Primeiro, foi o Secretário de Estado Casanova de
Almeida, agora é o Ministro Nuno Crato a justificar o “excesso” de professores
com a “brutal” diminuição da população escolar. Diz o Ministro que nos últimos
anos se perderam 200 000 alunos, cerca de 14 %. Curiosamente, segundo os dados
da PORDATA, em 2008 estavam matriculados no ensino básico e secundário um total
de 1 536 661 alunos e em 2010, 1 740 444 alunos. Não se percebem de todo os cálculos
de um Ministro especialista em contas.
Como já tenho referido, parece-me claro que a
questão do número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma
matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade, seriedade, rigor e
competência na sua análise e gestão, exactamente tudo o que tem faltado, incluindo a alguns discursos de representantes dos professores.
Importa não esquecer que existem muitos
professores deslocados de funções docentes, boa parte em funções técnicas e
administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem parte de
estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes que, aliás, o
ministro Nuno Crato achou que deveriam implodir. Para já, o risco de implosão
ameaça mais a escola pública que o Ministério, a ver vamos.
Por outro lado, os modelos de organização e
funcionamento das escolas com uma série infindável de estruturas intermédias e
com um excesso insuportável de burocratização retira muitas horas docentes ao
trabalho dos professores que estão nas escolas.
Importa também não esquecer o enviesamento que
por demissão da tutela se tem verificado na oferta relativa à formação de
professores produzindo assimetrias donde decorrem a falta ou o excesso de
recursos em diferentes áreas. Registe-se que este ano as instituições de ensino
superior receberam orientação para diminuir a oferta na formação de docentes.
No entanto e do meu ponto de vista, a questão
central do “excesso” de professores no sistema e sem trabalho radica
fundamentalmente nas medidas da PEC – Política Educativa em Curso. Vejamos
alguns exemplos.
Em primeiro lugar, a mudança no número de
professores necessário decorre do aumento do número de alunos por turma que,
conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos leva que em
muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos permitido e,
evidentemente, com a as implicações negativas que daí decorrem.
As mudanças curriculares com a eliminação das
áreas não curriculares que, carecendo de alterações é certo, também produzem um
desejado e significativo “corte” no número de professores, a que acrescem
outras alterações no mesmo sentido. O caso de EVT com a eliminação do funcionamento
de dois docentes em sala de aula é ainda um outro exemplo.
O Ministro “esqueceu-se” obviamente destes “pormenores”,
e apenas se lembrou que existem menos alunos o que nem sequer parece
confirmar-se na dimensão referida por Nuno Crato.
Este conjunto de medidas, além de outras, sairão,
gostava de me enganar, muito mais caras do que aquilo que o MEC poupará na
diminuição do número de docentes, que correm o risco do desemprego, muitos
deles tendo servido o sistema durante anos. Ficarão sem trabalhar, não porque
sejam incompetentes, a maioria não o é, não porque não sejam necessários, a
maioria é, mas “apenas” porque é preciso cortar, custe o que custar.
3 comentários:
Segundo os mais recentes dados da OCDE, temos o mais baixo rácio de alunos por professor dos países analisados - que é dizer do mundo. 7,7.
A média do G20 é de 15,4 (precisamente o dobro).
A pirâmide populacional (dados da Pordata, 2009 vs 2011), revelam uma quebra de 7% na população futura do seecundário.
Claro que há professores a mais. Infelizmente para eles e para nós. Aliás, esta situação já ocorre dese há muito, mas enquanto há dinheiro, não há governo que mude seja o que for (excepto no sentido de gastar mais dinheiro).
Agora acabou-se o guito dos outros, e estamos todos (incluindo o governo) um bocado atarantados com a situação.
O aumento da escolaridade obrigatória para 12 reflectir-se-á na população do secundário. Por outro lado, o sentido do meu texto tem a ver com a identificação da baixa demografia como a "única" justificação para o número de professores já no sistema (não estou a falar de candidatos a professores)que ficou sem lugar. Também entendo e escrevi isso que existem muito docentes a desempenhar tarefas burocráticas, não docentes e que, do meu ponto de vista, representam desperdício de recursos. por isso disse que a situação é complexa e merece ser analisada com seriedade, rigor e competência.
Quanto ao racio, também me parece que sendo um indicador pertinente, devido às diferenças de modelos de organização e funcionamento deve ser ponderado com cautela. As características do nosso sistema educativo em boa parte das escolas públicas, suburbanas por exemplo, não se compadecem com turmas de 28 ou 30 alunos. Mais uma vez, a situação é complexa.
Senhor anónimo, por amor de Deus, dêem-me não 15,4 mas, sei lá, 20 alunos... Em vez dos cerca de 200 que vou ter este ano (alguns professores na minha escola, com 11 turmas de 30 alunos também agradeceriam certamente tal generosidade). Agora a sério, o Sr. Anónimo não é professor, não se lembra da escola nem parou para pensar um pouco, verdade? Estatisticamente podemos achar um rácico entre praticamente tudo, como por exemplo o número de horas de Sol e os número de passos que um soldado dá na parada, sem que isso tenha o mínimo significado.
Vamos então por partes para ver se compreende. O único rácico aluno/professor que se pode aceitar em Portugal é para o primeiro ciclo por, aí, estamos perante um sistema de monodocência. Nos outros ciclos, onde temos várias disciplinas, ou seja, são ciclos em regime de polidocência, não faz sentido dividir o número de alunos pelo número de professores porque, efectivamente nenhum professor tem, em média, 7,7 alunos. E a falácia dos números é fácil de desmontar se as pessoas quiserem tirar as cangas e pensarem por si mesmas: tirem um tempo e vão a uma escola do 2º, 3º ou secundário e, mesmo sem entrarem numa sala, vejam o número de alunos que o professor tem à sua frente e depois repitam na aula a seguir. É que são esses os alunos com quem o professor tem de trabalhar, apoiar e avaliar. O resto são idiotices de pessoal de gabinete, verdadeiras torres de marfim de alienígenas que não compreendem a realidade.
Um outro exemplo, para terminar: a minha escola tem, este ano, mais cerca de 5% de alunos do que ano passado e menos 26% de professores. Se Nuno Crato tivesse a falar verdade, teríamos, pelo menos, o mesmo número de professores.
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