Conforme seria de esperar dada a PEC - Política
Educativa em Curso, apenas meia dúzia dos descartáveis serão recicláveis, ou
seja, para as 603 vagas para o quadro de professores aberto pelo MEC
apresentaram-se a concurso cerca de 23 000 candidatos. É de realçar que estamos
falar de 23 000 professores que, de acordo com os requisitos, são “docentes com
exercício efectivo de funções docentes com qualificação profissional, em pelo
menos 365 dias, nos três anos lectivos imediatamente anteriores ao da data de
apresentação do concurso” e com “avaliação de desempenho com menção qualitativa
não inferior a ‘Bom’ naquele período”.
Importa referir que, segundo a Associação dos
Professores Contratados, existem cerca de 11 000 professores em situação de
contratados há mais de 10 anos e à volta de 1000 com mais de 18 anos nesta inaceitável
situação o que motivou a Associação a alertar Bruxelas para este cenário que
fere directivas europeias e para o qual o Provedor de Justiça também já chamou
a atenção sobre o seu enquadramento legal no que diz respeito ao abuso de
contratos a termo.
O Ministério sustenta o número de vagas definido
com “a actual conjuntura económica e financeira” pelo que promove a “a
empregabilidade possível”, sendo que as “vagas colocadas a concurso foram
definidas em função das necessidades reais e futuras do sistema”, disse.
Como já tenho referido, parece-me claro que a
questão do número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma
matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade, seriedade,
rigor e competência na sua análise e gestão, exactamente tudo o que tem faltado
neste processo, incluindo a alguns discursos de representantes dos professores.
Para além da questão da demografia escolar que,
aliás, o MEC tratou de forma incompetente e demagógica, importa não esquecer
que existem muitos professores deslocados de funções docentes, boa parte em
funções técnicas e administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois
fazem parte de estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes que,
aliás, o ministro Nuno Crato achou que deveriam implodir. Para já, o risco de
implosão ameaça mais a escola pública que o Ministério.
Por outro lado, os modelos de organização e
funcionamento das escolas, com uma série infindável de estruturas intermédias e
com um excesso insuportável de burocratização, retiram muitas horas docentes ao
trabalho dos professores que estão nas escolas.
Importa também não esquecer o enviesamento que
por demissão da tutela se tem verificado na oferta relativa à formação de
professores, produzindo assimetrias donde decorrem a falta ou o excesso de
recursos em diferentes áreas.
No entanto e do meu ponto de vista, o “excesso”
de professores no sistema e sem trabalho deve ser analisado à luza das medidas
da PEC – Política Educativa em Curso. Vejamos alguns exemplos.
Em primeiro lugar, a mudança no número de
professores necessário decorre do aumento do número de alunos por turma que,
conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos leva que em
muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos permitido e,
evidentemente, com a as implicações negativas que daí decorrem.
As mudanças curriculares com a eliminação das
áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se, também produzem
um desejado e significativo “corte” no número de professores, a que acrescem
outras alterações no mesmo sentido.
O Ministro “esquece-se” obviamente destes
“pormenores”, apenas se refere à demografia e aos recursos disponíveis para,
afirma, definir as necessidades do sistema.
Este conjunto de medidas, além de outras, sairão,
gostava de me enganar, muito mais caras do que aquilo que o MEC poupará na
diminuição do número de docentes, que ficarão no desemprego, muitos deles tendo
servido o sistema durante anos.
Ficarão sem trabalhar, não porque sejam
incompetentes, a maioria não o é, não porque não sejam necessários, a maioria
é, mas “apenas” porque é preciso cortar, custe o que custar.
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