"O processo orçamental em
Portugal é agora mais transparente do que há dois anos, mas, entre os 13 países
da União Europeia analisados num estudo feito à escala global, apenas existem
três que apresentaram resultados mais fracos que o português." lê-se o
Público com base no Relatório de uma entidade internacional, International
Budget Partnership, que analisa a forma como são elaborados os orçamentos do
Estado em todo o Mundo e como são apresentados e explicados aos cidadãos. Desse
trabalho de análise resulta um Índice de Transparência Orçamental.
No âmbito da discussão necessária
e em cima da mesa sobre as funções do estado e o seu financiamento a
transparência orçamental é uma peça essencial para a qualidade dessa discussão.
Nesta perspectiva, apesar de se
registar evolução no nível de transparência do orçamento, o que se saúda,
importa aprofundar essa transparência de modo a permitir informação suficiente
e a eliminar alguma opacidade que ainda se verifica na organização e execução
orçamental e na sua divulgação clara.
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