Segundo o Relatório Igualdade de Género em
Portugal 2011 da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, “a
remuneração média mensal de base recebida pelas mulheres em 2010 foi de 801,81
euros e a dos homens 977,56”, ou seja uma diferença média de 175,75 € que em
grupos específicos pode ser bastante mais elevada.
Um Relatório da Comissão Europeia, Análise
Trimestral do Emprego e da Situação Social na União Europeia, divulgado em Janeiro, referia que a
disparidade salarial entre homens e mulheres. considerando o período de 2008 a
2010 baixou, o que aparentemente é um passo no caminho da não discriminação de
género. No entanto, este abaixamento não resulta de melhorias nas condições do
mercado de trabalho, mas, pelo contrário, na degradação das condições e na
qualidade do trabalho em sectores com mão-de-obra predominantemente masculina,
ou seja, é uma situação conjuntural e não estrutural como refere, aliás, a
Comissão.
Em Portugal contrariamente a esta tendência a
disparidade nos salários por género têm aumentado. Na verdade penso que existe
um longo caminho a percorrer em matéria de discriminação de género que, creio,
a actual situação económica tenderá a agravar.
Parece-me também significativo que de acordo com o Relatório Society at a Glance 2011, da
OCDE, Portugal é o quarto país dos 29 considerados com maior diferença entre
homens e mulheres, no que se refere a trabalho não pago, sobretudo a tão
portuguesa “lida da casa”, cozinhar, limpar, cuidar dos filhos, etc. Entre nós
a diferença é de quase quatro horas.
No mesmo sentido, um trabalho também realizado
pela CGTP com dados do INE e do Ministério do Trabalho, informava que as
mulheres portuguesas trabalham em média 39 horas semanais e realizam mais 16
horas de trabalho não remunerado relacionado com a família e um trabalho
internacional revelava que as mulheres portuguesas são das que mais tempo
trabalham fora de casa. Existem ainda indicadores sustentando que as mulheres
portuguesas são, de entre as europeias, as que mais valorizam a carreira
profissional e a família, a maternidade.
Para além dos baixos salários e da discriminação
salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são
ainda alvo, também a regulação da legislação laboral e a sua “flexibilização”as
deixam mais desprotegidas. Regista-se um aumento do recurso à prostituição para
sobreviver a condições económicas muito complicadas. São conhecidas muitas
histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirem as mulheres
sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas
por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas
para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc. Pode também
referir-se que apesar das alterações legislativas o uso partilhado da licença
por nascimento de filhos ainda é significativamente baixo.
Importa, evidentemente, combater a discriminação
salarial e de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização
adequadas.
Na verdade, a metade do céu, que as mulheres
representam, carrega um fardo pesado.
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