Ao que se lê no Público, as obras promovidas pela Parque Escolar na Escola
Secundária Gago Coutinho de Alverca foram suspensas em 2011, oito milhões de
euros depois do começo. A parte acabada não está a ser utilizada, está a
degradar-se, e por razões orçamentais desconhece-se o fim da remodelação o que
causa perturbações sérias no funcionamento da escola. Esta situação não é caso
único.
Era, é, reconhecido por toda a gente a necessidade de
modernização do parque escolar, em algumas situações inaceitavelmente
degradado, pelo que o processo desencadeado sob a responsabilidade da Parque
Escolar merecia concordância, independentemente da agenda político-partidária
que gere os discursos das lideranças políticas.
A verificada derrapagem nas contas de muitas das obras
relacionadas, que se não estranha em Portugal, têm sido apenas e
lamentavelmente a "rotina" das obras geridas por capitais públicos.
No caso particular da recuperação e modernização de edifícios escolares, a
avaliação do que foi realizado foi mostrando algo que muitas pessoas que
conhecem as escolas tinham como claro, o desajustamento de algumas soluções
técnicas, o novo-riquismo saloio de alguns equipamentos e materiais, o custo
exorbitante de manutenção que as soluções adoptadas implicam, etc. Estas
opções, a “Festa” como lhe chamou Maria de Lourdes Rodrigues, comprometeram o
desenvolvimento do programa com consequências muito negativas em várias escolas
que ainda continuam em eternas obras.
Sublinho que a recuperação do parque escolar e o
equipamento moderno das escolas era, é, uma exigência no sentido de dotar
alunos, professores e funcionários de condições de trabalho que sustentem a
qualidade que todos desejamos, não é um privilégio que se concede à comunidade
escolar.
No entanto e como sempre, esse é o meu ponto, para além dos
recursos e equipamentos que por direito dos miúdos devem estar disponibilizados
em cada momento com a melhor qualidade possível, no fim temos as pessoas. E de
facto, a escola, mais do que equipamentos e meios que se desejam de qualidade,
é feita pelas pessoas, todas as pessoas, que na sua função específica lhe dão
sentido e qualidade e os últimos tempos têm sido particularmente gravosos para
uma parte das pessoas da escola, os professores, maltratados de forma
inaceitável por várias medidas da política educativa dos últimos anos.
Desde o aparelho do MEC, na definição das políticas
educativas adequadas nas mais variadas dimensões, ao trabalho das direcções das
escolas e agrupamentos, ao trabalho dos professores nas suas diferentes
funções, ao trabalho dos alunos e dos pais através do nada fácil trabalho
educativo familiar, o exercício da responsabilidade e intervenção individual
são o mais sólido instrumento de qualidade ao serviço do sistema.
É nesta dimensão que me parece necessário insistir. A
comunidade deve ser mais exigente face ao desempenho e à qualidade no que
respeita a políticas educativas, na organização e funcionamento das escolas, no
que respeita ao trabalho com os miúdos e dos miúdos, no que respeita à
responsabilização e envolvimento das famílias, etc. Os meios e os recursos
sendo fundamentais, só por si não garantem sucesso e qualidade.
A questão é que a actual PEC – Política Educativa em Curso,
apesar de já não apostar nos edifícios, também não aposta nas pessoas e na
qualidade do seu trabalho, corta custos de forma cega e está cada vez mais
claramente assente numa agenda de desinvestimento na escola pública.
Essa é que é a questão, está para lá da melhor ou pior
qualidade dos edifícios escolares.
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