segunda-feira, 6 de abril de 2015

SÃO MENORES OS DIREITOS DOS MENORES?

"A infância está privada do estatuto de cidadania"

Os menores, mesmo em situações legais, são frequentemente percebidos como sujeitos menores também nos seus direitos. Continua a faltar uma verdadeira cultura de protecção dos direitos dos miúdos.
De facto, há muito e a propósito de várias questões, que afirmo que em Portugal, apesar de existirem vários dispositivos de apoio e protecção às crianças e jovens e de existir legislação no mesmo sentido, sempre assente no incontornável “supremo interesse da criança", não existe o que me parece mais importante, uma cultura sólida de protecção das crianças e jovens. Temos com demasiada frequência exemplos desta situação.

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