No DN encontra-se uma peça sobre as dificuldades sentidas pelos 98 Centros de Recursos para a Inclusão que, já bem dentro do ano lectivo, ainda desconhecem o financiamento que terão para a sua intervenção
Milhares de crianças e jovens com
necessidades educativas especiais podem ficar sem o acompanhamento
especializado de que necessitam, porque os Centros de Recursos para a Inclusão
(CRI) continuam sem saber que verbas terão este ano letivo.
As famílias desesperam com as
dificuldades de assegurar o apoio educativo dos técnicos enquadrados pelos
CRIs.
Os Centros de Recursos para a Inclusão financiados
por verbas estatais desenvolvem apoios específicos nas escolas a alunos com
necessidades especiais. Recorrentemente é considerado insuficiente o financiamento
do trabalho técnicos, psicólogos e terapeutas, as horas de apoio prestadas têm
diminuído com consequências negativas para alunos e famílias agravadas pelas
circunstâncias que vivemos.
Como de há muito tenho defendido
e aqui referido, desde o início destes processos que me parece que deveria ser
repensado todo o modelo no qual assenta a prestação de apoios especializados a
alunos com necessidades educativas especiais a frequentar estabelecimentos de
ensino regular e o papel das instituições de educação especial. Este modelo
assenta num pecado original, a manutenção de sistema de educação especial,
paralelo e a intervir nas escolas.
Nesta reflexão deve ser incluído
o processo de avaliação e decisão sobre necessidades e apoios que carece de
melhoria face a situações bem conhecidas por quem tem alguma proximidade estas
matérias e às quais também já me tenho abordado.
A introdução de ajustamentos de
natureza processual não muda significativamente o conjunto de problemas enormes
verificados, falta de recursos, falta de apoios, tempos de apoio que seriam
ridículos se não estivessem em causa crianças e jovens com problemas sérios,
etc.
Este conjunto de problemas é bem
conhecido por parte de milhares de famílias. Não estranham, mas sabem, sentem,
que os seus direitos não são cumpridos.
Por outro lado, também o papel
das instituições deve ser analisado pois fruto de uma característica comum a
todo o nosso sistema educativo, a falta de regulação, coexiste o melhor e o
menos bom sem que nada aconteça. As instituições devem ser essencialmente um
recurso e não uma via.
Na verdade, apesar de boas
práticas conhecidas e que merecem divulgação, em muitas circunstâncias
desenvolve-se um trabalho inconsequente, assente em avaliações pouco
consistentes, descontextualizado, mobilizando pouca participação e envolvimento
nos contextos em que os alunos se inserem. Dito de outra maneira, o trabalho
desenvolvido com estes alunos pode ser ele próprio um factor de debilização, ou
seja, alimenta a sua incapacidade, numa reformulação do princípio de Shirky.
Qualidade e educação inclusiva,
como com outras matérias, não são muito compatíveis com um modelo que assenta
no "outsourcing", na falta de articulação, coerência e de um maior
envolvimento das escolas, apesar de algumas boas práticas que se conhecem e do
empenho e competência dos técnicos envolvidos.
Parece claro que para alguém de
fora da escola, fora da equipa, técnica e docente, fora dos circuitos e
processos de envolvimento, planeamento e intervenção dificilmente pode
desenvolver um trabalho consistente, integrado e bem-sucedido com os alunos e demais
elementos da escola.
Em boa parte dos casos trata-se
de alunos no cumprimento da sua escolaridade obrigatória para os quais os
apoios são fundamentais.
Não é nada de novo, os mais
vulneráveis são sempre os que sofrem mais.
Mas não é uma fatalidade, fazemos
os dias assim, como cantam os Trovante.
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