O relatório anual “Education at a Glance 2012” da
OCDE, assinala que apesar de Portugal ter investido no sentido de proporcionar
mais tempo de trabalho aos alunos, foi o país em que o número de alunos por turma mais
cresceu o que degrada a qualidade do ensino. Como se sabe, o MEC decidiu que o
número máximo de alunos por turma no 1º ciclo será de 26 alunos e do 5º ano ao
12º será de 30. Acresce que a criação dos agrupamentos e mega-agrupamentos,
levando a uma excessiva concentração de alunos, levará inevitavelmente a que na
generalidade das situações seja atingido o número máximo de alunos.
Sabemos todo que a discussão em torno do número
de alunos por turma que se entende como razoável é complexa e muitas vezes
sujeita a equívocos. Lembro-me de há algum tempo, o Ministro Nuno Crato, a
propósito da decisão de aumentar o efectivo das turmas no E. Básico e
Secundário, ter argumentado que os estudos não evidenciam relação directa entre
o número de alunos por turma e os resultados escolares, uma afirmação que
evidentemente deve ser desmontada, pois o número de alunos por turma é apenas
uma das variáveis componentes de um processo complexo e, só por si, insuficiente
para explicar os resultados.
Por princípio, turmas menores, dentro de
parâmetros razoáveis, favorecem a qualidade do trabalho dos professores e dos
alunos com naturais consequências nos resultados escolares e no comportamento.
No entanto, é também necessário considerar as diferenças de contexto, isto é, a
população servida por cada escola, as características da escola, a constituição
do corpo docente, os recursos disponíveis, etc. sendo ainda de sublinhar que a
qualidade e sucesso do trabalho de professores e alunos depende de múltiplos
factores, sendo que a dimensão do grupo é apenas um, ou seja, importa
considerar, vejam-se relatórios e estudos nesta área, as práticas pedagógicas,
os processos de organização e funcionamento da sala de aula e da escola, bem
como o nível de autonomia de cada escola ou agrupamento. Neste quadro e
considerando o sistema educativo português, o aumento do número de alunos por
turma parece ser um mau contributo para a qualidade dos resultados escolares.
Em termos mais concretos, em algumas escolas,
mesmo no sistema público, uma turma de 25 alunos ou mais pode ser ingerível e o
sucesso dificilmente alcançável, enquanto noutras escolas a realidade pode ser
bem diferente, com contornos mais tranquilos.
Como já tenho afirmado, a diminuição de alunos
por turma, libertando horários de professores, o que parece ter-se tornado no
eixo central da PEC - Política Educativa em Curso, pode tornar-se uma fonte de
problemas, dificultando melhorias na qualidade de trabalho de alunos e
professores.
Lembro-me do tempo em que o opinador Nuno Crato
se servia das publicações da OCDE para evidenciar e sustentar fragilidades nas
políticas educativa da altura.
Actualmente, o Ministro Nuno Crato, bom aluno,
aprendeu depressa, desvaloriza as sucessivas publicações da OCDE que têm vindo revelar
o caminho errado que alguma da política de que é responsável vem percorrendo.
Poderia dizer que fico surpreendido.
Lamentavelmente, não fico, apenas se mantém uma enorme preocupação.
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