No Público de hoje relata-se mais
um caso de um indivíduo homossexual, estudante de medicina, que por assumir essa condição foi impedido de
ser dador de sangue.
Nada de novo, em 2010 foi também
relatada a situação de alguém que apesar dos exames atestarem a possibilidade
de doar sangue, ao assumir a orientação homossexual ficou também impedido de o
fazer.
A lei mantém-se com a ambígua,
por assim dizer, justificação de no inquérito prévio se tentar perceber a
existência de comportamentos de risco. Para além da ineficácia e discriminação o
mais hipócrita é que se alguém não declarar ser homossexual pode, estando nas
condições físicas exigidas, ser dador de sangue. Qualquer cidadão, independentemente
da orientação sexual, pode assumir comportamentos de risco e omiti-los.
Sabemos todos como as discussões em torno das
questões da orientação sexual e das implicações sociais são crispadas pela
contaminação que sofrem advinda do quadro de valores dominantes ou dos
intervenientes, veja-se as questões sobre o casamento gay ou a adopção de
crianças por casais de homossexuais. No entanto, apesar da enorme latitude de
discursos que se produzem neste universo, parece no mínimo estranha e
indefensável uma atitude deste tipo inscrita nos procedimentos do Ministério da
Saúde.
Este episódio remete-me para um acontecimento que
alguns recordarão, no início de 2011 dois serviços do Ministério da Educação
recusaram apoiar a distribuição pelas escolas de material produzido no âmbito
do Programa Inclusão apoiado e financiado pela Comissão para a Cidadania e a
Igualdade de Género. Estes materiais destinavam-se a apoiar uma campanha de
combate a atitudes e comportamentos discriminatórios relativamente à orientação
sexual.
A justificação, para que a Direcção Geral de
Inovação e Desenvolvimento Curricular e o Núcleo de Educação para a Saúde,
Acção Social e Apoios Educativos recusasse o apoio a uma iniciativa que conta
com o apoio de outra estrutura pública, foi o "cariz ideológico" das
matérias.
Esta questão dos valores
traduz-se num estudo, creio que de 2009, do Instituto de Ciências Sociais da
Univ. de Lisboa revelando que 70% dos inquiridos considerava “erradas” as
relações homossexuais. Mesmo entre os mais novos a reprovação nunca desceu
abaixo de 53%. Como referência, em França 80% dos jovens inquiridos sobre a mesma
questão aceitam essas relações.
As questões que afectam as
minorias, muitas vezes acomodadas em diferenças ideológicas, seja isso o que
for, remetem sobretudo para matéria de direitos e de natureza civilizacional.
Sem comentários:
Enviar um comentário