Por coincidência, no meio de um
processo de forte contestação dos professores às medidas de política educativa e
durante o qual se verificaram quer por parte da tutela, quer por parte de
alguns opinadores, discursos procurando diabolizar a classe promovendo uma
imagem de classe privilegiada, incompetente e pouco trabalhadora, surge o
habitual relatório da OCDE Education at a
Glance 2013, relativo a 40 países, no qual vale a pena reflectir.
Neste espaço, alguns dados e
notas breves.
Os salários dos professores portugueses
subiram mais do que a média dos países considerados até 2011, embora seja de
considerar a base de partida. O Relatório refere-se a dados de 2011, antes dos
efeitos mais gravosos dos cortes salariais, mas em 2011 um professor do 3.º
ciclo com 15 anos de experiência ganhava cerca de 39424 dólares anuais brutos,
a média da OCDE é de 39934 e no Luxemburgo, o país com salário maior, cerca de
100 000 dólares.
Ainda no que respeita a salários,
no início da carreira e no topo da carreira, o salário de um professor
português é, em geral, superior ao da média da OCDE sendo mais baixo nas fases
intermédias. Como se sabe poucos professores estão a entrar no sistema e no
actual topo de carreira , o 10º escalão não se encontra nenhum docentes dadas as
modificações verificadas nos últimos anos.
No que respeita à carga horária lectiva
esta também cresceu em Portugal. No secundário os professores passam 774 horas
anuais com os alunos em sala de aula, mais 110 horas que a média. Aliás, de
2005 a 2011, o tempo lectivo tem vindo sempre a aumentar, no 1º ciclo subiu 65
horas por ano, 210 no 3º ciclo e 265 no secundário. Assim, à excepção da
educação pré-escolar, os docentes portugueses estão mais tempo com os alunos
que a média verificada na OCDE.
Uma nota ainda sobre um aspecto
que se tem prestado a equívocos também alimentados por discursos, por exemplo
do Ministro Nuno Crato, a dimensão das turmas e o rácio professor/alunos em
Portugal.
Segundo o Relatório, em 2011 no
ensino básico a média de alunos por turma era de 19 contra 21 da média da OCDE.
Com sabe quem conhece as escolas, a política de construção de agrupamentos e
mega-agrupamentos e a decisão de aumento do número de alunos por turma alterou
substantivamente este quadro.
No que respeita ao rácio professor
alunos apenas na educação pré-escolar o número de crianças por educador era
superior à média da OCDE, 16 e 14 respectivamente. No 3º ciclo, em Portugal o
rácio é um professor para 7,7 alunos e na OCDE de um para 14 alunos. Este
número presta-se a grandes equívocos e ao argumento dos professores a mais. Na
verdade, sabe-se que os modelos de
organização e funcionamento das escolas deslocam milhares de horas de
professores para tarefas de natureza administrativa e burocrática em estruturas
e funções que contribuem para que em 2011 o cenário fosse aquele mas que na
verdade os professores têm turmas enormes e muitas turmas todos os dias à sua
frente.
Finalmente, no que respeita aos
professores, sublinhar algumas considerações do Relatório sobre a necessidade
de valorizar a classe docente no sentido de garantir pessoas qualificadas
competentes e empenhadas, o contrário do que se tem verificado entre nós. Uma
referência ainda para o impacto da dimensão das turmas na qualidade do ensino
sendo que este dado é particularmente relevante no contexto actual em Portugal.
Um outro aspecto que merece reflexão
face a muitos discursos que merecem acolhimento na comunicação social e que de
uma forma leviana e desajustada "vendem" a imagem de que somos um "país
de doutores" e que estudar não compensa.
Do Relatório da OCDE releva, como
sempre tenho afirmado, que Portugal continua a ser um dos países em que mais compensa
a qualificação superior apesar dos constrangimentos do mercado de emprego, que
já aqui tenho abordado. De facto, um trabalhador com qualificação superior pode
aspirar a um salário 70% superior ao de uma pessoa com qualificação ao nível do
secundário.
O Relatório sublinha ainda a
necessidade de continuar a combater os baixos níveis de escolaridade, bem como
de acentuar os progressos significativos que foram feitos nos últimos anos e
que os estudos comparativos internacionais atestam as que, do meu ponto de
vista, a PEC - Política Educativa em Curso ameaça.
Como me parece claro, este
retrato, necessariamente breve, não suporta boa parte dos discursos produzidos
sobre os professores que relevam, já o tenho escrito, do desconhecimento, do
preconceito e de agendas menos explícitas que contaminam o universo da educação
em Portugal.
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