De facto, as águas do ensino superior e da investigação andam agitadas. Soube-se nos últimos dias da radicalização das posições do CRUP – Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas face ao desinvestimento cego e insustentável na educação superior e na investigação que o OGE do sector para 2014 traduz. Terá sido decidido que aos cortes orçamentais os reitores respondem com cortes nas relações com o MEC sendo que o Presidente do CRUP teria equacionado a demissão da qual foi demovido pelos seus colegas.
É sabido que está previsto um corte no orçamento para
o ensino superior e ciência de 4,1%, bem acima do valor que tinha sido referido
em reuniões anteriores com as instituições, 1,5%. No que respeita ao ensino
básico e secundário o quadro é também muito preocupante o corte orçamental é de
perto de 8%, cerca de 500 milhões de euros. É ainda de referir que o próprio
orçamento de 2013, base da comparação, já foi construído com forte desinvestimento
relativo a anos anteriores. Curiosamente, as transferências para o sub-sector
do ensino particular e cooperativo, bem como para a Parque Escolar, sofrem um
aumento o que também vai no sentido da agenda política do MEC.
Como é habitual a educação é um terreno
privilegiado para os cortes orçamentais pelo que globalmente a proposta não
surpreende.
No entanto, como sempre, é importante não
esquecer os riscos desta política cega e suicida.
Recordo, mais uma vez, que a Conferência WISE
–World Innovation Summit for Education de 2012, em Doha no Qatar, definiu como
eixo central o investimento em educação mesmo em tempos recessivos, sublinhando
a importância da qualificação, incentivos e apoios aos professores e a relação
dos percursos educativos com o mercado de trabalho.
Sendo certo que importa racionalizar custos e
optimizar recursos combatendo desperdício e ineficácia, o caminho que temos
vindo a percorrer é justamente o contrário, o desinvestimento na educação, do
básico ao superior com custos que o futuro se encarregará de evidenciar.
Está estudada e reconhecida de há muito a
associação fortíssima entre o investimento em educação e investigação e o
desenvolvimento das comunidades, seja por via directa, qualificação e produção
de conhecimento, seja por via indirecta, condições económicas, qualidade de
vida e condições de saúde, por exemplo.
Corremos o sério risco de ver ameaçados os
excelentes resultados que a investigação e as instituições de ensino superior
têm vindo a alcançar e que atestam o esforço e a competência da comunidade
científica portuguesa e o trabalho realizado no âmbito do ensino superior e
investigação, traduzido pelo reconhecimento internacional das nossas instituições.
É certo que muitas vezes passam quase despercebidas no meio da bruma envolvente
destes dias de chumbo e, também nesta matéria, o futuro próximo não parece
animador.
Como em quase tudo é uma questão de escolhas e
prioridades de quem lidera. O problema como referia também o Professor Sobrinho Simões
num entrevista de algum tempo sobre estas questões é que "os nossos políticos têm um
problema ... alguns não se apercebem do valor do ensino superior e da
investigação".
O empobrecimento e o desinvestimento em educação
nunca poderão ser factores de desenvolvimento.
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