ISALTINICES

O Dr. Isaltino foi convidado pela RTP para contar a sua narrativa e contrariar a narrativa que tem vindo a ser construída sobre si pela imprensa inimiga. Apresentou-se como um angélico cidadão e uma vítima de um conjunto de malfeitores e circunstâncias. Até contraiu um empréstimo para custear a sua defesa, não sendo, pois, e ao contrário do que muitos dizem, um homem de posses. Onde é que eu já vi este filme?

Na verdade, tal como o Dr. Isaltino refere, teve azar, foi escolhido para tentar mostrar que a justiça em Portugal funciona. É mesmo azar. Para cúmulo da injustiça e perseguição até foi condenado a prisão efectiva que, evidentemente, não cumpriu nem espera cumprir, era o que faltava.

Assim sendo, a narrativa continua, segundo a última contabilidade e após a sentença condenatória, em 2009, o Dr. Isaltino já apresentou 44 recursos, 29 dos quais após Setembro de 2011, que lhe custaram cerca de 133 000€, para além dos honorários dos advogados custeados com o empréstimo a que miseravelmente o obrigaram e que certamente terá dificuldade em liquidar. Aliás, o Dr. Isaltino ate afirmou na entrevista que poderia ter apresentado mais recursos, mas é, obviamente, um homem comedido, apenas os necessários para continuar a andar por aí.

É muito importante que o Dr. Isaltino não desespere. Tenho para mim que este caso virá a morrer por morte morrida, para usar as palavras de João Cabral de Melo Neto, ou seja, cairá por esgotamento. Assim, o Dr. Isaltino poderá ter uma reforma tranquila com a herança que receberá do sobrinho que tem na Suíça e os trocos miseráveis resultantes de uma vida dedicada à causa pública.

No meio do azar, coitado, até teve sorte, felizmente amealhou um bom pé-de-meia que nos tempos que correm não é coisa pouca.

Mais sério, a tragédia é que lemos tudo isto sem um sobressalto de indignação, este fim está escrito nas estrelas, é o destino de um sistema em que são recorrentes a demora, a manha nos processos judiciais com a utilização de legislação complexa, ineficaz e cirurgicamente construída para ser manhosamente usada por quem a construiu que, com base em expedientes dilatórios, promove a injustiça, ou seja, é uma justiça manifestamente marcada pelas desigualdades de tratamento como, aliás, como Ministra já referiu, etc.

É verdade que foram recentemente introduzidas alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal que, não sendo um especialista, não consigo avaliar do seu eventual impacto no cenário actual. No entanto, continuo a entender que não existe uma determinação sólida e consensual de alteração da teia de ineficiência que é a nossa justiça apesar da retórica das afirmações. Sofrem os cidadãos individualmente e sofre a qualidade da vida cívica de um país que percebe o seu sistema de justiça como forte com os fracos, fraco com os fortes, moroso, ineficaz e, definitivamente injusto. É mau, muito mau.