deste tipo inscrita nos procedimentos do Ministério da Saúde.
Este episódio remete-me para um acontecimento que alguns recordarão, no início de 2011 dois serviços do Ministério da Educação recusaram apoiar a distribuição pelas escolas de material produzido no âmbito do Programa Inclusão apoiado e financiado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. Estes materiais destinavam-se a apoiar uma campanha de combate a atitudes e comportamentos discriminatórios relativamente à orientação sexual.
A justificação, para que a Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e o Núcleo de Educação para a Saúde, Acção Social e Apoios Educativos recusasse o apoio a uma iniciativa que conta com o apoio de outra estrutura pública, foi o "cariz ideológico" das matérias.
Esta questão dos valores traduz-se num estudo, creio que de 2009, do Instituto de Ciências Sociais da Univ. de Lisboa revelando que 70% dos inquiridos considerava “erradas” as relações homossexuais. Mesmo entre os mais novos a reprovação nunca desceu abaixo de 53%. Como referência, em França 80% dos jovens inquiridos sobre a mesma questão aceitam essas relações.
As questões que afectam as minorias, muitas vezes acomodadas em diferenças ideológicas, seja isso o que for, remetem sobretudo para matéria de direitos e de natureza civilizacional. 

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