Segundo dados do Instituto Nacional de Saúde Dr.
Ricardo Jorge, até ao final de Agosto deste ano nasceram em Portugal 59 603
crianças. Em 2011, nos primeiros oito meses, o número de nascimentos foi de
64 838, o que significa uma diminuição de 5235 crianças.
Acresce que o ano de 2011 foi o ano com menos
nascimentos pelo que continua um abaixamento colossal, como agora se diz, da
natalidade.
A renovação de gerações exige 2,1 filhos por
mulher sendo que desde 1982 que em Portugal não se atinge tal valor. Temos 1,37
como índice sintético de fecundidade, o segundo mais baixo do mundo, atrás da
Bósnia.
É ainda de registar que em 2010, um pouco mais de
10% dos nascimentos são crianças de mães estrangeiras, quando curiosamente
temos discursos de governantes que nos aconselham, sobretudo aos mais novos, a
emigrar e assim, lá longe, construir um projecto de vida.
Por outro lado, embora a maternidade faça parte
dos projectos de vida das mulheres portuguesas, apenas 10% das que têm mais de
49 anos não têm filhos e 30% têm apenas um. Estes indicadores comprometem,
obviamente, a renovação geracional, potenciando o envelhecimento populacional e
o desequilíbrio demográfico. Contrariamente ao que se verifica noutros países
que têm as respectivas taxas a subir, em Portugal o declínio a partir de 2003
tem sido constante.
É ainda interessante sublinhar que trabalhos
recentes evidenciam que as mulheres portuguesas são de entre as europeias as
que mais valorizam a carreira profissional e a família. Também é sabido de outros estudos que as mulheres
portuguesas são das que mais tempo trabalham fora de casa.
Como parece claro, este cenário, menos filhos
quando se desejava fortemente compatibilizar maternidade e carreira, exige, já
o tenho referido, a urgência do repensar das políticas de apoio à família. Os
salários baixos ou o desemprego são uma
das razões que “obrigam” a que as famílias revejam em baixa, como agora se diz,
os projectos relativos a filhos. Por outro lado, Portugal tem um dos mais
elevados custos de equipamentos e serviços para crianças o que, naturalmente, é
mais um obstáculo para projectos de vida que envolvam filhos.
Não pode ainda esquecer-se a discriminação
salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são
ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as
deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de
entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de
ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e
maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não
usarem a licença de maternidade até ao limite, etc.
Toda esta situação torna urgente a definição de
políticas de apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por
exemplo, a acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o
alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta
está abaixo da meta estabelecida. Combater a discriminação salarial e de
condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.
Só com uma abordagem global e multi-direccionada
me parece possível promover a recuperação demográfica indispensável.
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