A generosidade do Estado assumida pelos sucessivos
Governos é extraordinária. Numa espécie de variante do Estado Social em modo “Só
p’ra amigos”, o estabelecimento de parcerias entre as instituições públicas e
instituições privadas, as famosas PPPs, tem sido uma excelente forma de distribuir riqueza.
Para além dos mais conhecidos sectores das obras
públicas, estruturas rodoviárias sobretudo, e da saúde, o universo das
concessões na gestão das águas em diversos municípios tem sido notícia nos
últimos dias. Do que vai sendo conhecido resulta invariavelmente uma péssimo
negócio para o estado, para os contribuintes, e um muito bom negócio para os
concessionários.
Para termos uma ideia sobre a ordem de valores
envolvidos, números de 2011 da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças sobre as
famosas Parcerias Público Privado, referiam que os encargos líquidos do estado,
dos contribuintes, ascendiam a qualquer coisa como 15,1 mil milhões de euros,
uma ninharia que representou 8,8 % do PIB previsto para 2012.
Este conceito de PPP sempre me lembra a história
da formiga que em amena cavaqueira passeava com o seu amigo elefante na savana
africana e quando olhou para trás exclamou para o companheiro paquiderme, “Já
viste a poeira que nós estamos a levantar”. Pois é, as PPPs são também uma
estranha e assimétrica parceria, um parceiro assume os encargos e o outro
parceiro recebe os lucros.
O que parece mais embaraçoso é que esta
assimetria inaceitável entre quem se assume como “parceiro” tem vindo a ser
sucessivamente denunciada mesmo de dentro do estado. Apesar disso, sucessivos
governos têm apostado de forma despudorada, irresponsável e delinquente do
ponto de vista ético, para ser simpático, no estabelecimento e fortalecimento
destas Parcerias, contemplando empresas e grupos “amigos” com verdadeiros
brindes à custa do erário público e dando um enorme contributo para a situação
financeira que actualmente vivemos.
Mais grave, é continuar a assistir à defesa
destes comportamentos, à impunidade dos responsáveis e ao aumento dos custos
que esta ruinosa e irresponsável política envolve.
E não acontece nada.
É o Portugal dos Pequeninos.
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