A Conferência Episcopal
Portuguesa defende que o Governo avance com incentivo fiscais para combater a
austeridade nos nascimentos que alimenta o inverno demográfico que atravessamos
e que promovam o emprego juvenil e conciliem trabalho e vida familiar. Registo
a inflexão no discurso da Igreja, pois há uns tempos o cardeal D. Manuel
Monteiro de Castro defendia que o Governo deveria apoiar mais as famílias, para
que a mulher pudesse ficar em casa e “aplicar-se naquilo em que a sua função é
essencial, a educação dos filhos”.
Muitas vezes tenho abordado esta
matéria e julgo que vale a pena reafirmar a importância de enfrentar de forma
séria este enorme problema, embora me pareça que os eventuais incentivos
fiscais, a que este governo dificilmente será sensível, sejam uma parte pequena
do que seria necessário.
Na verdade, importa não esquecer que trabalhos
recentes evidenciam que as mulheres portuguesas são de entre as europeias as
que mais valorizam a carreira profissional e a família. Também é sabido de
outros estudos que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham
fora de casa, aliás, são também das que mais tempo trabalham em casa.
Como parece claro, este cenário, menos filhos
quando se desejava fortemente compatibilizar maternidade e carreira, exige, já
o tenho referido, a urgência do repensar das políticas de apoio à família. Os
salários baixos ou o desemprego são uma das razões que “obrigam” a que as
famílias revejam em baixa, como agora se diz, os projectos relativos a filhos.
Por outro lado, Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e
serviços para crianças o que, naturalmente, é mais um obstáculo para projectos
de vida que envolvam filhos. A acessibilidade, no custo e na logística, aos
serviços e equipamentos para a infância terá de ser uma peça fundamental, mais
do que incentivos fiscais num país de baixos salários que continuam em queda ou
mesmo em desaparecimento.
Não pode ainda esquecer-se a discriminação
salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são
ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as
deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de
entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de
ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e
maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não
usarem a licença de maternidade até ao limite, etc.
Toda esta situação torna urgente a definição de
políticas de apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por
exemplo, a acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o
alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta
está abaixo da meta estabelecida bem como combater a discriminação salarial e
de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.
Só com uma abordagem global e multi-direccionada
me parece possível promover a recuperação demográfica indispensável.
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