O MEC comprometeu-se em audiência
com a FNE (Federação Nacional de Educação), a realizar até final de 2012 um
processo de vinculação extraordinária de docentes contratados, os "descartáveis",
os que há muitos anos preenchem necessidades "transitórias" nas
escolas que de transitórias têm pouco.
Como é habitual, o MEC não se
compromete com o número de docentes a vincular extraordinariamente e afirma acautelar
os interesses dos professores já no quadro sendo que todo o processo decorrerá de forma dialogada. Acontece ainda que me parece pouco plausível o calendário anunciado considerando que estamos a iniciar o ano lectivo.
A idade, a experiência e o consulado
desta equipa ministerial já me fazem assumir a maior das desconfianças face a
estes discursos que me parecem sobretudo reactivos ao clima instalado e não
decisões com rumo e visão independentemente de poderem merecer um juízo
avaliativo.
Todo o processo de colocação de
professores tem sido um amontoado de avanços e recuos, de contradições, de erros,
de incompetências que produziram situações que são conhecidas de injustiça, de
colocações incompreensíveis e a instalação de um clima insuportável nas escolas,
para além do "pormenor" de lançar para as filas dos centros de
emprego mais uns milhares de pessoas.
Todo este processo ocorre
enquadrado por um conjunto de medidas de política educativa cujo eixo
organizador parece ser a diminuição dos docentes no sistema. Estou falar, por
exemplo, do aumento do número de alunos por turma, dos mega-agrupamentos e
agrupamentos ou da chamada "reforma" curricular.
Creio que, tal como aconteceu há
semanas com o numero de professores em horário zero que creio ter surpreendido
o próprio MEC que se apressou a garantir que todos seriam "aproveitados",
o MEC ter-se-á agora assustado com os milhares de professores que num ápice
foram "despejados" das escolas em que, muitos deles, leccionavam há
anos e sempre foram considerados necessários e que nesta segunda-feira se
dirigiram aos centros de emprego.
Não esqueço, afirmo-o
recorrentemente, que esta questão, os professores necessários ao sistema, é
muito complexa e que, por isso mesmo, exige seriedade, rigor e competência na
sua análise e gestão, exactamente tudo o que lhe tem faltado.
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