Segundo um inquérito realizado
pela Comissão Europeia destinado a jovens e inquirindo-os se considerariam a
hipótese de se candidatar num processo de eleição política em qualquer momento da
sua vida, 52% dos inquiridos afirmou, “de certeza que não” e 26% refere,
"provavelmente não".
No âmbito da UE a percentagem dos que
afirmam seguramente não querer envolver-se na actividade política sobe para
79%. Quanto ao comportamento de eleitor, 48% afirmou ter votado pelo menos uma
vez nos últimos 3 anos o que significa um abaixamento relativo a dados anteriores.
Este trabalho recordou-me uma
outra peça de há algum tempo que abordava a possibilidade do voto aos 16 anos,
aspecto que não parece estar na agenda em Portugal. Retomo algumas notas neste
universo, o envolvimento dos jovens na vida política mais activa.
Uma nota inicial para reflectir na razão ou
razões pelas quais as pessoas aos 16 anos, em Portugal, tendo a possibilidade legal de casar,
trabalhar ou serem responsabilizados criminalmente não podem ceder ao voto.
Alguns afirmam boa parte destes adolescentes não
terão maturidade para o uso "responsável" do voto. Provavelmente,
algumas das pessoas que entendem que as pessoas com 16 anos não têm maturidade,
ficarão indiferentes ao espectáculo indecorosos de "manipulação" e "compra"
dos votos a que assistimos em todos as campanhas eleitorais, que envolvem desde
as ofertas, os passeios, as promessas que não se vão cumprir, até às
recompensas com lugares aos mais empenhados e melhor colocados nos aparelhos.
Parece-me fraco o argumento se considerarmos, como já referi, que socialmente e
pessoalmente as pessoas com 16 anos são capazes e como tal consideradas pela
comunidade e pela lei, relembro casar e trabalhar, por exemplo.
O voto sem restrições a partir dos 16 anos apenas
se verifica na Áustria, registando-se menor abstenção que no escalão 18-20
anos, o que sugere o interesse dos mais jovens pela participação cívica.
Do meu ponto de vista esta é a questão central, a
participação cívica que os dados hoje
conhecidos da Comissão Europeia também reflectem. O modelo e cultura política
instalados há décadas na nossa comunidade, a partidocracia, fomentam, explicita
ou implicitamente, o afastamento de grande parte dos cidadãos da participação
cívica activa pois, basicamente, ela corre por dentro ou sob tutela dos
aparelhos partidários. Aliás os níveis crescentes e muito altos da abstenção em
sucessivas eleições espelham isso mesmo.
Tal cenário alimenta um significativo e
comprovado desinteresse dos jovens, mas não só, pela coisa pública e pelo
envolvimento activo. A participação dos jovens na coisa política tem sido conformada,
quase que exclusivamente, às juventudes partidárias, que servem, com excessiva
frequência de trampolim para os lugares políticos, Passos Coelho e António José
Seguro, são dois actuais e excelentes exemplos desta carreira. Curiosamente há
poucos dias o Dr. Fernando Negrão, fiura de relvo no PSD defendia que os adolescentes
do 3º ciclo "não deveriam ter contacto com a Constituição".
Elucidativo. Deve, no entanto, registar-se que nos últimos tempos parece estar a emergir alguma motivação para a acção cívica mas fora da tutela partidária.
Por outro lado, esse desinteresse pela participação
cívica, alinhada nos aparelhos, alia-se a um outro entendimento de
consequências extremamente importantes, a falta de esperança e confiança em que
as coisas possam tornar-se diferentes, ou seja, isto não muda, não adianta.
Neste cenário, parece-me, por um lado, que o voto
aos 16 anos seria sustentável pelas características e competências das pessoas
nesta idade e por aquilo de que já são responsáveis e autónomos. Por outro
lado, talvez o alargamento do voto possa ser um contributo para o
rejuvenescimento e melhoria da saúde da nossa democracia minimizando as
consequências da captura pela partidocracia da participação cívica dos
cidadãos.
Gente mais nova, pode trazer comportamentos e ideias
mais novas.
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