É hoje divulgado o Relatório "Ensino Superior Português:
uma visão do exterior” encomendado
European University Association pelo Conselho de Reitores das Universidades
Portuguesas sobre o ensino superior, designadamente, a reorganização da rede.
Da leitura do Relatório, que se recomenda, relevam de uma
forma telegráfica três ideias chave. A necessidade óbvia e identificada de há
muito, de reorganizar e racionalizar a oferta de formação de nível superior,
politécnico e universitário, a importância da continuidade da promoção da
formação superior, está ainda definida a meta para 2020 de 40% de licenciados
com idades entre os 30-34 e a necessidade de que as políticas de austeridade
cegas e administrativamente determinadas não comprometam a qualidade, o acesso
ao ensino superior e o apoio à investigação que, como um estudo hoje divulgado da Comissão Europeia sublinha, são investimentos imprescindíveis e de retorno seguro.
Algumas notas breves na linha do que frequentemente aqui escrevemos
sobre esta matéria.
Como de há muito afirmo uma parte significativa
dos problemas que afectam o ensino superior relativizam-se a uma questão
estrutural, o sobredimensionamento da rede de ensino superior em Portugal. O
Professor António Nóvoa, reitor da U. de Lisboa, tem vindo a afirmar
recorrentemente a imperiosa necessidade de racionalizar a rede, "Portugal
não deveria termais do que sete ou oito universidades públicas. E estou a ser
benevolente" afirmou.
O ensino superior em Portugal é, como muitíssimas
outras áreas, vítima de equívocos e de decisões políticas nem sempre claras.
Uma das grandes dificuldades que enfrenta prende-se com a demissão durante
muito tempo de uma função reguladora da tutela que, sem ferir a autonomia
universitária, deveria minimizar o completo enviesamento da oferta, pública e
privada, que se verifica, um país com a nossa dimensão são suporta tantos
estabelecimentos de ensino superior, sobretudo, se atentarmos na qualidade. As
regiões e autarquias reclamam ensino superior com a maior das ligeirezas.
Durante algum tempo a pressão vinda da procura e a incapacidade de resposta do
subsistema de ensino superior público associada à demissão da tutela da sua
função reguladora, promoveu o crescimento exponencial do ensino superior com
situações que, frequentemente, parecem incompreensíveis à luz de um mínimo de
racionalidade e qualidade e não só no ensino superior privado.
Nesta matéria, a qualidade e o redimensionamento
da rede, espera-se que o processo em curso de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior se revele um forte incentivo, seja eficaz e não desenvolvido de uma
forma cega. Existem cursos que apesar de alguma menor empregabilidade se
inscrevem em áreas científicas de que não podemos prescindir com o fundamento
exclusivo no mercado de emprego. Podemos dar como exemplo formações na área da
filosofia ou nichos de investigação que são imprescindíveis num tecido
universitário moderno. Será também importante que o processo permita desenvolver
e incentive modelos de cooperação, universitário e politécnico, público e
privado, que potencie sinergias, investimentos e massa crítica de que o
processo de fusão entre a Clássica de Lisboa e a Técnica pode constituir um
exemplo que se deseja bem sucedido.
O enviesamento da oferta de que acima falava,
alimenta a formação em áreas menos necessárias, não promove a formação em áreas
carenciadas e inflacciona as necessidades de financiamento. Tal facto,
conjugado com o baixo nível de desenvolvimento do país e com uma opinião
publicada pouco cuidadosa na informação, leva a que se tenha instalado o
equívoco dos licenciados a mais e destinados ao desemprego, quando continuamos
a ser um dos países da UE com menos licenciados, já o disse aqui muitas vezes e
o presente Relatório refere.
O financiamento do ensino superior público,
sendo, naturalmente, um problema de meios financeiros, não é apenas um problema
de mais meios, é também um problema de racionalidade. O que não pode acontecer
é comprometer-se a imprescindível necessidade de qualificação dos mais jovens,
e não só, bem como o imprescindível apoio à investigação.
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