Hoje realiza-se a Conferência “Dinheiro,
Influência e Poder: Proteger a Democracia dos riscos da Corrupção” organizada pela
Transparência e Integridade, Associação Cívica e centrada nos resultados do
projecto Sistema Nacional de Integridade que envolveu 26 países em que se
levantam algumas questões objectivas neste universo em Portugal como a
funcionamento do sistema de justiça e policial.
Relembro ainda um Relatório recente produzido no
âmbito da organização Transparency International, em Portugal também sob a
responsabilidade da TIAC, Centro Inteli-Inteligência e Inovação e pelo Instituto
de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, evidenciando que o combate à
corrupção em Portugal apresenta “resultados mais baixos do que seria de esperar
num país desenvolvido”, concluindo, entre muitos outros aspectos, que a “troca
de favores” e a “cunha estão institucionalizadas “entre colegas do mesmo
governo”.
Dados anteriores também da Transparency
International, dizem que Portugal é um dos 21 países em que existe "pouca ou
nenhuma implementação" da Convenção anti-corrupção da OCDE. Considerando
ainda indicadores do Barómetro Global da Corrupção, também no âmbito da
Transparency International, 83% dos portugueses acham que piorou a questão da
corrupção e 75% não acredita na eficácia do combate.
No entanto, como é constatado, está sempre
presente nos discursos partidários, sobretudo à entra de cada novo governo, a
retórica que sustenta o fingimento da luta contra a corrupção e a promoção da
transparência na vida política portuguesa e, regularmente, emergem umas tímidas
propostas que mascaram essa retórica, entram na agenda e rapidamente
desaparecem até ao próximo fingimento. Pode acontecer que com o deslizar da
nossa soberania para outras paragens, alguma entidade ou grupo lá de longe
venha cá impor mudanças.
Do meu ponto de vista, nenhum dos partidos do
chamado “arco do poder”, está verdadeiramente interessado na alteração da
situação actual, o que, aliás, pode ser comprovado pelas práticas
desenvolvidas, por todos, quando foram ocupando o poder. A questão, do meu
ponto de vista, é mais grave. Os partidos, insisto no plural, mais do que NÃO
QUERER mexer seriamente na questão da corrupção e do seu financiamento, NÃO
PODEM e vejamos porque não podem.
Nas últimas décadas, temos vindo a assistir à
emergência de lideranças políticas que, salvo honrosas excepções, são de uma
mediocridade notável. Temos uma partidocracia instalada o que determina um jogo
de influências e uma gestão cuidada dos aparelhos partidários donde são, quase
que exclusivamente, recrutados os dirigentes da enorme máquina da administração
pública e instituições e entidades sob tutela do estado. Esta teia associa-se à
intervenção privada sobretudo nos domínios, e são muitos, em que existem
interesses em ligação com o estado, a banca e as obras públicas são apenas
exemplos. Os últimos tempos têm sido particularmente estimulantes nesta
matéria.
A manutenção deste quadro, que nenhum partido
está evidentemente interessado em alterar, exige um quadro legislativo
adequadamente preparado no parlamento e uma actividade reguladora e
fiscalizadora pouco eficaz ou, utilizando um eufemismo, “flexível”. Assim, a
sobrevivência dos partidos, tal como estão, exige a manutenção da situação
existente pelo que, de facto, não podem alterá-la. Quando muito e para nos
convencer de que estão interessados, introduzem algumas mudanças irrelevantes e
acessórias sem, obviamente, mexer no essencial. Seria um suicídio para muita da
nossa classe política e para os milhares de boys de diferentes cores que se têm
alimentado, e alimentam do sistema.
Parece, assim, um problema complicado. De quem
faz parte do problema, não podemos esperar a solução.
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