A agenda das consciências determina para hoje o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
O relatório "Pobreza e
Exclusão Social 2025", do Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza
da Rede Europeia Anti-Pobreza, refere que apesar de uma redução, o risco de pobreza ou exclusão social é de 19,7%, acima dos dois milhões, um em cinco
portugueses.
No entanto, para a população mais
idosa a situação agravou-se, "22,3% dos reformados, 23,8% das pessoas com
65 anos ou mais e 26,5% dos idosos com 75 anos ou mais estavam em risco de
pobreza ou exclusão social".
Nada de novo, no âmbito das
políticas sociais é reconhecido que crianças e idosos são os grupos em maior
risco de pobreza. O número de pessoas idosas que beneficiam do Complemento
solidário para Idosos continua em crescimento significativo. Considerando o mês
de Julho, cresceu 57,3% relativamente a 2024, 228827 pessoas, mais 83348 que em
Julho do ano anterior. Este apoio abrange as pessoas com um rendimento inferior
630,67€.
Na verdade, em Portugal, a vida
de muitos de nós, os velhos, é dura e difícil. Portugal é um dos países da
Europa com população mais envelhecida, que vive só e no limiar de pobreza, uma
percentagem muito significativa dos idosos tem pensões bem abaixo do salário
mínimo.
As despesas de estadia nos lares
e centros de acolhimento são bastante mais altas que os rendimentos dos velhos,
pelo que se torna necessária a comparticipação das famílias para além dos
apoios do Estado. Dadas as dificuldades que também afectam as famílias, estas
estão a sentir progressiva dificuldade em assegurar essas comparticipações.
Numa altura em que continua na
agenda a reforma do estado que, parece, assenta nos cortes das suas funções
sociais este cenário exige uma profunda atenção.
A discussão necessária sobre o
chamado estado social decorre num contexto particularmente adverso que pode,
existe esse sério risco, fazer emergir ameaças sobre a sua sustentabilidade e,
naturalmente, sobre a sua matriz conceptual.
Na verdade, pensando sobretudo no
quadro actual e futuro próximo, a nossa população mais velha vive de uma forma
genérica em condições muito precárias, como também sabemos que a população mais
jovem é a mais exposta ao risco de pobreza para além dos velhos. Aliás, como é
conhecido a tragédia do desemprego afecta sobretudo os mais novos e os mais
velhos.
Os idosos começam por ser
desconsiderados pelo sistema de segurança social que com pensões que não
suportam um nível de vida básico, transforma os velhos em pobres, dependentes e
envolvidos numa luta diária pela sobrevivência.
Continua com um sistema de saúde
que deixa muitos milhares de velhos dependentes de medicação e apoio sem médico
de família. Em muitas circunstâncias, as famílias, seja pelos valores, seja
pelas suas próprias dificuldades, não se constituem como um porto de abrigo,
sendo parte significativa do problema e não da solução. Por outro lado, para
além dos custos das instituições importa ainda considerar a acessibilidade da
oferta e a respectiva qualidade como tem vindo a ser conhecido envolvendo ainda
a clandestinidade de algumas das respostas.
Se olharmos para o conjunto de
dados que vão sendo disponibilizados sobre este universo, verifica-se que as
condições estruturais se mantêm sem alterações significativas, estamos na mesma posição de
pobreza há vários anos e, por outro lado, as condições conjunturais, a crise,
acentuam a preocupação com a pobreza e com a velhice o que define um cenário
altamente inquietante em termos de confiança no futuro e na desejada e
necessária qualidade de vida.
Temos vindo a assistir a um
acréscimo de dificuldades das organizações de solidariedade social no
providenciar de apoios às dificuldades crescentes da população, sobretudo à
mais idosa conhecendo-se a situação de “asfixia” de muitas instituições, e
retorna a mendicidade ou o bater à porta das instituições, porventura de forma
mais envergonhada e a atingir camadas diferentes.
Neste cenário, todas as medidas
que de alguma forma atinjam os mais velhos devem ser objecto de uma extrema
reflexão no sentido de evitar que se acentuem as dificuldades no (sobre)viver
de uma parte significativa da população portuguesa.
Lamentavelmente, boa parte dos
velhos, sofreu para chegar a velho e sofre a velhice. Não é um fim bonito para
nenhuma narrativa.
Se a este quadro já instalado
acresce o envelhecimento progressivo, o futuro exigirá mudanças substantivas e
soluções novas, por exemplo, o estudo e desenvolvimento de algumas formas de
vida activa uma vez que boa parte das pessoas mais velhas refere o desejo de
poder manter algum tipo de actividade após a reforma.
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