A GRANDOLAGEM DOS PROTESTOS

Esta gente insiste. Não ouviram o Sr Empresário Alexandre Soares dos Santos avisar ontem que "Grândolas, Vila Morena não resolvem nada", pode-se fazer manifestações mas com respeitinho e para debater ideias.

Esta grandolagem, desculpem mas não tem outro nome, passa a vida em protestos. Não têm respeito por ninguém, insultam toda a gente do Governo sem a mínima educação. As pessoas mais novas que aparecem nessas grandolices, em vez de protestar deviam era seguir o exemplo do "Dr." Relvas e estarem a estudar em vez de andarem por aí nos protestos e nos insultos. Se querem ser alguém na vida, estudem, trabalhem e serão recompensados como foi o "Dr." Relvas.

E as pessoas de meia idade que estão nas grandolices e deviam aproveitar o facto de estarem desempregados e estar ao pé da família e não andarem a dar maus exemplos aos filhos com protestos e insultos a pessoas sérias, preocupadas connosco e que se esforçam para que nada nos falte.

Até os velhos se metem nestas coisas. Parece impossível, em vez de estarem sossegados a gozar as suas reformas e pensões andam armados em jovens a gritar na rua e a cantar a Grândola.

Assim não vamos longe, esta grandolagem não deixa ninguém em paz e tranquilidade a fazer o seu trabalho. Parece que até que a Câmara de Lisboa expulsará as pedras da calçada dos seus locais de habitação só para evitar a sua utilização para os efeitos especiais que essa grandolagem tanto gosta de montar só para ter tempo de antena nos Telejornais.

Realmente, somos mesmo um povo que não se sabe governar nem deixa que o governem. Sempre a protestar, sempre a gritar, sempre a insultar quem se sacrifica por ele.

Que grandolagem.

A DANÇA DAS CADEIRAS EM MODO TROCA-TINTAS

E os preparativos para a despudorada dança das cadeiras continuam em progresso produzindo o deprimente espectáculo a que vamos assistindo na tentativa de promover e dar cobertura às migrações de "dinossauros" autarcas que assim se eternizam ao serviço da partidocracia.

A lei de limitação de mandatos parece clara na sua intenção e formulação mas, como sempre, se não serve os interesses partidários de ocasião, torce-se a lei, é simples, e ela passa a dizer o que nós queremos que ela diga. O último episódio, de uma mestria insuperável, foi a "descoberta" feita em Belém de que se trocaram os "da" pelos "de" entre a lei aprovada na AR e a publicada no DR e, claro, avoluma-se o alarido.

Não sou jurista, nem constitucionalista e como cidadão parecem-me razoavelmente claras duas ideias, a saber, em primeiro lugar é saudável e desejável do ponto de vista, político, democrático e ético que se limitem os mandatos de cargos políticos exercidos pelo mesmo cidadão, ponto. Em segundo lugar, a Constituição estabelece o mesmo entendimento político no artigo 118º, "Princípio da Renovação" afirmando, "Ninguém pode exercer a título vitalício qualquer cargo político de âmbito nacional, regional ou local", ponto.

Parece-me, pois, claro que qualquer lei que cumpra a Constituição, como não pode deixar de ser, não pode aceitar e admitir que um cidadão, desde que vá saltando de município em município, possa ocupar a função de presidente de câmara, por exemplo, a título vitalício.

É este entendimento manhoso, inconstitucional, que a maioria dos partidos representados na Assembleia da República assume na defesa dos seus interesses locais onde impera amiguismo, aparelhismo e pagamento de favores e natureza variada. Deve. no entanto, sublinhar-se que mesmo dentro dos partidos que enquanto tal "torcem" a lei, interpretando-a no restrito sentido dos seus interesses, existe muita gente que sustenta o óbvio, autarcas com três mandatos cumpridos não podem candidatar-se.

No entanto, em termos de saúde ética da nossa vida cívica, o preço deste pântano é altíssimo. O despudor e a partidocracia capturaram e debilizaram a qualidade da democracia, a confiança e o envolvimento cívico dos cidadãos.

Este é, também, uma dimensão enorme da crise, das crises.

AS MULHERES SÃO MAIS ECONÓMICAS

No calendário das consciências assinala-se hoje o Dia Europeu da Igualdade Salarial. Por curiosidade, o dia é assinalado hoje, 59 dias depois do início do ano, justamente o número de dias extra que, em média, as mulheres têm de trabalhar para aceder a um estatuto salarial de igualdade. Segundo o Relatório Igualdade de Género em Portugal 2011 da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, “a remuneração média mensal de base recebida pelas mulheres em 2010 foi de 801,81 euros e a dos homens 977,56”, ou seja uma diferença média de 175,75 € que em grupos específicos pode ser bastante mais elevada.

Dados de um Relatório da Comissão Europeia, Análise Trimestral do Emprego e da Situação Social na União Europeia, divulgado em Janeiro, referia que a disparidade salarial entre homens e mulheres, considerando o período de 2008 a 2010 baixou, o que aparentemente é um passo no caminho da não discriminação de género. No entanto, este abaixamento não resulta de melhorias nas condições do mercado de trabalho, mas, pelo contrário, na degradação das condições e na qualidade do trabalho em sectores com mão-de-obra predominantemente masculina, ou seja, é uma situação conjuntural e não estrutural como refere, aliás, a Comissão. Em Portugal, embora se verifique um nível significativo de disparidade salarial a situação não é das mais graves.

Apesar disso, existe ainda um longo caminho a percorrer em matéria de discriminação de género que, creio, a actual situação económica tenderá a agravar.

Parece-me também significativo que de acordo com o Relatório Society at a Glance 2011, da OCDE, Portugal é o quarto país dos 29 considerados com maior diferença entre homens e mulheres, no que se refere a trabalho não pago, sobretudo a tão portuguesa “lida da casa”, cozinhar, limpar, cuidar dos filhos, etc. Entre nós a diferença é de quase quatro horas.

No mesmo sentido, um trabalho também realizado pela CGTP com dados do INE e do Ministério do Trabalho, informava que as mulheres portuguesas trabalham em média 39 horas semanais e realizam mais 16 horas de trabalho não remunerado relacionado com a família e um trabalho internacional revelava que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham fora de casa. Existem ainda indicadores sustentando que as mulheres portuguesas são, de entre as europeias, as que mais valorizam a carreira profissional e a família, a maternidade.

Para além dos baixos salários e da discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo, também a regulação da legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. Regista-se um aumento do recurso à prostituição para sobreviver a condições económicas muito complicadas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc. Pode também referir-se que apesar das alterações legislativas o uso partilhado da licença por nascimento de filhos ainda é significativamente baixo.

Importa, evidentemente, combater a discriminação salarial e de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.

Na verdade, a metade do céu, que as mulheres representam, carrega um fardo pesado.

OS EXAMES. Os resultados e os processos

Segundo os dados do inquérito Estudantes à Saída  do Secundário 2011/2012, regista-se uma subida de 6.4% relativamente a 2009/2010 nos estudantes que afirmam ter chumbado no 12º e o 10º ano continua a ser o ano com mais retenções do secundário. Ao que parece a explicação é remetida para a maior dificuldade dos exames nacionais. Dados os riscos e as práticas de utilizar a maior ou menor facilidade dos exames para induzir resultados, práticas a que sucessivas equipas ministeriais se sentem tentadas,  retirando fiabilidade a esses resultados, independentemente do seu valor, creio ser mais razoável tentar outras explicações contributivas e confiar mais nos estudos envolvendo comparações internacionais que aliás, vinham a registar melhorias no ensino básico como se verificou com o indicadores do TIMSS em 2011 e o PISA em 2009. Talvez seja de estudar uma variável que os estudos mostram contribuir para os resultados dos alunos, o número de alunos por turma. Em 2011/2012 já estão de forma significativa no secundário as turmas resultantes dos agrupamentos e mega-agrupamentos que dada a aglomeração de alunos tendem a ficar nos limites máximos, situação que se agravará  em 2012/2013 pelo que será de aguardar os resultados.

Os dados mostram também que cerca de um terço dos alunos tinham chegado ao ensino secundário com um ou dois anos de atraso havendo ainda 2,6% que com atraso de três anos ou superior.

Os dados agora conhecidos a que se juntam os resultados conhecidos há dias dos testes intermédios do ensino básico com abaixamento generalizado indiciam, repito podem indiciar, a consequência de políticas educativas orientadas, quase que exclusivamente para resultados e com menos atenção aos processos em várias dimensões.

Um bom exemplo desta cultura em franco florescimento, é a forma e o conteúdo das metas curriculares estabelecidas de forma exaustiva, fechada e impossível de operacionalizar, bem como a promoção de mais e mais exames com uma fé cega de que examinando muitas vezes a qualidade acabará por subir. Como é evidente, a avaliação é um aspecto essencial e deve ser rigorosa e regular mas não podem, não devem ser descurados os processos de ensino e de aprendizagem, os dispositivos de apoio a alunos e a professores, os recursos que minimizem dificuldades e uma verdadeira autonomia das escolas no sentido de poderem responder a especificidades contextuais.

Parece razoavelmente claro que a alteração de resultados se consegue, sobretudo, ajustando os processos que produzem ou conduzem a esses resultados e, naturalmente, avaliando com rigor esses mesmos resultados. Isto passa-se na educação como em muitíssimas outras áreas da nossa actividade. 

OS PROTESTOS, OS LIMITES, OS CONTEXTOS, AS RAZÕES

Ao que parece, o Primeiro-ministro foi recebido na Faculdade de Direito de Lisboa com uma inaceitável encenação que envolveu um coelho enforcado.

Como é evidente, a relação entre pessoas, mesmo em situações de protesto, pressupõe regras de urbanidade e princípios que inibem alguns comportamentos, estabelecendo limites para lá dos quais se corre o risco do ilícito criminal ou do aceitável do ponto de vista ético e moral. Do meu ponto de vista, a ser como está descrito, esta situação é na verdade lamentável, no mínimo.

Por outro lado, as circunstâncias, os contextos de ocorrência dos comportamentos são variáveis a ponderar e, frequentemente, são consideradas atenuantes ou agravantes de comportamentos que, portanto, não devem ser analisados sem essas variáveis contextuais.

Serve esta introdução para dizer que apesar da mórbida encenação, não é de desconsiderar o contexto, os contextos, em que episódios desta natureza ocorrem. O aparecimento público do Primeiro-ministro ou de outros membros do governo, coloca-os perante cidadãos ou grupos de cidadãos que os identificam como responsáveis por decisões e políticas com fortíssimos impactos, negativos evidentemente, nas suas vidas. Aqui não releva a justiça ou injustiça desta percepção, é assim que é percebida.

Neste contexto, a reacção a políticas é com alguma frequência marcada por reacções de natureza emocional que não branqueando ou desculpando, insisto que entendo o episódio de hoje absolutamente inaceitável, solicitam, do meu ponto de vista, leituras mais cautelosas. Aliás, se bem atentarmos nos testemunhos recolhidos em manifestações ou protestos é bastante clara a carga emocional que envolve os comportamentos observados e que se traduzem em comportamentos extremados como verificamos na Grécia, em Espanha, por cá em mais reduzida escala no número e intensidade ou mesmo no extremo do recurso à tragédia das imolações ou do suicídio como forma de protesto como tragicamente temos assistido.

Por outro lado, importa não esquecer, que muitos de nós se sentem diariamente insultados, não pelo cidadão Passos Coelho, mas por um Governo que nas suas escolhas tem produzido desemprego, pobreza e exclusão. Se a este cenário devastador e perturbador das pessoas, não é por acaso que aumentam exponencialmente os casos de perturbações depressivas ou da ansiedade, juntarmos comportamentos e declarações sucessivas de altos responsáveis da área do Governo que são absolutamente insultuosas da dignidade e da inteligência das pessoas, está criado um caldo de cultura potencialmente explosivo e onde facilmente germinam os excessos.

Estes excessos podem não ficar-se por insultos desbocados ou esta enormidade do coelho enforcado, quem semeia ventos pode colher tempestades.

UMA HISTÓRIA FELIZ, FINALMENTE

Li há pouco que o Senhor Professor Nogueira Leite foi nomeado para o Conselho de Administração da EDP Renováveis e para a sua Comisão de Nomeações e Retribuições.

No meio de tudo o que corre mal ainda bem que temos notícias que nos deixam satisfeitos. O Professor Nogueira Leite tinha afirmado no final de 2012 que "Se em 2013 me obrigarem a trabalhar mais de sete meses só para o Estado, palavra de honra que me piro, uma vez que imagino que quando chegar a altura de me reformar já nada haverá para distribuir, sendo que preciso de me acautelar."

Mas tendo saído da CGD e agora com a possibilidade de trabalhar neste lugarzinho que conquistou na EDP Renováveis, muito provavelmente não precisará de emigrar como centenas de milhar de portugueses estão a ser obrigados a fazer por não encontrarem futuro na nossa terra.

Ainda bem que o Professor Nogueira Leite pode continuar a colocar o seu saber e a sua competência ao serviço do nosso país e não de interesses estrangeiros, chineses, por exemplo.

AS DÍVIDAS DOS PORTUGUESES

Partilho convosco uma parte do diálogo que imprudentemente estabeleci com o Velho Zé Marrafa, lá do Meu Alentejo enquanto andávamos a limpar umas silvas demasiado crescidas lá no Monte.

...

Pois é Mestre Zé, diz no jornal que cada português vai pagar no próximo ano 732 euros dos juros da dívida. Já viu?

Deve ser engano, Sr. Zé, eu cá não devo nada a ninguém. Na minha vida, nem eu nem a minha senhora gostámos de comprar alguma coisa sem ter dinheiro, Não tenho, não compro.

Mas Mestre Zé, você já ouviu falar que foi preciso que os estrangeiros emprestassem dinheiro à gente por o nosso país estava sem dinheiro.

Se o nosso país estava sem dinheiro foi porque o gastaram, não fui eu que o gastei, só gastei do meu dinheiro. Desde o 25 de Abril que faço descontos e já tinha feito descontos para a Casa do Povo. Houve uns anos que não descontava, foi logo quando comecei no Monte Velho, a guardar porcos, tinha nove anos, nesses anos não descontava. Mas depois descontei sempre.

É verdade Mestre Zé, mas foram feitas muitas coisas, estradas,  auto-estradas, pontes, hospitais, escolas novas e teatros nas vilas e gastaram muito dinheiro.

Mas aqui não fizeram obras dessas. E se não tinham dinheiro não as faziam. Agora há esse enleio.

Mas fizeram e agora tiveram que pedir emprestado e por isso é que temos de pagar.

Sr. Zé você estudou diga-me lá se isso está certo. Eu paguei tudo o que tinha que pagar, só gastava dinheiro quando tinha dinheiro para gastar e ele e nunca foi muito, não se ganha muito dinheiro a trabalhar no campo, mas não tinha, não comprava. Os que mandavam gastaram mal o dinheiro que havia, fizeram coisas sem ter dinheiro e agora a gente é que tem de pagar. Você acha que tá certo? Isto é coisa de gaiatos que não sabem o que fazem.

Mas vamos ter que pagar.

Está mal, se eu não pagar as minhas dívidas, eu é que sou responsável, essa gente malina é que fez as asneiras e agora vamos pagar, não pago.

Achei por bem não responder e continuámos a limpeza das silvas num valado do monte. Deve ter sido impressão minha, mas pareceu-me ouvir lá muito ao longe um coro a cantar a Grândola, vila morena.

O NÚMERO DE PROFESSORES NO SISTEMA, DE NOVO

O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, afirmou à FNE que "não haverá despedimentos de professores, nem colocação em mobilidade especial contra a vontade do próprio, nem aumento do horário de trabalho dos docentes”. Trata-se, para não variar de uma afirmação habilidosa. Há dias foi divulgado que, conforme escrevi, apenas meia dúzia dos descartáveis serão recicláveis, ou seja, para as 603 vagas para o quadro de professores aberto pelo MEC apresentaram-se a concurso cerca de 23 000 candidatos. É de realçar que estamos falar de 23 000 professores que, de acordo com os requisitos, são “docentes com exercício efectivo de funções docentes com qualificação profissional, em pelo menos 365 dias, nos três anos lectivos imediatamente anteriores ao da data de apresentação do concurso” e com “avaliação de desempenho com menção qualitativa não inferior a ‘Bom’ naquele período”. Dito de outra maneira, não estamos a falar de professores que se candidatam a um primeiro emprego mas de professores com vários anos de serviço que não obtendo colocação ficam, de facto, despedidos, mesmo que no MEC não gostem do termo ou não queiram usá-lo. Aliás, como também é conhecido e referi nessa nota de há dias, importa referir que, segundo a Associação dos Professores Contratados, existem cerca de 11 000 professores em situação de contratados há mais de 10 anos e à volta de 1000 com mais de 18 anos nesta inaceitável situação o que motivou a Associação a alertar Bruxelas para este cenário que fere directivas europeias e para o qual o Provedor de Justiça também já chamou a atenção sobre o seu enquadramento legal no que diz respeito ao abuso de contratos a termo.

O Ministério sustenta o número de vagas definido com “a actual conjuntura económica e financeira” pelo que promove “a empregabilidade possível”, sendo que as “vagas colocadas a concurso foram definidas em função das necessidades reais e futuras do sistema”.

Como já tenho referido, parece-me claro que a questão do número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade, seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, exactamente tudo o que tem faltado neste processo, incluindo a alguns discursos de representantes dos professores.

Para além da questão da demografia escolar que, aliás, o MEC tratou de forma incompetente e demagógica, importa não esquecer que existem muitos professores deslocados de funções docentes, boa parte em funções técnicas e administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes que, aliás, o ministro Nuno Crato achou que deveriam implodir. Para já, o risco de implosão ameaça mais a escola pública que o Ministério.

Por outro lado, os modelos de organização e funcionamento das escolas, com uma série infindável de estruturas intermédias e com um excesso insuportável de burocratização, retiram muitas horas docentes ao trabalho dos professores que estão nas escolas.

No entanto e do meu ponto de vista, o “excesso” de professores no sistema e sem trabalho deve ser também analisado à luz das medidas da PEC – Política Educativa em Curso. Vejamos alguns exemplos.

Em primeiro lugar, a mudança no número de professores necessário decorre do aumento do número de alunos por turma que, conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos leva que em muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos permitido e, evidentemente, com a as implicações negativas que daí decorrem.

As mudanças curriculares com a eliminação das áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se, também produzem um desejado e significativo “corte” no número de professores, a que acrescem outras alterações no mesmo sentido.

O Ministro “esquece-se” obviamente destes “pormenores”, apenas se refere à demografia e aos recursos disponíveis para, afirma, definir as necessidades do sistema.

Este conjunto de medidas, além de outras, sairão, gostava de me enganar, muito mais caras do que aquilo que o MEC poupará na diminuição do número de docentes, que ficarão no desemprego, muitos deles tendo servido o sistema durante anos.

Ficarão sem trabalhar, não porque sejam incompetentes, a maioria não o é, não porque não sejam necessários, a maioria é, mas “apenas” porque é preciso cortar, custe o que custar.

VIVER ACIMA DAS POSSIBILIDADES? NÃO, VIVER ABAIXO DAS NECESSIDADES

É impossível fugir à reflexão sobre estas questões, são demasiado importantes para que possamos dizer que não vale a pena, não adianta.

Dados do Eurostat confirmam aquilo que só os que entendem que a realidade é a projecção os seus desejos negam, os níveis insustentáveis de pobreza que afligem os portugueses, designadamente crianças e idosos. Segundo dados de 2011, Portugal apresenta um risco de pobreza e exclusão social nas crianças e nos idosos acima da média da UE. Mais precisamente, 28,6% das crianças portuguesas estavam em risco de pobreza e exclusão social face a 27% da UE e para os idosos, mais de 65 anos, os indicadores são 24,5% entre os portugueses e uma média de 20,5% na UE.

Como será previsível, dada a situação de 2012 e a que atravessamos actualmente, o quadro negativo pode ter-se acentuado.

Continua, pois, um devastador cenário do qual releva o aumento brutal de situações de pobreza, bem acima das estatísticas oficiais, o aumento fortíssimo do desemprego e do número de pessoas desempregadas sem subsídio de desemprego, o abaixamento dos apoios sociais, a pobreza a afectar crianças e idosos, sempre os grupos mais vulneráveis. Relembro o recentemente divulgado Relatório da Cáritas Europa que também referia o aumento da pobreza infantil em Portugal e a manutenção de simetrias gritantes na distribuição da riqueza.

Este é o resultado de uma persistência cega e surda no “custe o que custar", no cumprimento dos objectivos do negócio com a troika e dos objectivos de uma política "over troika", atingindo claramente o limite do suportável e afectando gravemente as condições de vida de milhões. Estamos a falar de pessoas, não de políticas, ou melhor estamos a falar do efeito das políticas na vida das pessoas. Talvez isto fosse de considerar em pleno período de avaliação com a presença dos administradores do país por cá, assim os feitores que nos governam assumissem um "basta" que tarda.

Creio que já ninguém consegue sustentar que este trajecto nos possa levar a bom porto. Na verdade, o caminho decidido, por escolha de quem o faz, é bom registar que existem alternativas, está a aumentar assimetrias sociais e obviamente a produzir mais exclusão e pobreza mas, insisto, mais preocupante é a insensibilidade da persistência neste caminho.

Os protestos decorrentes da pobreza, do desemprego, da desesperança e da indignação prenunciam uma instabilidade que é resultante deste caminho. Para cada vez mais gente, o abismo está mais perto, não está mais longe, como Passos Coelho sustentava há algum tempo.

Contrariamente ao que nos querem fazer acreditar a maioria das famílias portuguesas não viviam ou vivem acima das suas possibilidades, mas cada vez mais famílias estão a viver abaixo das suas necessidades, pobres, sem apoio e em risco de exclusão. Os sucessivos Governos, desta e de outras terras, é que subscreveram políticas públicas que assentes em modelos económicos sem alma nem ética produziram o inferno em que vivemos, não foram as famílias, na sua maioria que o produziram.

Com este terramoto social e económico ainda insistem em que temos de empobrecer, expressão que indigna até à raiva. NÓS JÁ ESTAMOS POBRES, NÃO PODEMOS FICAR MAIS POBRES, entendam isto de uma vez por todas.

Nós não precisamos de empobrecer, falar de empobrecer é insulto e terrorismo social como já afirmei. Nós precisamos de combater a assimetria da distribuição da riqueza e produzir mais riqueza, precisamos de combater mordomias e desperdício de recursos e meios ineficientes e muitas vezes injustificados que alimentam clientelas e interesses outros. Nós precisamos de combater a teia de protecção legal e política aos interesses dos mercados e dos seus empregados que conflituam com os interesses das pessoas. Nós não precisamos de empobrecer, nós já somos um dos países mais pobres e assimétricos da Europa com perto de um terço da sua população pobre ou em risco de pobreza, com miúdos a chegar às escolas com fome, com gente sem trabalho e sem apoio social.

O que precisamos é de coragem e visão sem subserviência ao ditado dos mercados e dos seus agentes para definir modelos económicos, sociais e políticos destinados a pessoas e não a mercados ou a grupos minoritários de interesses mesmo que mascarados em malditos planos de "ajustamento", de "resgate" ou ainda e de forma ofensiva de "ajuda".

Desculpem a insistência.

OS DEFUNTOS EM REDE

Num mundo que sempre foi composto de mudança tomando novas qualidades dificilmente poderemos ser surpreendidos. No entanto, devo confessar que me espantou um pouco a oferta de acompanhamento dos mortos e dos cemitérios em realidade virtual.

Na verdade, se não fosse o pequeno problema da luta diária pela sobrevivência que nos torna hiper-realistas tudo o que nos rodeia, poderia ser uma espécie de realidade virtual, um jogo que poderíamos “mandar abaixo” e jogar de novo.

Os promotores e autarquias aderentes a esta ferramenta e suporte parecem ver vantagens nesta ligação virtual com a morte e com os cemitérios, uns por umas razões, naturalmente, e outros por razões diferentes que nem se me afiguram claras, limitação minha, obviamente.

Confesso que sou, sinais dos tempos, um utilizador diário e em diferentes aspectos das novas tecnologias e das suas utilíssimas capacidades e inúmeras potencialidades. No entanto, conversa de velho, confunde-me um bocado este ideia dos defuntos em rede, dos cemitérios à distância de um clique.

O MELHOR ALUNO

O JN coloca em 1ª página que "Portugal tem recorde da Europa em cortes sociais".

Em pleno período de avaliação por parte da feitoria que nos governa, aqui está uma enorme e definitiva demonstração de que não só somos um bom aluno mas de que somos o melhor aluno.

Os feitores devem sentir-se profundamente orgulhosos do trabalho extraordinário que têm vindo a realizar.

Merecem recompensa, nós pagamos.

RESULTADOS ESCOLARES REVISTOS EM BAIXA

O Gave divulgou os resultados dos testes intermédios realizados em 2012. Em termos sintéticos, da leitura dos resultados releva que a maioria dos alunos obtem classificações baixas nas áreas da língua portuguesa e das ciências, no 9º ano no 12º. Acresce que se verifica, de uma forma geral, uma variação negativa face aos resultados de 2009 nas diferentes disciplinas e de 2010 (no que respeita ao português).

Como é evidente, os dados são preocupantes e parecem comprometer a evolução que os resultados dos alunos vinham a evidenciar e referido nos estudos comparativos internacionais como o TIMSS ou o PISA.

Talvez seja prematuro estabeler este tipo de análise, mas temo que se comecem a evidenciar as consequências de alguns dos aspectos das opções seguidas em matéria de política educativa, designadamente, o aumento de alunos por turma e a concentração excessiva de alunos em mega-agrupamentos, o abaixamento drástico do número de professores a inibir dispositivos de apoio às dificuldades, as implicações que as alterações severas no clima das escolas assume na qualidade do trabalho, etc.

Veremos os resultados nos próximos exames nacionais, embora saibamos como a sua gestão pode ser contaminada pelos interesses políticos sempre presentes no universo da educação.

A PROLETARIZAÇÃO DA ECONOMIA

“Não pensem que é pelos baixos salários que se garante a competitividade da economia”, afirmou o Presidente da República.

Cavaco Silva tem vindo com alguma serenidade a assistir a um conjunto de políticas que evidentemente têm contribuído para uma diminuição muito significativa do rendimento das famílias, fundamentalmente pela colossal carga fiscal que atinge os cidadãos. Aqui e ali mostra algum desconforto público, mas a sua acção ou, gosto muito desta expressão, a sua magistratura de influência não parece eficaz no sentido de alterar as escolhas políticas. Remeteu, por exemplo, para o TC a apreciação do OGE para 2013 que contém novos cortes nos rendimentos das pessoas.

Por outro lado, relembre-se afirmações de gente como António Borges e do discurso de vários membros do governo, sobretudo na esfera das finanças, que sistematicamente apontam o empobrecimento como caminho para a salvação.

Parece razoavelmente claro que a proletarização da economia não poderá ser a base para o desenvolvimento económico, mas sim o investimento e a disponibilização de crédito a custos razoáveis, sobretudo para as pequenas e médias empresas que de forma mais ágil criam emprego e emprego qualificado que não pode ter a indignidade dos salários que conhecemos.

De facto, basta atentar na situação de outros países, o nosso desenvolvimento e crescimento não irá nunca assentar no empobrecimento de quem trabalha, pagando menos por mais tempo de trabalho e, muito menos, na tolerância a situações de chantagem em que as pessoas, para manter o emprego e assegurar um mínimo para a sobrevivência, se sentem obrigadas a aceitar situações degradantes e humilhantes que configuram uma nova escravatura. Esta situação afecta tanto a mão de obra menos diferenciada, o trabalho em limpeza por exemplo em que se "oferecem" 2 € por hora, como a mão de obra mais especializada com a "oferta" do salário mínimo ou nem isso a gente com formação superior como é recorrentemente noticiado.

Eu sei que os tempos vão de maneira a que muitas pessoas preferem umas migalhas, custe o que custar, ao desemprego, mas não podemos aceitar que vale tudo na forma mais selvagem de funcionamento dos mercados.

Apesar da afirmação do Presidente da República, há mesmo quem pense que os baixos salários, que não o seu evidentemente, são algo de positivo e promotor de desenvolvimento.

ELES, OS "GAJOS", É QUE SABEM

Segundo o Eurobarómetro da Comissão Europeia, nós portugueses somos dos que menos conhecimentos assumimos ter sobre os nossos direitos como europeus e, sem surpresa, também somos o país que menos interessado está em conhecer os seus direitos, enquanto cidadãos da União Europeia.

Sem a pretensão de uma análise profunda do ponto de vista sociológico ou político gostava de deixar algumas notas sobre estes dados.

Em primeiro lugar creio que ainda é de considerar para uma população mais sénior, como agora se chama, o peso de herança de décadas de cidadania como muitas dimensões inibidas e que poderão sustentar alguma menor "apetência" pelas questões da cidadania. Um outro aspecto, importante do meu ponto de vista e que vários estudos confirmam, os mais novos também expressam uma menor disponibilidade e motivação para a participação cívica e para a atenção às questões da cidadania. Há ainda que considerar que este quadro assenta num modelo de "partidocracia" que capturou boa parte do que pode ser o envolvimento, participação e vivência das diferentes dimensões da cidadania, tornando-se difícil o exercício dos direitos de cidadania, nos seus aspectos mais políticos e cívicos fora dos aparelhos partidários.

Por outro lado, creio que em Portugal após a integração na União Europeia se instalou a ideia de que a "Europa" era para nós fundamentalmente uma fonte de rendimentos e não uma "fonte" de direitos. "Precisávamos" mais dos "dinheiros", dos subsídios para tudo e mais alguma coisa do que do eventual, desconhecido e desinteressante acréscimo de direitos e, naturalmente, de responsabilidades.

Finalmente uma nota sobre algo que nos é muito familiar, parece existir uma entidade mítica responsável por tudo, sobretudo de menos bom, o que nos acontece e nos diz respeito. Não, não estou a falar de uma entidade divina, estou a falar de algo mais complexo, se assim se pode dizer. Estou a referir-me a “ELES”. Se bem repararem, “ELES” estão absolutamente enraizados nos nossos discursos quotidianos. Apenas alguns exemplos. “Só querem o deles”, “Eles é que mandam”, “A culpa é deles”, “Eles querem assim, a gente faz”, “Eles apanham-se lá e estão-se nas tintas”, “Eles não fazem nada”, “Eles aumentam tudo”, “Isso é que era bom, faço como eles, que se lixe”, “Eles só fecham coisas”, “Eles só falam”, “Eu fazer mais? Façam eles”, “Eles têm grandes ordenados e depois não chega para a gente”, “Eles dão maus exemplos querem que a gente faça o quê?”, “Eles estão cheios dele e a malta na miséria”. “Eles pensam que somos parvos”, "Eles lá na Europa decidem e a gente lixa-se", etc. etc.

O mais curioso, é que quando se tenta perceber sobre quem objectivamente estamos a falar, parece que se trata de todos menos de mim, ou seja, é sobre ELES. E assim explicamos a nossa vidinha.

Creio que o nosso desconhecimento e também o desinteresse em conhecer os nossos direitos como cidadãos europeus podem relacionar-se com estes aspectos.

PS – Por vezes, a referência a “ELES” é substituída pela fórmula, “OS GAJOS” o que empresta uma natureza bastante mais popular aos discursos.

ESTAMOS CONTRAFEITOS

Não cessam de surgir notícias por cá e lá por fora sobre novas situações de fraude relativas aos alimentos, quer na sua composição quer na sua qualidade.

Este enorme sobressalto na área da alimentação junta-se a situações a ocorrer em muitos outros sectores cruciais, como o dos medicamentos, em que floresce um enorme mercado envolvendo a produção e a distribuição potenciada pelo recurso à net..

Na verdade, nos últimos anos, as economias de muitos países têm sofrido um ataque pesadíssimo através das práticas de contrafacção que envolvem muitos bilhões de euros em muitíssimas áreas.

Em Portugal temos também, como não podia deixar de ser, um florescente mercado de produtos contrafeitos que, através das populares "feiras" ou da mais sofisticada net, disponibilizam tudo o que se pretender, de qualquer marca, perdão "griffe". Ainda há pouco tempo me ofereceram com insistência uns óculos Armani, mesmo Armani, por 5 € que, obviamente, recusei, eram caríssimos apesar da excelência da qualidade.

As organizações de defesa do consumidor, em particular a DECO, bem como a ASAE, destacam-se na forma como procuram combater a contrafacção, por vezes em acções com forte cobertura mediática, sempre no supremo interesse da “defesa do consumidor”. Assumindo, como qualquer de nós, esta condição de consumidor, não posso estar mais de acordo com esta atitude, embora possa discutir a mediatização e aparato de que se revestem muitas das acções desenvolvidas, apesar de, reconheça-se, ter aumentado a discrição.

Nesta perspectiva preocupa-me que a emergência e o alargamento destas situações em sectores tão importantes como a alimentação, possam retirar eficácia para lidar com um problema também muito sério, a presença de produtos de contrafacção na nossa vida política o que, obviamente, compromete a sua qualidade. Assim, espero que elementos da classe política, de diferentes quadrantes, que são obviamente produtos contrafeitos e de uma falta de qualidade ameaçadora, sejam detectados e recolhidos por iniciativa da DECO ou da ASAE para que os eleitores, quando procuram “adquirir”, através do voto, representantes de qualidade certificada e de boas marcas, não tomem gato por lebre.

Mesmo que sejam licenciados em Ciência Política e Relações Internacionais e tentem parecer políticos a sério. Não que sejam sérios, evidentemente.

Estamos contrafeitos.

O ESSENCIAL E O ACESSÓRIO

"Contestação não levará a remodelações no Governo", afirma Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD.

"Remodelações no Governo também não levarão a contestação", digo eu, porque me parece que o acessório nunca pode ser o essencial. Não se trata de remodelar o Governo, trata-se de remodelar as políticas, boa parte delas.

NOTAS DE UM JOVEM INQUIETO

Natureza, que és linda e pura
que és feia e suja
que nos usas e censuras
Natureza, que nos fizeste feliz
que nos introduziste a tristeza
que nos mostraste a beleza
Natureza que nos deste inteligência
porque nos deste a ignorância?
Natureza que nos deste a força
para nos testares na sobrevivência?
Natureza que nos trouxeste a música
porque nos tiras a audição?
Natureza que nos trouxeste a beleza
porque nos tiras a visão?
Natureza que prova queres?
porque nos castigas?

E tu homem...

Homem que és tão ignorante
que és estúpido e infeliz
que não entendes a natureza
Homem porque inventaste o dinheiro?
Para alguns terem riqueza
Para outros terem pobreza
Homem porque inventaste a política?
Para alguns terem Hitler
Para outros terem Estaline
O que é a política?
Homem porque te escondes na religião?
Porque te escondes em matilhas e em armas?
Não és capaz de lutar com palavras
Escondes-te no racismo!
Escondes-te no vício!
Escondes-te na violência!
Enquanto fores ignorante e te
iludires do conhecimento que não tens
Não vês os que se sacrificam por ti e pelo conhecimento
Tu, aprende e mantem o equilíbrio
entre a ignorância e cultura!
Ouve Mahler!
Ouve Mozart!
Ouve Bach!
Lê Saramago!
Lê Camões!
Lê Pessoa!
Vê Goya!
Vê Van Gogh!
Vê Picasso!
Sente a Poesia!
Sente a Arte!
Sente a Cultura!

Homem isto foi o que a natureza nos deu...

(Texto de um dos mais novos da família, o inquieto Bernardo, 17 anos, a que chamou A Natureza e o Homem)

OS PECADORES SEM PERDÃO

A vida política do Portugal dos Pequeninos têm aspectos absolutamente extraordinários que seriam fonte de algum divertimento, não fora o "pormenor" de boa parte desses "pormenores" se reflectirem de forma séria, quase sempre negativa, na vida das pessoas.

Quando comecei a ler pensei que deveria ser engano, mas a prosa pareceu-me séria. O abutre António Borges afirmou no sábado "que a distribuição dos sacrifícios pedidos aos portugueses não tem sido equitativa. Uns têm beneficiado muito com a política deste Governo e outros estão a ser prejudicados", acrescentando que “Houve quem beneficiasse muito com esta política e não foram os mais pobres". Sendo séria a prosa, pensei, usando os termos dos mais novos, o "homem passou-se". Mas depois reparei que disse estas coisas à entrada da Pastoral Social e acho que compreendi, foi uma tentativa patética de penitência pelos pecados que carrega, as suas palavras não são mesmo para levar a sério.

Uma outra história que por  aí vai muito interessante e com um guião bem montado, tem sido a polémica sobre a interpretação da lei de limitação de mandatos. O último episódio, de uma mestria insuperável, foi a "descoberta" feita em Belém de que se trocaram os "da" pelos "de" entre a lei aprovada na AR e a publicada no DR e, claro, avoluma-se o alarido.

Não sou jurista, nem constitucionalista e como cidadão parecem-me razoavelmente claras duas ideias, a saber, em primeiro lugar é saudável e desejável do ponto de vista, político, democrático e ético que se limitem os mandatos de cargos políticos exercidos pelo mesmo cidadão, ponto. Em segundo lugar, a Constituição estabelece o mesmo entendimento político no artigo 18º, "Princípio da Renovação" afirmando, "Ninguém pode exercer a título vitalício qualquer cargo político de âmbito nacional, regional ou local", ponto. Parece-me, pois,  claro que qualquer lei que cumpra a Constituição, como não pode deixar de ser, não pode aceitar e admitir que um cidadão, desde que vá saltando de município em município, possa ocupar a função de presidente de câmara, por exemplo, a título vitalício. É este entendimento manhoso, inconstitucional, que a maioria dos partidos representados na Assembleia da República assume na defesa dos seus interesses locais onde impera amiguismo, aparelhismo e pagamento de favores e natureza variada.

Acho que nem mesmo a participação na Pastoral Social, tal como com António Borges, os livrará do pecado mortal, mais um que em termos políticos e éticos cometem com estas habilidades.

Gente pequena e sem perdão.

FALHAMOS MAS NÃO MUDAMOS

O Ministro da Economia, o Álvaro, reconhece o óbvio, o Governo não consegue combater o desemprego. É importante este reconhecimento que cerca de um milhão e meio de portugueses já percebem diariamente.

O Ministro afirmou ainda que o Governo também tem um problema de comunicação das medidas. Esta ideia, defendida por alguns "analistas" e politólogos, parece-me muito interessante e parece significar que as medidas ineficazes, se fossem "bem comunicadas" passavam a ser boas ideias e, portanto, eficazes, algo pouco plausível.

No entanto, o que me parece preocupante é que apesar do reconhecimento do falhanço assumido pelo Ministro da Economia, repito, o Ministro da Economia, um desajeitado político, nada permite pensar que se verifique alguma inflexão nas políticas definidas por Vítor Gaspar. A praxis e os discursos levam a esperar a tragédia da persistência num caminho que ameaça a dignidade e as condições de vida de milhões de portugueses, com especial incidência nos grupos mais vulneráveis.

Às vezes, ainda acho que a ética e a seriedade intelectual e política deveriam levar a que quando falhamos nas tarefas ou objectivos a que nos propomos, seria razoável esperar mudanças ou, no limite, o reconhecimento da incapacidade de fazer diferente e, portanto, a demissão. Mas para isso é necessário um padrão ético e político que está em vias de extinção.

A FUGA DE CÉREBROS. O exemplo de José Sócrates

É sempre com uma ponta de emoção que tomo conhecimento do sucesso além-fronteiras de algum nosso compatriota. Para além do futebol com o "special one" Mou, o genial CR7, a arte da colossal Joana Vasconcelos e algumas figuras de ponta mas com menos reconhecimento mediático na área da Ciência ou da Cultura ou da vida económica, é com enorme satisfação que vejo o sucesso de José Sócrates.

Ao que se noticia, o Eng. José Sócrates foi nomeado Presidente do Conselho Consultivo da multinacional suíça da indústria farmacêutica Octapharma AG para a América do Sul.

É justo e é apenas o reconhecimento de uma carreira académica e profissional sólida e bem conhecida na área da indústria farmacêutica e no conhecimento económico, social e cultural da América do Sul.

Alguns, existem sempre algumasopiniões, más línguas na verdade, que tentarão minimizar o mérito desta nomeação, invejinhas, já se vê. Há pessoas, muitas pessoas, que não convivem tranquilamente com o sucesso dos outros, são o espelho das suas fraquezas.

No entanto, confesso que me entristece que o Eng. José Sócrates não tenha colocado todo o seu conhecimento e competências no âmbito da indústria farmacêutica ao serviço, por exemplo, da Bial, justamente uma conceitatuadíssima empresa portuguesa nesta área.

O Eng. José Sócrates é, assim, mais um exemplo do que uma política de empobrecimento e promotora de desemprego está a causar, a fuga de cérebros, ou seja, os nossos melhores, mais qualificados e mais competentes, são obrigados a procurar fora de portas uma carreira que aqui lhes é negada e colocam ao serviço de outros países os talentos e competências que tanta falta nos fazem.

Os maiores sucessos ao Sr. Eng. José Sócrates, são os meus votos, embora com o seu conhecimento e currículo deles não precise.

600 RECICLÁVEIS, 23 000 DESCARTÁVEIS

Conforme seria de esperar dada a PEC - Política Educativa em Curso, apenas meia dúzia dos descartáveis serão recicláveis, ou seja, para as 603 vagas para o quadro de professores aberto pelo MEC apresentaram-se a concurso cerca de 23 000 candidatos. É de realçar que estamos falar de 23 000 professores que, de acordo com os requisitos, são “docentes com exercício efectivo de funções docentes com qualificação profissional, em pelo menos 365 dias, nos três anos lectivos imediatamente anteriores ao da data de apresentação do concurso” e com “avaliação de desempenho com menção qualitativa não inferior a ‘Bom’ naquele período”.

Importa referir que, segundo a Associação dos Professores Contratados, existem cerca de 11 000 professores em situação de contratados há mais de 10 anos e à volta de 1000 com mais de 18 anos nesta inaceitável situação o que motivou a Associação a alertar Bruxelas para este cenário que fere directivas europeias e para o qual o Provedor de Justiça também já chamou a atenção sobre o seu enquadramento legal no que diz respeito ao abuso de contratos a termo.

O Ministério sustenta o número de vagas definido com “a actual conjuntura económica e financeira” pelo que promove a “a empregabilidade possível”, sendo que as “vagas colocadas a concurso foram definidas em função das necessidades reais e futuras do sistema”, disse.

Como já tenho referido, parece-me claro que a questão do número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade, seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, exactamente tudo o que tem faltado neste processo, incluindo a alguns discursos de representantes dos professores.

Para além da questão da demografia escolar que, aliás, o MEC tratou de forma incompetente e demagógica, importa não esquecer que existem muitos professores deslocados de funções docentes, boa parte em funções técnicas e administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes que, aliás, o ministro Nuno Crato achou que deveriam implodir. Para já, o risco de implosão ameaça mais a escola pública que o Ministério.

Por outro lado, os modelos de organização e funcionamento das escolas, com uma série infindável de estruturas intermédias e com um excesso insuportável de burocratização, retiram muitas horas docentes ao trabalho dos professores que estão nas escolas.

Importa também não esquecer o enviesamento que por demissão da tutela se tem verificado na oferta relativa à formação de professores, produzindo assimetrias donde decorrem a falta ou o excesso de recursos em diferentes áreas.

No entanto e do meu ponto de vista, o “excesso” de professores no sistema e sem trabalho deve ser analisado à luza das medidas da PEC – Política Educativa em Curso. Vejamos alguns exemplos.

Em primeiro lugar, a mudança no número de professores necessário decorre do aumento do número de alunos por turma que, conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos leva que em muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos permitido e, evidentemente, com a as implicações negativas que daí decorrem.

As mudanças curriculares com a eliminação das áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se, também produzem um desejado e significativo “corte” no número de professores, a que acrescem outras alterações no mesmo sentido.

O Ministro “esquece-se” obviamente destes “pormenores”, apenas se refere à demografia e aos recursos disponíveis para, afirma, definir as necessidades do sistema.

Este conjunto de medidas, além de outras, sairão, gostava de me enganar, muito mais caras do que aquilo que o MEC poupará na diminuição do número de docentes, que ficarão no desemprego, muitos deles tendo servido o sistema durante anos.

Ficarão sem trabalhar, não porque sejam incompetentes, a maioria não o é, não porque não sejam necessários, a maioria é, mas “apenas” porque é preciso cortar, custe o que custar.

A VOZ DA RUA

Passos Coelho referiu hoje que "os protestos não são representativos da sociedade portuguesa". Este tipo de afirmações, inscreve-se, do meu ponto de vista, num regular conjunto de declarações que num contexto de profundas dificuldades para milhões de portugueses são absolutamente insensatas. Aliás, a questão da representatividade, assim afirmada, é uma falácia pois, em termos formais, nas últimas legislativas em 2011, o PSD obteve 38.65 % dos votos expressos e a abstenção foi 41.93 % o que não lhe retira legitimidade para formar governo.

O que Passos Coelho não pode, de todo, deixar de considerar é a voz dos que não têm voz, os que efectivamente, passam mal e poderão passar pior. Os protestos têm sido de um comedimento não comparável com o que assistimos noutras paragens.

A gente que se vai ouvindo já não é apenas um grupo pequeno com acesso à comunicação social ou presente nos eventos inscritos na liturgia dos partidos. A gente que se começa a ouvir não tem “tempo de antena”, protesta na rua com muito ruído.

Nos últimos dias tem sido ao som do cante alentejano mas corremos o risco, que o Primeiro-ministro deveria ser o primeiro a considerar, de passarmos a uma coreografia de protesto em modo de tragédia grega, como há pouco escrevia.

Como alguém disse, não se pode governar com base na rua, mas não se pode esquecer a rua.

ANDAMOS TODOS AO ENGANO

Este episódio da carne de vaca que é substituída por carne de cavalo em produtos processados e de grande consumo, que também já cá chegou e logo, certamente por azar, na cadeia Pingo Doce pertencente ao grupo liderado pelo empresário Soares dos Santos que sempre que fala nos pretende dar lições de ética, vem ao encontro da velha e repetida afirmação de que “anda meio mundo a tentar enganar o outro meio”.

Creio que precisamos de fazer uma actualização ao enunciado. Acho mesmo que andamos todos a tentar enganar todos, de uma maneira ou de outra, por uma razão ou por outra.

É certo que a carne é fraca, sobretudo a dos humanos, mas na verdade, se a capacidade de nos não tentarmos enganar uns aos outros apenas depender das leis a coisa fica ainda mais negra.

Precisamos urgentemente de repensar as questões de natureza ética, os valores, os modelos, a política no sentido mais sólido da gestão do bem comum e não na gestão de interesses grupais ou individuais de circunstância.

Recordo ainda uma expressão que já ouvia frequentemente quando era miúdo, “Andamos todos ao engano”. Será destino? Não podemos fazer diferente, fazer melhor?

O PROTESTO DO "DR." RELVAS

O Presidente da República, num encontro realizado em Belém com a Associação Empresários pela Inclusão Social, sublinhou a "importância da educação e da qualificação". Acrescentou que ninguém deverá pensar "que não vale a pena estudar".

Ao que consta, o "Dr." Miguel Relvas, que estava presente, levantou-se empunhando um cartaz onde se lia "Estudar é uma tortura, antes comprar a licenciatura" e começou a cantar entusiasmado e desafiador a Grândola Vila Morena, mal, ao que nos disseram. Naquela parte onde se afirma "o povo é quem mais ordena", o "Dr." Relvas cantou, "eu sou quem mais ordena".

ESPIRITUOSA DECISÃO SOBRE O ÁLCOOL MAU E O ÁLCOOL BOM

Contrariamente ao que tinha sido anunciado pelo Secretário de Estado Adjunto da Saúde, a legislação sobre o consumo e restrições à venda de álcool não interditou a venda de vinho e cerveja a menores de 18, apenas de bebidas espirituosas, para o vinho e a cerveja manteve-se a idade de 16 anos.

Espirituosa decisão obviamente demonstrativa da cedência às pressões que logo se fizeram ouvir quando a ideia foi anunciada. Fica assim estabelecido que existe um álcool mais álcool que outro, numa lógica pouco sustentável fora, naturalmente, dos interesses de produtores e distribuidores de vinho e cerveja. Será certamente excessivo, mas lembrei-me da incontornável referência do Estado Novo, “Beber vinho é dar de comer a um milhão de portugueses”.

Neste quadro, pelos seus potenciais efeitos, o consumo de álcool por parte de adolescentes merece alguma reflexão, já por aqui considerada, sobretudo no que respeita à facilidade de consumo e aquisição e aos estilos de vida.

O consumo de álcool tem vindo a crescer alterando-se também os padrões de consumo, beber na rua (é bastante mais barato, e o consumo excessivo e rápido (binge drinking). João Goulão, presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência referia há algum tempo que em termos de padrões de consumo, a embriaguez parece deixar de ser uma consequência do consumo excessivo para passar a ser um objectivo em si mesmo. Este padrão tem vindo a ser sublinhado por diferentes estudos sobre os hábitos dos adolescentes e jovens portugueses, cerca de 80% dos jovens com 15 anos consomem álcool segundo um trabalho da Unidade de Alcoologia de Coimbra do IDT e em 2007 56% dos jovens com 16 anos inquiridos referiram o este tipo e consumos enquanto em 2003 o indicador era de 25%. Algumas notas mais.

Uma primeiro aspecto a considerar é o facto de os adolescentes poderem facilmente comprar cerveja e outras bebidas, as “litrosas” ou os shots, como lhes chamam, no comércio mais habitual, lojas de conveniência ou pequenos estabelecimentos de bairro, a um preço bem mais acessível que nos estabelecimentos que frequentam na noite e recorrendo à “toma” simples ou com misturas ao longo da noite, comprida aliás. A presente legislação restringe o comércio mas veremos o efeito prático pois em diferentes domínios a restrição devido à idade nem sempre é respeitada. O consumo em quantidade e em grupos, sobretudo ao fim-de-semana, é muitas vezes entendido e sentido como o factor de pertença ao grupo, potenciando a escalada do consumo, juntos bebemos mais do que sós, como é óbvio e o estado que se atinge é sentido como um "facilitador" relacional. Por outro lado, a venda processa-se com a maior das facilidades e sem qualquer controlo da idade dos compradores o que a alteração da idade, só por si, não mudará. Muitos adolescentes, ouvidos em estudos nesta matéria, referem ainda a ausência de regulação dos pais sobre os gastos, sobre os consumos ou sobre as horas de entrada em casa, que muitas vezes tem que ser discreta e directa ao quarto devido ao “mau estado” do protagonista.

Como é evidente, já muitas vezes aqui o tenho referido com base na minha experiência de contacto com pais de adolescentes, não estamos a falar de pais negligentes. Pode haver alguma negligência mas, na maioria dos casos, trata-se de pais, que sabem o que se passa, “apenas fingem” não perceber desejando que o tempo “cure” porque se sentem tremendamente assustados, sem saber muito bem o que fazer e como lidar com a questão. De fora parece fácil produzir discursos sobre soluções, mas para os pais que estão “por dentro” a situação é muitas vezes sentida como maior que eles.

É preciso que a comunidade esteja atenta a estes adolescentes de 13 ou 14 anos que, ilegalmente” compram as “litrosas” e acedem aos shots e aos seus pais que estão tão perdidos quanto eles.

Apesar de agora legislar no sentido de apenas aos 18 anos ser permitida a aquisição do álcool mau e aos 16 se permitira a aquisição do álcool bom, parecem-me imprescindíveis a adequada fiscalização e a criação de programas destinados a pais e aos adolescentes que minimizem o risco do consumo excessivo.

A proibição, como sempre, não basta.

SERÁ QUE ALGO ESTÁ A MUDAR?

O I coloca em primeira página que o DCIAP está a investigar corrupção, tráfico de influências, desvio de fundos e prevaricação no caso Tecnoforma, a empresa de consultoria, no qual o "Dr." Miguel Relvas e o Primeiro-ministro Passos Coelho estiveram envolvidos numa nebulosa teia de interesses e procedimentos, agora em investigação.

Ainda no I e também em primeira página, lê-se que o Ministério Público quer constituir Alberto João Jardim como arguido, considerando que ocultou deliberadamente dívidas das contas públicas da Madeira ao Ministério das Finanças e ao Instituto Nacional de Estatística.

Será que algo está a mudar no universo da justiça e nós ainda não demos por isso?

Deixe lá ver, como diz o Velho Zé Marrafa lá no Meu Alentejo.

TAL PAI, TAL FILHO

Um texto interessante do Paulo Guinote no Público leva-me a retomar umas notas que tinha escrito a propósito de um trabalho na imprensa sobre as classes sociais e a mobilidade social.

As circunstâncias conjunturais, provavelmente estruturais, que vivemos fazem admitir uma mobilidade social descendente produzindo uma classe de "novos pobres", que tendo anteriormente ascendido a patamares médios se sentem agora em processo significativo de degradação das condições e qualidade de vida. Neste contexto, a que se junta uma política educativa que parece ter como desígnio a promoção de uma espécie de darwinismo social, em que por sucessivos processos de selecção que não garantem equidade nas oportunidades, a educação e a qualificação não parecem estar a ser suficientes para promover mobilidade social ascendente.

De facto, uma das ferramentas mais sólidas de promoção da mobilidade social nas últimas décadas, na generalidade das sociedades, tem sido justamente a educação, ou seja, a qualificação académica e profissional são entendidas como ferramentas imprescindíveis de progressão social. Lembro-me a frequência com que os meus pais, um serralheiro e uma costureira, me incentivavam "estuda que vais ser alguém que nós não fomos". Tal entendimento é adequado, importa sublinhar, mesmo num tempo em que os jovens com qualificação superior têm uma taxa de desemprego superior a 35%. Com base em vários indicadores, é ainda claro que estudar compensa. É certo que sempre existem uns "alpinistas sociais" que tratam muito bem da sua mobilidade sem grande esforço de qualificação escolar ou profissional.

Para além do que se passa ao nível da escolaridade obrigatória, Portugal, conforme alguns estudos demonstram, tem comparativamente a muitos outros países da Europa, um dos mais altos custos para as famílias a situação de um filho a estudar no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem um esforço bem maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos acedam a formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior privado o esforço é ainda maior. Tem vindo a ser regularmente noticiada a desistência da frequência dos cursos por muitos alunos que, por si, ou os respectivos agregados familiares não suportam os encargos com o estudo.

Estas dificuldades são, do meu ponto de vista, considerados frequentemente de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios.

As mudanças nos dispositivos de apoio e bolsas, o encarecimento dos custos de formação, mais significativos nos 2º ciclos e as dificuldades das próprias famílias e estudantes podem ter um efeito extremamente significativo em termos de futuro ao inibirem a educação e qualificação.

Apesar das melhorias registadas nos últimos anos, os relatórios internacionais ainda reconhecem como característica do sistema educativo português, sobretudo devido às altas taxas de abandono precoce, o baixo impacto da educação na mobilidade social. Dito de outra maneira, os indivíduos com origem em grupos sociais mais favorecidos são os que tendencialmente obtêm melhores níveis de qualificação e repete-se o ciclo. Neste quadro, a redução significativa das bolsas e apoios, as dificuldades enormes que muitas famílias atravessam e o desemprego mais elevado entre os jovens, que poderia constituir uma pressão para continuar os estudos, a que acrescem as elevadas propinas, designadamente no 2º ciclo, tornam ainda mais difícil a realização de percursos escolares que promovam mobilidade social e que se traduz, por exemplo, no aumento das desistências.

Neste cenário, quando se entende e espera que a educação e qualificação possam ter um papel decisivo na minimização de assimetrias, as políticas, os custos e a dificuldade de acesso podem, pelo contrário, alimentar essas assimetrias e manter a narrativa, "tal pai, tal filho", pai letrado, filho letrado e pai pouco letrado, filho pouco letrado.

OS CATADORES DE LIXO

Um administrador de uma empresa intermunicipal de recolha e valorização de resíduos sólidos, o chamado "lixo", vem insurgir-se e pedir coimas para o crescente roubo que se verifica por parte de pessoas que vão "catar" os contentores numa concorrência desleal com a empresa. O Senhor Administrador acha que este "crime" dos "catadores de lixo" é "uma situação própria de países do terceiro mundo", sendo necessário tomar medidas para travar este roubo, coimas ou, porque não pergunto eu, a prisão ou um campo de trabalho.
Já aqui há uns tempos foi notícia de que os municípios estão a sofrer a concorrência ilegal dos catadores ou farrapeiros, na recolha de papel e cartão para reciclar, uma actividade em relativo desaparecimento até há algum tempo em Portugal. Era coisa de outras paragens, mais pobres.

Na verdade, as agruras que a vida de muita gente atravessa fazem com que famílias inteiras se dediquem a esta actividade, aliás, frequente há alguns anos. Estes catadores retiram os materiais que estão depositados nos contentores municipais ou fazem mesmo a recolha directa junto de estabelecimentos, o que também é compensador para estes. Este negócio começa a reflectir-se negativamente nos rendimentos das autarquias.
O Senhor Administrador, agora inquieto com a actividade concorrencial dos catadores, não revela um sobressalto com o que leva esses criminosos "catadores de lixo" à grave delinquência cometida. Seria pedir de mais em termos de sensibilidade e solidariedade.

Este cenário, catar lixo nos contentores ou andar em busca do papel e  cartão, fazem parte de uma coreografia da fome protagonizada por personagens de um filme negro que deambulam junto dos caixotes do lixo dos supermercados, catando lixo, papel e cartão ou os restos e sobras de alimentos que, no espaço da UE, representam metade do que se consome, e que segundo números oficiais divulgados por Bruxelas recentemente serão cerca de 79 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão, 2,7 dos quais em Portugal.

Esta referência aos catadores de lixo, recordou-me o notável e lindíssimo “Os Respigadores e a Respigadora”, de Agnès Varda, sendo que não é uma obra de arte, é uma acusação pesadíssima.

GRÂNDOLA VILA MORENA, ENVELOPE OU MENSAGEM?

A utilização da canção de José Afonso, "Grândola, vila morena" em acções de protesto começa a ser recorrente.

Como é evidente, a canção tem um valor simbólico fortíssimo que, aliás, transparece na sua recente utilização em Espanha também numa acção de protesto.

No entanto e do meu ponto de vista, mais do que falar da peça de José Afonso e das tentativas de apropriação como procurou de forma patética fazer o líder parlamentar do PSD, afirmando o óbvio, esta canção não tem dono, tem apenas autor, vale a pena atentar no que a sua utilização significa como mensagem.

A canção Grândola é apenas um envelope, muito bonito, dentro do qual se estão enviar mensagens cada vez mais claras de desesperança, mal-estar, dificuldade em manter com dignidade a sobrevivência, a perspectiva de um futuro que não se vislumbra, a insensatez de discursos e comportamentos que nos insultam, o despudor da desigualdade, etc., etc.

Mais do que discutir o que se canta, quem é que canta, onde é que canta talvez seja de reflectir seriamente sobre porque é que se canta a Grândola.

Um dia destes pode acontecer que se passe do canto à acção. Parece cada vez mais estreita a linha que separa um protesto em forma de cante alentejano duma acção mais perto da tragédia grega.

 

OS VELHOS PROBLEMAS DAS VELHAS PRAXES. Novo episódio

É hoje notícia mais um episódio da narrativa sobre o que se passa no âmbito das praxes académicas. Desta vez três alunos foram hospitalizados com excesso de álcool consumido em eventos “praxísticos” numa instituição de ensino superior politécnico. A Direcção do Instituto suspendeu até final do ano lectivo as actividades de praxe académica.

Aqui há uns meses, numa decisão pouco habitual, o Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação decidida pelo Tribunal de Famalicão da Universidade Lusíada a indemnizar a família de um aluno que faleceu no âmbito de um episódio de praxe académica. A questão das praxes académicas tem sido um tema recorrente neste espaço, mas creio que se justifica sempre a sua abordagem dados os episódios que vão acontecendo. Este ano, já não é inédito, como estão lembrados tivemos em Beja uma ocorrência também com contornos muito graves no contexto das praxes académicas. Sabemos todos que de há alguns anos para cá estas situações são comuns bem como são comuns comportamentos de outra natureza mas, do meu ponto vista, igualmente violentos.

Recordo que há meses, as estruturas estudantis ligadas às praxes de nove universidades e institutos acordaram na elaboração de um documento comum que estabeleça um conjunto de princípios que permita regular os comportamentos de praxe e tentar pôr fim aos abusos que regularmente têm vindo a acontecer, alguns com consequências particularmente graves que, aliás, já motivaram a tomada de posições proibitivas por parte de algumas reitorias e direcções de escola. Esta iniciativa revela por parte dos próprios estudantes a aceitação de situações que devem ser evitadas, daí o esforço de regulação pois os códigos já existentes não parecem ser suficientes para assegurar o equilíbrio desejável.

Como várias vezes já aqui afirmei partindo de um conhecimento razoavelmente próximo deste universo, a regulação dos comportamento nas praxes parece-me absolutamente indispensável. Parece-me ainda importante que este movimento de regulação integre o respeito por posições diferentes por parte dos estudantes sem que daí advenham consequências implícitas ou explícitas. Estamos a falar de gente crescida e, espera-se, autodeterminada, seja numa posição favorável ou desfavorável.

Na verdade, de forma aparentemente tranquila coexistem genuínas intenções de convivialidade, tradição e vida académica com boçalidade, humilhação e violência sobre o outro, no caso o caloiro. Tenho assistido a cenas absolutamente deploráveis por mais que os envolvidos lhes encontrem virtudes.

Apesar dos discursos dos seus defensores, continuo a não conseguir entender como é que, a título de exemplo, humilhar rima com integrar, insultar rima com ajudar, boçalidade rima com universidade, abusar rima com brincar, ofender rima com acolher, violência rima com inteligência ou coacção rima com tradição. Devo, no entanto sublinhar que não simpatizo com estratégias de natureza proibicionista, sobretudo em matérias que claramente envolvem valores. Nesta perspectiva, parece-me um passo positivo a anunciada iniciativa de regulação que envolverá diferentes academias.

Quando me refiro a esta questão, surgem naturalmente comentários de pessoas que passaram por experiências de praxe que não entendem como negativas, antes pelo contrário, afirmam-nas como algo de positivo na vida universitária. Acredito e obviamente não discuto as experiências individuais, falo do que assisto.

A minha experiência universitária, dada a época, as praxes tinham entrado em licença sabática, por assim dizer, foi a de alguém desintegrado, isolado, descurriculado, dessocializado e taciturno porque não acedeu ao privilégio e experiência sem igual de ser praxado ou praxar. Provavelmente, advém daí a minha reserva.

OS VENTOS QUE PODEM TRAZER TEMPESTADES

Por aqui e por ali vão surgindo sinais cada vez mais evidentes do descontentamento e sobretudo da desesperança que se traduzem em comportamentos de hostilidade. Os últimos episódios dirigidos ao "Dr." Miguel Relvas e ao Primeiro-ministro são apenas exemplos.

Este sentimento emerge, naturalmente, das dificuldades progressivamente mais pesadas, e para muitos já insustentáveis, da dignidade ameaçada e, importa acentuar, das imprudentes, insensatas e inaceitáveis declarações e comportamentos de algumas lideranças.

A voz insuspeita do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, avisa, "o país aguenta tudo menos o poder imprudente".

Se bem estarão recordados os mais atentos, há algumas semanas atrás, um especialista em saúde mental referia num trabalho divulgado na imprensa os riscos potenciais de alterações do comportamento que derivam do grave conjunto de dificuldades que muitos portugueses atravessam.

A instalação de uma clima de desconfiança face ao poder e ao futuro e a desesperança em mudanças significativas em tempo útil, em cima de situações como desemprego, por exemplo, podem provocar níveis de sofrimento que potenciem fenómenos reactivos de natureza agressiva mais extremados e dirigidos a terceiros, os identificados como responsáveis, caso dos ocupantes da cargos políticos de relevo, ou mesmo dirigidos contra si próprio através do suicídio, como também se tem verificado.

Dito de outra maneira, os comportamentos correm o risco de forma cada vez mais intensa conterem cargas emocionais que potenciam o seu descontrolo. Aliás, se bem atentarmos nos testemunhos recolhidos em manifestações ou protestos é bastante clara a carga emocional que envolve os comportamentos observados e que se traduzem em comportamentos extremados como verificamos na Grécia, em Espanha ou no extremo do recurso à tragédia das imolações ou do suicídio como forma de protesto.

Assim, um contexto de situações de desemprego, pobreza e exclusão percebido como resultantes de decisões políticas é fortemente perturbador das pessoas e ajuda a explicar o aumento significativo dos casos de perturbações depressivas ou da ansiedade ou de comportamentos de natureza mais agressiva.

Se a tudo isto ainda juntarmos sucessivas declarações, algumas inaceitáveis e insultuosas, de pessoas com funções públicas de relevo, está criado um caldo de cultura potencialmente explosivo e onde facilmente germinam os excessos.

É frequente a afirmação de que somos um povo de brandos costumes. A questão é que, como dizia Camões, todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades. Um dia cansamo-nos de ser bons rapazes.

DUAS MÃES, DOIS PAIS

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos entendeu que a Áustria violou a Convenção Europeia dos Direitos do Homem por não ter permitido a adopção co-parental a um casal homossexual. Na sua decisão, o Tribunal citou Portugal como um dos países que não permitem  adopção conjunta de uma criança por um casal do mesmo sexo, o que, entende o Tribunal, colide com os direitos humanos. É ainda de referir que o Tribunal considerou que  o Governo austríaco não apresentou provas sólidas de que seria “prejudicial para uma criança ser adoptada por um casal homossexual ou ter legalmente duas mães ou dois pais”.

Estarão lembrados da discussão levantada quando há meses o Tribunal de Família e de Menores do Barreiro decidiu a atribuir a guarda provisória de uma criança a um casal homossexual. A decisão não configura a atribuição de responsabilidades parentais e muito menos a adopção, possibilidade chumbada pelo Parlamento em Fevereiro do ano passado. No entanto e ao que parece, os termos da decisão do Tribunal parecem fundamentar um argumentário favorável à adopção o que é mais um contributo para o debate em aberto sobre a homoparentalidade, questão que aqui retomo pois estará sempre  em aberto a sua discussão.

A questão da adopção por parte de casais homossexuais é, na maior parte das vezes, dirimida mais em torno dos valores que da racionalidade da argumentação. Sem querer, nem sequer consigo, trazer nada de novo para a discussão, apenas umas notas.

As três grandes preocupações ou obstáculos mais frequentemente aduzidas para impedir a adopção por casais homossexuais são a eventual dificuldade da criança em lidar com a sua orientação sexual, a vulnerabilidade psicológica e problemas de comportamento e o risco de discriminação nos contextos escolares. Como foi afirmado há algum tempo numa conferência realizada em Lisboa sobre a homoparentalidade, uma revisão exaustiva de estudos sobre estas questões realizada pela Associação Americana de Psicologia não confirmou nenhuma destas preocupações o que também transparece em alguns testemunhos expressos num trabalho que o Público realizou na altura.

Neste sentido, podemos também lembrar que a maioria das pessoas homossexuais terão sido educadas em famílias heterossexuais, que existem crianças com sérios problemas emocionais e vulnerabilidade psicológica a viverem situações familiares heterossexuais e, finalmente, que existem múltiplos casos de crianças discriminadas em contexto escolar o que não nos faz retirar de lá as crianças mas, pelo contrário, combater a discriminação.

Do meu ponto de vista e de uma forma propositadamente simplista, a questão central é que o que faz mal às crianças é serem maltratadas, e os maus tratos não decorrem do tipo de famílias mas da competência dos pais/educadores. Quando as crianças são bem tratadas e crescem com adultos que gostam delas, as protegem e as ajudam a crescer, elas encontram caminhos para lidar com dois pais ou com duas mães.

O que as crianças quase sempre não sabem como resolver é quando têm por perto adultos, heterossexuais, que não gostam delas, que as maltratam, negligenciam, abandonam, etc. Isso é que faz mal às crianças.

O resto é uma discussão não conclusiva, assente em valores de que não discuto a legitimidade, mas que não podem ser confundidos com um discurso de defesa das crianças de males que estão por provar.

É mais importante defendê-las dos males comprovados e que todos os dias desfilam aos nossos olhos.

OS CAMINHOS DO ENSINO SUPERIOR

É hoje divulgado o Relatório "Ensino Superior Português: uma visão do exterior”  encomendado European University Association pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas sobre o ensino superior, designadamente, a reorganização da rede.

Da leitura do Relatório, que se recomenda, relevam de uma forma telegráfica três ideias chave. A necessidade óbvia e identificada de há muito, de reorganizar e racionalizar a oferta de formação de nível superior, politécnico e universitário, a importância da continuidade da promoção da formação superior, está ainda definida a meta para 2020 de 40% de licenciados com idades entre os 30-34 e a necessidade de que as políticas de austeridade cegas e administrativamente determinadas não comprometam a qualidade, o acesso ao ensino superior e o apoio à investigação que, como um estudo hoje divulgado da Comissão Europeia sublinha, são investimentos imprescindíveis e de retorno seguro.

Algumas notas breves na linha do que frequentemente aqui escrevemos sobre esta matéria.

Como de há muito afirmo uma parte significativa dos problemas que afectam o ensino superior relativizam-se a uma questão estrutural, o sobredimensionamento da rede de ensino superior em Portugal. O Professor António Nóvoa, reitor da U. de Lisboa, tem vindo a afirmar recorrentemente a imperiosa necessidade de racionalizar a rede, "Portugal não deveria termais do que sete ou oito universidades públicas. E estou a ser benevolente" afirmou.

O ensino superior em Portugal é, como muitíssimas outras áreas, vítima de equívocos e de decisões políticas nem sempre claras. Uma das grandes dificuldades que enfrenta prende-se com a demissão durante muito tempo de uma função reguladora da tutela que, sem ferir a autonomia universitária, deveria minimizar o completo enviesamento da oferta, pública e privada, que se verifica, um país com a nossa dimensão são suporta tantos estabelecimentos de ensino superior, sobretudo, se atentarmos na qualidade. As regiões e autarquias reclamam ensino superior com a maior das ligeirezas. Durante algum tempo a pressão vinda da procura e a incapacidade de resposta do subsistema de ensino superior público associada à demissão da tutela da sua função reguladora, promoveu o crescimento exponencial do ensino superior com situações que, frequentemente, parecem incompreensíveis à luz de um mínimo de racionalidade e qualidade e não só no ensino superior privado.

Nesta matéria, a qualidade e o redimensionamento da rede, espera-se que o processo em curso de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior se revele um forte incentivo, seja eficaz e não desenvolvido de uma forma cega. Existem cursos que apesar de alguma menor empregabilidade se inscrevem em áreas científicas de que não podemos prescindir com o fundamento exclusivo no mercado de emprego. Podemos dar como exemplo formações na área da filosofia ou nichos de investigação que são imprescindíveis num tecido universitário moderno. Será também importante que o processo permita desenvolver e incentive modelos de cooperação, universitário e politécnico, público e privado, que potencie sinergias, investimentos e massa crítica de que o processo de fusão entre a Clássica de Lisboa e a Técnica pode constituir um exemplo que se deseja bem sucedido.

O enviesamento da oferta de que acima falava, alimenta a formação em áreas menos necessárias, não promove a formação em áreas carenciadas e inflacciona as necessidades de financiamento. Tal facto, conjugado com o baixo nível de desenvolvimento do país e com uma opinião publicada pouco cuidadosa na informação, leva a que se tenha instalado o equívoco dos licenciados a mais e destinados ao desemprego, quando continuamos a ser um dos países da UE com menos licenciados, já o disse aqui muitas vezes e o presente Relatório refere.

O financiamento do ensino superior público, sendo, naturalmente, um problema de meios financeiros, não é apenas um problema de mais meios, é também um problema de racionalidade. O que não pode acontecer é comprometer-se a imprescindível necessidade de qualificação dos mais jovens, e não só, bem como o imprescindível apoio à investigação.

A JUSTIÇA EM ALERTA VERMELHO

Ao que se lê na imprensa, a Procuradoria-geral da República abriu um inquérito disciplinar a Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, e informou-a que não continuará responsável por este organismo. Ao que se lê a decisão prende-se com eventuais fugas de informação.

É evidente que as instituições têm a obrigação de promover as mudanças e os procedimentos que internamente conduzam a mais qualidade e eficácia. Nenhuma dúvida sobe isto.

A questão é que este é mais um sinal dos muitos que de há décadas emergem do mal-estar no universo da justiça.

De há uns tempos para cá fomo-nos familiarizando com a emissão de alertas. Se chove vêm os alertas, se faz frio, vêm os alertas, se faz calor vêm os alertas, se faz vento vêm os alertas, se não acontece nada vêm os alertas.

Tenho até para mim que a banalização de emissão de alertas pode desencadear um efeito perverso levando ao desenvolvimento de uma atitude de indiferença pois tendemos pela habituação a desvalorizar o aviso.

Deve ser o mesmo fenómeno que se passa na justiça portuguesa. Apesar de não ter havido a emissão formal de alertas o que se tem passado ao longo de décadas no sistema de justiça português fez bater no fundo os níveis de confiança e credibilidade. São recorrentes a demora, a manha nos processos judiciais com a utilização de legislação complexa, ineficaz e cirurgicamente construída para ser manhosamente usada por quem a construiu. É uma justiça manifestamente marcada pelas desigualdades de tratamento, etc.

Quase todos os dias temos exemplos sobre este universo que, lamentavelmente, já não nos surpreendem, não nos sobressaltam. Quando muito, dedicamos-lhe um encolher de ombros a suportar um pensamento telegráfico, "mais um".

O que me parece grave, é a naturalidade com que já todos encaramos este tipo de situação o que acentua, isso sim, um dos aspectos que do meu ponto de vista mais fragiliza a vida democrática, a falta de confiança dos cidadãos num pilar essencial das sociedades, a justiça.

Também aqui a recessão afunda-nos, a confiança definha e a retoma tarda.

A LONGEVIDADE AQUI TÃO PERTO

A idade e aquela ponta de hipocondria que não raramente vêm juntos fizeram-me, de repente, atentar num anúncio televisivo a que não tinha ainda prestado atenção e que me deixou perplexo mas, confesso, aliviado.

Falava de um produto para mim desconhecido,  indesculpável ignorância e desatenção, o Mangostão  +. Exactamente o Mangostão +, que, diziam, ainda tinha algo de maior impacto e eficácia, o Co-enzima Q10. Quando ouvi as potencialidades do Mangostão + com o Co-enzima Q10 varreram-se os meus receios, as minhas inquietações e com uma ponta de emoção comecei mesmo a acreditar em mais umas largas dezenas de anos com qualidade de vida o que me levará, seguramente, lá para cima dos 100. É certo que não estou a ver bem como terei uma reforma para tantos anos mas também com a saúde que o Mangostão + com o Co-enzima Q10 me vai garantir, bem posso continuar a trabalhar até, pelo menos aos 95, e depois gozar, no mínimo, mais vinte ou trinta anos de descanso, activo, é claro.

Só para terem uma pequena ideia das potencialidades deste produto aqui fica uma amostra das indicações a que se destina, alterações imunitárias, problemas metabólicos, perturbações urinárias, descompensação psico-emocional e nervoso, mau funcionamento gastrointestinal , desequilíbrios sanguíneos e linfáticos, envelhecimento músculo-esquelético, combate a fadiga e fornece energia e ainda é anti-inflamatório, promove o emagrecimento, é antioxidante, combate a diabetes, evita o envelhecimento, (cá está), é anti-fúngico e anti-bacteriano, ... (uff, já chega).

Agora, já nada me irá assustar, saco do Mangostão + com Co-enzima Q10 aqui à beira e aguento tudo, ai aguento aguento.