Uma das questões que no universo da educação está
permanentemente em discussão é o custo por aluno no sistema público e no
sistema privado.
É evidente que conhecer com algum rigor e
actualidade estes custos é importante, mas na verdade a questão é que o valor
que se pretende encontrar tem de ser "trabalhado" até servir para
sustentar a argumentação de diferentes pontos de vista sobre o ensino público e
privado, a liberdade de escolha e, finalmente, o próprio questionar do sistema
público de educação tal como o conhecemos.
Nesta "guerra" de números e, como
disse, dependendo dos pontos de vista, temos tido valores para todos, o custo
por aluno no sistema público é mais caro logo seria desejável abrir a
possibilidade de escolha, o estado só poupava. No entanto, também se argumenta
que se forem utilizados exactamente os mesmos critérios de cálculo, o ensino
privado fica mais caro.
O Tribunal de Contas há algumas semanas fez
contas, com dados absolutamente desatualizados e conclui que o ensino público
fica mais caro, mas que com dados actualizados a realidade pode não ser essa e
ainda aconselha a que se reavalie o modelo dos contratos de associação que,
conhecem-se situações, vigoram quando os pressupostos da sua definição, não se
verificam, pois existe resposta em estabelecimentos públicos.
Hoje foi conhecido o Relatório do Grupo de
Trabalho nomeado pelo MEC que chega à conclusão de que o custo médio por aluno,
no 2º e 3º ciclos do básico, do ensino público, ciclos nos quais se verificam
os apoios do estado aos estabelecimentos privados com contratos de associação, é
mais baixo que no ensino privado. É claro que os representantes do ensino
privado já vieram a público sustentar fragilidades no estudo do MEC que considera
“muito afastado da realidade” por per eliminado algumas parcelas de despesa. O MEC informa, entretanto, que vai alterar o financiamento.
E voltamos ao início. Qual é a realidade? Nos
tempos que correm, com os modelos de funcionamento e financiamento das escolas
em vigor, quanto custa na verdade ao estado cada aluno nos diferentes sistemas?
Creio que na verdade dificilmente se conseguirá
uma resposta rigorosa e clara. Porquê? Porque é difícil fazer as contas? Claro
que não.
Porque não se conhecem os dados? Claro que não.
Por que falta metodologia e conhecimento para o
fazer? Obviamente que não?
É a política estúpido, é porque, como quase
sempre no universo da educação, a discussão é contaminada por interesses
outros.
Confesso que já me cansa esta discussão a que darei
mais atenção quando ouvir afirmar com toda a clareza aos defensores da
liberdade de escolha que o sistema privado assume ser obrigado a aceitar TODAS
as crianças que lhe batam à porta com um financiamento debaixo do braço, por
exemplo, crianças com necessidades especiais, crianças com trajectórias de
insucesso ou problemas no comportamento, etc, etc.
Nessa altura poderemos
voltar a esta discussão, aos custos e ao que melhor possa defender os interesses
dos miúdos e das famílias.
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