A Conferência WISE – World Innovation Summit for Education
realizou-se em Doha, Qatar, e o Público ouviu alguns dos especialistas
participantes que definiram como eixos centrais, investimento em educação mesmo
em tempos recessivos, a importância qualificação, incentivos e apoios aos
professores e a relação dos percursos educativos com o mercado de trabalho. Neste
contexto, algumas notas.
Em primeiro lugar e quando se fala da importância do
investimento em educação, parece oportuno recordar que na proposta inicial do
OGE para 2013 o ensino básico e secundário contou com cerca de 418 milhões de
euros a menos, um abaixamento de 6,5%, por comparação à estimativa da despesa
real efectuada este ano. Para a educação estava alocado 4% do PIB, o mesmo
valor de 2012 e abaixo de 2010, 5%. Por decisão posterior e para minimizar
cortes orçamentais no ensino superior, o MEC entendeu por bem retirar mais de
20 milhões de euros ao orçamento do básico e secundário. O Primeiro-ministro
tem insistido nos últimos dias na inclusão da educação na redução da despesa para
os próximos dois anos. Verifica-se assim um forte desinvestimento na educação
em contraciclo com a ideia de que os recursos públicos investidos em educação
têm um retorno muito grande em termos de crescimento e desenvolvimento
económico.
Em segundo lugar, os especialistas referem a importância de
professores qualificados e com estatutos salariais significativos como eixo da
qualidade. Quanto à importância dos professores, algo de óbvio, um estudo
desenvolvido pelo ISEG-UTL conclui que as variáveis exteriores à escola, (nível
de escolaridade dos pais, por exemplo) explicam apenas 30% do sucesso dos
alunos no ensino secundário, ou seja, 70% é explicada pelo trabalho das
escolas, dos professores. Cito ainda Hanushek, um conhecido economista da
educação, que esteve em Lisboa numa conferência em que sublinhou
"qualidade do trabalho do professor" como a chave do sucesso na
educação, mesmo no sentido de contrariar desigualdades sociais de origem nos
alunos. Cito com frequência uma afirmação de 2000 do Council for Exceptional
Children, "o factor individual mais contributivo para a qualidade da
educação é a existência de um professor qualificado e empenhado". Dito
isto, consideremos a desvalorização salarial e social a que os professores têm
estado sujeitos e cuja responsabilidade, em alguns aspectos, envolve também os
próprios professores e os seus representantes. Deve ainda salientar-se que
algumas das medidas da PEC Política Educativa em Curso, não promovem a qualidade
do trabalho de professores, recordo por exemplo, o aumento do número de alunos
por turma, que em muitos dos estabelecimentos e agrupamentos potenciará, por
inexistência de recursos e alternativas, níveis de insucesso e dificuldades
para alunos e professores.
Finalmente e no que respeita à aproximação ao mercado de
trabalho, a questão coloca-se em dois planos. Um primeiro plano respeitante à
diversificação da oferta formativa, ou seja, a diferenciação de percursos, de
forma a conseguir um objectivo absolutamente central e imprescindível, todos os
alunos devem atingir alguma forma de qualificação, única forma de combater a
exclusão.
Num segundo plano importa a metodologia. O MEC
pretende aplicar, é a moda, o modelo dual oriundo da Alemanha e que tem sido
criticado pela UNESCO e pela OCDE por razões a que agora não volto mas que são
conhecidas e já aqui referidas.
É fundamental, como disse, a existência de
diferentes percursos, todos conducentes a qualificação, mas essa diferenciação
não pode ser excessivamente cedo nem destinada privilegiadamente a alunos com
insucesso. Os alunos mais novos, fundamentalmente antes dos 15 anos, quando
sentem dificuldades devem ter apoios e não ensino profissional como princípio,
até porque a entrada no mercado de trabalho é aos 18 anos tal como a
escolaridade obrigatória é de 12 anos, ou seja, acaba só aos 18 anos.
Depois destas notas, fico com a convicção de que
a orientação emergente da WISE não coincide com a PEC, a não ser que a PEC
esteja intencionalmente orientada para o modelo de desenvolvimento subscrito
pelo Primeiro-ministro, o empobrecimento.
Sem comentários:
Enviar um comentário