terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

A JUSTIÇA EM ALERTA VERMELHO

Ao que se lê na imprensa, a Procuradoria-geral da República abriu um inquérito disciplinar a Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, e informou-a que não continuará responsável por este organismo. Ao que se lê a decisão prende-se com eventuais fugas de informação.
É evidente que as instituições têm a obrigação de promover as mudanças e os procedimentos que internamente conduzam a mais qualidade e eficácia. Nenhuma dúvida sobe isto.
A questão é que este é mais um sinal dos muitos que de há décadas emergem do mal-estar no universo da justiça.
De há uns tempos para cá fomo-nos familiarizando com a emissão de alertas. Se chove vêm os alertas, se faz frio, vêm os alertas, se faz calor vêm os alertas, se faz vento vêm os alertas, se não acontece nada vêm os alertas.
Tenho até para mim que a banalização de emissão de alertas pode desencadear um efeito perverso levando ao desenvolvimento de uma atitude de indiferença pois tendemos pela habituação a desvalorizar o aviso.
Deve ser o mesmo fenómeno que se passa na justiça portuguesa. Apesar de não ter havido a emissão formal de alertas o que se tem passado ao longo de décadas no sistema de justiça português fez bater no fundo os níveis de confiança e credibilidade. São recorrentes a demora, a manha nos processos judiciais com a utilização de legislação complexa, ineficaz e cirurgicamente construída para ser manhosamente usada por quem a construiu. É uma justiça manifestamente marcada pelas desigualdades de tratamento, etc.
Quase todos os dias temos exemplos sobre este universo que, lamentavelmente, já não nos surpreendem, não nos sobressaltam. Quando muito, dedicamos-lhe um encolher de ombros a suportar um pensamento telegráfico, "mais um".
O que me parece grave, é a naturalidade com que já todos encaramos este tipo de situação o que acentua, isso sim, um dos aspectos que do meu ponto de vista mais fragiliza a vida democrática, a falta de confiança dos cidadãos num pilar essencial das sociedades, a justiça.
Também aqui a recessão afunda-nos, a confiança definha e a retoma tarda.

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