No Público de hoje encontra-se um trabalho
interessante sobre as implicações da evolução demográfica em Portugal. Segundo
as projecções, a população tenderá a diminuir e a envelhecer. Em 2030 cerca de metade
da população terá mais de 50 anos.
Este cenário provável exigirá seguramente
profundas alterações no que respeita às relações com o trabalho e a situação de
reforma, solicitando uma enorme reflexão em torno do chamado estado social.
Por circunstância história esta discussão decorre
num contexto de profundas dificuldades e em que o chamado estado social, tal
como o conhecemos parece ameaçado, não só em termos de sustentabilidade quer
mesmo na sua matriz conceptual.
Na verdade e pensando sobretudo no quadro actual
e futuro próximo, a nossa população mais velha vive de uma forma genérica em
condições muito precárias, como também sabemos que a população mais jovem é a
mais exposta ao risco de pobreza para além dos velhos.
Os mais velhos começam por ser desconsiderados
pelo sistema de segurança social que com pensões miseráveis, transforma os
velhos em pobres, dependentes e envolvidos numa luta diária pela sobrevivência.
Continua com um sistema de saúde que deixa muitos milhares de velhos
dependentes de medicação e apoio sem médico de família. Em muitas
circunstâncias, as famílias, seja pelos valores, seja pelas suas próprias
dificuldades, não se constituem como um porto de abrigo, sendo parte
significativa do problema e não da solução.
Segundo o INE e reportando-se a 2009 a taxa de
risco de pobreza em Portugal continua alta, tendo subido na população idosa,
20.1 % deste grupo etário vive esta situação. Se considerarmos os efeitos
conjugados das dificuldades económicas e dos cortes em políticas sociais de
2010, 2011 e 2012, esta taxa tenderá
seguramente a subir.
É também pertinente relembrar que dados do
Eurobarómetro sobre os impactos sociais da crise, mostravam em Junho de 2010
que os portugueses tinham como preocupação fundamental a pobreza, 91% dos
inquiridos, e a velhice, 69% dos inquiridos.
Se olharmos para conjunto de dados que vão sendo
disponibilizados, verifica-se que as condições estruturais se mantêm sem
alterações, estamos na mesma posição de pobreza há vários anos e, por outro lado,
as condições conjunturais, a crise, acentuam a preocupação com a pobreza e com
a velhice o que define um cenário altamente inquietante em termos de confiança
no futuro e na desejada e necessária qualidade de vida.
Temos vindo a assistir a um acréscimo de
dificuldades das organizações de solidariedade social no providenciar de apoios
às dificuldades crescentes da população, sobretudo à mais idosa, e retorna a
mendicidade ou o bater à porta das instituições, porventura de forma mais
envergonhada e a atingir camadas diferentes.
Neste cenário, todas as medidas que de alguma
forma atinjam os mais velhos devem ser objecto de uma extrema reflexão no
sentido de evitar que se acentuem as dificuldades no (sobre)viver de uma parte
significativa da população portuguesa.
Se a este quadro já instalado acrescer o
envelhecimento progressivo, o futuro exigirá mudanças substantivas e soluções
novas.
Este país não estando a ser para jovens vai ter
que ser para velhos.
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