OS FILHOS SÃO MUITO CAROS

Segundo dados do INE, no primeiro semestre deste ano verificaram-se menos cerca de quatro mil nascimentos que em igual período do ano passado. Retomo algumas notas no âmbito da colaboração que dei para o tratamento que a imprensa tem dado a esta matéria.
Em Maio, num estudo realizado pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, evidencia-se um dado já conhecido, as famílias portuguesas estão a adiar o nascimento do primeiro filho e também o adiamento do segundo ou mesmo a ausência de outros filhos por razões de natureza económica. Aliás, Portugal tem uma das mais altas taxas de filho único na Europa.

Nada de surpreendente, segundo dados da Comissão Europeia, em 2011 Portugal registou a quarta mais baixa taxa de fecundidade da União Europeia. Esta tendência que se acentua é mais uma preocupação emergente. A renovação de gerações exige 2,1 filhos por mulher sendo que desde 1982 que em Portugal não se atinge tal valor. Em 2011 tivemos 1,35 como índice sintético de fecundidade manifestamente insuficiente.

É ainda de registar que em 2010, um pouco mais de 10% dos nascimentos são crianças de mães estrangeiras, quando curiosamente temos discursos de governantes que nos aconselham, sobretudo aos mais novos, a emigrar e assim, lá longe, construir um projecto de vida. Os dados mais recentes sobre a emigração confirmam este fenómeno, a saída de muitos jovens.

Estes indicadores comprometem, obviamente, a renovação geracional, potenciando o envelhecimento populacional e o desequilíbrio demográfico que se tem acentuado fortemente a partir de 2003.

É ainda interessante sublinhar que trabalhos recentes evidenciam que as mulheres portuguesas são de entre as europeias as que mais valorizam a carreira profissional e a família. Também é sabido de outros estudos que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham fora de casa, aliás, são também das que mais tempo trabalham em casa.

Como parece claro, este cenário, menos filhos quando se desejava fortemente compatibilizar maternidade e carreira, exige, já o tenho referido, a urgência do repensar das políticas de apoio à família. Os salários baixos ou o desemprego são algumas das razões que “obrigam” a que as famílias revejam em baixa, como agora se diz, os projectos relativos a filhos. Por outro lado, Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para crianças o que, naturalmente, é mais um obstáculo para projectos de vida que envolvam filhos.

Não pode ainda esquecer-se a discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc.

Toda esta situação torna urgente a definição de políticas de apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por exemplo, a acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta está abaixo da meta estabelecida bem como combater a discriminação salarial e de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.
Seria ainda importante, à semelhança do que se passa noutros países, a introdução de ajustamentos na organização social do trabalho, nos horários, por exemplo, que tornassem mais amigáveis e compatíveis para famílias com filhos os desempenhos profissionais. Os custos destas medidas seriam certamente compensados em várias dimensões. 

Só com uma abordagem global e multi-direccionada me parece possível promover a recuperação demográfica indispensável.