VAIS PARA A ESCOLA MIÚDO? Não, vou para a fábrica

Segundo a imprensa, o MEC vai assinar na próxima semana um protocolo com o Ministério homólogo da Alemanha visando a importação de um modelo do ensino alemão segundo o qual, os alunos logo a saída do primeiro ciclo de estudos podem aceder a uma via de ensino profissional dificilmente reversível conforme a OCDE reconhece. Como é óbvio, considerando as idades em que estas escolhas se processam, a opção é determinada pela escola com base nos resultados escolares dos alunos. Parece-me de recordar que segundo Relatório recente da UNESCO a colocação dos alunos com piores resultados escolares em ensino de carácter técnico e vocacional, em vez da aposta nas aquisições escolares fundamentais, aumenta a desigualdade social.

Como é conhecido, algo de semelhante está funcionar em fase de projecto em Portugal e o MEC entende a criação da via vocacional, aprendizagem de profissões concretas, assente em duas linhas de força, no final do 6º ano os alunos podem escolher entre a via vocacional ou a via regular (reparem que só uma é "regular", a outra é "especial"), a frequência da via vocacional é “obrigatória” para qualquer aluno que chumbe duas vezes no mesmo ano no 1º ou 2º ciclos e para quem chumbe três anos interpolados, as famílias ou qualquer aluno podem escolher esta via e no final do 9º ou do 12º os alunos podem, fazendo os respectivos exames, retornar ao ensino "regular" uma vez que manterão na via vocacional o mesmo currículo em Português, Matemática e Inglês, curiosamente as disciplinas com mais "chumbos".

Quero deixar claro, tenho-o escrito e afirmado, que é importante diversificar a oferta formativa, a diferenciação de percursos, de forma a conseguir um objectivo absolutamente central e imprescindível, todos os alunos devem atingir alguma forma de qualificação, única forma de combater a exclusão.

A questão que considero fortemente discutível num plano técnico e ético é a introdução desta diferenciação tão cedo e “obrigatória” para os que chumbam. Poucos sistemas educativos assumem este entendimento e o facto de o ensino o alemão o admitir não é nenhuma chancela de correcção do modelo.

Os alunos com insucesso, estamos a falar, presumo, de gente com capacidades "normais" irão “obrigatoriamente para” o ensino vocacional. Sabe-se que o insucesso escolar é mais prevalente em famílias mais desfavorecidas embora também conheçamos as excepções, muitas. Assim, mantemos a velha ordem, os mais pobres "destinados" preferencialmente para o trabalho manual, os mais favorecidos preferencialmente para o trabalho intelectual como a UNESCO reconhece.

Por outro lado, afirmar que um aluno no 6º ano "opta" é um disparate, uma criança de 12 ou 13 anos, não "opta", como sabem se forem sérios. Aliás, nem a lei nem a sua maturidade lhe permitem "optar", o aluno não é o seu encarregado de educação, por alguma razão isto acontece. Claro que a escola poderá sempre "optar" por ele, canalizando os que "atrapalham" os bons alunos para o ensino vocacional.

O MEC afirma que os pais devem autorizar ou eles próprios optar, demagogia manhosa mais uma vez. Quem conhece as nossas escolas sabe bem da margem de negociação e do nível de envolvimento dos pais dos alunos candidatos a esta via, os de insucesso, e que esta "autorização" é uma questão burocrática.

Afirma-se ainda que o aluno pode retornar ao ensino "regular" fazendo os exames nacionais de ciclo. Qualquer pessoa que conheça o mundo da educação, sabe que a probabilidade de um aluno que tenha frequentado uma via mais "prática" durante o 3º ciclo mesmo que tendo o mesmo currículo a Português, Matemática e Inglês, apresentar-se a exame nacional do 9º ou do 12º e ser bem sucedido é residual, mais uma vez haverá excepções, mas serão isso mesmo. Sejamos sérios, a esmagadora maioria destes miúdos não voltará ao percurso normal sendo "empurrados" aos 12 anos para a via vocacional.

Não me surpreende que esta decisão do MEC suscite a adesão de alguns, professores ou pais. Uns verão as suas salas de aulas, outros os seus filhos mais afastados dessa gente fracassada que só serve para trabalhos manuais "práticos", "vocacionais". É claro que se a medida tocar aos seus filhos a questão é outra, aí exigirão apoios ou procuram-nos fora da escola, porque sabem, todos sabemos, que aos doze anos os miúdos devem aprender o que TODOS aprendem, da forma que conseguem aprender e com os recursos adequados nos quais, aqui sim, deveria residir a verdadeira aposta.

A diferenciação dos percursos, necessária e imprescindível reafirmo, deve surgir mais tarde, como se verifica na maioria dos sistemas educativos que se preocupam com os miúdos, com todos os miúdos.