Hoje surge publicamente um novo capítulo na
narrativa em torno da Parque Escolar e das obras de requalificação de algumas
escolas. As obras realizadas na Escola António Arroio, para além dos atrasos
substantivos, parecem constituir-se parte do problema e não parte da solução.
Para além do equipamento desportivo estar sem possibilidade de utilização por
algum tempo, existem múltiplos problemas, alguns dos quais decorrentes do
próprio projecto e outros de incompetência na execução das obras.
A escola foi "inaugurada" em 2011 ainda
com muito por fazer e acabar sendo que boa parte do que então faltava continua
por fazer. As trapalhadas em torno da Parque Escolar são recorrentes e sem fim,
aliás, a actual administração, já nomeada por Nuno Crato, no contraditório às
falhas e desvios encontrados nas auditorias do Tribunal de Contas, defendeu as
opções tomadas pela anterior administração. Parecem assim reunidas as condições
para que nada aconteça em termos de responsabilização. Nada de novo, deve
dizer-se.
É reconhecido por toda a gente a necessidade de
modernização do parque escolar, em algumas situações inaceitavelmente
degradado, pelo que o processo desencadeado sob a responsabilidade da Parque
Escolar merecia concordância, independentemente da agenda político-partidária
que gere os discursos das lideranças políticas.
A verificada derrapagem nas contas, que se não
estranha em Portugal, os custos excessivos em pessoal, são apenas e
lamentavelmente a "rotina" das obras geridas por capitais públicos.
No caso particular da recuperação e modernização de edifícios escolares, a
avaliação do que foi realizado foi mostrando algo que muitas pessoas que
conhecem as escolas tinham como claro, o desajustamento de algumas soluções
técnicas, o novo-riquismo saloio de alguns equipamentos e materiais, o custo
exorbitante de manutenção que as soluções adoptadas implicam, etc. Estas opções
comprometeram o desenvolvimento do programa com consequências muito negativas
em várias escolas que ainda continuam em eternas obras.
Sublinho que a recuperação do parque escolar e o
equipamento moderno das escolas era, é uma exigência no sentido de dotar
alunos, professores e funcionários de condições de trabalho que sustentem a
qualidade que todos desejamos, não é um privilégio que se concede à comunidade
escolar.
No entanto e como sempre, esse é o meu ponto,
para além dos recursos e equipamentos que por direito dos miúdos devem estar
disponibilizados em cada momento com a melhor qualidade possível, no fim temos
as pessoas. E de facto, a escola, mais do que equipamentos e meios que se
desejam de qualidade, é feita pelas pessoas, todas as pessoas, que na sua
função específica lhe dão sentido e qualidade e os últimos tempos têm sido
particularmente gravosos para uma parte das pessoas da escola, os professores.
Veja-se o caso mais recente da deriva da colocação de professores, ainda não
terminada, como hoje se sabe pela interposição aceite de uma providência
cautelar relativa ao concurso para vinculação de professores contratados.
Desde o aparelho do MEC, na definição das
políticas educativas adequadas nas mais variadas dimensões, ao trabalho das
direcções das escolas e agrupamentos, ao trabalho dos professores nas suas
diferentes funções, ao trabalho dos alunos e dos pais através do nada fácil
trabalho educativo familiar, o exercício da responsabilidade e intervenção
individual são o mais sólido instrumento de qualidade ao serviço do sistema.
É nesta dimensão que me parece necessário
insistir. A comunidade deve ser mais exigente face ao desempenho e à qualidade
no que respeita a políticas educativas, na organização e funcionamento das
escolas, no que respeita ao trabalho com os miúdos e dos miúdos, no que
respeita à responsabilização e envolvimento das famílias, etc. Os meios e os
recursos sendo fundamentais, só por si não garantem sucesso e qualidade.
Nos tempos que correm, creio que o MEC em muitas
das decisões que tem vindo a produzir, se esquece das pessoas, está mais atento
aos números.
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