Segundo a UNICEF, mais de 25% das
crianças portuguesas vivem em privação material, segundo um relatório que mede
o bem-estar das crianças nos países ricos, apresentado nesta quarta-feira pela
UNICEF. Portugal ocupa o 23º lugar entre 26 países "ricos"
considerados, estando à frente da Lituânia, Hungria e Roménia. A UNICEF sublinha
que estes dados foram produzidos com indicadores de 2010 antes, portanto, do
impacto mais significativo das políticas de austeridade.
Dramaticamente não nos surpreende.
Um Relatório da Cáritas Europa divulgado em Fevereiro
alertava para os sérias consequências que para as populações mais novas estão a
verificar-se com políticas de austeridade cegas e sem consideração pelas
pessoas que alguns países, designadamente, Portugal, Grécia, Irlanda e Espanha,
estão a sofrer.
O número de crianças próximas da linha da pobreza
tem vindo a aumentar e envolve já cerca de um terço da população naqueles
países.
O Relatório da Caritas assenta nos dados da
Comissão Europeia entendendo como critérios de risco se as crianças vivem em
famílias com menos de 60% do rendimento médio ou cujos pais têm pouco trabalho
ou nenhum emprego ou ainda se não têm satisfeitas as necessidades básicas como
alimentos ricos em proteínas, vestuário e aquecimento.
Assim, em Portugal, 28,6% das crianças estavam em
situação de risco de pobreza ou de exclusão em 2011. Não estão ainda
disponíveis dados de 2012.
Estes números são muito preocupantes não se
estranham embora, algumas pessoas não gostem que se refiram. Na verdade, muitos
professores e pais têm vindo a alertar desde o início do ano para o aumento das
dificuldades das famílias e do aumento do número de famílias que não conseguem
assegurar condições mínimas de qualidade de vida aos seus miúdos. Professores e
directores escolares registam a subida de pedidos de ajuda e da apresentação de
situações de carência, sendo particularmente preocupante a situação de carência
alimentar, objecto, aliás de medidas excepcionais envolvendo o fornecimento
pela escola de pequenos almoços e refeições, incluindo jantar, em muitas
comunidades escolares.
Tem sido recorrentemente noticiada a impotência e
dificuldade de muitas instituições de solidariedade social em responder ao
aumento brutal de pedidos de ajuda das famílias.
Face a este cenário o que temos pela frente é a
insistência insensível num caminho de cortes nas áreas sociais e da educação,
no corte insensato e insustentável no rendimento das famílias produzindo
diariamente novos pobres que já nem envergonhados se conseguem sentir, tamanha
é a desesperança que faz aparecer na escola ou nas instituições de mão
estendida.
Face a este drama dizem-nos não haver
alternativa. É mentira porque existem alternativas e é crime porque se condena
miúdos a passar a carências graves.
As dificuldades das famílias e o que dessas
dificuldades penaliza e ameaça os mais pequenos, é demasiado importante para
que não insistamos nestas questões. Todos os estudos e indicadores identificam
os mais novos como o grupo mais vulnerável ao risco de pobreza que, aliás, tem
vindo a aumentar. Existem concelhos em que a percentagem de crianças
carenciadas ultrapassam os 50% e sabe-se do impacto negativo dos cortes dos
cortes na Acção Social Escolar e no orçamento das autarquias.
As dificuldades que afectam directamente a
população mais nova são algo de assustador. Esta realidade não pode deixar de
colocar um fortíssimo risco no que respeita ao desenvolvimento e sucesso
educativo destes miúdos e adolescentes e portanto, à construção de projectos de
vida bem sucedidos. Como é óbvio, em situações limite como a carência
alimentar, estaremos certamente em presença de outras dimensões de
vulnerabilidade que concorrerão para futuros preocupantes.
É por questões desta natureza que a contenção das
despesas do estado, imprescindível, como sabemos, deveria ser feita com
critérios de natureza sectorial e não de uma forma cega e apressada, custe o
que custar, naturalmente mais fácil mas que, entre outras consequências, poderá
empurrar milhares de crianças para situações de fragilidade e risco com
implicações muito sérias.
Miúdos com fome, com carências, não aprendem e
vão continuar pobres. Manteremos as estatísticas internacionais referentes a
assimetrias, insucesso e incapacidade de proporcionar mobilidade social através
da educação. Não estranhamos. Dói mas é “normal”, é o destino.
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