O NÚMERO DE PROFESSORES NO SISTEMA, DE NOVO

O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, afirmou à FNE que "não haverá despedimentos de professores, nem colocação em mobilidade especial contra a vontade do próprio, nem aumento do horário de trabalho dos docentes”. Trata-se, para não variar de uma afirmação habilidosa. Há dias foi divulgado que, conforme escrevi, apenas meia dúzia dos descartáveis serão recicláveis, ou seja, para as 603 vagas para o quadro de professores aberto pelo MEC apresentaram-se a concurso cerca de 23 000 candidatos. É de realçar que estamos falar de 23 000 professores que, de acordo com os requisitos, são “docentes com exercício efectivo de funções docentes com qualificação profissional, em pelo menos 365 dias, nos três anos lectivos imediatamente anteriores ao da data de apresentação do concurso” e com “avaliação de desempenho com menção qualitativa não inferior a ‘Bom’ naquele período”. Dito de outra maneira, não estamos a falar de professores que se candidatam a um primeiro emprego mas de professores com vários anos de serviço que não obtendo colocação ficam, de facto, despedidos, mesmo que no MEC não gostem do termo ou não queiram usá-lo. Aliás, como também é conhecido e referi nessa nota de há dias, importa referir que, segundo a Associação dos Professores Contratados, existem cerca de 11 000 professores em situação de contratados há mais de 10 anos e à volta de 1000 com mais de 18 anos nesta inaceitável situação o que motivou a Associação a alertar Bruxelas para este cenário que fere directivas europeias e para o qual o Provedor de Justiça também já chamou a atenção sobre o seu enquadramento legal no que diz respeito ao abuso de contratos a termo.

O Ministério sustenta o número de vagas definido com “a actual conjuntura económica e financeira” pelo que promove “a empregabilidade possível”, sendo que as “vagas colocadas a concurso foram definidas em função das necessidades reais e futuras do sistema”.

Como já tenho referido, parece-me claro que a questão do número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade, seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, exactamente tudo o que tem faltado neste processo, incluindo a alguns discursos de representantes dos professores.

Para além da questão da demografia escolar que, aliás, o MEC tratou de forma incompetente e demagógica, importa não esquecer que existem muitos professores deslocados de funções docentes, boa parte em funções técnicas e administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes que, aliás, o ministro Nuno Crato achou que deveriam implodir. Para já, o risco de implosão ameaça mais a escola pública que o Ministério.

Por outro lado, os modelos de organização e funcionamento das escolas, com uma série infindável de estruturas intermédias e com um excesso insuportável de burocratização, retiram muitas horas docentes ao trabalho dos professores que estão nas escolas.

No entanto e do meu ponto de vista, o “excesso” de professores no sistema e sem trabalho deve ser também analisado à luz das medidas da PEC – Política Educativa em Curso. Vejamos alguns exemplos.

Em primeiro lugar, a mudança no número de professores necessário decorre do aumento do número de alunos por turma que, conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos leva que em muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos permitido e, evidentemente, com a as implicações negativas que daí decorrem.

As mudanças curriculares com a eliminação das áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se, também produzem um desejado e significativo “corte” no número de professores, a que acrescem outras alterações no mesmo sentido.

O Ministro “esquece-se” obviamente destes “pormenores”, apenas se refere à demografia e aos recursos disponíveis para, afirma, definir as necessidades do sistema.

Este conjunto de medidas, além de outras, sairão, gostava de me enganar, muito mais caras do que aquilo que o MEC poupará na diminuição do número de docentes, que ficarão no desemprego, muitos deles tendo servido o sistema durante anos.

Ficarão sem trabalhar, não porque sejam incompetentes, a maioria não o é, não porque não sejam necessários, a maioria é, mas “apenas” porque é preciso cortar, custe o que custar.