No Público de hoje surge um trabalho em que se afirma que entre
2005 e 2012 se gastaram nas escolas de todos os níveis de ensino do concelho de
Beja perto de 35 milhões de euros, sendo que os resultados escolares nas escolas
objecto de requalificação pioraram e o número de alunos baixou.
Parece-me importante que se analise o impacto do investimento público
nas diferentes áreas de funcionamento das comunidades, mas não percebo que se possa concluir, como a peça o sugere, que deveria existir uma relação de causa efeito
entre os edifícios escolares e as suas condições e os resultados do trabalho que
aí se realiza. Estes resultados são, evidentemente, influenciados por um conjunto de variáveis
bastante mais complexo e vasto. Algumas notas.
Era, é, reconhecido
por toda a gente a necessidade de modernização do parque escolar, em algumas
situações inaceitavelmente degradado, pelo que o processo desencadeado sob a
responsabilidade da Parque Escolar merecia concordância, independentemente da
agenda político-partidária que gere os discursos das lideranças políticas.
A verificada
derrapagem nas contas de muitas das obras relacionadas, que se não estranha em
Portugal, têm sido apenas e lamentavelmente a "rotina" das obras
geridas por capitais públicos. No caso particular da recuperação e modernização
de edifícios escolares, a avaliação do que foi realizado foi mostrando algo que
muitas pessoas que conhecem as escolas tinham como claro, o desajustamento de
algumas soluções técnicas, o novo-riquismo saloio de alguns equipamentos e
materiais, o custo exorbitante de manutenção que as soluções adoptadas
implicam, etc. Estas opções, a “Festa” como lhe chamou Maria de Lourdes
Rodrigues, comprometeram o desenvolvimento do programa com consequências muito
negativas em várias escolas que ainda continuam em eternas obras.
Sublinho que a
recuperação do parque escolar e o equipamento moderno das escolas era, é, uma
exigência no sentido de dotar alunos, professores e funcionários de condições
de trabalho que sustentem a qualidade que todos desejamos, não é um privilégio
que se concede à comunidade escolar.
No entanto e
como sempre, esse é o meu ponto, para além dos recursos e equipamentos que por
direito dos miúdos devem estar disponibilizados em cada momento com a melhor
qualidade possível, no fim temos as pessoas. E de facto, a escola, mais do que
equipamentos e meios que se desejam de qualidade, é feita pelas pessoas, todas
as pessoas, que na sua função específica lhe dão sentido e qualidade e os
últimos tempos têm sido particularmente gravosos para uma parte das pessoas da
escola, os professores, maltratados de forma inaceitável por várias medidas da política educativa dos
últimos anos.
Desde o aparelho
do MEC, na definição das políticas educativas adequadas nas mais variadas
dimensões, ao trabalho das direcções das escolas e agrupamentos, ao trabalho
dos professores nas suas diferentes funções, ao trabalho dos alunos e dos pais
através do nada fácil trabalho educativo familiar, o exercício da
responsabilidade e intervenção individual são o mais sólido instrumento de
qualidade ao serviço do sistema.
É nesta dimensão
que me parece necessário insistir. A comunidade deve ser mais exigente face ao
desempenho e à qualidade no que respeita a políticas educativas, na organização
e funcionamento das escolas, no que respeita ao trabalho com os miúdos e dos
miúdos, no que respeita à responsabilização e envolvimento das famílias, etc. Os
meios e os recursos sendo fundamentais, só por si não garantem sucesso e
qualidade.
A questão é que a
actual PEC – Política Educativa em Curso, apesar de já não apostar nos
edifícios, também não aposta nas pessoas e na qualidade do seu trabalho, corta
custos de forma cega e está cada vez mais claramente assente numa agenda de desinvestimento
na escola pública.
Essa é que é a questão, está para lá da melhor ou pior
qualidade dos edifícios escolares.
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