Depois de uma tentativa falhada com a ideia de há
alguns meses aumentar em meia hora o horário de trabalho, o governo em sintonia
e sob as ordens, perdão, orientações das entidades que em nome dos mercados
gerem os nossos destinos, vêm defendendo de novo o aumento dos horários de
trabalho em nome da tão desejada produtividade.
Como um trabalho há algum tempo divulgado
mostrava, na verdade e de forma informal muita gente começa a trabalhar mais
que as quarenta horas legalmente definidas.
A razão para que tal aconteça, decorre da
pressão, por assim dizer, sobre os trabalhadores que mantêm ou conseguem
trabalho, "obrigando-os" a mais tempo de trabalho e, simultaneamente,
a um abaixamento da massa salarial. Este proletarização da economia assenta num
enorme equívoco, sobretudo na ligação estabelecida com a produtividade, cujo
incremento é necessário.
Já aqui afirmei a este propósito, que tenho a
convicção de que o problema da produtividade é, fundamentalmente uma questão de
melhor trabalho e não de mais trabalho. Aliás, algumas opiniões ouvem-se neste
sentido e podemos reparar o que se passa noutros países com cargas de horário laboral
semelhantes à nossa.
Há algum tempo foi divulgado um relatório sobre
este universo na União Europeia cuja leitura permite perceber que,
contrariamente a alguns entendimentos, a duração do trabalho em Portugal é a
terceira mais elevada da Europa, repito, a terceira mais elevada da Europa,
embora a competitividade e produtividade sejam das mais baixas. Dados citados
no Público de um relatório da Comissão Europeia distribuído
hoje aos representantes sindicais analisa a média de horas de trabalho na UE e
conclui que “não existe uma relação consistente entre o número de horas
trabalhadas e a produtividade”. Aliás, como exemplo, a média de horas
trabalhadas em Portugal é de 39,1, com uma produtividade de 65,4% que
representa pouco mais de metade da produtividade da Alemanha, cuja média é de
35,6 horas por semana e afirma "O número de horas trabalhadas é apenas uma
variável em todo o processo produtivo”.
Parece assim claro que a produtividade não
decorre fundamentalmente do tempo de trabalho. Existem factores menos
considerados que desempenham um papel fundamental, a qualificação profissional,
a organização do trabalho, a qualidade dos modelos de organização e
funcionamento, no fundo, a qualidade das lideranças nos contextos
profissionais. O nível de desperdício no esforço, nos meios e nos processos em
alguns contextos laborais é extraordinariamente elevado incluindo a
administração pública. Relembro ainda que os empregadores portugueses,
sobretudo nas médias, pequenas e micro empresas, as que asseguram a grande
fatia dos postos de trabalho, possuem um baixíssimo nível de qualificação em
termos europeus, excepção feita, evidentemente, a alguns nichos.
Neste cenário, o aumento do horário de trabalho,
a redução de feriados ou dias de férias, não parecem ser, só por si, as
soluções milagrosas de incremento da produtividade.
Parece-me bem mais potente um esforço concertado
e consistente de apoio à modernização e formação dos empregadores e quadros do
tecido empresarial do que baixar custos do trabalho pelo recurso simplista e “fácil”
ao aumento da carga horária.
O nosso desenvolvimento e crescimento não irá
nunca assentar no empobrecimento de quem trabalha, pagando menos por mais tempo
de trabalho e, muito menos, na tolerância a situações de chantagem em que as
pessoas, para manter o emprego e assegurar um mínimo para a sobrevivência, se
sentem obrigadas a aceitar situações degradantes e humilhantes que configuram
uma nova escravatura. Esta situação afecta tanto a mão de obra menos
diferenciada, o trabalho em limpeza por exemplo em que se "oferecem"
2 € por hora, como a mão de obra mais especializada com a "oferta" do
salário mínimo ou nem isso a gente com formação superior como é recorrentemente
noticiado.
Eu sei que os tempos vão de maneira a que muitas
pessoas preferem umas migalhas, custe o que custar, ao desemprego, mas não
podemos aceitar que vale tudo na forma mais selvagem de funcionamento dos
mercados.
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