Segundo dados da Pordata trabalhados por Anália
Torres e Maria João Valente Rosa Portugal, é o sexto país do mundo mais com a
população mais envelhecida e em quarenta anos passou da taxa de natalidade mais
alta da Europa para a mais baixa.
Já este ano e conforme dados do INE, no primeiro
semestre deste ano verificaram-se menos cerca de quatro mil nascimentos que em
igual período do ano passado. Em Maio, num estudo realizado pelo Instituto de
Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, evidencia-se um dado já conhecido,
as famílias portuguesas estão a adiar o nascimento do primeiro filho e também o
adiamento do segundo ou mesmo a ausência de outros filhos por razões de
natureza económica. Aliás, Portugal tem uma das mais altas taxas de filho único
na Europa.
Nada de surpreendente, segundo dados da Comissão
Europeia, em 2011 Portugal registou a quarta mais baixa taxa de fecundidade da
União Europeia. Esta tendência que se acentua é mais uma preocupação emergente.
A renovação de gerações exige 2,1 filhos por mulher sendo que desde 1982 que em
Portugal não se atinge tal valor. Em 2011 tivemos 1,35 como índice sintético de
fecundidade manifestamente insuficiente.
É ainda de registar que em 2010, um pouco mais de
10% dos nascimentos são crianças de mães estrangeiras, quando curiosamente
temos discursos de governantes que nos aconselham, sobretudo aos mais novos, a
emigrar e assim, lá longe, construir um projecto de vida. Os dados mais
recentes sobre a emigração confirmam este fenómeno, a saída de muitos jovens.
Estes indicadores comprometem, obviamente, a
renovação geracional, potenciando o envelhecimento populacional e o
desequilíbrio demográfico que se tem acentuado fortemente a partir de 2003.
É ainda interessante sublinhar que trabalhos
recentes evidenciam que as mulheres portuguesas são de entre as europeias as
que mais valorizam a carreira profissional e a família. Também é sabido de
outros estudos que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham
fora de casa, aliás, são também das que mais tempo trabalham em casa.
Como parece claro, este cenário, menos filhos
quando se desejava fortemente compatibilizar maternidade e carreira, exige, já
o tenho referido, a urgência do repensar das políticas de apoio à família. Os
salários baixos ou o desemprego são uma das razões que “obrigam” a que as
famílias revejam em baixa, como agora se diz, os projectos relativos a filhos.
Por outro lado, Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e
serviços para crianças o que, naturalmente, é mais um obstáculo para projectos
de vida que envolvam filhos.
Não pode ainda esquecer-se a discriminação
salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são
ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as
deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de
entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de
ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e
maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não
usarem a licença de maternidade até ao limite, etc.
Toda esta situação torna urgente a definição de
políticas de apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por
exemplo, a acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o
alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta
está abaixo da meta estabelecida bem como combater a discriminação salarial e
de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.
Seria ainda importante, à semelhança do que se
passa noutros países, a introdução de ajustamentos na organização social do
trabalho, nos horários, por exemplo, que tornassem mais amigáveis e compatíveis
para famílias com filhos os desempenhos profissionais. Os custos destas medidas
seriam certamente compensados em várias dimensões.
Só com uma abordagem global e multi-direccionada
me parece possível promover a recuperação demográfica indispensável.
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