OS SOBRESSALTOS DA CHAMADA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

 Numa peça do Público regista-se a preocupação de Vera Bonvalot coordenadora do Mecanismo Nacional de Monitorização dos Direitos das Pessoas com Deficiência com as inúmeras dificuldades que alunos com necessidades especiais e respectivas famílias continuam a sentir.

Os problemas são de múltipla natureza, insuficiência preocupante dos recursos humanos, professores e técnicos, designadamente psicólogos e terapeutas, auxiliares educativos bem como o crescimento significativo do número de alunos sinalizados com algum tipo de dificuldade.

Ainda de acordo com Vera Bonvalot, representantes das pessoas com deficiência ouvidos pelo mecanismo alertaram para a inexistência de currículos adaptados produzidos estruturalmente pelo Estado para alunos cegos ou surdos, nomeadamente conteúdos curriculares em braille ou materiais adequados às necessidades dos alunos surdos.

O relatório do Mecanismo Nacional de Monitorização dos Direitos das Pessoas com Deficiência aborda ainda outro tipo de dificuldades incluindo no ensino superior que também aqui tenho abordado com regularidade.

 Deste quadro resulta a impossibilidade de assegurar a muitos alunos aquilo que é “apenas” um direito e não um privilégio, uma resposta educativa de acordo com as suas necessidades. Sim, eu sei que não é fácil, e também sei que existem responsáveis pelas políticas públicas de diversos sectores envolvidas nestas questões.

A verdade é que torturar a realidade não a obriga a confessar. Muitos alunos não estão incluídos nem sequer integrados, estão “entregados” com as consequências que professores, técnicos e pais bem conhecem.

ESCOLA A TEMPO INTEIRO OU EDUCAÇÃO A TEMPO INTEIRO

 Lê-se no JN que está a aumentar o número de escolas do 1.º ciclo que estão abertas para além do horário definido pelo Ministério da Educação. Cerca de metade dos municípios nacionais já assume a resposta até ao final do dia para alunos do pré-escolar e 1.º ciclo e quase todos têm funcionários que recebem as crianças a partir das 7.30 da manhã, hora e meia antes do início das aulas.

No mesmo sentido recordo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência divulgados em Maio deste ano relativos às Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

Considerando os 335 220 alunos do 1.º ciclo, 18,8%, 62858 não têm estas actividades, um aumento de 5,7% face ao ano passado. Acresce que apenas 25 das 3291 escolas não oferecem AEC o que significa a insuficiência da resposta em muitas escolas.

A percentagem de alunos sem AEC por regiões do país expressa as habituais assimetrias, no Algarve que 28,7% não têm atividades, no Alentejo, 23,3%, no Norte e Centro, 20,2% em ambos e Lisboa e Vale do Tejo, 14,8%. O desporto com 246 027 alunos, 73,7% do total, é a atividade mais frequentada, seguida pelo domínio artístico, 228 876 alunos, 68,5%.

É também relevante que 43% das escolas do 1º ciclo não têm a Componente de Apoio à Família (CAF) destina ao acolhimento de crianças que entram ou saiam mais tarde da escola, por necessidade das famílias. Esta a questão tratada na notícia do JN

A propósito retomo algumas notas em linha com o que de há muito venho a afirmar.

De acordo com o Relatório da OCDE “Education at a Glance, 2023”, os alunos portugueses entre o 1.º e o 6.º ano têm um número médio de horas lectivas um pouco mais alto que a média da UE, 874 horas obrigatórias face a 738 na média da EU.

No entanto, considerando o horário curricular, as Actividades de Enriquecimento Curricular e a Componente de Apoio à Família, a estadia dos alunos na escola pode atingir bem mais de 40 horas semanais se os pais necessitarem. Muitos alunos estão mesmo nas escolas 50h ou mais por semana.

Este cenário inscreve-se no âmbito de uma iniciativa, a “Escola a Tempo Inteiro”.

Sabemos como os estilos e modelos da vida actual, a organização do trabalho, colocam graves dificuldades às famílias para assegurarem a guarda das crianças em horários não escolares. A resposta tem sido prolongar a estadia dos miúdos nas instituições escolares alimentando o que considero um dos vários equívocos no universo da educação, a afirmação de uma visão de “Escola a Tempo Inteiro” em vez de “Educação a Tempo Inteiro”. O modelo é bem recebido por muitos pais e tolerado por muitos outros por falta de alternativas. No entanto e tal como o faço desde 2006, algumas notas a pensar, sobretudo, nos miúdos e nas respostas necessárias.

Para além da reflexão sobre o que acontece nesse tempo de permanência na escola e tal como se verifica noutros sistemas educativos, seria imperioso que se alterassem aspectos como a organização do trabalho, verificada em muitos países, que minimizassem as reais dificuldades das famílias recorrendo, por exemplo e quando possível, a teletrabalho ou à diferenciação nos horários de trabalho que em alguns sectores e profissões é possível.

É preciso um esforço enorme, equipamentos e recursos humanos suficientes e qualificados para que não se corra o risco de transformar a escola numa “overdose” pouco amigável para muitos miúdos. As dúvidas relativamente a esta questão são muitas.

É verdade que existem boas práticas neste universo, mas também todos conhecemos situações em que existe a dificuldade óbvia e esperada de encontrar recursos humanos com experiência e formação em trabalho não curricular.

Acresce que boa parte das escolas, como é natural, têm os seus espaços estruturados (e por vezes saturados) sobretudo para salas de aula. Espaços para prática de actividades desportivas ou de ar livre, expressivas, biblioteca, auditórios, etc., etc., a existirem, dificilmente poderão ser suficientes para uma ocupação da população escolar alternativa à sala de aula.

Esta questão é também relevante no que respeita à qualidade e adequação da resposta a alunos com necessidades especiais.

Este obstáculo acaba por resultar com demasiada frequência na réplica de actividades de natureza escolar com baixo ou nulo benefício e um risco a prazo de desmotivação, no mínimo.

Por outro lado, tanto quanto o tempo excessivo de estadia na escola merece reflexão o risco e as implicações da natureza muitas vezes “disciplinarizada” desse trabalho, ou seja, organizado por tempos, de forma rígida próxima do currículo escolar.

A enorme latitude de práticas que se encontra actualmente, desde o muito bom ao muito mau, sustenta que também neste aspecto os dispositivos de regulação devam ser robustos e eficientes. Recordo ainda que em muitas circunstâncias as AEC são desenvolvidas por entidades externas à escola envolvendo, por exemplo, autarquias ou associações de pais, pelo que importa assegurar a competência e responsabilidade da escola bem como a sua autonomia.

Na verdade, embora compreendendo a necessidade da resposta seria desejável que, tanto quanto possível se minimizasse o risco de em vez de tentarmos estruturar um espaço que seja educativo a tempo inteiro com qualidade, preenchido na escola ou em espaços e equipamentos da comunidade, e aqui sim, importante o envolvimento das autarquias, assistirmos à definição de uma pesada agenda de actividades que pode motivar situações de relação turbulenta e reactiva com a escola.

ROTINAS, UM BEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE

 A partir da próxima semana iniciar-se-ão as aulas. Seria normal que tal acontecesse para todos os alunos. Lamentavelmente, muitos não terão professores que leccionem todas as disciplinas também não estranharemos que não saibamos quantos alunos estarão nestas condições. É inadmissível continuar a ouvir gente com responsabilidades neste cenário enjeitá-las sem um sobressalto. Como diria o meu pai, é gente sem espinha.

Bom, falemos então do que deveria ser normal, o regresso às aulas e o iniciar ou retomar de rotinas. Algumas notas a propósito de rotinas e comportamentos que muitas vezes abordei no trabalho com pais, educadores e professores e que aqui abordo com regularidade.

Sabemos e é preocupante que em muitos contextos familiares, as crianças cresçam com alguma dificuldade de regulação e, sobretudo, auto-regulação dos seus comportamentos. Esta situação traduz-se na forma como se comportam nos diferentes espaços nos quais passam os dias, sobretudo em casa e na escola.

Como também já tenho partilhado e em muitos diálogos com pais transparece alguma dificuldade, por várias razões, na definição de regras e limites que com bom senso e flexibilidade são imprescindíveis como organizadores do comportamento dos miúdos.

Para além disso, de há uns tempos para cá começou a registar-se em muitos pais um discurso crítico das rotinas que, naturalmente, é decorrente da forma como olham para a sua vida e das suas crenças e representações. Começaram a ouvir-se afirmações no sentido de combater a instalação de rotinas por oposição à importância da criatividade, da inovação, da não repetição sistemática de comportamentos ou procedimentos, etc.

A questão é que, do meu ponto de vista este entendimento, assenta no enorme equívoco de entender que dimensões que estes pais e, creio, a maioria de nós, considera importantes como criatividade e inovação, por exemplo, seriam incompatíveis com a instalação de rotinas, elas próprias também essenciais ao desenvolvimento e funcionamento das crianças devido, fundamentalmente, à sua função reguladora e organizativa. O resultado em muitas circunstâncias e contextos educativos, familiares ou mais formais era, é, um funcionamento desregulado, desorganizado e sem regras.

Entre os adultos o equívoco está ainda presente de forma mais nítida. Ouve-se com alguma frequência a afirmação de se ser contra as rotinas como forma de emancipação intelectual e social pelo que, “detestam rotinas”.

Para todos e em particular para os mais novos, as rotinas cumprem funções fundamentais na nossa organização e funcionamento. A sua existência organiza-nos e, curiosamente, até acontece com frequência que é sua existência que nos permite “libertar” disponibilidade para outras direcções. Como é óbvio, nada desta conversa contraria a importância que na nossa vida tem o lado do imprevisto, da mudança, da criatividade ou da quebra das rotinas. Também não tem a ver com a defesa de um funcionamento obsessivamente estruturado, que corre o sério risco de se desorganizar quando algum pormenor de rotina se altera.

Mas é preciso insistir, os mais novos precisam desde o início de ter o seu dia a dia com rotinas estabilizadas e reguladoras como sono, refeições, banho, comunicação/relação com os pais ou irmãos, tarefas de natureza escolar ou outras, etc.. Este princípio é válido em diferentes idades, incluindo adultos, devidamente adaptado

São um bem de primeira necessidade.

O MUNDO DAS PENAS

 Existem coisas tão bonitas e serenas que nos parecem leves como uma pena.

Existem vidas sobrevividas com tantas penas que dói a alma. Muitas destas vidas sobrevividas são de miúdos que carregam penas maiores do que eles e que, por isso, vivem penando.

Também existem penas que são suspensas e que nunca cairão. Muita gente sabe como evitar que elas caiam. Existem os que administram as penas e que nos merecem a desconfiança pelas penas que distribuem, ou não.

Existem as penas que fabricam um manto de aconchego e calor.

Existe a pena que compõe o sobressalto exclamativo traduzido no tão recorrente quanto inútil, "que pena" ou "é uma pena".

Até já existiram as penas que escreviam as letras do nosso encantamento.

Existem as penas carregadas pelas almas perdidas e que por perdidas e condenadas acabam penadas.

E claro, existem as penas que vestem os pássaros com formas e cores que ninguém seria capaz de imaginar.

Agora reparo, que texto mais sem jeito. É pena.