Ao que parece o Governo vai criar uma Comissão, há
sempre mais uma Comissão à nossa espera, para estudar a forma de reduzir as
taxas de parto através de cesariana, com riscos para mãe e feto, que em
Portugal são superiores aos valores recomendados pela Organização Mundial de
Saúde e um dos mais altos da União Europeia. Dados de 2011 indiciam uma taxa de
31 % de partos por cesariana nos estabelecimentos de saúde públicos e 36.6% nos serviços
privados.
Esta situação tem vindo criar-se ao longo dos
últimos nos e relembro que em 2010 se noticiava que Portugal tinha a segunda
mais alta taxa da Europa. Como não parece haver sistemática justificação de
ordem clínica para que as mulheres portuguesas recorram mais a este tipo de
parto, resta o óbvio, a cesariana é um negócio tal como muitos outros nessa
importantíssima área de mercado que é a saúde. Embora os indicadores de 2011
citados sugiram alguma evolução, em 2005 nos serviços de saúde privados a taxa
de cesarianas era quase o dobro da média global nacional, 65.9% e 34.8%.
Aliás, em 2010, um grupo de especialistas da
Região Norte propunha um plano de redução do recurso à cesariana que contemplava,
entre outras medidas, um incentivo individual aos médicos que recorressem menos
a esta opção. Na altura, a ideia levantou alguma polémica com o então
Bastonário da Ordem dos Médicos a considerar que o incentivo aos médicos que recorressem menos às
cesarianas representaria “um grave atentado à ética médica … Nenhum médico pode
tomar uma decisão por estímulo financeiro”.
Como não podia deixar de ser, escrevi na altura,
concordei com o Senhor Bastonário, as decisões em matéria de actos médicos não
devem decorrer de questões financeiras e assim continuo a entender.
Só não se percebe muito bem como explicar a
diferença que ainda persiste na percentagem, (superior) de cesarianas que
continua a registar-se nas estruturas privadas.
Certamente que não poderá ser explicado pelos
quadros clínicos das mulheres que recorrem a essas unidades de saúde privadas.
Um pormenor certamente irrelevante, a quantia
paga aos hospitais por uma cesariana é maior que por um parto vaginal. Mas não
estamos a falar de dinheiro porque, obviamente, seria eticamente inaceitável.
Claro.
Esperemos então pelo trabalho da Comissão.
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